TJMS 05/03/2018 - Pág. 452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980
452
Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito
Interessado : Orlando Salles de Arruda
DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure
Interessado : Giovane Messias Senna
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Deyvis Ecco
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
59 - Nº: 0005375-94.2013.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005375-94.2013.8.12.0008 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Roney Nascimento Dolores
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rodrigo Corrêa Amaro
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
60 - Nº: 0002457-69.2014.8.12.0045 - Apelação Criminal
Origem : Sidrolândia / 1ª Vara
Ação Originária : 0002457-69.2014.8.12.0045 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ednei Reis Pimentel
DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : César Castilho Marques
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
61 - Nº: 0002929-54.2014.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0002929-54.2014.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Jociney Severino Chaves
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formagio
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Juliana Nonato
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
62 - Nº: 0002271-69.2014.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0002271-69.2014.8.12.0005 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Julio Aparecido Ribeiro
DPGE - 1ª Inst. : Janaina de Araujo Sant’Ana (OAB: 12876/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Giuliano Máximo Martins
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
63 - Nº: 0001612-80.2016.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0001612-80.2016.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Andre Luis Garcia Diniz
DPGE - 1ª Inst. : Daniel Provenzano Pereira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho
Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques)
Juiz Prolator : Deyvis Ecco
Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de
saúde.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.