TJMS 20/09/2017 - Pág. 116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3885
Advogado : Ronaldo Luiz Kochem (OAB: 93582/RS)
Advogada : Julia Pereira Klarmann (OAB: 326406/SP)
Advogado : Rodrigo Ustárroz Cantali (OAB: 96857/RS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0833159-63.2015.8.12.0001/50008
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
Advogado : Eduardo Camara Raposo Lopes (OAB: 110352/RJ)
Advogado : Silvio Bittencourt de Carvalho Leal (OAB: 88824/RJ)
Recorrido : Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECC
Advogado : Murilo Barbosa Alves Vieira (OAB: 16989/MS)
Advogada : Fatima Trad Martins (OAB: 4525/MS)
Interessado : VRG - Linhas Aéreas S/A
Advogada : Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS)
Advogado : Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ)
Interessado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
Advogado : Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ)
Advogada : Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS)
Interessado : TAM Linhas Aéreas S/A
Advogado : Guilherme Rizzo Amaral (OAB: 47975/RS)
Advogado : Ronaldo Luiz Kochem (OAB: 93582/RS)
Advogada : Julia Pereira Klarmann (OAB: 326406/SP)
Advogado : Rodrigo Ustárroz Cantali (OAB: 96857/RS)
Interessada : Ocean Air Linhas Aéreas S/A - Avianca
Advogada : Renata Gomes Lourenço (OAB: 200276/SP)
Advogada : Raphaela Prado Saragiotto (OAB: 318455/SP)
Advogado : Renato de Perboyre Bonilha (OAB: 19888AM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0833159-63.2015.8.12.0001/50009
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : VRG - Linhas Aéreas S/A
Advogado : Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ)
Advogada : Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS)
Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
Advogado : Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ)
Advogada : Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS)
Recorrido : Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECC
Advogado : Murilo Barbosa Alves Vieira (OAB: 16989/MS)
Advogada : Fatima Trad Martins (OAB: 4525/MS)
Interessado : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
Advogado : Eduardo Camara Raposo Lopes (OAB: 110352/RJ)
Advogado : Silvio Bittencourt de Carvalho Leal (OAB: 88824/RJ)
Interessado : TAM Linhas Aéreas S/A
Advogado : Guilherme Rizzo Amaral (OAB: 47975/RS)
Advogado : Ronaldo Luiz Kochem (OAB: 93582/RS)
Advogada : Julia Pereira Klarmann (OAB: 326406/SP)
Advogado : Rodrigo Ustárroz Cantali (OAB: 96857/RS)
Interessada : Ocean Air Linhas Aéreas S/A - Avianca
Advogada : Renata Gomes Lourenço (OAB: 200276/SP)
Advogada : Raphaela Prado Saragiotto (OAB: 318455/SP)
Advogado : Renato de Perboyre Bonilha (OAB: 19888AM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 1403794-44.2017.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Recorrido : Adelir Terezinha Haveroth
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Recorrido : Cecilia Melhado Góes Falcão
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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