TJMG 18/01/2023 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 5
EXTRATOS DE CONTRATOS
No: 01/2023 – Município de Divino das Laranjeiras X Dias Auto Peças
e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Locação de escavadeira hidráulica
para atender as demandas das Secretarias Municipais. VALOR: R$
185.000,00. DATA: 02/01/2023. VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023;
No: 02/2023 – Município de Divino das Laranjeiras X Falci & Resende
Sociedade de Advogados. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica especializada
em licitações públicas. VALOR: R$ 129.000,00. DATA: 02/01/2023.
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023; No: 03/2023 – Município de
Divino das Laranjeiras X Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com notoriedade,
para ministrar de forma Presencial treinamento teórico e prático sobre
normatização e regulamentação dos procedimentos administrativos
para adoção das regras trazidas pela lei nº 14.133/2021. VALOR: R$
8.000,00. DATA: 09/01/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 09/02/2023;
No: 04/2023 – Município de Divino das Laranjeiras X Edivanio de
Bastos Pegoretti. OBJETO: Aquisição de produtos de padaria (pães,
salgados, bolos, quitandas, frios, sucos e refrigerantes), visando atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Divino das
Laranjeiras – MG. VALOR: R$ 8.008,39. DATA: 09/01/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 31/03/2023; No: 05/2023 – Município de Divino
das Laranjeiras X Digitaliza Tecnologia & Gestão de Dados. OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção do site e do portal da transparência, na forma da Lei 12.527/2011, incluindo a construção da plataforma
de ambos, a inserção de dados do SICOM – TCEMG. VALOR: R$
7.200,00. DATA: 10/01/2023. VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023;
No: 06/2023 – Município de Divino das Laranjeiras X Digitaliza Tecnologia & Gestão de Dados. OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de documentos dos vários setores do Município. VALOR: R$
10.000,00. DATA: 10/01/2023. VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023.
Romilson Alves – Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2022.Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 158/2022. Pregão Presencial nº
131/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Venture Veículos Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 03 (três) meses.
Fronteira, 17 de janeiro de 2023
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
7 cm -17 1738608 - 1
Divinolândia
de Minas
Dom Joaquim
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 03/2023, PREGÃO PRESENCIAL 03/2023,
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar no Município de
Dom Joaquim. Em razão de alterações feitas no edital, a abertura para
o recebimento das propostas que seria no dia 27/01/2023, será no dia
31/01/2023, às 09:00 horas. A íntegra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://lai.
memory.com.br/editais-contratos ou através do endereço de e-mail [email protected], outras informações poderão ser obtidas
junto telefone (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira - Pregoeira Oficial.
3 cm -17 1738603 - 1
PROCESSO 004/2023 – PP 003/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de brindes (bicicletas, eletrodomésticos, eletrônicos, material esportivo e didático) para a gincana de recicláveis do departamento
do Meio Ambiente do Município de Francisco Dumont. Credenciamento: 30/01/2023 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.
com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -17 1738430 - 1
Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. PROCESSO Nº 05/2023
Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: aquisição de ortopolifosfato
de sódio, para tratamento de água, por registro de preços. A sessão de
abertura ocorrerá no dia 02/02, às 09:00 horas, no Portal de Compras
Públicas. Mais informações pelos sites www.saaeeloimendes.com.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -17 1738275 - 1
Franciscópolis
4 cm -17 1738466 - 1
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023.
A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará no dia
02/02/2023 às 09H00MIN a Tomada de Preços N.º 004/2022 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização
de equipamentos necessários para a Reforma da Quadra Poliesportiva
na Rua José Pinheiro, com recursos oriundos do acordo firmado entre
o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale. O Edital completo
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail licitacaofranciscopolis@
gmail.com. Informações (33) 3514 8000. Adriana Pereira de Macedo.
Pregoeira.
3 cm -17 1738242 - 1
Engenheiro Caldas
Fronteira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2023
Pregão Registro De Preço Nº 006/2023, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual aquisição de um veículo zero km com
capacidade para 10 lugares + 01 conforme resoluçao SES-MG Nº 84392022, Credenciamento e abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2023,
às 09h00min. . edital se encontra em inteira disposição no site www.
engenheirocaldas.mg.gov.br, prefeito.
2 cm -17 1738501 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2022 Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 165/2022. Pregão Presencial nº
130/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Deva Veículos Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação
de prazo pelo período de 3 (três) dias.
