TJMG 15/12/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Japonvar
Lagoa Formosa
Malacacheta
Miravânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
Objeto: Registro de preços” para a futura e eventual “aquisição de
peças para ar condicionado e para equipamentos de refrigeração,
conforme detalhado no Edital. Abertura: 29/12/2022 às 09:00 horas.
e-mail: [email protected]. Telefone: (38) 9 9724-7676 –
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Substituto do Município.
HOMOLOGO O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 172/2022
Tomada de Preços nº 014/2022, tendo como objeto: contratação de
empresa de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a
quente – CBUQ, com objetivo da expansão da Avenida Manoel Soares
– Trecho 1 – Lagoa Formosa/MG, em favor da empresa: PAESAN –
PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ
03.691.134/0001-94, no valor de R$ 768.314,60 (setecentos e sessenta
e oito mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
AVISO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO ABERTURA
DO PROCESSO LICITATÓRIO 071/2022
Tomada de Preço 010/2022, tipo Menor Preço Global, Para Prestação de
Serviços em Perfuração de Poço Artesiano na localidade Comunidade
Forrado II, neste Município, conforme convênio 1371000093/2020 –
SEMAD/MG. A abertura do processo será dia 29/12/2022 às 08:00
hs na sede da Prefeitura Municipal PRAÇA MONS. JORGE LOPES
DE OLIVEIRA, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O EDITAL PODERÁ
SER LIDO NA ÍNTEGRA E ADQUIRIDO ATRAVÉS DO EMAIL:
[email protected] ou Site Portal da Transparência .MALAC.
13/12/2022.
RATIFICAÇÃO DE INEX. Nº 009/2022
Torna público a retificação da matéria referente a Ratificação de Inex. nº
009/2022 publicada no DOE-MG em 08.12.2022 (Pág. 11) nos seguintes termos: onde se lê: por conta do show da banda “William e Walisson”, no dia 10/12/2022. leia-se: por conta do show da banda “William
e Walisson”, no dia 17/12/2022. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Em cumprimento às disposições do art. 26, da Lei 8.666/93,
RATIFICO a Inexigibilidade nº 010/2022, formalizado através do Processo 076/2022 pela Comissão Permanente de Licitações, com base
no inciso III, art. 25 da lei 8.666/93. Objeto: Contratação da empresa
ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUCAO MUSICAL EIRELI,
CNPJ nº 13.589.332/0001-03, por conta do show da banda “Robério e
seus teclados”, no dia 21/12/2022 na realização da tradicional festa alusiva ao aniversário de emancipação política do município, no valor de
R$ 44.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 077/2022 – INEX Nº
011/2022 - Chamada Pública Nº 002/2022. OBJETO: Chamada pública
para credenciamento de serviços médicos. Prazo de Credenciamento:
Dia 16/12/2022 à 30/12/2022 – 09h00min. Avaliação Documental: Dia
30/12/2022 – 09h05min. Inf.: Email [email protected] ou
na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro
– MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 14 de dezembro de 2022. Elzio Mota Dourado – Prefeito.
5 cm -14 1725330 - 1
2 cm -14 1725339 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de fornecimento de mão obra para prestar serviços de instalação, manutenção,
higienização e reposição de gás de aparelhos de ar condicionado, bem
como manutenção em aparelho de refrigeração, conforme detalhado
no Edital. Abertura: 28/12/2022 às 14:00 horas. e-mail: [email protected]. Telefone: (38) 9 9724-7676 – Rodrigo Pinto dos Reis
– Pregoeiro Substituto do Município.
2 cm -14 1725336 - 1
João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2022
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência nº 27/2022. Objeto: contratação de empresa para
recuperação de pavimentos com CBUQ de trechos danificados em vias
públicas, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais
e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade
com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e projeto anexos deste edital. Edital e anexos disponíveis no site oficial do Município: www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525. Data
de abertura: 19/01/2023 às 08:30h.
João Monlevade, 14 de dezembro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -14 1725416 - 1
Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 088/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 088/2022,
Inexigibilidade n° 018/2022; Credenciamento de pessoa(s) física(s)
e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em geral; Tipo:
Menor Preço Unitário. Abertura dia 02/01/2023 às 09h:30min. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.
mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 17h.
Telefone: (38)37571177. E-mail: [email protected];
Juliana Martins – Presidente da CPL.
