TJMG 22/12/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Uberlândia
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2022
Pregão presencial.“menor preço” – global ampla disputa.O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 140/2022, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” do tipo “Menor Preço” Global, no dia 05
de janeiro de 2023 às 09h00min, no Auditório de Licitações do
DMAE, Avenida Rondon Pacheco, nº 6.400, bairro Tibery, CEP
nº 38.405-142, que tem por objeto o registro de preços para futura
ou eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos profissionais de manutenção eletromecânica
com fornecimento de peças, em bombas tipo submersíveis e misturadores, durante o ano de 2023, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço
eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos,
das 09h às 16h. Uberlândia/MG, 21 de dezembro de 2022. Adicionaldo dos Reis Cardoso Diretor Geral do DMAE
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Unaí
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 411/2022
Contrato nº 411/2022 em favor de Genesis Terceirização Eireli
referente auxiliar de serviços gerais destinado a Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Canabrava, pelo período de 12 meses
- Valor total do contrato: R$18.000,00; Contrato nº 412/2022
em favor de MJ Serviços e Construções Eireli referente agente
de patrimônio destinado ao Hospital Municipal Dr. Joaquim
Brochado, pelo período de 12 meses - Valor total do contrato:
R$132.960,00; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 260/2022
– Construtora Gabriel e Tim Ltda.; Segundo termo aditivo ao
Contrato nº 001/2021 – Secretaria de Estado de Governo; Sétimo
termo aditivo ao contrato nº 095/2021 – RB Conservadora Eireli;
Sétimo termo aditivo ao contrato nº 087/2020 – X-Loc Locações
Ltda; Décimo Primeiro termo aditivo ao contrato nº 074/2018–
RCS Soluções Médicas; Contratos e Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 21 de dezembro de
2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2022
REPUBLICAÇÃO- DESERTO
O Saae/Unaí-MG, torna público que a licitação em epígrafe
foi deserta novamente. Cópia da ata e informações poderão ser
obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG,
21 de Dezembro de 2022 – Rodrigo Queiroz Reis – agente administrativo da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
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Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 245/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços
para a Aquisição de Medicamentos Específicos. Data da sessão:
09/01/2023, às 9h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br.
Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.
com.br.
LICITAÇÃO Nº 246/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 243/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para
a Aquisição de Medicamentos Oncológicos. Data da sessão:
12/01/2023, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br.
Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.
com.br.
LICITAÇÃO Nº 247/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 244/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para
a Aquisição de Medicamentos Controlados. Data da sessão:
13/01/2023, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br.
Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.
com.br.
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Vazante
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Aditivo nº 002 ao Contrato Administrativo nº 015/2022. Objeto
Contratação de empresa especializada, na forma de empreitada
global, para execução de Serviços de Reforma na Câmara Municipal de Vazante/MG. Empresa Contratada: AC CONSTRUÇÕES - EIRELLI, CNPJ nº 17.713.310/0001-56. Empresa Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG, CNPJ
nº 23.088.966/0001-28. Valor: R$ 55.793,62 (cinquenta e cinco
mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).
Vigência: 21/12/2022 a 27/09/2023.
3 cm -21 1728335 - 1
Vespasiano
Prefeitura Municipal
PROCESSO 247/2022
DISPENSA 068/2022 – RATIFICAÇÃO – Ratifico o processo
a empresa VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 430,50 visando a aquisição de
medicamentos para atender aos mandados judiciais da Secretaria
Municipal de Saúde. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário
de Administração
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Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO 1738/2022
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 172/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de radiofusão, utilizando
modulação em frequência (FM) com abrangência no município
de Viçosa – MG, destinada a vinculação de informes institucionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.
A data de início e abertura será 09/01/2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 21 de dezembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1720/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 173/2022, Sistema de Registro de Preço n° 121/2022, nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de hortifrutigranjeiros
para atender as escolas e creches municipais de Viçosa no primeiro semestre de ano letivo de 2023, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação A data de início e abertura
será 10/01/2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 21 de dezembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1454/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 174/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de software, incluindo treinamento e suporte técnico para realização da gestão, monitoramento
e auditoria da apuração do valor adicionado municipal - VAF, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. A data de
início e abertura será 10/01/2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 21 de dezembro de 2022.
Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1561/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
175/2022, Sistema de Registro de Preço n° 120/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa especializada em
perfuração, manutenção e limpeza de poço artesiano, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação A data de início e abertura será 11/01/2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 21 de dezembro de 2022.
Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
14 cm -21 1728379 - 1
Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião
de Viçosa - CISMIV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022- UASG 927964
Aviso de Reabertura de Licitação. Proc. 51/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e
fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão com chip,
contemplando carga e recarga mensal, na modalidade online,
para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais
cadastrados, de acordo com a Lei 14.442/2022. O CISMIV torna
pública a reabertura do pregão, com nova sessão agendada para
o dia 10/01/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].
3 cm -21 1728162 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PORTARIA N.º SAAE-VIC 075/2022
O Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Viçosa-MG, Marcos Nunes Coelho Júnior, nomeado pela Portaria PMV de n.º 572/2021, de 22 de junho de 2021, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos das Leis Municipais
de n.º 2.427/2014, nº810/91 e nº 2610/16 e com base no resultado final do Processo Seletivo Simplificado 01/2020, RESOLVE:
Artigo 1º - Contratar temporariamente pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período o senhor ANDRÉ
RODRIGUES FERREIRA MAROTA CPF: 097.475.456-08 para
a função pública de AJUDANTE ADMINISTRATIVO “D-I-0”,
desta Autarquia, com o objetivo de exercer as funções do cargo em
conforme as Leis Municipais nº. 810/91, 2.610/16 e 2.427/2014.
Artigo 2º - A remuneração e a jornada de trabalho obedecerão as
normas fixadas para o respectivo cargo. Artigo 3º - Faz parte integrante desta Portaria, para todos os fins de direito, o Termo de
Designação anexo. Artigo 4º - A presente Portaria entra em vigor
a partir desta data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Viçosa,
19 de dezembro de 2022. Marcos Nunes Coelho Júnior, DiretorPresidente do SAAE.
4 cm -21 1728472 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO
CONTRATO 038/2022 DA ADESÃO 002/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento
de demandas internas e externas. Empresa: 1DOC TECNOLOGIA S.A. Valor R$ 9.400,00. Vigência 14/12/2022 à 14/12/2023.
Disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Wagner Mol
Guimarães, Presidente.
2 cm -21 1728520 - 1
Agência Reguladora
Intermunicipal dos Serviços de
Saneamento da Zona da Mata
e Adjacências - ARIS-ZM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – PROCESSO 1331/2022
Credenciamento - Inexigibilidade 36/2022. O Município de
Viçosa/MG torna público que realizará credenciamento de empresas especializadas na realização de serviços e procedimentos de
diagnóstico por imagem para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. A entrega dos envelopes acontecerá a partir
do dia 22 de dezembro de 2022, das 08 às 12 horas e das 14 às 18
horas, no Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria
Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG. As
informações e o Edital poderão ser obtidos pelo site: https://www.
vicosa.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações podem ser
obtidas pelo telefone (31) 3892-8475 ou pelo e-mail cpl.saude@
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 21 de dezembro de 2022 - Raimundo
Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 411/22
Processo Licitatório n° 1616/2022 PE n°155/22 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79.
Contratado: VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
35.860.653.0001-25, neste ato representado por Edson Bicalho,
inscrito no CPF:0012.103.856-43. Objeto: registro de preço para
futura e eventual aquisição de Lanches e Marmitex para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com início em
15 de dezembro de 2022 e término em 14 de dezembro de 2023,
no valor de R$ 489.949,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil
e novecentos e quarenta e nove reais) Viçosa/MG, 21/12/2022Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO
CONTRATO 016/2022 DA ADESÃO 002/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento
de demandas internas e externas. Empresa: 1DOC TECNOLOGIA S.A. Valor R$ 9.400,00. Vigência 16/12/2022 à 16/12/2023.
Disponível no Sítio eletrônico www.ariszm.mg.gov.br. Walace
Ferreira Pedrosa, Presidente.
3 cm -21 1728325 - 1
3 cm -21 1728331 - 1
2 cm -21 1728668 - 1
TCHAU,
DENGUE,
TCHAU
Faça a sua parte e dê tchau para
a dengue, zika e chikungunya.
www.saude.mg.gov.br/aedes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212212033520210.
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