TJMS 05/09/2018 - Pág. 425 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4104
425
Processo 0020267-57.1999.8.12.0021 (021.99.020267-1) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento /
Execução
Exeqte: B. - Exectdo: N.O.S.
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16444A/MS)
ADV: ALESSANDRA GRACIELE PIROLI (OAB 12929/MS)
ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299)
ADV: LUIZ CARLOS ARECO (OAB 3.526-A)
ADV: CLAYTON MENDES DE MORAIS (OAB 007.350/MS)
ADV: GEILSON DA SILVA LIMA (OAB 19076/MS)
Neste ínterim, considerando a decisão de fls. 434/437, bem como a ação tramita desde o ano de 1999, sem que haja o
pagamento total do valor devido, mantenho a penhora de 30% do rendimento líquido auferido pelo Executado. Cumpra-se, nos
termos do despacho de fls. 447. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.
Processo 0800730-85.2012.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: C.E.C.M.S.P.F.E.M.S.F.
ADV: ANDRÉ STUART SANTOS (OAB 10637/MS)
ADV: ANDRÉ ASSIS ROSA (OAB 12809/MS)
As partes informam que se compuseram, requerendo a suspensão do feito até a implementação da obrigação. Defiro o
pedido de suspensão, permanecendo os autos em arquivo até a data final para cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo de
suspensão, manifeste-se o Requerente, salientando que na sua inércia, presumir-se-á que foi cumprido. Se cumprido o acordo
integralmente, retornem os autos conclusos para extinção. Caso contrário, apresente o Requerente demonstrativo de débito
do saldo remanescente, dando prosseguimento ao feito. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Três Lagoas, 09 de
agosto de 2018.
Processo 0800902-17.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido
Autor: Francisco José Rosate Leite - Réu: SABEMI Seguradora S/A - Banco Bradesco S/A
ADV: LUIZ HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA (OAB 291115/SP)
ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 10821A/MS)
Intime-se a parte autora para, em 15 dias, recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme r.
decisão de fls. 37: “Compulsando-se os autos, nota-se que o contrato de fls.26/31, não guarda relação com o Requerente,
bem como, vislumbra-se o alto padrão de vida pelas faturas de consumo carreadas às fls.35/36. No mais, como notório, a
simples apresentação de extrato bancário não possui o condão de comprovar a hipossuficiência da parte. Portanto, indefiro os
benefícios da justiça gratuita, recolha-se as custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime.”
Processo 0800975-57.2016.8.12.0021 - Monitória - Contratos Bancários
Reqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Reqdo: Robertson John Souza Brandão
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: NATALIA HONOSTORIO DE REZENDE (OAB 13714/MS)
Comprove o autor, no prazo de 15 dias, a distribuição da Carta Precatória, disponibilizada às fls. 121.
Processo 0801458-19.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação
Autora: Elizabeth Viana Costa Assis - Ré: Letícia Viana Costa Assis
ADV: ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS (OAB 6160/MS)
ADV: ANDRE FLORIANO DE QUEIROZ (OAB 9592/MS)
Intimação da parte requerente do despacho de f. 74 e designação de audiência de conciliação para dia 05/11/2018 às 14:15
horas: “Considerando o lapso temporal exíguo para o cumprimento do ato de citação, providencie o cartório a redesignação da
audiência de conciliação, com tempo hábil ao cumprimento da carta precatória. Cite-se a parte Requerida, por carta precatória,
no endereço informado à fl.67, bem como no endereço declinado à fl.69. Intime. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.”
Processo 0801537-66.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: F.I.C. - Exectdo: C.U.
ADV: DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP)
ADV: FLAVIO GALDINO (OAB 256441A/SP)
ADV: BIANCA RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 331735SP)
Determino a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de 1 ano (art. 921,
inc. III, § 1º do NCPC). Decorrido tal prazo, remetam os autos ao arquivo geral, independente de novo despacho (art. 921, § 2º
do NCPC). Intime. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.
Processo 0801588-43.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária
Exeqte: M.B.P.S.P. - Exectdo: A.R.R.V. - P.L.P.T.M.
ADV: FLÁVIO MARCHETTI (OAB 73328/SP)
ADV: LUIZ DOUGLAS BONIM (OAB 4846A/MS)
ADV: DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA (OAB 8873/MS)
ADV: ROSELI MARTINS DE QUEIROZ (OAB 8874/MS)
ADV: DANIEL HIDALGO DANTAS (OAB 11204/MS)
ADV: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA (OAB 11384/MS)
Do exposto, rejeito a Exceção de Pré-Executividade e determino o prosseguimento da presente execução. Nos termos do
art. 80, IV e VII, do CPC, condeno o Executado Pedro Polizel Tavares-ME ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre
o valor atualizado da execução, por ter oposto maliciosamente a exceção, ingressando com medida procrastinatória. Manifestese o Exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.
Processo 0801823-10.2017.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Banco Bradesco S/A - Reqdo: Vinicius Silveira
ADV: ANA LIDIA OLIVIERI DE OLIVEIRA MAIA (OAB 9278/MS)
ADV: ERICA DE CASSIA QUATRINI FIGUEIREDO (OAB 9776/MS)
ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 7623A/MS)
Intime-se a parte apelada para responder no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de
Processo Civil. Na sequência, com ou sem contrarrazões, salvo apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, para apreciação, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.
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