TJMG 18/01/2023 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO – E.E Antônio Pereira – MaSP –
354.054-9, Rita de Cássia Cerceaux e Rôla, a partir de 02/01/2023,
referente ao PEB1P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, §1º, §2°, inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 202 (Regra de Transição/
Pedágio-Professor-Aposentadoria Integral, com paridade), com direito
à remuneração integral correspondente a carga horário de 115 hs/aula.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO – E.E Professor Tibúrcio – MaSP –
346.775-0, Creanísia Marques de Santana, a partir de 02/01/2023,
referente ao PEB3P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, §1º, §2°, inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 202 (Regra de Transição/
Pedágio-Professor-Aposentadoria Integral, com paridade), com direito
à remuneração integral correspondente a carga horário de 108 hs/aula.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora:
MARIANA–E. E.“Cônego Mauro de Faria”, MaSP 964.108-5, Vânia
Lúcia Fernandes,ATBD1A/Adm.. 02, a partir de 20/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”,
MaSP 12551925, Sandra dos Santos, PEBD1A/Adm 01, à partir de
14/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA – E. E.” Dom Benevides”
– MASP.379.404-7, Maria Bernabé Martins Oliveira, admissão01/
ATB5L, a partir de 30/12/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E.E. “Dr. Raul Soares” –
MaSP 13630330, Andrea Aparecida da Silva, ASB1A/Adm.01, a partir
de 22/12/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, à
servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério, MaSP.: 02821395,
Márcia da Consolacão Murta Mendes, PEB1I/ADM. 2, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.
ABONO-FAMÍLIA- ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MARIANA
- E.E. “Cônego Braga”, MaSP 13205158, Cintia Cristina da Silva
Oliveira, PEB2C/Adm. 03, por Pedro Silva Oliveira, filho(a), a partir
de 29/11/2022.
Diretor: Lidiane Míriam da Silva Cesário/Diretor
DIPE– respondendo pela SRE Ouro Preto
17 1738441 - 1

SRE de Pará de Minas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 05/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
artigo 23 da Lei n.º 21710, de 2015 e artigo 28-A da Lei n.º 15293,
de 2004, da servidora: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães,
MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEBIA, admissão 04, pela
remuneração do cargo de Provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023.
ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2023
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PITANGUI- EE.
Francisca Campos Guimarães, MaSP 352.415-4, Maria Nazaré
Galdino, PEBIA, admissão 04, Opção remuneratória, Ato n.º02/2023,
publicado em 10/01/2023, por incorreção.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
17 1738682 - 1

SRE de Passos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020
ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) regra de transição
/pedágio, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 0.379.592-9 Adriane Rezende ATB-IV-M (Cargo
01), a partir de 17/01/2023;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2023
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.055.213-2 Rosilene
Rodrigues de Moura PEB-I-A (Cargo 01), a partir de 14/09/2022, à
vista de extrato de laudo médico, nos termos do Art. 36, §1º, II CE/89,
EC 104/20, C/C Art.7º, I, II, III, Art.8º, III LC64/02, LC 156/20, C/C
Art. 1º, §4º da Lei Complementar Nº 138/16 e Art. 2º, §4º do Decreto
Nº 47.000/16, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 01/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor(a)
Aposentado(a) em 22/12/2022 – Masp 0.379.601-8 Vanessa Maria
Miranda Ferreira do Nascimento ATB-V-L (Cargo 01), referente ao
saldo de 02 meses e 17 dias; Servidor(a) Aposentado(a) em 22/12/2022
– Masp 0.268.885-1 Paulo Roberto de Oliveira PEB-I-P (Cargo 01),
referente ao saldo de 06 mês(es); Servidor(a) Aposentado(a) em
22/12/2022 – Masp 0.805.276-3 Maria José Campos Silva ATB-III-J
(Cargo 01), referente ao saldo de 03 mês(es); Servidor(a) Aposentado(a)
em 22/12/2022 – Masp 0.878.206-2 Kellen de Mello e Souza PEB-II-P
(Cargo 01), referente ao saldo de 03 mês(es); Servidor(a) Aposentado(a)
em 22/12/2022 – Masp 0.841.262-9 Jaqueline Maria de Oliveira Alves
PEB-III-O (Cargo 01), referente ao saldo de 05 mês(es);

