TJMG 25/01/2023 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 014/2023 –
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023.
Objeto: Credenciamento para serviços de segurança desarmado masculino e feminino e serviços de arbitragem para os campeonatos de
futebol municipais atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Lazer Cultura e Turismo. Data da abertura a partir de:
06/02/2023 ás 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a presidente da comissão de licitações. Tel:
(034) 3816-2926 ou pelo e-mail: [email protected] .
Cássia da Fonseca – Presidente da CPL.
3 cm -24 1741239 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023
Processo Licitatório 009/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP
08/2023, Processo licitatório 09/2023, no dia 08/02/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio, com
comodato de cilindros, prestação de serviços de instalação, montagem
e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas
da secretaria municipal de saúde do município de lagoa santa/MG. O
edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br
e www.bbmnetlicitacoes.com.br. André Luiz Fernandes / Pregoeiro.
3 cm -24 1741326 - 1
EXTRATO ATA RP 004/2023
Pregão Eletrônico RP 121/2022 Contratada: Neo Hospitalar LTDA –
CNPJ n° 27.313.181/0001-62; Atuante Comercial LTDA – CNPJ n°
03.479.428/001-57; Visamed Comércio de Material Hospitalar Eireli
– CNPJ n° 08.380.296/0001-25; Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli – CNPJ n° 34.680.592/0001-51; FVP Coelho – Me –
CNPJ n° 26.291.192/0001-80; Abasantos Distribuidora LTDA – CNPJ
n° 23.359.559/0001-08; J. Pharma Hospitalar LTDA – Me – CNPJ n°
21.988.592/0001-71; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA – CNPJ
n° 56.081.482/001-06. Objeto: registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar
para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde de Lagoa Santa/
MG. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor: R$ 634.242,30 . Ficha:
644. Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00,
ficha: 693; 02.06.01.10.302.0021.2235.3.3.90.30.00, Ficha: 758; 02.06
.01.10.305.0023.2249.3.3.90.30.00. Em 24/01/2023. Gilson Urbano de
Araújo/Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -24 1741398 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 003 DE 2023
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de
sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online
com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e
manutenção, conforme especificações constantes no termo de referência. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 10 de fevereiro de
2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218,
em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -24 1741063 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO N° 16/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
Finalidade: Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para os eventos constantes no
Calendário Cultural do Município de Madre de Deus de Minas e eventos de atividades apoiadas pela Administração Municipal. Abertura da
Sessão Pública: 07/02/2023, às 09:00 (nove) horas. Informações Tel.:
(032) 3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho, Madre de Deus de
Minas – MG.
3 cm -24 1741203 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 002/2023
PROCESSO Nº 007/2023
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório PROCESSO Nº 007/2023 - TOMADA DE PREÇO
002/2023, abertura no dia 09/02/2023 às 08h00, cujo objeto é a contratação de empresa para execução do remanescentes de Obra da construção da creche pró infância tipo C. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 24 de Janeiro de 2023
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
3 cm -24 1741379 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
PROCESSO Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório PROCESSO Nº 001/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023, abertura no dia 06/02/2023 às 08:00, cujo objeto é a
contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de transporte escolar neste município Fone: 038 38141126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.
mg.gov.br/
Mamonas/MG, 24 de Janeiro de 2023
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
3 cm -24 1741350 - 1
Manhumirim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
Credenciamento no 002/2023, Objeto: Contratação de prestação de
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) da rede de cuidado à pessoa
com deficiência do SUS/MG e a adesão ao PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO (PIPA), nos termos da Inexigibilidade de Licitação n º002/2023, Processo nº 002/2023, com base no
Caput do Artigo 25, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.
Entrega/Protocolo do Envelope de Documentação de Habilitação:
até às 08h30min dia 09/02/2023. Abertura da Sessão de Credenciamento e Julgamento da Documentação de Habilitação: 09/02/2023, às
09h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Rua Roque Porcaro
Júnior 181, Centro. Regência legal: Lei Federal no 8.666/1993 e alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Informações/
edital: Endereço citado, fone: (33)3341-9945, pessoalmente, dias úteis,
de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]érgio Borel
Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 24 de janeiro de 2023.
