TJMS 07/03/2018 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3982
Agravante : Cassia Aparecida Ferreira Garcia
Advogado : Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB: 18067/MS)
Agravado : Banco BMG S/A
Distribuído por Sorteio em 02/03/2018
Nº : 1401995-29.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0802500-61.2017.8.12.0014 - Maracaju / 1ª Vara
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S)
Proc. do Estado : Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Agravada : Aurora Esquivel
DPGE - 1ª Inst. : Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS)
Interessado : Município de Maracaju
Distribuído por Sorteio em 02/03/2018
Nº : 1402009-13.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0800112-33.2018.8.12.0021 - Três Lagoas / 2ª Vara Cível
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante : Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS
Advogado : Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS)
Advogado : Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Agravada : Lucia Viacek (Representado(a)(s) por)
Advogado : Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP)
Repre. Legal : Thiago Marzola Kadri
Distribuído por Sorteio em 02/03/2018
Nº : 1600314-40.2018.8.12.0000 - Conflito de competência
Origem : 0804735-06.2018.8.12.0001 - Campo Grande / Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Suscitante : Juiz (a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande
Suscitado : Juiz (a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado : Lorenzo Rios Pereira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Beatriz Rios Oviêdo
RepreLeg : Maria Beatriz Rios Oviêdo
DPGE - 1ª Inst. : Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 02/03/2018
Nº : 1600320-47.2018.8.12.0000 - Conflito de competência
Origem : 0804833-88.2018.8.12.0001 - Campo Grande / Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Suscitante : Juiz (a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande
Suscitado : Juiz (a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado : J. P. T. S. (Representado(a) por sua Mãe) K. R. A. T.
RepreLeg : Klaiye Regina Alves Teixeira
DPGE - 1ª Inst. : Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Interessado : M. de C. G.
Interessado : S. de E. do M. de C. G. - M.
Distribuído por Sorteio em 02/03/2018
Nº : 1402012-65.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador :Órgão Especial
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Impetrante : Janaina Grazielli Bevilacqua
Advogada : Janaina Grazielli Bevilacqua (OAB: 18788/MT)
Impetrado : Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Delegado(a)-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para O Cargo de Escrivão e Investigador de Pol
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 02/03/2018
Nº : 1402010-95.2018.8.12.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Órgão julgador : Presidência
Relator : Des. Divoncir Schreiner Maran
Requerente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Requerido : Desembargador(a) Membro da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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