Fronteira, 17 de janeiro de 2023
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
3 cm -17 1738616 - 1
Divinópolis
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 462/2022
Tomada de preços nº. 39/2022.Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura na Unidade Básica
de Saúde Nações no município de Divinópolis/MG.Após análise da
seara técnica, fica HABILITADA a seguinte empresa: Construtora CNT
LTDA e INABIILITADA a empresa HR2 Construções e Consultoria
LTDA. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site:www.
divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 17 de janeiro de 2023.Lorran Alexandre Tavares. Presidente da CPL.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 004/2023
PROCESSO 0016/2023 Registro de preço para futura Aquisição de
Material Médico Hospitalar, para atender a pacientes sob ordem judicial. Data 31/01/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -17 1738510 - 1
2 cm -17 1738504 - 1
COMUNICADO.CONCORRÊNCIA Nº. 043/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 463/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação poliédrica nas estradas vicinais na zona rural do município
de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar, que após
análise dos documentos, fica INABILITADA a empresa Gidê Engenharia Ltda pelo não atendimento do item 6.1.3 do edital (referente a capacidade técnica do RT). A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível
no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de janeiro de 2023.
Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -17 1738508 - 1
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.TOMADA DE
PREÇOS Nº. 036/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 410/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada
para substituição de cobertura no Centro de Saúde CSU e no Centro
de Saúde Niterói, no município de Divinópolis/MG. Após análise, fica
adjudicada vencedora do certame a empresa ENGEBRUM CONSTRUTORA LTDA. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível
no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de janeiro de 2023.
Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -17 1738505 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
MAIOR LANCE OU OFERTA
A Prefeitura de Divisa Alegre/MG, torna-se público que estará realizando no dia 30/01/2023 às 10h00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, tipo MAIOR LANCE OU
OFERTA, objetivando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento dos servidores ativos (estatuários, contratados e comissionados), servidores inativos, pensionistas, estagiários
e agentes políticos da administração direta do município de Divisa Alegre/MG. Edital com Informações complementares no site: www.divisaalegre.mg.gov.br
GEILZA ALVES COSTA
Pregoeira Oficial
3 cm -17 1738673 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2023
PROCESSO 0017/2023 Aquisição de veículo 0 KM tipo minivan primeiro emplacamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - CAPS - RESOLUÇÃO 8.459/2022. Data da Sessão: 01/02/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no
site:www.esperafeliz.mg.gov.brouhttps://www.licitanet.com.br. Dione
Faria Silva – Pregoeiro.
2 cm -17 1738507 - 1
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 21/23
– PREGÃO PRESENCIAL 3/23
Torna publica abertura do processo licitatório para contratação de
empresa para prestação de serviços de: locação de veículo carreta com
palco, sonorização e Iluminação apropriada para Carnaval 2023. Abertura: 30/01/2023 – 10 horas - Informações: 35 32961293.Osmair Leal
dos Reis – Prefeito Municipal
2 cm -17 1738312 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 002/2023 – P.E Nº 001/2023.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público,por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 002/2023,Pregão Eletrônico nº 001/2023 – Registro de Preços nº 001/2023, com abertura
para o dia 31/01/2023 às 12:30horas através da Plataforma Licitanet
no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para
aquisição de oleos e graxas em atendimento as diversas Secretarias
deste município. O edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro,
na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do
sitewww.Faria Lemos.mg.gov.br.GILBERTO DAMAS DE SOUSA –
Prefeito Municipal. 16/01/2023.
3 cm -16 1738205 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO N° 02 DO CONTRATO 049/2021
Processo Licitatório Nº. 051/2021. Modalidade: Convite nº 002/2021.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: , E &
F CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada a prestação de serviços de assessoria técnica, objetivando auxiliar a administração municipal na captação de recursos junto aos órgãos e entidades
que compõe a Administração Pública Federal e Estadual, Elaboração
e acompanhamento das propostas e dos planos de trabalho, visando a
celebração de convênios e instrumentos similares com órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal e Estadual e na
execução e aplicação correta da aplicação dos recursos e prestações de
contas de contas dos recursos oriundos de instrumentos firmados, conforme descrito no Projeto Básico. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Divinolândia de Minas – MG, 17 de janeiro de 2023. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1738571 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2023 “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Presencial nº 004/2023. “Menor Preço” - O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 13hrs30min
do dia 31 de janeiro de 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110
- Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de um caminhão novo, equipado com tanque pipa, a ser utilizado no Desenvolvimento das Ações Diárias da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Transportes deste município, conforme contrato
de Financiamento nº BDMG/BF nº 348.552/22, firmado entre o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG e o Município de
Fronteira/MG.
