TJMG 31/01/2023 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 015/2023
Pregão Presencial nº. 009/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico,
para atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais
deste Município de São João Evangelista. Menor preço por item. Abertura: 15/02/2023 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
[email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -30 1743349 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 013/2023
Pregão Presencial nº. 008/2023 - Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos da construção civil para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de São
João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 14/02/2023 –
Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] –
Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -30 1743350 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO
CONTRATO DO PROC. 007/2023
Inexigibilidade nº. 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de capacitação e treinamento de servidores a respeito do processo de implantação da nova lei de licitações e contratos administrativos – Lei nº. 14.133/2021, bem como a prestação de
auxilio técnico aos agentes do setor de licitação e compras para institucionalização de procedimentos estabelecidos pela legislação vigente.
Menor Preço global. Empresa vencedora: Prime Consultoria e Educação a Distância Ltda, CNPJ: 28.826.530/0001-02, valor do contrato
R$ 15.800,00 - (Quinze mil e oitocentos reais); vigência: 19/01/2023
a 19/03/2023. Dotação: - 040401.0412200022.005 - 33903900000 –
Ficha 60 – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1743347 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 016/2023 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 Objeto: Registro de preços para locação de brinquedos infláveis para
realização de eventos, visando atender as necessidades das diversas
secretarias municipais deste Município de São João Evangelista. Menor
preço por item. Abertura: 14/02/2023 – Horário: 14h00min. Maiores
informações: [email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -30 1743353 - 1
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2023,
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2023
Objeto: Aquisição de Frutas, Verduras, Legumes e feijão da Agricultura Familiar para atendimento à manutenção da Secretaria Municipal
de Educação, aos serviços e projetos por ela prestados, para o exercício de 2023. Data de abertura: 27/02/2023 às 09:00 horas (Horário de
Brasília).Informações e cópia do Edital: Sala de licitações (Praça São
José, nº 10, centro, Cep: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail:
[email protected], site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br Telefone: (37) 3275-1242. Lara Tatiele Maciel da Silva –
Presidente da CPL.
3 cm -30 1743324 - 1
São José do Jacuri
São Lourenço
Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Sistema Micro
de São Lourenço - CIS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário Executivo do CIS - Circuito das Águas, no uso de suas
atribuições estatutárias, ratifica o julgamento da Comissão Permanente
de Licitações referente ao Processo de Inexigibilidade Nº 0006/2023
para Prestação de serviços técnicos profissionais de manutenção de
equipamento digitalizados da AGFA número série DXM 10587, já instalado no CEAE Dr Emílio Abdon Póvoa, para contratação da empresa
AGFA DO BRASIL LTDA - CNPJ 09.032.626/0002-35 - no valor mensal de R$ 5395,45 (cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) .São Lourenço, 27 de Janeiro de 2023. Josimar
Jorge dos Reis
3 cm -27 1742963 - 1
São Miguel do Anta
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 11/2023
Pregão Eletrônico 02/2023 Objeto: Aquisição de 01 ônibus 30 lugares urbano e 01 ônibus 45 lugares rural, adaptados para realizar transporte escolar, zero km, em atendimento à Sec. Municipal de Educação,
conforme Convênio de Saída nº.1261003112/2022/SEE/MG, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Item. Envio da proposta e documentos
habilitação a partir de 01/02/2023 as 09:00h. Abertura das propostas
e documentos de habilitação dia 13/02/2023 as 09:00h, local: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.
com.br. Inf. (33)34331314 - [email protected]. Pregoeiro: Heder
G Souto.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PAL Nº 06/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e
urbanismo para execução de rede de distribuição de água, nas Comunidades Boa vista e Parede, Recurso Vale Lei Estadual nº 23.830/2021 em
atendimento à Sec. Mun. de Obras, conforme edital e anexos, exercício
2023. A sessão pública realizada na data 30/01/2023 às 09:00 foi declarada DESERTA por ausência de interessados. Inf. (33)34331314 [email protected] Presidente CPL-Juliana Paula F. de F. Machado
5 cm -30 1743631 - 1
2 cm -30 1743614 - 1
Senador Amaral
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 26/2023
Tomada de Preços Nº 1/2023, dia 16/2/2023, às 10h, cujo objeto a contratação de empresa de engenharia para os serviços por empreitada global visando o calçamento em intertravado 16 faces da estrada do bairro
Campo Belo / Valinhos trecho II. O Poder Executivo torna público que
realizará o certame na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av.
