TJMG 06/01/2023 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DESPACHO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 69/2022
Objeto da licitação – aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor,
modelo HATCH, novo e zero km, com 05 lugares, nos termos do Convênio de Saída nº: 1491002091/2022/SEGOV/PADEM, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas/MG.
Vistos etc... Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento da proposta de preço,
proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520 e
8.666/93 e Decreto Municipal n° 109/2020, HOMOLOGO o presente
feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora: Auto Zema Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº. 20.030.086/0001-02, no valor Global de
R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). cumpra-se. Ivaina Reis de Oliveira. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato nº 510/2022– Pregão Eletrônico nº 69/2022- Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – Auto Zema
Ltda – Contratada. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor, modelo HATCH, novo e zero km, com 05 lugares, nos termos do
Convênio de Saída nº: 1491002091/2022/SEGOV/PADEM, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas/MG.
Dotação Orçamentária: 02.14.01.10.122">597-02.14.01.10.122.0006.2.0077.4.4.90.52.00
.00. Vigência: 13/09/2022 à 31/12/2022. Valor global do contrato: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Ivaina Reis de Oliveira. Prefeita
Municipal.
Extrato de Apostilamento Contrato nº 510/2022– Pregão Eletrônico nº
69/2022- Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante
– Auto Zema Ltda – Contratada. cláusula primeira – do objeto 1.1- o
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação da previsão orçamentária sobre o valor global contratado em virtude da atual
disponibilidade financeira. cláusula segunda - fundamento legal 2.1 - a
celebração deste termo de apostilamento contrato se dá em conformidade com o processo licitatório nº 123/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 69/2022, de acordo com a lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002, com aplicação subsidiária da lei n° 8.666 de 21 de junho 1993 e
alterações e decreto municipal. cláusula terceira – da dotação orçamentária 3.1 – fica ajustada a fonte de recuso para despesas decorrentes do
valor global deste contrato passando de 0055 e 0059 para fonte 1.81.
3.2- permanece inalterada a dotação orçamentária o qual correrá as despesas do presente contrato: 597 – 02.14.01.10.122.0006.2.0077.4.4.90.
52.00.00. cláusula quarta – do documento integrante do termo de apostilamento 4.1. faz parte integrante do presente termo e substitui o anteriormente vigente, o despacho orçamentário, apresentado por servidor
responsável por ocasião da presente repactuação, cujo inteiro teor as
partes declaram ter pleno conhecimento. cláusula quinta – da ratificação 5.1. ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original que por este apostilamento não foram alteradas e
ou modificadas. Ivaina Reis de Oliveira. Prefeita Municipal.
11 cm -04 1733977 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 00012/2022.
Processo Licitatório nº 00181/2022 - Edital de Tomada de Preço nº
00012/2022. Extrato de Edital. A Comissão Permanente de Licitações CPL do Município de Conceição do Rio Verde/MG, torna público que
está abrindo Tomada de Preço para a presente Licitação tendo como
Objeto a Contratação de Empresa de construção civil por Empreitada
Global com fornecimento de material e mão de obra para a Reforma
da Quadra José Zeferino de Souza, localizada à Rua Coronel José Bernardinho de Oliveira, nº 50, bairro Matadouro, neste Município, despesas custeadas com recursos próprios, tipo Menor Preço Global, tudo
na forma da Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações, cuja sessão está
designada para a entrega dos envelopes de documentação e propostas,
até o dia 23/01/2023 às 14h00min, sendo que nesta data e horário serão
abertos e analisados os envelopes de Habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 31/01/2023 às 14h00min, na Sede
da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, situada na Praça
prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, nesta cidade de Conceição
do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. Informações complementares e
Edital pelo Telefone: (35) 3335-1013, 3335-1767 ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Rio Verde/MG,
06 de janeiro de 2023. Kelen Silvério da Silva Amaro - Assessor(a)
Comunicação.
5 cm -05 1734336 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 00011/2022.
