TJMG 24/01/2023 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2023
Tomada de Preço nº 01/2023. Data da abertura: 14/02/2023 as 10:00h.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de alvenaria poliédrica e drenagem superficial na estrada
rural de acesso do município de Crucilândia ao Povoado de Areão,
Zona Rural do município de Crucilândia/MG, mediante Termo de Convênio n. 1301003299/2022, firmado entre o Município de Crucilândia
e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade de conformidade com o constante no
Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e
Cronograma físico financeiro, parte integrante do Edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha,
67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. - Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
3 cm -23 1740538 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
PROCESSO LICITATORIO N° 007/2023 – REGISTRO DE PREÇO
N° 004/2023. O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2023, para Registro de Preço, do tipo
menor preço por lote para fornecimento de filmes radiológicos (mamografia e raios x) com a cessão de 01 (uma) impressora DRY – (em
comodato), para o período de 12 meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura das Propostas dia 03/02/2023 ás 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .
O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à
Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo
e-mail licitaçã[email protected] ou [email protected], do site www.
cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações
pelo Telefone (38) 3721-1735.
4 cm -23 1740496 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos da rede Municipal e Estadual
de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93, 10.520/02, Decreto nº 10.024, de 20/09/2019 e demais normas pertinentes. Realização: 03/02/2023 às 09:00 horas. Local: Link
para acesso: http://desterrodeentrerios.pregaonet.com.br/.Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.E-Mail- [email protected]: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 24 de janeiro de 2023.
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
3 cm -23 1740739 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 484/2022
Pregão Eletrônico nº. 286/2022. Pelo Portal Compras Governamentais
código UASG Nº 984445 – Objeto:Contratação de empresa para locação e prestação de serviços, com fornecimento de estrutura de equipamentos (hardware|), sistema (software) para estacionamento rotativo
eletrônico no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem
possa interessar que a empresa UNITED SOLUÇÕES INTEGRADAS apresentou impugnação do Processo acima, após análise da peça
impugnatória a mesma foi julgada como IMPROCEDENTE.A peça
impugnatória e a resposta em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no endereço eletrônico ewww.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis,
23 de janeiro de 2023. Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro
Municipal.
3 cm -23 1740612 - 1
COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 346/2022
Concorrência Pública n° 36/2022 – Objeto: contratação de empresa
para a execução da obra do CMEI PROINFÂNCIA tipo “1”- localizado
na Rua Nova Almeida, 347, Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Divinópolis-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. Comunicamos à empresa Construtora
WBF Eireli que, após análise da seara técnica, foram encontrados valores negativos em sua planilha. Com fulcro no artigo 43, §3° da Lei n°
8.666/93, abre-se diligência para que esta empresa apresente nova planilha orçamentária, que obrigatoriamente não deverá divergir de seu
valor total já apresentado. Lorran Alexandre Tavares – Presidente da
CPL.
3 cm -23 1740613 - 1
laudo das amostras apresentadas pela empresa vencedora do certame
Rodrigo Antonio dos Santos 88010961604 EPP, onde todos os lotes
foram aprovados. O relatório completo com todo os lotes e especificação dos itens se encontra no quadro de avisos desta prefeitura e pode ser
solicitado via e-mail: [email protected] . Outras Informações pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1740377 - 1
Dom Silvério
EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 02/2023
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Hospital de Espera Feliz.
Processo 010/2023. Contrato n° 44, Inexigibilidade 02/2023. Valor R$
3.228.000,00. Objeto: Contratação do Hospital de Espera Feliz para
execução de serviços hospitalares de urgência e emergência. Vigência
conforme contrato, Espera Feliz, 23/01/2023, Oziel Gomes da Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1740630 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 0009/2023- PROCESSO 0023/2023
Registro de preços para futuras aquisições de óleos e lubrificantes para
atender as necessidades do município. Data 07/02/2023 às 09:30 horas.
