TJMG 19/01/2023 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Conceição do
Mato Dentro
Coração de Jesus
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 01/2023.
Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público.
Objeto: Credenciamento de grupos, bandas e artistas musicais, em diferentes estilos, para atender aos eventos promovidos ou apoiados pelo
municipal de coração de jesus. Data de início de credenciamento a partir de 18 de janeiro 2023. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Gilberto Aparecido Soares
Medeiros . Secretário Municipal Cultura
2 cm -17 1738446 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 006/2023
Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários e
equipamentos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG, nos termos da Resolução SES/MG Nº 8.062 de 22 de março de 2022, entre Estado e Munícipio. Data para cadastramento das propostas: até 01/02/2023 às 11:59hs.
Abertura da Sessão: 01/02/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 18 de janeiro de 2023. Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.
3 cm -18 1739030 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público, para o
conhecimento dos interessados, que está procedendo CHAMAMENTO
PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para
prestação de serviços para realização de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, a partir do dia 30 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro
de 2023. Processo Licitatório n° 003/2023, Credenciamento 002/2023.
Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. Soraya
Simões Ferreira – Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
Cordisburgo
3 cm -18 1739145 - 1
Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023
Pregão Eletrônico –N° 100/2022 - Processo Licitatório N° 212/2022
- Contratação de empresa para aquisição de uma van para Transporte
Escolar, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento das
Escolas Municipais, através do Convênio 1261000610/2022/SEE. Partes Município de Conceição dos Ouros/MG x Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda, Contrato nº 008/2023, Valor: 297.500,00
(duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Com vigência de
12 de janeiro de 2023 até 11 de janeiro de 2024. Conceição dos Ouros
(MG), 18 de janeiro de 2023. Luís Fernando Rosa de Castro – Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1738846 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 091/2022 – RP Nº 064/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição futura e eventual
de marmitex e lanches, para atender as atividades oficiais de diversas
Secretarias no Município e Gabinete do Prefeito, conforme especificações e observações de detalhamentos técnicos, operacionais e condições
constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 19/01/2023, às 12:00h, até 01/02/2023, às
09:29h. Data de abertura: 01/02/2023, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 18/01/2023 – Isabella Gomes de Vargas
e Lima – Pregoeira.
3 cm -18 1739088 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 Em face dos elementos constantes no Pregão em epígrafe, em especial da Julgamento do pedido
de impugnação, conhecemos da impugnação apresentada pela empresa
Construtora Remo Ltda, para no mérito, negar-lhe provimento.
1 cm -18 1739337 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 269/2022
Torna público a assinatura do contrato em epigrafe com o município de
Congonhas; no valor de R$ 17.000,00; que objetiva a Construção do
Curral Regional, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -18 1738989 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE N°
003/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna
público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2023. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes
exclusivamente da agricultura familiar para compor os cardápios da alimentação escolar das escolas municipais. DATA: 06/02/2022, às 09:00
HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
3 cm -18 1739064 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público a retificação e remarcação do P. L. nº. 001/2023 Pregão Eletrônico n°. 001/2023 – Objeto: contratação de empresa para cessão de uso de licença e implantação de software para a gestão dos serviços e benefícios da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social- Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega de Proposta e Documentação: 02/02/2023 às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
3 cm -18 1738869 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
Processo de Compra n° 454/2022 - Processo Licitatório nº 247/2022.
Edital Resumido – Data da Abertura: 07/02/2023 às 14h00min. Objeto:
Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da pavimentação e drenagem em vias no Município de Coronel
Fabriciano, parte 4, (Avenida Cananeia, Bairro JK), através do convênio nº 1081960-96 – SICONV nº 925267, tendo como fonte de receita,
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos
não Vinculados de Impostos. O Edital poderá ser retirado pelo Portal da
Transparência no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Luís Ensch, nº 64,
2º andar – Sala 219, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos
telefones 31-3406-7540, 7452 e e-mail: [email protected].
br. Coronel Fabriciano, 18 de janeiro de 2023. José Pereira. Presidente
da CPL.