4 cm -24 1741093 - 1
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO 001/2023
Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS MINEIRAS LTDA, CNPJ:
22.575.890/0001-00. Objeto: fornecimento de pães de sal. Valor: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 09/01/2023 à 31/12/2023.
Processo n° 001/2023 – Dispensa n° 001/2023. Signatário: Ezildo
Novais Nuniz pelo Contratante e Lucas Santana dos Santos pela Contratada, assinado em 09/01/2023.
2 cm -24 1740907 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - PRC
001/2023 - Torna público para conhecimento e participação de todo
aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço global, destinado à eventual
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo remanejamento, para atender as necessidades do SAAE
Mariana. Data da Realização: 08/02/2023 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo,
nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico
www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: [email protected], ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
10 cm -24 1740981 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
CONTRATO N. 06/2023
Referente à Adesão à Ata de Registro de Preços s/n., proveniente do
Pregão Presencial nº 18/2022, Processo nº 35/2022, promovido pela
Prefeitura Municipal de Virgolândia, a favor da empresa Colors Comercio Ltda, CNPJ 04.768.048/0001-03, valor global de R$ 723.791,25.
Cujo objeto: Aquisição de material escolar e expediente para diversas
Secretarias, Contrato assinado em 24/01/2023. Validade até 31/12/2023.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1740901 - 1
CONTRATO N. 07/2023
Referente à Adesão à Ata de Registro de Preços s/n., proveniente do
Pregão Presencial nº 19/2022, Processo nº 37/2022, promovido pela
Prefeitura Municipal de Virgolândia, a favor da empresa Colors Comercio Ltda, CNPJ 04.768.048/0001-03, valor global de R$ 1.063.930,00.
Cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
diversas Secretarias, Contrato assinado em 24/01/2023. Validade até
31/12/2023. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1740904 - 1
LEILÃO 01/2023
Sendo conduzido pelo Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG
1093, do bem móvel (escavadeira caterpillar 320D2 ano 2014), na forma
Online, no dia 27/02/2023, às 14:30 horas, no site www.rofremleiloes.
com.br. Local e dias para a visitação: 17/02/2023 e dia 23/02/2023 no
horário de 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00. No endereço Rua Curitiba, s/n, centro, Marilac - MG, nos dias utéis e de funcionamento da
Prefeitura Municipal. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone:
(32) 9 9922-8029. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1741062 - 1
Mário Campos
Mariana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO CONTRATO 26-2022
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022. Partes: PMMC x
Fernandes Terraplanagem e Pavimentações Ltda. Obj. Cont. empr. p/
execução de pavimentação asfáltica e urbanização. Prorroga vigência
pelo período: 25/01/2023 a 25/03/23.
1 cm -24 1741384 - 1
PREGÃO ELETRONICO 003/2023 1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL
.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, projeção simultânea, geradores e afins,
com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo
mão de obra em atendimento aos eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura. Trata-se de retificação no preâmbulo do edital, que por
equivoco constou se tratar de licitação com reserva de cota. A informação deverá ser desconsiderada pelos interessados, por não se tratar
de licitação com reserva de cota , conforme justificativa do Termo de
Referência, anexo I do edital. Ficam mantidos os demais termos do edital. Abertura: 02/02/2023 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 24 de Janeiro de 2023.
PREGÃO ELETRONICO 028/2023- ANULAÇÃO. Nos termos da
sumula 473 do STF. Objeto: Contratação de empresa para locação e
montagem de tendas e estruturas em eventos do Município pertencentes as Secretarias de Cultura e Desportos. Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
24 de Janeiro de 2023.
5 cm -24 1741150 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022
PRC 048/2022 - Torna público para conhecimento e participação de
todo aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço global, destinado à eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de profissionais leituristas para realização de leituras de hidrômetros, emissão de fatura e entrega simultânea, com fornecimento
incluso de bobinas para atendimento das necessidades do setor comercial do SAAE Mariana. Data da Realização: 06/02/2023 às 08h00min.