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -23 1740629 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 001/2023
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº
011/2022- Pregão Presencial nº 003/2022. Contratado: ANA CAROLINA DE LIMA GROSSO ME, inscrita no CNPJ sob o no CPNJ
n°17.852.584/0001-26. Objeto: contratação de empresa/pessoa física
para prestação de serviços contábeis, de assessoria contábil, financeira,
orçamentaria e consultoria em administração pública no regular exercício das funções do Poder Legislativo Municipal de Dom Silvério/MG
no ano de 2023, bem como prestação de serviços contábeis especializados na realização dos serviços de execução orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, em atendimento as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, cumprindo as
exigências do SICOM, SICONFI, E-SOCIAL e do TCE/MG, no valor
total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) dividido em parcelas mensais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a
serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante. Dotação
Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL- 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA COM FICHA CORRESPONDENTE da unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo saldo
atual será suficiente para garantir o empenho de tais despesas no exercício de 2023. Dom Silvério/MG, 11/01/2023. Sérgio Cristiano Alves
- Presidente do Legislativo 2023/2024.
Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 006.2023PREGÃO PRESENCIAL N. º 006/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°003/2023, tipo Menor Preço Item, objetivando a contratação
de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar nas zonas urbana e rural do município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 03/02/2023 às 09h30min. Maiores informações
e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected]
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -23 1740790 - 1
5 cm -23 1740632 - 1
Durandé
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO MUNICIPAL
N° 038, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Torna público o extrato de Decreto n° 038, de 26 de dezembro de 2022,
do Município de Durandé, que decreta Situação de Emergência no
âmbito do Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra,
enxurradas, desmoronamento de muro e desabamento de ponte, ocasionadas por precipitação pluviométrica. Durandé, Minas Gerais, 26 de
dezembro de 2022, José Elias Rodrigues Pereira – Prefeito do Município de Durandé.
2 cm -23 1740402 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2023
Municipio De Engenheiro Caldas-MG. Pregão 007/2023, extrato de
contrato adesão ao pregão nº 141/2022, ata registro de preço 247/2022
seplag e empresa. Objeto: aquisiçao estadual de medicamentos conforme previstas no edital e seus anexos sob demanda futura. Município De Engenheiro Caldas X Acacia Comercio De Medicamentos Eireli R$ 236.233,70, Alfalagos Ltda R$ 43.063,13, BH Farma
Comercio Ltda R$ 64.491,00, Biohosp Produtos Hospitalares SA R$
720.480,10, Casula & Vasconcelos Industria Farmaceutica E Comercio Ltda R$ 6.462,30, Cimed Industria S.A. R$ 15.365,50, Comercial
Cirurgica Rioclarense Ltda R$ 509.038,21, Costa Camargo Com. de
Produtos Hospitalares Ltda R$ 22.101,70, Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda R$ 63.890,00, Futura Comercio De Produtos
Medicos E Hospitalares Eireli R$ 1.305,00, Global Hospitalar Importacao E Comercio Ltda R$ 35.288,90, Med Center Comercial Ltda
R$ 82.067,06, Medicom Ltda R$ 59.668,21, Multifarma Comercio
E Representacoes Ltda. 196.944,12, Prati, Donaduzzi & Cia Ltda R$
156.359,64, Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda
R$ 44.070,00, Sameh Solucoes Hospitalares Ltda R$ 258.305,80, Sirio
Pharma Eireli R$ 5.317,00, Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda R$
34.954,00, TC Atual Comercio De Medicamentos Ltda R$ 73.866,00
e Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A R$ 169.669,46 Vigência
12 Meses, Prefeito
5 cm -23 1740635 - 1
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2023
Pregão Registro De Preço Nº 008/2023, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual receptaçao e destinaçao final de residuos solidos domiciliares – classe IIA- provenientes do municipio de
Engenheiro Caldas, Credenciamento e abertura dos envelopes: 03 de
fevereiro de 2023, às 14h00min. Edital se encontra em inteira disposição no site www.engenheirocaldas.mg.gov.br, prefeito.