4 cm -18 1739116 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022
PROCESSO DE COMPRA N° 452/2022 Processo Licitatório nº
248/2022. Edital Resumido – Data da Abertura: 08/02/2023 às
14h00min. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da pavimentação e drenagem de Ruas
no Bairro Melo Viana, no Município de Coronel Fabriciano, através
do convênio nº 1080470-89 – SICONV nº 921756/2021, tendo como
fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência no site www.fabriciano.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça
Luís Ensch, nº 64, 2º andar – Sala 219, Centro – Coronel Fabriciano/
MG ou através dos telefones 31-3406-7540, 7452 e e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 18 de janeiro de 2023. José
Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -18 1739121 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
Processo de Compra n° 411/2022 - Processo Licitatório nº 207/2022.
Resultado de Licitação – Objeto: Contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
para construção de escadarias e acessos no Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Compensação Financeira
de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados, que
a vencedora do certame é a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 149.476.59 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove
centavos). Coronel Fabriciano, 18 de janeiro de 2023. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -18 1739122 - 1
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
PRC Nº 006/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO.Prefeitura
Municipal de Córrego Danta, torna pública a RETIFICAÇÃO da data
de abertura da Sessão referente ao PRC nº 006/2023, Pregão Eletrônico nº 0004/2023, cujo objeto é “Aquisição de 01 (um) Caminhão 4x2,
toco novo, 0 km, ano/modelo mínimo 2022/2022, conforme descrição e
especificações constantes no Convênio de Saída nº 1491002242/2022/
SEGOV/PADEM convênio de saída celebrado entre o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o município de Córrego Danta/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Transporte”. Fica alterada a data de abertura da referida sessão para o dia 31/01/2023 às 09:30:00 (nove e trinta) horas na
Plataforma Eletrônica: www.licitanet.com.br - O Edital retificado está
disponível no site da plataforma e no site: www.corregodanta.mg.gov.
br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
Córrego Danta, 18/01/23
Cassiano Pereira da Silva
Setor de Compras e Licitações
4 cm -18 1739075 - 1
Cristina
Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022. A Prefeitura
Municipal de Datas torna público a Retificação de cláusulas e condições do Edital e Anexos da Tomada de Preços nº 07/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, para assessorar e prestar consultoria
aos servidores de diversos setores da Prefeitura Municipal de Datas/
MG, conforme disposto no site: https://datas.mg.gov.br/. Nova data de
abertura: 23/02/2023 às 09h00min. Mais informações: (38) 3535-1121,
no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG ou e-mail: [email protected].
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022. A Prefeitura
Municipal de Datas torna público a Retificação de cláusulas e condições do Edital e Anexos da Tomada de Preços nº 06/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa, constituída na forma de sociedade de advogados, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria jurídica no âmbito da Administração Pública Municipal,
conforme disposto no site: https://datas.mg.gov.br/. Nova data de abertura: 23/02/2023 às 13h00min. Mais informações: (38) 3535-1121, no
endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG ou e-mail: [email protected].
7 cm -18 1739062 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 009/23 – EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 003/23. INEXIGIBILIDADE Nº001/23.
Credenciamento Público de Instituição Financeira na prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN. Recebimento dos envelopes de Habilitação a partir do dia 20/01/23, das 9hs
às 16hs. Francielle Rodrigues Nogueira-Presidente CPL. Informações:
(35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico
no sítio www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
3 cm -18 1738994 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
Objeto:Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De
Epi (Equipamento De Proteção Individual), Conforme Especificações
Constantes Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De
Educação Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão
dia 03/02/2023 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 18/01/2023.
3 cm -18 1739082 - 1
Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:005/2023,
na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços
N°:002/2023, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço:
www.licitardigital.com.br, licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à manutenção
de Merenda Escolar das creches e escolas municipais, através do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) e demais Convênios Existentes. A abertura será dia 01/02/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de
reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade
de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.
mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº:002/2022 - Processo Administrativo Licitatório Nº:019/2022 – Pregão Eletrônico SRP No:003/2022, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, para a contratação de
empresa para a aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos de “A” a “Z” contidos na Tabela CMED/
ANVISA, e materiais médico hospitalares, odontológicos, materiais de
laboratório, equipamentos e móveis para constantes na Revista SIMPRO. Empresa:Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
inscrito no CNPJ:02.537.890/0001-09. VALOR: R$ 2.680.000,00 (dois
milhões e seiscentos e oitenta mil reais) - Rogério Vicente Mendes –
Prefeito, em 18 de janeiro de 2023
7 cm -18 1739107 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
A Prefeitura Municipal de Datas torna público o Adiamento da Sessão
do Pregão Presencial nº 001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços
para aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Materiais Permanentes e equipamentos de proteção, em atendimento às Secretarias
Municipais, por razões técnicas de mudanças no software da Prefeitura.