Processo Licitatório nº 00180/2022 - Edital de Tomada de Preço nº
00011/2022. Extrato de Edital. A Comissão Permanente de Licitações CPL do Município de Conceição do Rio Verde/MG, torna público que
está abrindo Tomada de Preço para a presente Licitação tendo como
Objeto a Contratação de Empresa de construção civil por Empreitada
Global com fornecimento de material e mão de obra para a Reforma
dos fechamentos do Centro Comunitário Infantil Monsenhor José
Augusto Alckmin - CCI, localizado à Rua João Ribeiro da Silveira,
nº 371, bairro Centro, no Município de Conceição do Rio Verde/MG,
tipo Menor Preço Global, tudo na forma da Lei Federal de nº 8.666/93
e alterações, cuja sessão está designada para a entrega dos envelopes de
documentação e propostas até o dia 23/01/2023 às 09h00min, sendo que
nesta data e horário serão abertos e analisados os envelopes de Habilitação, ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 31/01/2023
às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio
Verde, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, nesta
cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. Informações complementares e Edital pelo Telefone: (35) 3335-1013, 33351767 ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Rio Verde/MG, 06 de janeiro de 2023. Kelen Silvério da Silva
Amaro - Assessor(a) de Comunicação.
5 cm -05 1734333 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022
A Comissão Especial declara as empresas HUMANA ANÁLISES CLINICAS LTDA., LABORATÓRIO LACERDA LTDA., HEMOLAB
LABORATÓRIODE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RIBEIRO CARVALHO LTDA. aptas
a se credenciarem como prestadoras de serviços para o objeto do certame, conforme Ata 012/2022 publicada na íntegra no site da Prefeitura
- link “Licitação Pública”. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe
a Lei nº 8.666/93. Congonhas, 02 de janeiro de 2023. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins - Presidente da Comissão Especial.
3 cm -05 1734654 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2022
Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão em epígrafe. Objeto:
Registro de preços para contratação de serviços comuns de vigilância
patrimonial armada para o empreendimento “Curral Regional”, com
fornecimento de materiais, insumos e mão de obra. Empresa vencedora: Agata Vigilância Eireli, com valor global de R$ 535.499,65.
Prazo: doze meses.
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Consórcio de Administração
dos Serviços de Iluminação
Pública - CASIP
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2022
Despacho de Suspensão de Processo Licitatório - Processo Licitatório
Nº 003/2022 - Concorrência Pública Nº 002/2022 - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de
instalações elétricas, com o objetivo de realizar a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos
municípios consorciados ao CASIP, englobando o perímetro urbano,
zona rural e distritos, com o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra na forma de remuneração por ponto manutenido, que será
regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
às quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições.
Considerando a questionamentos apresentados pelas vias oficiais, em
face do presente Processo Licitatório; Considerando que tais questionamentos, em sua inteira maioria, são diretamente correlacionados ao
Edital e Termo de Referência, apontando eventual readequação e correção e possíveis falhas; Considerando que o Edital e Termo de Referência foram elaborados pelo CASIP e, portanto, traz em seu bojo matéria
de ordem erro formal, por não constar nomes de município consociados, não constar UV “unidade de Valor na planilha de preço, ETC e que
a maioria do questionamento foram sanados por errata, contudo o correto e sanar todas as dúvidas e questionamentos levantados; Considerando que o certame está agendado para o dia 06 de janeiro do corrente
ano, às 14h00min; Considerando a necessidade de maior tempo para
sanar possíveis vícios do Instrumento Convocatório; Considerando a
supremacia do CASIP na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância; Considerando que o
CASIP deve reconhecer e anular, suspender ou revogar seus próprios
atos quando acometidos de ilegalidades com fulcro no art. 49 da Lei
Federal n° 8.666/93 e nas Súmulas n° 346 e 473 do STF; Considerando
que o prosseguimento do processo sob a forma em que se encontra, configuraria afronta aos princípios da legalidade, da moralidade, da isonomia e da busca da proposta mais vantajosa, além de ocasionar eventuais
prejuízos à terceiros licitantes e/ou ao erário público. RESOLVE: Suspender o certame licitatório do Processo Nº 003/2022 - Concorrência
Pública Nº 002/2022, até que se proceda a reanálise do Edital Convocatório. Determinar o Retorno dos autos à origem, para estudos acerca do
correto processamento do Termo de Referência e Edital e o seu Refazimento (se necessário), para continuidade ou abertura de eventual novo
procedimento licitatório; Determinar ainda ao Setor de Licitações deste
Consorcio, para o processamento da publicidade do ato de Suspensão,
através de meios regularmente disponíveis para tanto. Cumpra-se. Conselheiro Lafaiete, 05 de janeiro de 2023. Afrania Amélia de Freitas Presidente da CPL. Luciano Pereira de Souza - Diretor.
