TJMS 05/03/2018 - Pág. 457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980
457
DPGE - 1ª Inst. : Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
86 - Nº: 0006281-59.2014.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0006281-59.2014.8.12.0005 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto
Apelado : A. Q. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Interessada : I. de O.
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Giuliano Máximo Martins
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
87 - Nº: 0010522-54.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0010522-54.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Alex Barrios Chamani
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
88 - Nº: 0000096-72.2015.8.12.0036 - Apelação Criminal
Origem : Inocência / Vara Única
Ação Originária : 0000096-72.2015.8.12.0036 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Genivaldo Oliveira Mendonça
DPGE - 1ª Inst. : Alex Batista de Souza
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ronaldo Vieira Francisco
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
89 - Nº: 0025963-22.2008.8.12.0001 (001.08.025963-5) - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0025963-22.2008.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Apelado : André Luiz Siravegna Figueiredo
Advogado : Cleidomar Furtado de Lima
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
90 - Nº: 0005658-50.2014.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005658-50.2014.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ovando Ximenes Aldana
DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Caio Márcio de Britto
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
91 - Nº: 0000430-84.2016.8.12.0032 - Apelação Criminal
Origem : Deodápolis / Vara Única
Ação Originária : 0000430-84.2016.8.12.0032 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Ministério Público Estadual
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