Fronteira/MG; 17 de janeiro de 2023
ELAINE PINESSO
Pregoeira
4 cm -17 1738301 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Prorrogação - Edital de
Licitação - Pregão Presencial nº 001/2023. “Menor Preço” - O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que Prorroga para às 08hrs20min do dia 31 de janeiro de 2023, o recebimento
do credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
referente ao Pregão Presencial, objetivando a aquisição de um caminhão compactador de resíduos sólidos, a ser utilizado no Desenvolvimento das Ações Diárias da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, conforme termo de Convênio
nº 1371003196/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Município de Fronteira/
MG.
Fronteira/MG; 17 de janeiro de 2023
ELAINE PINESSO
Pregoeira
4 cm -17 1738293 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2023 “MENOR PREÇO GLOBAL”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação Tomada de Preços nº 002/2023 - “Menor Preço Global” - O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 06 de fevereiro de 2023, os envelopes
de habilitação e propostas, no protocolo central, sito na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente à Tomada de Preços nº
002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na área
da engenharia, para execução de obras de pavimentação asfáltica em
diversos logradouros deste município, conforme Convênio de Saída nº
1301001033/2021/SEINFRA, firmado entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e
o Município de Fronteira/MG. Edital disponível no endereço eletrônico
www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 17 de janeiro de 2023
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -17 1738518 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2022 Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 164/2022. Pregão Presencial
nº 130/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira CONTRATADA: BAMAQ S/A Bandeirants Máquinas e Equipamentos. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 30
(trinta) dias.
Fronteira, 17 de janeiro de 2023
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
3 cm -17 1738598 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
Extrato da Ata 002/2023, proveniente do Pregão Presencial 140/2022,
celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Alan
Esteves Pacheco CNPJ: 33.161.178/0001-73, o qual rege a eventual
contratação de empresa de estruturas, serviços, atrações e locação de
veículos para atender às demandas do Município de Governador Valadares. Início em 03/01/2023 e término em 03/01/2024, valor total estimado de R$ 1.999.990,00 (um milhão novecentos e noventa e nove
novecentos e noventa reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -17 1738460 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o resultado da sessão e chamamento para terceira sessão de licitação da
tomada de preço n° 014/2022 – pac 867/2022, tipo menor preço global,
referente à contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a execução das obras de reforma do galpão da ascanavi no Município de Governador Valadares/MG, custeado com recursos provenientes
do ministério da economia, transferência especial n° 9032021-009319,
emenda parlamentar do deputado Leonardo Monteiro, conforme projetos em anexo, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada então, deserta. Nova sessão foi agendada. Os interessados poderão
obter o edital de “tomada de preços”, através do site www.valadares.
mg.gov.br. Informações: rua marechal floriano n. 905, centro, 3º andar,
na sala da comissão permanente de licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 07 de fevereiro de 2023 às 14:00. Governador Valadares, 17 de janeiro de 2023.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1738760 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 3/23-PREGÃO 2/23
Loc. Equip. p/Shows. Credenciamento: 3/2/23-8h.licitagraomogol.
[email protected].
1 cm -17 1738513 - 1
Guanhães
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO NÚMERO 04/2023
Pregão Presencial número 04/2023 – Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos automóveis
que compõem a frota de veículos da Câmara Municipal de Guanhães.
Data: 30/01/2023 –Horário: 09:00 horas. Local de recebimento das propostas: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guanhães, situada à
Rua Dr. Odilon Behrens, número 193, Centro, Guanhães – MG - O edital, bem como seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico:
www.guanhaes.mg.leg.br ou poderá ser solicitado no e-mail. licitacao.
[email protected]– Rodrigo Pires Bretas – Presidente da
Câmara Municipal. Tel: (33) 3421 4451.
3 cm -17 1738541 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
Processo Licitatório n. 004/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada em execução de calçamento em bloquetes, incluindo a
mão de obra e materiais, visando o calçamento em diversas ruas do
município, conforme contrato de repasse n° Nº 924855/2021/MDR /
CAIXA, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 06.02.2023 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital
e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes
dos Reis. – Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230117204034025.
3 cm -17 1738366 - 1