2 cm -23 1740722 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 052/2022
Concorrência 017/2022 – Extrato Aditivo – Contratada: Volkswagen
Truck & Bus Industria e Comercio de Veículos Ltda. Objeto: aditivo de
prorrogação de prazo de entrega. Prazo de entrega prorrogado por 75
dias. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
1 cm -23 1740511 - 1
P.C 098/2022 ART.2°, §1°, III, 11.107/05
Extrato de contrato. Contratado: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP). Objeto: Rateio dos recursos
financeiros necessários à realização das despesas de custeio da Instituição. Vigência: 02/01/2023 à 31/12/20223. R$ 163.322,59. Wagner dos
Santos Júnior – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1740505 - 1
PL 001/2023, P. PRESENCIAL 001/2023,
Torna público o encerramento do proc. licitatório. Objeto: Cont. de
empresa credenciada na Anatel especializada na prest. de serv. de fornecimento de internet. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital
site www.florestal.mg.gov.br. Maria Amália de Assis Alves. Pregoeira
Substituta Municipal.
2 cm -23 1740583 - 1
Franciscópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 001/2023.
A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará no dia
03/02/2023 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços
N.º 001/2023 para eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes objetivando o abastecimento dos veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Franciscópolis. O Edital completo
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail licitacaofranciscopolis@
gmail.com. Informações (33) 3514 8000. Adriana Pereira de Macedo.
Pregoeira.
3 cm -23 1740725 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
Dom Joaquim
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA AMOSTRA : PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 01/2023
Modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, Objeto “ . registro de preços
de cestas básicas para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a fim de minimizar os impactos sociais e garantir
as necessidades básicas de famílias carentes em nosso município do
município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social. A comissão de avalição de amostras apresentou o
AVISO DE PREGÃO – Nº 0008/2023- PROCESSO 0022/2023
Registro de preço para prestação de serviço de assentamento e execução de guia de meio fio, bloquete e paralelepípedos para atender as
necessidades administrativas. Data 08/02/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2023.RP 005/2023 - “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2023 - RP 005/2023. “Menor Preço” - O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá
até às 08hrs20min do dia 07 de fevereiro de 2023, o credenciamento e
os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na
Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de peças elétricas automotivas paralelas e
mão de obra elétrica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e
corretiva dos veículos pertencentes à frota municipal e conveniados,
conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I,
por um período de 12(doze) meses.
Fronteira, 23 de janeiro de 2023
ELAINE PINESSO
Pregoeira
2 cm -23 1740627 - 1
4 cm -23 1740561 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE
DÍVIDA. CONTRATO DE GESTÃO N° 42/202.
Processo Licitatório nº 488/2021. Chamada Pública n° 06/2021. (...)
Termo de Repactuação de Dívida, referente à contratação oriunda do
contrato n° 42/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG
e o INSTITUTO MED LIFE, nos autos do Processo Licitatório n°
488/2021 – Chamada Pública n° 06/2021, com fundamento nas justificativas fáticas, legais e contratuais abaixo expostas: (...) 1.1. O valor
da dívida de R$ 425.370,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos
e setenta reais) referente aos meses de outubro a dezembro/2022, fica
repactuado e reduzido para R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais),
importe que será pago em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira com vencimento para o dia 20/01/2023 e a última na mesma do mês subsequente. 2.2. As partes convencionam que no período de janeiro/2023 a
maio/2023, o Município pagará para a empresa e pelo fornecimento dos
serviços e equipamentos descritos na cláusula 1.2 deste instrumento, o
valor mensal de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) (...) 3.1. (...) as
partes convencionam prorrogar a locação e prestação dos serviços pelo
período de 04 meses, isto é, de 04 de janeiro de 2023 até 04 de maio de
2023, data a partir da qual fica rescindido o presente instrumento e qualquer relação negocial (...). Frutal/MG, 23 de janeiro de 2023. Regina
Carmelia de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -23 1740817 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Dispensa de Licitação nº 001/2023. Contratante:
Município de Frutal. Contratada: Sol Soluções Ambientais LTDA.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços
de disposição e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e
comerciais gerados pelo município de Frutal/MG em aterro sanitário,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento,
Obras e Serviços Urbanos do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem, rigorosamente, as especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência:
30 Dias, com início em 20/01/2023 a 19/02/2024. Valor Global: R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais). Data de Assinatura: 20/01/2023.
