TJMG 29/12/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE A.R.P. - P. L. Nº72/22, P.E. Nº29/22
Obj.; Aquisição de Mat. de expediente, papelaria, aviamentos, didáticos e outros. Detentoras: ARP nº127/22 - Aliança Com. e Dist.
LTDA, V. total: R$15.000,00. ARP nº128/22 - Boing Com. Atac. de
Mat. LTDA ME, V. total: R$745,00. ARP nº129/22 - Com. e Pap.
Paraíba LTDA, V. total: R$79.250,60. ARP nº130/22 - Com. e Serv.
João Paulo II LTDA, V. total: R$1.040.288,10. ARP nº131/22 - Durvalina A. Gonçalves, V. total: R$39.543,00. ARP nº132/22 - M. A.
Brensan G. Serigrafia, V. total: R$2.990,00. ARP nº133/22 - Pap.
e Dist. Sulamericana LTDA - EPP, V. total: R$284.893,16. ARP
nº134/22 - Pint. e Bordando Com. LTDA, V. total: R$28.761,50
Vig.: 05/12/22 à 04/12/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 05/12/22.
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ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
P. L. Nº72/22, P.E. Nº29/22
Obj.; Aquisição de Mat. de expediente, papelaria, aviamentos, didáticos e outros. Detentoras: Aliança Com. e Dist. LTDA,
CNPJ:31.486.195/0001-55. V. total: R$15.000,00. Boing Com.
Atac. de Mat. LTDA ME, CNPJ:21.189.579/0001-52. V. total:
R$745,00. Com. e Pap. Paraíba LTDA, CNPJ: 71.315.964/0001-77.
V. total: R$79.250,60. Com. e Serv. João Paulo II LTDA, CNPJ:
42.945.592/0001-64. V. total: R$1.040.288,10. Durvalina A. Gonçalves, CNPJ: 28.898.386/0001-10. V. total: R$39.543,00. M. A. Brensan G. Serigrafia, CNPJ: 12.275.473/0001-80. V. total: R$2.990,00.
Pap. e Dist. Sulamericana LTDA - EPP, CNPJ: 10.670.994/0001-07.
V. total: R$284.893,16. Pint. e Bordando Com. LTDA, CNPJ:
41.852.525/0001-32. V. total: R$28.761,50. Danilo W. Veloso. Prefeito. 30/11/22.
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São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
85º Termo Aditivo ao contrato nº 106/2017, PL nº 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa Casa da Misericórdia/SJDR, R$ 796.809,60
28/12/2022
99º Termo Aditivo ao contrato nº 107/2017, PL nº 127/2017, Dispensa 046/2017 Hospital Nossa Senhora das Mercês/SJDR R$
796.809,60,28/12/2022 ambos considerando as Portarias 160 de
27 de janeiro de 2022 que concede reajuste nos valores dos procedimentos de diária de UTI, e Portaria 404 de 25 de fevereiro de
2022 que estabelece recursos financeiro do Bloco de Manutenção
das Ações de Serviços Públicos de Saúde,Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de média Complexidade (MAC)
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS DO PROC. 170/2022
Pregão nº. 052/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de
veiculos caminhões (toco e traçado) para atendimento as necessidades da administração municipal do município de São João Evangelista, no ambito do financiamento junto ao BDMG (Programa MAQ),
conforme especificações do Anexo I. Empresa vencedora: Monvep
Caminhões e Onibus Ltda, CNPJ: 11.308.355/0001-69, contrato nº.
175/2022 – Data do Contrato: 29/12/2022 - Valor do contrato: R$
2.230.000,00 - (Dois milhões, duzentos e trinta mil reais); vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Dotação: - 111101.0412200043.028
- 44905200000 – Ficha 357 – Hercules José Procópio – Prefeito
Municipal.
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São José da Barra
Prefeitura Municipal

São José do Jacuri

Sem-Peixe

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PAL105/2022
Credenciamento por Inexigibilidade 015/2022 Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada em assessoria jurídica em REURB
e prestação de serviços técnicos especializados de execução dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/ou especifica
de imóveis a serem regularizados em áreas urbanas ou urbanizadas do município de São José do Jacuri - MG, conforme especificações do anexo I do edital, para o exercício 2023, Tipo Menor Preço
Item Período Credenciamento: 11/01/2023 a 11/01/2024 de 08:00
às 16:00 hs em dias uteis [email protected] e anexoshttps://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes Presidente CPL: Viviane S. F. Pena

