TJMS 31/08/2017 - Pág. 244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873
244
Embargos de Declaração nº 0038608-40.2012.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
Embargante : Federal de Seguros S/A
Advogado : Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ)
Embargado : Ivan Peéicles Monteiro de Arruda
Advogado : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC)
Advogada : Viviane Fernandez Prudencio de Campos Lobo (OAB: 12223/SC)
Nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC/15, intimem-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre
os embargos opostos. Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos.
Embargos de Declaração nº 0040024-48.2009.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante : Look Locadora de Veículos Ltda
Advogado : Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS)
Advogado : Hugo Fanaia de Medeiros (OAB: 14997/MS)
Embargante : Jorge Garcia de Lima (Espólio)
Advogado : Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS)
Advogado : Hugo Fanaia de Medeiros (OAB: 14997/MS)
Embargante : André Jorge Prado de Lima
Advogado : Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS)
Advogado : Hugo Fanaia de Medeiros (OAB: 14997/MS)
Embargado : Itaú Unibanco S.A.
Advogada : Nilza Ramos (OAB: 1129/MS)
Embargante : Itaú Unibanco S.A.
Advogada : Nilza Ramos (OAB: 1129/MS)
Embargado : Look Locadora de Veículos Ltda
Advogado : Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS)
Advogado : Hugo Fanaia de Medeiros (OAB: 14997/MS)
Embargado : Jorge Garcia de Lima
Advogado : Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS)
Advogado : Hugo Fanaia de Medeiros (OAB: 14997/MS)
Embargado : André Jorge Prado de Lima
Advogado : Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS)
Advogado : Hugo Fanaia de Medeiros (OAB: 14997/MS)
Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes (f. 01-3 e 04-6) , intime-se a parte
embargada para, querendo, apresentar manifestação, em cinco dias. Após, conclusos.
Embargos de Declaração nº 0052990-09.2010.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante : Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPOL/MS
Advogado : Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Proc. do Estado : Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997BM/S)
Embargada : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Proc. do Estado : Rafael Antonio Mauá Timóteo (OAB: 11997BM/S)
Embargado : Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPOL/MS
Advogado : Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)
Tendo em vista que a parte embargante pretende atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração, em razão da
garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV, artigo 5.º da Constituição Federal c/c art. 1.023, §2º do
NCPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias. P.I.
Apelação nº 0062326-71.2009.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante : Evangelista Franco Siqueira
Advogado : Elieth Lopes Gonçalves (OAB: 14743BM/S)
Apelado : Centro Espirita Discipulos de Jesus
Advogada : Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB: 4878/MS)
Interessado : Anesio Cavalcante
Interessado : Celso Lucio de Lima
Interessado : Alvina Salina Gomes
Interessado : Vanguard Home Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda
Interessado : Celso Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.