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Passos – SRE
de Passos, MaSP/DV 1020326-3, Renata Piantino Formágio, ANEIII-I, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 - ED1100470, a
contar de 22/12/2022;
17 1738713 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA O ATO de ALTERAÇÃO DE NOME referente ao servidor:
Patrocínio – E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9, Cirlene
Aparecida Magalhães, PEB II D, admissão 3- exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola D V, Ato nº 02/2023, publicado em
17/1/2023, por incorreção na digitação do MaSP, onde se lê:140547-9,
leia-se: 1140547-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2023
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9,
Cirlene Aparecida Magalhães, PEB II D, admissão 3- exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D V, Ato nº 03/2023, publicado em
17/1/2023, por incorreção na digitação do MaSP, onde se lê:140547-9,
leia-se: 1140547-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2023
RETIFICA O ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9,
Cirlene Aparecida Magalhães, PEB II D, admissão 3- exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D V, Ato nº 02/2023, publicado em
17/1/2023, por incorreção na digitação do MaSP, onde se lê:140547-9,
leia-se: 1140547-9.
17 1738635 - 1

SRE de Ubá
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023 o (s) servidor (es):
Município de origem
MaSP
Ad
Nome
Cargo de nomeação
Escola de origem
Código
Tocantins
1.321.013-3
2
Jadna Alves de Oliveira Amaro
ATBIID
EE. Capitão Antônio Pinto de Miranda
181731
Tocantins
1.174.690-6
2
Sandra Gonçalves
ATBIID
EE. Capitão Antônio Pinto de Miranda
181731
Tocantins
1.000.243-4
3
Frederico de Melo Caetano
PEB – Educação Física
EE. Capitão Antônio Pinto de Miranda
181731
Tocantins
1.123.788-0
4
Marlene de Oliveira Martins
PEB - Anos iniciais
EE. Capitão Antônio Pinto de Miranda
181731
Tocantins
1.206.181-8
3
Edna Campos Vieira Marques
PEB - Anos iniciais
EE. Capitão Antônio Pinto de Miranda
181731
Tocantins
1.426.406-3
1
Lilian Teixeira Toledo
PEB - Anos iniciais
EE. Capitão Antônio Pinto de Miranda
181731
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023 o (s) servidor (es):
Município de origem
MaSP
Ad
Nome
Cargo de nomeação
Escola de origem
Código
Tocantins
534.153-2
4
Denise Lamas Teixeira
EEB
EE. Capitão Antônio Pinto de Miranda
181731
Tocantins
897.404-0
2
Anaise das Dores Correia
PEB - Anos iniciais
EE. Capitão Antônio Pinto de Miranda
181731
Tocantins
1.245.998-8
2
Luciana Vieira Brum
PEB - Anos iniciais
EE. Capitão Antônio Pinto de Miranda
181731

Escola de destino
EE. Dr. João Pinto
EE. Dr. João Pinto
EE. Dr. João Pinto
EE. Dr. João Pinto
EE. Dr. João Pinto
EE. Dr. João Pinto

Escola de destino
EE. Prof. João Loyola
EE. Prof. João Loyola
EE. Prof. João Loyola

REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2023 o (s) servidor (es):
Município de origem
MaSP
Ad
Nome
Cargo de nomeação
Escola de origem
Código
Escola de destino
Guidoval
1.425.980-8
1
Cintia Santos Bolais Ramos
PEB – Anos inicias
EE. Cel. Joaquim Martins
181102
EE. Mariana de Paiva
Guidoval
521.524-9
4
Marcia Eliete Ribeiro dos Santos PEB – Anos inicias
EE. Cel. Joaquim Martins
181102
EE. Domiciano Esteves
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/01/2023 o (s) servidor (es):
Município de origem
MaSP
Ad
Nome
Cargo de nomeação
Escola de origem
Código
Guiricema
1.115.977-9
4
Helida de Almeida Souza Lima
PEB – Anos iniciais
EE. Castorina Gomes Soares
181200
Guiricema
1.332.325-8
3
Eliane Delizete Pereira Damasceno
PEB – Anos iniciais
EE. Castorina Gomes Soares
181200
Guiricema
1.403.929-1
2
Amelia Aparecida Demarque
PEB – Lingua Portuguesa- 16 aulas
EE. Castorina Gomes Soares
181200
Guiricema
822.512-0
1
Carla Guilherme Martins Pitta
PEB – Matematica – 16 aulas
EE. Castorina Gomes Soares
181200
Guiricema
1.375.729-9
3
Darlene do Carmo Ferreira
PEB – Geografia – 16 aulas
EE. Castorina Gomes Soares
181200
Guiricema
646.815-1
4
Kenia Aline Martins
PEB – Ciencias Biologia – 16 aulas
EE. Castorina Gomes Soares
181200
Guiricema
1.242.601-1
2
Margareth Ferreira de Calais
ATB
EE. Castorina Gomes Soares
181200

Código
181854
181854
181854
181854
181854
181854

Código
181757
181757
181757

Código
181137
180815

Escola de destino
EE. Pref. Antonio Arruda
EE. Pref. Antonio Arruda
EE. Pref. Antonio Arruda
EE. Pref. Antonio Arruda
EE. Pref. Antonio Arruda
EE. Pref. Antonio Arruda
EE. Pref. Antonio Arruda

REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2023 o (s) servidor (es):
Município de origem
MaSP
Ad
Nome
Cargo de nomeação
Escola de origem
Código
Escola de destino
Guiricema
1.332.325-8
3 Eliane Delizete Pereira Damasceno
PEB – Anos iniciais
EE. Galdino Leocadio
181234
EE. Pref. Antonio Arruda

Código
181188

Município de destino
Tocantins
Tocantins
Tocantins
Tocantins
Tocantins
Tocantins

Data de exercício
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023

Município de destino
Tocantins
Tocantins
Tocantins

Data de exercício
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023

Município de destino
Guidoval
Dona Euzebia

Código
181188
181188
181188
181188
181188
181188
181188

Data de exercício
01/02/2023
01/02/2023

Município de destino
Guiricema
Guiricema
Guiricema
Guiricema
Guiricema
Guiricema
Guiricema

Município de destino
Guiricema

Data de exercício
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023

Data de exercício
01/02/2023
17 1738295 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
Retifica o Ato nº 01/2023, publicado em 10/01/2023, onde se lê:
Uberlândia – E.E. Ignácio Paes Leme, MaSP 1272055-3, Lenilson de
Freitas, PEB2C, admissão 3, e PEB1A, admissão 4, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 02/01/2023, leia-se: Uberlândia – E.E. Ignácio
Paes Leme, MaSP 1272055-3, Klenilson de Freitas, PEB2C, admissão
3, e PEB1A, admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
02/01/2023; onde se lê: Uberlândia – E.E. Professora Juvenilia Ferreira
dos Santos, MaSP 932526-7, Luiz Antonio de Sousa, PEB2P, admissão
1, e PEB2C, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 02/01/2023, leia-se: Uberlândia – E.E. Professora Juvenilia Ferreira
dos Santos, MaSP 932526-7, Luiz Antonio de Sousa, PEB2P, admissão
1, e PEB2L, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 02/01/2023.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
Retifica o Ato nº 03/2023, publicado em 10/01/2023, onde se lê:;
Araguari – E.E. Professor Antônio Marques, MaSP 8702924-8, Susi
Cristina Miranda Alves, PEB2B, admissão 1E, PEB2D, admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, a partir de 02/01/2023, Leia-se: REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710
de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Araguari – E.E.
Professor Antônio Marques, MaSP 8702924-8, Susi Cristina Miranda
Alves, PEB2M, admissão 1e, PEB2D, admissão 3, , pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 02/01/2023;