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO. DISPENSA Nº 066/2022.
Retificação do extrato do contrato da Dispensa nº 066/2022, publicado na data 24 de novembro de 2022.Onde se lê: “ 3.3. O contrato
terá vigência até 19 de fevereiro de 2023, vedada a sua prorrogação
conforme determinado na parte final do inciso VIII do art. 75 da Lei
n° 14.133/2021. O correto é “3.3 O contrato terá vigência até 09 de
janeiro de 2023, vedada a sua prorrogação conforme determinado na
parte final do inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.133/2021”. E onde
se lê “3.4.1 O prazo de execução dos serviços será no período compreendido entre a data da expedição da ordem de serviço e até 19
de fevereiro de 2023”. O correto é: “3.4. O prazo de execução dos
serviços será no período compreendido entre a data da expedição da
ordem de serviço e até 09 de janeiro de 2023”.

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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 220/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022
Torna público Extrato da Ata de Registro de Preços n° 220/2022
do Pregão presencial nº 041/2022. Objeto: Aquisição de Material
escolar e Material de expediente. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: COPMAYS LTDA EPP,
CNPJ: 08.300.595/0001-02, valor global: R$ 40.109,65. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Frederico Gonçalves de Souza
– Pregoeiro.
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EXTRATO DE 1º ADITIVO. TOMADA DE PREÇO 002/2022
Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual até o dia
30 de junho de 2023. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16,
com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG. Sem
Peixe, 27 de dezembro de 2022.
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EXTRATO DO 1º ADITIVO. ADESÃO 002/2022
Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual até o dia 31
de dezembro de 2023. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10,
com sede na Rua Volkswagen, 291, 7º, 8º e 9º andares, bairro Jabaquara, São Paulo/SP e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ/MF
06.020.318/0005-44 situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial, Resende/RJ. Sem Peixe, 28 de dezembro de 2022.
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São Pedro da União
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 228, 229 E 230/2022
PRC 274/2022 - PREGÃO 37/2022.CONTRATANTE: Município
de São Pedro da União - Prefeitura.OBJETO: Implantação de registro de preços para possível aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal Dom Hugo Bressane do município de
São Pedro da União/MG, conforme Convênio nº 1261002055/2022
celebrado entre o município de São Pedro da União/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
CONTRATADAS:
a) Afox Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 35.343,38 (trinta e
cinco mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).
b) Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda ME, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
c) Henrique Alexandre Lemos Ajeje - ME, no valor total de R$
26.163,00 (vinte e seis mil e cento e sessenta e três reais).
VIGÊNCIA: 26/12/2022 a 26/12/2023
São Pedro da União/MG, 26 de dezembro de 2022.Elias de
Oliveira Ribeiro.Coordenador de Convênios e Contratos
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2022. Comissão permanente
de Licitação comunica aos interessados na licitação cujo o objeto é
a Registro de preços para futura e eventual contratação de escritório
de advocacia especializado para revisão e recuperação de créditos
fiscais e não fiscais, realizada no dia: 28/12/2022 às 09:00 horas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seusanexos, tendo em vista a ausência de interessados, foi
declarado deserta. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
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São Tiago

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 073/2022
Tendo como objeto a “Contratação de empresas para prestação de
serviços de transporte escolar no município de São José da Barra”.
Total de itens: 20. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal,
sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone
(35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. Entrega das
propostas: a partir de 29/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.
gov.br. Abertura das propostas: 20/01/2023 às 09h00 no site www.
comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Larissa Avelar Silva Vasconcelos – Pregoeira.

EXTRATO DO DECRETOS NºS: 3.446, 3.447, 3.448,
3.449, 3.450, 3.451, 3.452, 3.453, 3.454 E 3.455
O município de São Tiago torna público que regulamentou a Nova
Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 por
meio dos Decretos Municipais acima citados. Os decretos e o plano
anual de contratações para o Ano de 2023 encontram-se na íntegra
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 28/12/22. Alexandre
N. A. Vivas – Pref. Municipal.