Vereador José Alves de Rezende, 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP
37.615-000. Informações pelo telefone: (35) 3437-1137 ou pelo site:
https://senadoramaral.mg.gov.br/
2 cm -30 1743217 - 1
Prefeitura Municipal
PREGAO PRESENCIAL Nº 001-2023
IMPUGNAÇÃO: No dia 26 de janeiro de 2023 a empresa GGDO PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.391.900/0001-09
entrou com pedido de impugnação ao edital em epígrafe, cujo objeto se
refere à Contratação de Empresa para ampliação do Serviço de manutenção Rede de iluminação pública (IP´s- Troca de reatores, rele foto
elétrico, lâmpadas e substituição de luminárias). Com apoio técnico e
jurídico disponível o pregoeiro realizou analise do pedido de impugnação que por fim decidiu ADIAR com o certame. Dessa forma, o edital
será retificado e o certame ocorrerá em nova data e horário posteriormente informado no site da Prefeitura Municipal pelo pregoeiro. Para
maiores Informações, entrar em contato pelo telefone (31) 3897-1310
ou pelo e-mail [email protected]. Frederico Gonçalves de
Souza.
3 cm -30 1743462 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
O Município De São Miguel do Anta – MG, torna público a quantos
possam interessar, O Processo licitatório nº 012/2023 Pregão Presencial nº 004/2023 Registro de Preços nº 005/2023, que possui por objeto;
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, E CONSERVAÇÃO
DE ÁREAS PÚBLICAS. Data Julgamento: 10/02/2023 às 13h15min.
Edital disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3897-1221. Frederico Gonçalves de Souza – Pregoeiro.
3 cm -30 1743528 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE VIGENCIA
DO CONTRATO 009/2023 E 010/2023
DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 001/2023 E 002/2023. A
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta/MG torna pública a retificação da data de vigência do contrato 009/2023 e 010/2023. Onde se lê
“Data de vigência: 26/01/2023 a 28/08/2023, leia-se “ Data de vigência:
25/01/2023 a 28/02/2023.
2 cm -30 1743393 - 1
São Sebastião
da Bela Vista
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2023
Processo Administrativo Nº 00022/2023 – Aviso de Licitação –
Alteração de Data de Abertura da Sessão - Objeto: Aquisição de 01
(Uma) Máquina Retroescavadeira O (Zero) km, Conforme Convenio
1231001584/2022, Em Atendimento a Secretaria de Obras, Viação e
Serviços Urbanos do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG).
As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 13 de fevereiro
de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal . São Sebastião da Bela Vista (MG), 30
de Janeiro de 2.023 - Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1743383 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 007/2023
INEXIGIBILIDADE 003/2023. Obj.: prestação de serviços de apresentação artística da Banda Magnatas Show no Carnaval Antecipado
do Distrito e Carnaval na Sede. Contratada: JOSÉ FLÁVIO RIBEIROMEI, CNPJ 17.410.059/0001-50. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso
III da Lei 8.666/93. Valor total: R$16.500,00. Declaração de Inexigibilidade: em 30/01/2023, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade: em 30/01/2023, por Alexandre N. A. Vivas,
Pref. Municipal. São Tiago, 30/01/2023.
AVISO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG), torna
público que fará realizar o Concurso Público nº 001/2023 para preenchimento de vagas em vários cargos. Inscrições de 17/04/2023 a
16/05/2023 - Edital completo afixado no quadro de avisos e nos sites:
portal.mbgestaopublica.com.br e saosebastiaodabelavista.mg.gov.br.
São Sebastião da Bela Vista (MG), 31 de Janeiro de 2.023 - Ronaldo
Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1743385 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 018/2023
PROC. 006/2023 – INEXIGIBILIDADE 002/2023
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17
– Contratada: DÉBORA APARECIDA BORGES-MEI, CNPJ
49.036.054/0001-04. Obj prestação de serviços de apresentação artística da cantora Débora Borges no Carnaval antecipado 2023 do Distrito
de Mercês de Água Limpa. Vr. total: R$10.000,00. Vig. 27/01/2023 a
28/02/2023. São Tiago 30/01/2023.
2 cm -30 1743653 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023, DISPENSA Nº 13/2023.
Extrato de Homologação e Ratificação, Parágrafo único. Art. 26
da Lei Nº 8.666/1993. O Prefeito Municipal faz publicar o presente
extrato quanto à homologação e ratificação do Processo Licitatório
Nº 42/2023, Dispensa Nº 13/2023, em 12/1/2023, face à prestadora
de serviços: CISAMESP – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí, inscrito no CNPJ Nº
01.080.759/000194, com sede na Av. Major Armando Rubens Storino,
2.200, Jardim Canadá, Pouso Alegre – MG, CEP 37.558-750. Extrato
de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato
Nº 9/2023. Objeto: Contratação do CISAMESP – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí para
a conjunção de esforços para ações e serviços de saúde voltado para
atender a população do Município, visando o atendimento de demandas reprimidas de exames laboratoriais de patologia, procedimentos
oftalmológicos, consultas e exames especializados, pequenas e médias
cirurgias e exames de imagens. Valor Total: R$250.000,00. Vigência:
de 16/1/2023 a 31/12/2023.
