TJMS 02/03/2018 - Pág. 135 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3979
135
Processo 0050580-07.2012.8.12.0001 (apensado ao Processo 0003571-49.2012.8.12.0001) - Procedimento Comum Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Ponto Certo Utilidades Domésticas Ltda - Sylvia Lapa Pontalti Amorim - Claudine Bobato Amorim - Embargdo:
Banco do Brasil S/A
ADV: JOB DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB 6763B/MS)
ADV: MARCELO PONCE CARVALHO (OAB 11443/MS)
ADV: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL (OAB 84362/SP)
ADV: ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR (OAB 9251/MS)
01. Exclua-se dos registros cartorários o nome do advogado renunciante (fls. 360). 02. Após, aguarde-se em cartório,
conforme determinado às fls. 355. Int.
Processo 0074907-21.2009.8.12.0001 (001.09.074907-4) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Reqte: Edmilson Barros de Souza
ADV: ALDO GIOVANI KURLE (OAB 201534/SP)
ADV: GISLAINE FERNANDES DE OLIVEIRA NUNES (OAB 134834/SP)
ADV: VAGNER BATISTA DE SOUZA
Para fins de eventual deferimento do requerido às fls. 256/257, apresente o exequente novo cálculo, com o valor do débito
atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
Processo 0117076-57.2008.8.12.0001 (001.08.117076-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Intimação do exequente acerca da certidão do Oficial de Jusiça e informações juntadas às fls. 319/328.
Processo 0362343-68.2008.8.12.0001 (001.08.362343-5) - Embargos de Terceiro - Defeito, nulidade ou anulação
Embargte: Rm Participacões e Empreendimentos Ltda - Embargdo: Maximino Maldonado de Deus
ADV: EDUARDO GAIOTTO LUNARDELLI (OAB 14197/MS)
ADV: HILÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 2492B/MS)
Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser
feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.
Processo 0367281-09.2008.8.12.0001 (001.08.367281-9) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Maximino Maldonado de Deus
ADV: WELLDER ALVES DONATO (OAB 16247/MS)
Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser
feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.
Processo 0800308-63.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem
Autor: Ezequias de Oliveira Gomes Ramires
ADV: JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB 15116A/MS)
Intimação do autor para com urgência, tendo em vista data agenda para audiência, manifestar-se da certidão do Oficial de
Justiça de fls. 188.
Processo 0801933-06.2016.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão /
Resolução
Reqte: Reynaldo Amaral Gurgel - Reqdo: Edson Roberto Caetano - Telma Lúcia Rudsit Caetano
ADV: ELIAS MACIEL VIANA (OAB 16296/MS)
ADV: ANTONIO BERTOLUCCI (OAB 20153/MS)
ADV: JOSE PAULO SCARCELLI (OAB 4274/MS)
Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão
e indeferimento.
Processo 0802352-55.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Fabrício Ferreira da Silva
ADV: CÉZAR LOPES (OAB 17280/MS)
01.Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral e Pedido de Liminar em Tutela Específica que Fabricio Ferreira da Silva,
qualificado nos autos, move contra Caixa Econômica Federal, também qualificada. 02.Considerando que a presente demanda
foi proposta em face da Caixa Econômica Federal - empresa pública federal -, a Justiça Estadual é incompetente para processar
e julgar este processo, devendo o mesmo ser encaminhado à Justiça Federal, órgão competente para a respectiva apreciação
e julgamento, a teor do que dispõe o art. 109, I, da Constituição Federal.03. Assim, reconheço a incompetência absoluta deste
Juízo para processar e julgar a presente demanda e, por conseguinte, determino a remessa dos autos para uma das Varas da
Justiça Federal - Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. 04.Procedam-se às anotações necessárias e remetam-se. Int.
Processo 0802507-29.2016.8.12.0001 - Procedimento Sumário - Seguro DPVAT
Autor: Jeremias de Morais Ribeiro - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS)
ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS)
Intimação do autor para com urgência, tendo em vista data agenda para audiência, manifestar-se da certidão do Oficial de
Justiça de fls. 121.
Processo 0803886-73.2014.8.12.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Alteração de Coisa Comum
Reqte: Thiago Romero
ADV: MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA (OAB 4364B/MS)
Assim, é imprescindível que o autor apresente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a matrícula atualizada do imóvel situado
na Rua 25, nº 25 do Bairro Vila Nova Campo Grande, nesta Comarca, matriculado sob o n.º 35.954 no Cartório de Registro de
Imóveis da 2ª (Segunda) Circunscrição, para que este Juízo disponha de informações seguras acerca da propriedade do bem.
Com a juntada dos documentos, intime-se a ré e conclusos para sentença.Int.
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