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Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS N. 013/2022
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades:
Tomada de Preços n. 013/2022 – PA 555/2022, tipo Técnica e Preço,
prestação de serviços de consultoria para serviços na área social, capacitada para a execução das ações e atividades do Projeto de Trabalho
Técnico Social – PTTS, Para Empreendimento Do “Programa Minha
Casa Minha Vida” - Residencial Icaivera I e Residencial Icaivera II,
localizado no local denominado Donato, Contagem/MG, com entrega
dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e
trinta minutos) do dia 10 (dez) de fevereiro 2023 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 10 (dez) de fevereiro 2023.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 10 (dez) de janeiro de 2023,
pelo sitewww.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão
Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432,
3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à
Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.
Rômulo Thomaz Perilli
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
6 cm -05 1734300 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 210/2022 – PROCESSO Nº. 614/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria externa independente, visando a verificação
do cumprimento de cláusulas contratuais, do uso dos recursos e dos
processos de contratação, relativos ao programa de financiamento junto
ao banco de desenvolvimento da américa latina/corporação andina de
fomento - caf para a implantação de obras integrantes do sistema integra
do de mobilidade - sim no Município de Contagem/MG . marcado para
as 10:00hs do dia 20/01/2023, NO SITE -www.licitacoes-e.com.br
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O Edital e
seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 09 (nove) de janeiro de
2023, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br, Informações: (31) 3391-9352 Contagem, 04/01/2023 – Márcia
Mendes Siqueira- Pregoeira.
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Corinto
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Corinto/MG, torna público o Extrato do 2º
Termo Aditivo, relativo ao Contrato nº 010/2022, celebrado entre a
Câmara Municipal de Corinto e Construtora Horizonte Novo Eireli,
oriundo do Processo Licitatório nº 009/2022 - Tomada de Preços nº
001/2022. Objeto do 2º Termo Aditivo: alterar qualitativamente,
aumentar e suprimir itens da planilha de execução do Objeto Licitado.
Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2022. Data da assinatura: 07/12/2022.
Assinatura: Adilson de Araújo e Representante legal da Contratada.
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Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio
Rio das Velhas - CIMEV
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do
Médio Rio das Velhas – CIMEV, destinada à eleição e Termo de Posse
da nova Diretoria do CIMEV, para o exercício de 2023 período compreendido entre 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Aos doze dias do mês de dezembro de 2022, às 19h00min, na sede
do CIMEV, à Rua Benedito Barbosa, 167 – Centro, Corinto/MG, foi
eleita e empossada no dia 02 de janeiro de 2023 a Diretoria do CIMEV,
a saber: Presidente: Evaldo Paulo dos Reis, Prefeito do município de
Corinto, portador do CPF nº 701.614.296-53; Vice-Presidente – Vanderli de Carvalho Barbosa, – Prefeito do município do Felixlândia, portador do CPF nº 570.596.086-72; Secretário Executivo Paulo Armando
Dumont Almeida, OAB/MG-32.455, CPF nº 012.698.526-04. Publicação na íntegra da Ata de Eleição – exercício 2023, e Termo de Posse
do Presidente do CIMEV - exercício 2023, encontra-se no site:www.
amev-mg.org.br/cimev.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA ME/EPP N.º 036/2022
Para Registro de Preços com ampla disputa, itens exclusivos e com
cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento)– Processo de Compra n.º 422/2022 – Processo Licitatório n.º 227/2022. Aviso de Licitação. Objeto: futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
- GLP, em atendimento à Rede Municipal de Ensino, CMEI’s, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária,
Centro POP, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas e Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de
receita: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação e Recursos Não Vinculados de Impostos. Abertura dia
18/01/2023 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.
fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
os telefones (31) 3406-7540 / 7452 e o e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 30 de dezembro de 2022. Débora
Késia Siriano Silva. Pregoeira.