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
Anula o ato nº 14/2021 referente ao servidor: Uberlândia, MaSP
662355-7, admissão 2, Leonilda Pereira de Lima Fernandes,
PEBRT2A, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 28/05/2021 por motivo de decisão no
acórdão n 1.0035.17.000963-9/001 (processo originário nº 000963907.2017.8.13.0035).
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1738497 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO n.º 4/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Uberlândia – E.E. Mário Quintana, MaSP 1110547-5,
Elcione Aparecida do Nascimento Braga, PEB2E, admissão 3 e,
PEB1D, admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de
10/01/2023;
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1738556 - 1

SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2023
Retifica no(s) Ato(s) de Anulação, referente ao(s) servidor(es): Unaí:
EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1.016.136-2, Elaine Cristina
Fonseca Soares, adm. 01, PEB3I, Ato nº 01/2023 publicado em
14/01/2023, por incorreção na publicação, onde se lê: na parte que
publicou retificação do 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 09/2021
publicado em 22/01/2022, por retificação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; leia-se: na
parte que publicou retificação do 4º quinquênio de férias-prêmio,
Ato nº 09/2022, publicado em 22/01/2022, por retificação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2023
Retifica no(s) Ato(s) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): Bonfinópolis de Minas: CESEC “Esméria Maria do
Carmo”, MaSP 601.537-4, Ubirajar Henrique Brandão, adm. 03,
PEB3P, Ato nº 01/2023 publicado em 07/01/2023, por incorreção na
vinculação ao cargo de Diretor, onde se lê: adm. 02, PEB3P, adm.
03, PEB3M, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, adm. 02; leia-se:
adm. 02, PEB3P(aposentado), adm. 03, PEB3M, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P, adm. 03.
17 1738491 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023 - Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por
(Invalidez ou Incapacidade Permanente), nos termos §24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP
946.084-1, Maria Francisca de Carvalho Teixeira, adm. 01, ASB1A, a
partir de 31/12/2015, nos termos do art. 40, §1º, inciso I CF/88 c/c art.
8º, inciso III, alínea “a” da LC64/2002 e art. 1º, § 4º da LC145/2017,
com direito a remuneração integral com paridade, correspondente à
carga horária de 180h, em cumprimento a decisão judicial proferida nos
autos 1080.01.0023638/2018-74.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP
1.193.430-4, Leidimar Margorete de Freitas, adm. 01, ASBD1A, a
partir de 13/12/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2023
Anula no(s) Ato(s), no que se refere ao(s) servidor(es): Unaí: EE
“Vigário Torres”, MaSP 946.084-1, Maria Francisca de Carvalho
Teixeira, adm. 01, ASB1A, na parte que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 05/2022 publicado em
02/04/2022, em cumprimento a determinação judicial do processo
1080.01.0023638/2018-74.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2023
Anula no(s) Ato(s), no que se refere ao(s) servidor(es): Bonfinópolis
de Minas: CESEC “Esméria Maria do Carmo”, MaSP 601.537-4,
Ubirajar Henrique Brandão, adm. 03, PEB3P, na parte que retificou
Opção Remuneratória, Ato nº 01/2023 publicado em 14/01/2023, por
incorreção na publicação.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03-23
Retifica, no ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: Alfenas, EE Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.203.609-1,
Rosemeire Maria Correia, PEB, Adm. 2, Ato nº 03/23, publicado em
14/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP
1230.609-1, leia-se: MaSP 1.203.609-1;
Retifica, no ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao
servidor: Nepomuceno, EE Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 958.159-6,
Sérgio Cléber Rodrigues, PEB, Adm. 1, Ato nº 03/23, publicado em
14/01/2023, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: Adm.
2, leia-se: Adm. 1;
Retifica, no ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP
749.443-8, Rosa Helena Rodrigues Borges, PEB III P e ATB II D, Adm.
1 e 4, Ato nº 02/23, publicado em 14/01/2023, por motivo de incorreção
na identificação dos cargos efetivos, onde se lê: PEB - Adm. 1 e PEB Adm. 4, leia-se: PEB - Adm. 1 e ATB - Adm. 4.
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FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02-23
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Luminárias, MaSP 303.873-4,
Maria Camila de Souza Balbino, ASB II M, Adm. 01, aposentado em:
29/01/2019, referente ao saldo de 8 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301180039270117.