Nova data de abertura: 03/02/2023 às 08hmin. Mais informações: (38)
3535-1121, no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG ou
e-mail: [email protected].
EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/2022
AO CONTRATO Nº880/2020
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em monitoramento de vias públicas, referente ao processo licitatório nº 076/2019.
CONTRATADO: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ: 10.613.256/0001-48, valor de R$489.600,00. Fica alterado o
prazo do aditivo por mais 12 meses, com vencimento para 31/12/2023.
Delta, 18 de janeiro de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
3 cm -18 1738885 - 1
EXTRATO DO ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº 1131/2021
Vinculado ao processo licitatório 030/2021, referente a locação de
imóvel situa-se almoxarifado secretaria municipal de obras. LOCADOR: Novacon Logística ltda, CNPJ:07.151.050/0001-19, valor/mês
R$2.380,70, prazo de 12(doze) meses. Delta, 18 de janeiro de 2023.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738866 - 1
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
Nº003/2022 AO CONTRATO Nº865/2020
Referente ao processo nº055/2019. Objeto: Contratação de empresa
técnica especializada em SOTWARE. CONTRATADA: Publicenter
informática comercia e locação ltda-me, CNPJ:04.235.413/0001-06,
com vigência para 31/03/2023. Delta, 18 de janeiro de 2023. Suliene
Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738892 - 1
EXTRATO DO 01º PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 1164/2021.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao processo licitatório nº
075/2021. CONTRATADO: André Luiz Pereira, RG:5.783-519, valor
de R$1.429,60. Dilatando o prazo para 31/12/2023. Delta 18 de janeiro
de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738843 - 1
EXTRATO DO 5º QUINTO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 812/2019.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao processo licitatório nº 030/2018. CONTRATADO: Reinaldo Jose da Silva, CPF:
318.521.069-79, valor de R$957,61. Dilatando o prazo para 31/12/2023.
Delta 18 de janeiro de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738841 - 1
EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 849/2019.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSO À INTERNET, referente ao processo licitatório nº 016/2019. CONTRATADO: Hugo Aparecido Bianquini Moreira, CNPJ: 08.914.176/0001-60, com vencimento para 31/02/2023. Delta, 18 janeiro de 2023. Suliene Rodrigues
da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738905 - 1
EXTRATO DO 4º TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 834/2019.
Objeto: SERVIÇO DE ASESSORIA E CONSULTORIA, referente ao
processo licitatório nº 025/2019. CONTRATADO: Reis e reis auditores associados - epp, CNPJ: 06.997.348/0001-81, com vencimento para
31/12/2023. Delta, 18 janeiro de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738911 - 1
EXTRATO DO 3º TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 922/2020
Objeto: LOCAÇÃO, referente ao processo licitatório nº 028/2020.
CONTRATADO: Grupo espírita Eurípedes barsanulfo, CNPJ:
20.054.599/0001-53, prorrogando-se ate 31/12/2023. Delta, 18 janeiro
de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738850 - 1
EXTRATO DO 4º QUARTO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 841/2019
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao processo licitatório
nº 047/2018. CONTRATADO: Aparecida Maria de Carvalho, CPF:
755.188.216-20, valor de R$1.069,16, prorrogando-se até 31/12/2023.
Delta, 18 de janeiro de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738874 - 1
EXTRATO DO ADITIVO Nº02 AO CONTRATO
Nº970/2021, REFERENTE AO PROCESSO Nº074/2020
Objeto: Mendes Junior frotas ltda-epp, CNPJ: 25.018.267/0001-37,
com vencimento para 31/12/2023, modalidade pregão presencial.
Delta, 18 de janeiro de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1738901 - 1
EXTRATO DO REQUILIBRIO A SUPRESSÃO
Nº01 AO CONTRATO Nº 01383/2022.
Objeto: Credenciamento Material de Construção, referente ao processo licitatório 078/2022. Contratado: pessoa jurídica Rogerio Araújo
Maciel, CNPJ:19.476.227/0001-36, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Cimento Portland Cp II – 32 de 1 a
R$40,46
R$38,65
qualidade (sc 50 kg)
Na modalidade credenciamento. Delta, 18 de janeiro de 2023. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -18 1738856 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230118202458024.