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Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2022- PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de
Pessoa Jurídica objetivando a Prestação de Serviços De Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, em atendimento às Secretarias
Municipais - Data: dia 19/01/2023, às 08:00 h (oito horas). - Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@
crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 05 de Janeiro de 2022. - Samuel Xavier
dos Santos - Pregoeiro
3 cm -05 1734302 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o Processo Licitatório nº 003/2023, Credenciamento nº 001/2023, Inexigibilidade n°
001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
médicos, na área de clínica médica, para atuação sob regime de carga
horária e plantonista, conforme determinação da Secretaria Municipal
de Saúde de Cristália/MG, teor na íntegra em diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
2 cm -05 1734423 - 1
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 3
Cristiano Otoni
Consórcio Publico para
o Desenvolvimento da
Micorregião do Alto Paraopeba
e Vertentes - CONDAPAV
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
O CONDAPAV - Consórcio Público Para o Desenvolvimento da Micro
Região do Alto Paraopeba e Vertentes, torna público a realização do
Pregão Presencial Nº 01/2023, autorizado pelo PL Nº 01/2023, visando
a contratação de empresa para prestação de serviços médico-veterinários com a castração de cães e gatos em atendimento ao CONDAPAV - Consórcio Público Para o Desenvolvimento da Micro Região do
Alto Paraopeba e Vertentes. Data da sessão: 20/01/2023 às 09h00mim.
Edital disponível em: www.condapav.com.br - Cristiano Otoni, 05 de
janeiro de 2023 - José Reinaldo da Costa - Pregoeiro.
3 cm -05 1734547 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2021
AO CONTRATO Nº880/2020
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em monitoramento de vias públicas, referente ao processo licitatório nº 076/2019.
CONTRATADO: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA,
CNPJ: 10.613.256/0001-48, valor de R$489.600,00. Fica alterado o
prazo do aditivo por mais 12 meses, com vencimento para 31/12/2022.
Delta, 22 de dezembro de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos.
Gestora de Contratos.
3 cm -05 1734217 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Objeto: Aquisição de materiais e outros itens relacionados para construção e manutenção de redes de eletricidade , na modalidade Pregão
Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Desterro
de Entre Rios MG, conforme discriminação constante deste instrumento e em seus anexos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das
Leis 8.666/93, 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização:
18/01/2023 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios, MG, 06 de janeiro de 2023
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -05 1734479 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 477/2022
Concorrência Pública n° 45/2022 – Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra qualificada para a execução da quadra esportiva, gradil, rampa da
quadra e incêndio da escola modular, do Bairro Jardim Copacabana, no
município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar
que a planilha orçamentária deste processo licitatório sofreu alteração
em seu item 4.4. O ofício expedido pela SEMED e a planilha orçamentária retificada se encontram disponíveis no sitewww.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 03 de janeiro de 2023. Lorran Alexandre Tavares – Presidente da CPL.
3 cm -05 1734342 - 1
RETIFICAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 478/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 40/2022
Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório
acima foi retificado, e que o edital alterado se encontra disponível no
sitewww.divinopolis.com.br.Altera-se adata e horário da abertura dos
envelopes para às 09h:00min do dia 24/01/2022. Divinópolis, 03 de
janeiro de 2023. Lorran Alexandre Tavares. Presidente da CPL.
2 cm -05 1734243 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 491/2022
Concorrência Pública nº. 48/2022, tipo menor valor, cujo objeto contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias
em alvenaria poliédrica nos bairros Icaraí e Prolongamento do Icaraí no
município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 09 de fevereiro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 05 de janeiro de 2023.Lorran Alexandre Tavares. Presidente da Comissão de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230105204852023.
3 cm -05 1734382 - 1