TJMG 12/01/2023 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARACATU
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA

MARCIA MARIA DE SOUSA SANTOS
WILSON CARLOS DE ANDRADE
MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA
ROSILENE HONORIO DA SILVA
MARIA EUNICE SOBRAL ROCHA
CESAR RIGUEIRA DUARTE
EDNA SILVA MENEZES
ADELIA DE FATIMA AMORIM
MARIA BEVANILDE AUGUSTA DE SOUZA LEAO
TEREZINHA DILENE GONCALVES MAGALHAES
ROSA HELENA LUIZ DE ARAUJO
APARECIDA SOARES DOS SANTOS
JUSTINIANA RITA LAGO BARBOSA
OLGA MARIA BATISTA RAMOS
ZENILDE NUNES SOMERLATE
ANA CRISTINA DA SILVA

8735524
8567968
3632007
6396360
3689619
4554077
5556139
8443814
3525789
3262441
2848612
9538885
2603975
3641297
8160970
6971832

1
1
3
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
2
1
1

1505/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
168/2019
1406/2020
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1943/2018
1156/2018
1156/2018
386/2019
1156/2018

06/10/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/03/2019
15/10/2020
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
27/12/2018
02/08/2018
02/08/2018
17/04/2019
02/08/2018

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
11 1736132 - 1

DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 60/2022 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE
nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso interposto pela servidora Michelle Gonçalves Rosa, Masp
1190727-6, Professor de Educação Básica (PEB1A), admissão 4,
contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo
emitido pela Comissão de Avaliação da EE DR ANTONIO FERREIRA
L DIAS, SRE Governador Valadares.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 11 de janeiro de 2023.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
11 1736234 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 44/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 914, de 5 de janeiro de 2023,
fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Olímpio Campos
Rocha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Clarindo
Campos, 1390, B. Monsenhor Amantino, em Sabinópolis, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 45/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022 , e considerando o Parecer CEE n.º 889, de4 de janeiro de
2023, fica reconhecido, a partir de 15 de novembro de 2019, o Ensino
Fundamental (anos iniciais), e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio
do Instituto Padre Machado, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. do Contorno, 6.475, B. Funcionários, em Belo Horizonte,
todos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 46/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 112 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o reinício do Ensino
Fundamental, no Colégio Gabriel Cramer, de Ensino Fundamental,
situado na Av. Presidente Washington Luiz, 247, B. Boa Esperança, em
Santa Luzia.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 47/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 910, de 5 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 3 de abril de 2018, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especializada
Joana Martins – Unidade II, da APAE de Santa Luzia, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Macajuba, 219, B. Asteca,
em Santa Luzia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 48/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 909, de 5 de dezembro de 2023,
fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental,
ministrado pela Escola Especializada Joana Martins – Unidade II, da
APAE de Santa Luzia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Macajuba, 219, B. Asteca, em Santa Luzia, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 49/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 913, de 5 de janeiro de 2023,
fica reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro de Educação Especial João Pedro de Souza, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Ezequiel Machado,
224, Centro, em Acaiaca, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 50/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 902, de 4 de janeiro de 2023,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Cidade de Patos de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Eduardo Noronha, 223, B. Sobradinho, em Patos
de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 51/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 899, de 4 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Municipal Uriel Alvim, de Ensino
Médio, situado na Av. Santa Cruz, 472, B. Santa Cruz, em Caldas, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 52/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n° 907, de 5 de janeiro de 2023,
fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), reconhecido, a partir de 1° de
agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos finais) e, reconhecido o
Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Villa Lobos – Unidade Monte
Sião, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Geraldo
Antônio da Silva, 52, B. São Rafael, em Monte Sião, todos pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre

PORTARIA N.º 53/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 867, de 30 de dezembro de 2022,
fica divulgada a alteração societária na entidade Centro Educacional
Carrossel EIRELI – ME,mantenedora do Centro Educacional Carrossel,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antônio Ottoni de
Castro, 244, Bairro de Fátima, em Teófilo Otoni.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 54/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 885, de 4 de janeiro de 2023, ficam
divulgadas as alterações societárias e recredenciada, a partir de 25 de
abril de 2019, a entidade Sistema Apoio de Ensino Ltda, mantenedora
do Colégio Apoio, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Sete de Setembro, 240, B. Estados Unidos, em Uberaba, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
11 1736355 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP1340035-3, Rosinalva Neres Rocha, PEB1B, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente
Juscelino Kubitschek, MaSP1241162-5, Luiza Rosemary da Cruz,
EEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP1271482-0, Frederico Fernandes de Castro, PEB1B, admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1316531-1,
Young Guimarães Rodrigues, PEB2C, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP855781-1,
Isaura Botelho de Souza, PEB3M, admissão 01 e PEB3O, admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3O, admissão 02.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP936445-6,
Luiz Carlos Rocha, PEB3J, admissão 01 e PEB1B, admissão 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3J, admissão 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP449070-2, Tânia Aparecida Esteves Gonçalves, EEB2D,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP978765-6,
Diva Rocha dos Santos, EEB1B, admissão 06 e PEB1B, admissão
05, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de EEB1B, admissão 06.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP1293879-1,
Cleidiana Ferreira Gonçalves, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023.

SRE de Araçuaí

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP1146167-0,
Núbia Almeida Batista, PEB2F, admissão 04 e PEB1B, admissão 05,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2F, admissão 04.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP934845-9,
Elida Cristiane Costa, PEB3M, admissão 01 e PEB1A, admissão 03,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3M, admissão 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP837263-3,
Maria Luiza Chaves Ferreira, PEB2B, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira
Dutra, MaSP1166866-2, Nodecir Pereira, PEB2D, admissão 03 e
PEB1A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, admissão 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP960885-2, Marisa
Bernadete Soares Magalhães, PEB3I, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023.

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): BERILO-EE de Berilo, MaSP825829-5,
Sueli de Sousa Coelho de Oliveira, PEB1B, admissão 03 e EEB2N/
em processo de aposentadoria, admissão 01, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1,
Laís Meire Silva, PEB2C, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.

Minas Gerais

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1066827-5,
Magno Marangone, EEEB2G, admissão 03 e PEB2B, admissão 04,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de EEB2G, admissão 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1122158-7, Eliete Pinto
Primo, PEB1A, admissão 04 e PEB1C, admissão 03, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1C, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP1120069-8,
Junyo Rodrigues Pereira, PEB2D, admissão 03 e PEB2C, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2D, admissão 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da
Silva, MaSP1158865-4, Jomagna Lemos de Sousa, PEB1B, admissão
04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP980913-8, Suzeny de Fátima Oliveira Coelho Soares,
EEB2G, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1132332-6, Raquel Bittencourt Murta, PEB2F, admissão 01
e PEB1B, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2F, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP850864-0,
Maria Hermilce Arifa Chaves Antunes, PEB3N, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimarães,
MaSP1128167-2, Diogo Malaguth Costa, PEB2F, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1351317-1,
Tassiana Maria Teixeira, PEB1C, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1269304-0,
Geosiane Mendes Machado, PEB1B, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6,
Alaíde Assis Amaral, PEB3P, admissão 01 e PEB3M, admissão 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3M, admissão 02.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP1117301-0,
Analberto Alves Duarte, PEB2D, admissão 03 e PEB1B, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 04.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): MEDINA-EE Doutor Max Machado, MaSP1297738-5,
Diogo Braga Amaral, PEB2D, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1048962-3,
PEB2C, admissão 04 e PEB1B, admissão 05, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2C, admissão 04.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões Guedes Aguilar,
PEB3L, admissão 01 e PEB2C, admissão 03, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3L, admissão 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP598903-3,
Ronny Marcos Gusmão Leal, EEB2F, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Doutor Tancredo
Neves, MaSP1118997-4, Ronei Alves Dias, PEB2D, admissão 01 e
PEB1A, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, admissão 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Doutor José Americano Mendes,
MaSP1384128-3, Raquel Alves de Oliveira, PEB1B, admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1102778-6,
Weliton Pereira Liola, PEB2E, admissão 03 e PEB1B, admissão 05,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2E, admissão 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Olegário Maciel,
MaSP1257721-9, Jacksã Vicente Oliveira Souza, PEB2G, admissão 03
e PEB1A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G, admissão 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP278428-8,
Maria Edna Fernandes Costa, EEB2L, admissão 02 e PEB2P/
aposentada, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB2L, admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP631567-5, Elizabeth Ferraz Pereira, PEB3P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112310410114.