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Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO. ADESÃO 002/2022
Processo Licitatório 098/2022, publicado na data de 21/09/2022, na
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Onde
se lê “VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS, CNPJ/MF nº 06.020.318/0005-44, com sede
na Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial, Resende/RJ”, leia-se
“VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO
DE VEICULOS CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10, com sede na Rua
Volkswagen, 291, 7º, 8º e 9º andares, bairro Jabaquara, São Paulo/
SP e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ/MF 06.020.318/0005-44
situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial, Resende/RJ”.
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Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
PAL 101/2022
O Presidente da CPL do Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Tomada de Preço n°
011/2022, PAL 101/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de
assessoria jurídica voltados para a Administração Pública e Questões Complexas relacionadas às necessidades do município. Data
de Abertura 31/01/2023, 09:00 horas. Demais informações: Avenida
Senhora das Mercês, n° 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo tel.: (38) 3525-1213 ou e-mail: licitacaopmsmg@
gmail.com
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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 011/2022
Torna público a abertura da Tomada de Preços 011/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização da obra de
ampliação da Farmácia Municipal, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde de Senhora do Porto/MG, com
recursos oriundos da resolução SES/MG nº 8.062/2022. Abertura:
17/01/2023, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.
mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. Deisiane Miranda
Nunes. Presidente de CPL
TOMADA DE PREÇOS 012/2022. Torna público a abertura da
Tomada de Preços 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em bloquete sextavado,
nas ruas do Cruzeiro, Joaquim Lopes e Adjacentes no município
de Senhora do Porto, na forma de execução indireta, em regime de
empreitada por preço global em atendimento a Secretaria Municipal de Obras de Senhora do Porto/MG, com recursos oriundos do
repasse conforme Lei 23.830/2021. Abertura: 18/01/2023, ÀS 09:00
HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações
TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor
José Coelho Nº 155. Deisiane Miranda Nunes. Presidente de CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Processo Nº
053/2022. Adesão nº 002/2022 – Objeto: Adesão como “Carona”

à Ata de Registo de Preços nº 038/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Caraí/
MG – cujo objeto é a aquisição de veículo 0Km, em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - Contrato nº
048/2022 Contratado: Berganholi Imports Ltda – Me– CNPJ:
14.237.308/0001-60 – Valor: R$ 125.400,00 - Vigência: 20/12/2022
à 20/12/2023.
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Silveirânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022
PROCESSO Nº 07/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022 - Processo nº 07/2022 - Tomada de Preços nº 02/2022, Contratante:
Município de Silveirânia/MG, Contratada: Rodrigo Heleno Coelho, objeto do aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2023 até
31/03/2023.
2 cm -28 1731464 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022
PROCESSO Nº 06/2022.TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022 - Processo nº 06/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022, Contratante:
Município de Silveirânia/MG, Contratada: Sudeste Engenharia e Construtora Ltda, Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo
de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de
01/01/2023 até 31/03/2023.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 124/2022
PROCESSO Nº 53/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2022 - Processo nº 53/2022 - Tomada de Preços nº 03/2022, Contratante:
Município de Silveirânia/MG, Contratada: Construtora São José
Ltda, Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do
Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2023 até
31/03/2023.
2 cm -28 1731474 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 114/2022.
PROCESSO 1753/2022
Objeto: aquisição de tintas viárias, solventes e rolos de lã. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/01/2023 às 13h:30min. Local: portal de
compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de
dezembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP:N.º00111/2022
Processo: 01432/2022. Objeto: aquisição de vasilhame do tipo glp e
vasilhame de água mineral, entrega parcelada conforme a demanda.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data
de abertura dos envelopes: dia 11/01/2023 as 09:30h. Endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob
a responsabilidade da secretaria municipal de finanças e demais,
conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
27 de dezembro 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
4 cm -28 1731167 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 115/2022.
Processo 1603/2022. Objeto: aquisição de fórmulas intantis e de
segmento, dietas enterais e complementos nutricionais.. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/01/2023 às 15h:00min. Local: portal de
compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde e outra. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de
dezembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212282007280210.

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