4 cm -30 1743226 - 1
Serra da Saudade
Sobrália
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO
LICITATORIO Nº 08/2023
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023, menor preço por
item, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e materiais
escolares para manutenção das diversas Secretarias do Município de
Sobrália. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Roberto Moreira Rodrigues Júnior, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93. Município de Sobrália/MG, 30 de janeiro
de 2023.
2 cm -30 1743283 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 19/2023
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
09/2023, menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de mobiliário
e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de
Saída n° 1261001060/2022- SEE, Celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município Sobrália. A abertura será dia 13/02/2023 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da
Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 1°
de fevereiro a 13 de fevereiro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min.
Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares
– Pregoeira Oficial.
3 cm -30 1743318 - 1
Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2023
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos químicos para tratamento
de água do SAAE. ABERTURA PROPOSTA: 16 de fevereiro de 2023
às 13:30 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda
Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148033.
Ronicley Toledo de Siqueira - Pregoeiro
2 cm -30 1743444 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PREGAO ELETRONICO 002/2023
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Pregão Eletrônico (Edital 002/2023), com abertura para o
dia 10/02/2023 às 08:00 horas, cujo objeto é a aquisição de uma Motoniveladora nova em cumprimento ao CONVENIO 1491003159/2022/
SEGOV/PADEM. Maiores informações podem ser obtidas através do
e-mail [email protected]. Marcos Alexandre de Almeida
Bacelar – Sec. Municipal de Administração.
EXTRATO DO EDITAL DE PREGAO ELETRONICO 003/2023
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Pregão Eletrônico (Edital 003/2023), com abertura para o
dia 10/02/2023 às 12:00 horas, cujo objeto é a aquisição de 01 Ônibus
Escolar Rural e 04 vans, todos 0 KM e com primeiro emplacamento em
nome do município, com capacidade para transporte de 15 passageiros
em cumprimento ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002545/2022/
SEE/MG e 01 Van com acessibilidade para cadeirante, com 10 lugares,
em cumprimento à Resolução 7.791/SES-MG, 0 km e primeiro emplacamento em nome do município. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar – Sec. Municipal de Administração.
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Chamada Pública (Edital de Chamada Pública 001/2023),
com abertura para o dia 15/02/2023 às 08:00 horas, cujo objeto é o credenciamento de prestadores de serviços terceirizados (Serviços Gerais).
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar – Sec.
Municipal de Administração.
7 cm -30 1743243 - 1
Serra do Salitre
Tarumirim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO.PROCESSO: 01/2023.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL: 01/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que haverá retificação da data de abertura na publicação anterior do referido processo. Onde se lê abertura
02/02/2023 às 09h:00min lê-se 15/02/2023 às 09h:00 min.
2 cm -30 1743314 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO
PÚBLICA PROCESSO: 02/2023
Modalidade Pregão Presencial: 02/2023 A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar
público que está suspensa a sessão anteriormente marcada para a licitação na modalidade Pregão Presencial: 02/2023, cujo objeto é a seleção
de empresa especializada para a prestação de serviços especializados
em segurança e medicina do trabalho, objetivando a elaboração dos
programas ocupacionais, treinamento, avaliações e envio dos eventos
ao e-social, exigidos pela legislação trabalhista para o Município de
Tarumirim/MG, tendo em vista impugnação ao instrumento convocatório. Tal suspensão foi motivada para alterações no instrumento convocatório. Mais informações serão disponibilizadas na sala do setor de
licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -30 1743312 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2023
Município de Serra do Salitre/MG, OBJETO: Eventual aquisição de
material pré-fabricado / pré-moldado, para fins de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por meio do sistema
de Registro de Preços. Data de Julgamento: 14 de fevereiro de 2023
às 08h20min.
2 cm -30 1743638 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P. 002/2023, P.E. 002/2023
Nova data 13/02/2023 às 08h15min, alteração encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2023 no dia 10/02/2023, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 30/01/2023. Josélio Andrade
Cantão Junior – Presidente da CPL.
1 cm -30 1743587 - 1
3 cm -30 1743656 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301302129430213.