O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE
(Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo
Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/
MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço
eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: [email protected], ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.
br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 35583060.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022 - PRC
049/2022 - Torna público para conhecimento e participação de todo
aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, destinado à eventual
Contratação de empresa(s) para expectativa de fornecimento de produtos químicos para tratamento de água em atendimento às necessidades dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) do município de
Mariana. Data da Realização: 07/02/2023 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo,
nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico
www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: [email protected], ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 06/2023
Processo 23/23. Obj: Aquis. do Medicamento Teriparatida 250MG
de R$3.523,95. Partes: PMMC x Singular Drogaria e Medicamentos
Especiais
1 cm -24 1741413 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 - O
Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 04/2023, no dia 08/02/2023, às 08h00min horas, na sede
da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando a aquisição de veículos tipo motoniveladora e caminhão em
atendimento ao Convênio de Saída nº 1231002683/2022 - SEAPA. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito
Municipal.
5 cm -24 1741372 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar o Credenciamento nº 01/2023, Inexigibilidade nº 02/2023 no dia 07/02/2023,
às 08h00min, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na
Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade
de Mato Verde/MG, objetivando o recebimento da documentação referente ao credenciamento para a contratação de empresa para prestação de serviço de laboratório de análises clínicas e bioquímicas (coleta,
realização e distribuição) em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito
Municipal.
3 cm -24 1741314 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 05/PMM/2022
Processo Licitatório 98/PMM/2022, Concorrência 05/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação viária da Rua Custódio Alvarenga, Bairro Centro, município
de Matozinhos/MG, conforme o Projeto de Pavimentação, Terraplenagem, Drenagem, Projeto Geométrico, Estudo de Bacia, Levantamento
Topográfico, Orçamento Referenciado de Obras, Memorial Descritivo
de cada disciplina de Projeto, especificações técnicas constantes nos
anexos deste edital, com abertura para o dia 27/02/2023 às 09:30hs.
O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 07/PMM/2022
Processo Licitatório 103/PMM/2022, Concorrência 07/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços dos Projetos de Irrigação das Praças de Mocambeiro, São Sebastião, Cemitério
Parque Municipal e Mercado Municipal do Município de Matozinhos/
MG, conforme o Projeto de Irrigação, Memorial Descritivo, Orçamento
Executivo, Cronograma Físico-Financeiro, especificações técnicas
constantes nos anexos deste edital, com abertura para o dia 28/02/2023
às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
6 cm -24 1741263 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023.
Processo 04/2023 – Dispensa de Licitação 04/2023. Fundamento Legal:
Lei Federal n.14.133/2021. Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE
MATOZINHOS, CNPJ 20.229.423/0001-95 – Contratado POSTO
KINNY RAIKKONEN LTDA, CNPJ sob o nº 42.368.863/0001-66
Objeto: a contratação de fornecimento de combustível para veículos
oficiais da Câmara Municipal de Matozinhos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Valor R$45.590,00. Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2023. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00 Ficha 13 - Fonte nº 100. Presidente César Antônio Pereira.
3 cm -24 1741026 - 1
Materlândia
Medeiros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0002/2023 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0008/2023 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0002/2023. Objeto: Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, sistema
de gestão de ponto eletrônico e serviço de instalação, para atendimento
às necessidades da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG. Abertura
dia: 06/02/2023 08:00. Aos interessados, informação bem como Edital
completo estará à disposição na plataforma digital de Licitações “Licitar Digital”, disponível no endereço eletrônicolicitar.digital, no website
da Prefeitura Municipal de Materlândia, disponível no endereço eletrônicomaterlandia.mg.gov.br, na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 999986121, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 24/01/2023. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
4 cm -24 1741282 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 06/2023,
PREGÃO PRESENCIAL 02/2023
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o aviso de licitação,
referente ao processo de licitação 06/2023, pregão 02/2023, com abertura dia 07/02/2023 às 08:30 hs, cujo objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Locação de Veículos com Motorista para o Transporte Escolar, em atendimento ao departamento de educação do município de Medeiros. Acesso ao edital www.medeiros.mg.gov.br. Para
maiores esclarecimentos licitacao@ medeiros.mg.gov.br. Francisco
Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 03/2023
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 03/2023, no dia 07/02/2023, às 10h00min horas,
na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG,
objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para
aquisição de materiais radiográficos em geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.
com - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1741073 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
PROCESSO 008/2023
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
005/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas para
fornecimento de Produtos de Padaria para atender diversas Áreas da
Administração do município de Medina/MG, conforme termo de referência. Abertura dia 07/02/2023 às 08h00min.
PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230124200902027.
3 cm -24 1741107 - 1