Frutal/MG, 23 de janeiro de 2023. Regina Carmelia de Oliveira - Presidente da CPL.
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 05/2023
INEXIGIBILIDADE nº 01/2023. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante Ordem Judicial nº
1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr.
José Natal da Costa, no valor de R$ 30.895,66 (trinta mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso I do artigo 25 da Lei nº
8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG,
19 de janeiro de 2023. Bruno Augusto de Jesus Ferreira- Prefeito.
3 cm -23 1740551 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
DE AQUISIÇÃO N. 05/2023.
Processo de licitação nº 190/2022 – Pregão Presencial nº 88/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: WA Medical
Equipamentos Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares, em conformidade com as Resoluções SES Nº 8.181/2022 E 8.183/2022, com prestação de serviços de
instalação, treinamento e instruções de uso para a equipe nas condições constantes no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 20/01/2023 até
19/01/2024. Valor Global: R$ 267.201,00 (duzentos e sessenta e sete
mil, duzentos e um reais). Data de Assinatura: 20/01/2023. Frutal/MG,
23/01/2023. Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -23 1740510 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
DE AQUISIÇÃO N. 03/2023.
Processo de licitação nº 190/2022 – Pregão Presencial nº 88/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Comercial Soares
& Mota Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de
equipamentos hospitalares, em conformidade com as Resoluções SES
Nº 8.181/2022 E 8.183/2022, com prestação de serviços de instalação,
treinamento e instruções de uso para a equipe nas condições constantes
no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federais nº 10.520/2002
e nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 20/01/2023 até 19/01/2024. Valor
Global: R$ 155.430,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e
trinta reais). Data de Assinatura: 20/01/2023. Frutal/MG, 23/01/2023.
Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -23 1740507 - 1
CONTRATO N. 008/2023
Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona nº 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Dom Park Indústria e
Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos LTDA. Objeto: Adesão À Ata De Registro de Preços nº 05/2022, do Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 05/2022, Processo Licitatório nº 005/2022 que
visa a aquisição de circuitos mistos e inclusivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
Urbanos e Secretaria Municipal de Educação, sendo o órgão cedente
o CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Alto Paranaíba. Fundamento Legal: Artigo 15, §3º, Da
Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: 23/01/2023 até 22/01/2024.
Valor Global: R$715.340,00 (setecentos e quinze mil, trezentos e quarenta reais), Data de Assinatura: 23/01/2023. Frutal/MG, 23 de janeiro
de 2023. Regina Carmelia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -23 1740699 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 03/2023
- ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023
Ata de Registro de Preços nº 042/2022. Pregão Eletrônico SRP nº
007/2022, Processo Administrativo n° 012/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Objeto: ADESÃO à Ata de Registro
de Preços nº 042/2022, do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022, Processo Administrativo nº 012/2022, que tem por objeto a contratação de
prestação de serviços de locação de veículos, especificados no Anexo
I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos do Município de Frutal/MG, sendo
o órgão cedente o Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales
do Noroeste de Minas – CONVALES. Fundamento Legal: Artigo 15,
§3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: 17/01/2023 até
16/01/2024. Valor Global: a importância global (anual) estimada de
R$ 6.980.224,80 (seis milhões, novecentos e oitenta mil, duzentos e
vinte e quatro reais e oitenta centavos), e o valor mensal estimado de
R$ 581.685,40 (quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e quarenta centavos), cujo valor mensal exato será correspondente às medições dos serviços executados no mês. Data De Assinatura: 17/01/2023. Frutal/MG, 23 de janeiro de 2023. Regina Carmelia
de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -23 1740597 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230123201932025.