3 cm -14 1725502 - 1
3 cm -14 1725051 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
CONCURSO CULTURAL 001/2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar Concurso Cultural Escolar - Viva Leme do Prado! Educação Patrimonial - Aniversário da Cidade 2022. Inscrições: Até as
19/12/2022. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/
MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link:
www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº
(33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -14 1725425 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N°71/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n°222/2022 – Pregão Presencial Nº71/2022, que acontecerá no dia
28/12/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Fundo de Pedreira (Rachão) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária,
conforme especificações e quantitativos em anexo no Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://
www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça JK, 173 – em horário comercial, pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo email licitacao@
limaduarte.mg.gov.br. Lima Duarte, 14/12/2022. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N°72/2022. A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
a publicação do PL n°226/2022 – Pregão Presencial Nº72/2022, que
acontecerá no dia 29/12/2022. Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica com habilitação e experiência para realização de Consultoria e
Auditoria em instituições contratadas e conveniadas com o Município
de Lima Duarte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações em anexo no Edital.Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/,
com a CPL, na Praça JK, 173 – em horário comercial, pelo telefone
(32) 3281.1282 e/ou pelo email [email protected]. Lima
Duarte, 14/12/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
6 cm -14 1725427 - 1
3 cm -14 1725218 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
Manga
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 97/2022
Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 27
de 11 de novembro de 2022, torna público, que fará realizar no dia 29
de dezembro de 2022 as 08h:00min, no Departamento de Licitações,
na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, o Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de material
gráfico a serem utilizados por diversas secretarias desta administração,
por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser
obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do e-mail
[email protected] ou pelo site www.limeiradooeste.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos
telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 14 de
dezembro de 2022. Radiel de Souza Silva - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1, CONTRATO N° 051/2022
Firmado entre o Município de Manga e a empresa SERCOM - Construção Logística e Distribuição LTDA. Tipo de aditivo: Prorrogação de
Prazo, vigência: 09/12/2022 a 09/06/2023. Anastácio Guedes SaraivaPrefeito Municipal - Manga 09 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6, CONTRATO n° 048/2021.
Firmado entre o Município de Manga e a empresa C & R Engenharia e Construções LTDA-ME. Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo,
vigência: 12/12/2022 a 12/03/2023. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito
Municipal - Manga 12 de dezembro de 2022.
3 cm -14 1725393 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 51/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 28/12/2022, as 08h:15min,
na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de máquinas pesadas e caminhão, para atender
as necessidades do Município. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, no horário de 08h às 16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1725069 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES
ELETRÔNICOS PROCESSO 215/2022.
Pregão RP nº78/22. Obj: Aquisição de materiais hidráulicos e cerâmicos. Sessão Púb. 28/12/2022 às 09:01hr.
Processo 216/2022. Pregão RP nº79/22. Obj: Fornecimento e aplicação
de película de proteção solar. Sessão Púb. 28/12/2022 às 09:01hr.
Processo 218/2022. Pregão RP nº80/22. Obj: Prestação de serviços de
lava jato (lavagem simples e completa). Sessão Púb. 28/12/2022 às
09:01hr. Editais nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
TERMO DE ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CTR 045/2022
Proc. 055/2022 DISPENSA 013/2022 - CHAMADA PUBLICA
001/2022 - Reequilíbrio econômico financeiro de SUPRESSÃO no
item de nº 002 do contrato N° 045/2022 - Chamada pública para aquisição de frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 – p/ ANTÔNIO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF n.º 032.669.796-99.
1° Termo Aditivo ao CTR 046/2022 - Proc. 055/2022 DISPENSA
013/2022 - CHAMADA PUBLICA 001/2022 - Reequilíbrio econômico
financeiro de SUPRESSÃO no item de nº 002 do contrato N° 046/2022
- Chamada pública para aquisição de frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação,
lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013
– p/ ANTÔNIO SOARES DA SILVA, CPF n.º 931.336.936-20.
1° Termo Aditivo ao CTR 047/2022 - Proc. 055/2022 DISPENSA
013/2022 - CHAMADA PUBLICA 001/2022 - Reequilíbrio econômico financeiro de SUPRESSÃO no item de nº 001 do contrato N°
047/2022 - Chamada pública para aquisição de frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa
de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE,
de 17/06/2013 – p/ EDUARDA QUEIROZ DA SILVA, CPF sob n.º
097.567.896-54.
1° Termo Aditivo ao CTR 051/2022 - Proc. 055/2022 DISPENSA
013/2022 - CHAMADA PUBLICA 001/2022 - Reequilíbrio econômico financeiro de SUPRESSÃO no item de nº 002 do contrato N°
051/2022 - Chamada pública para aquisição de frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar como dispensa
de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE,
de 17/06/2013 – p/ ARLIVO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF sob n.º
522.399.856-15.Hércules Vandy Durães da Fonseca- Prefeito Municipal, Lagoa dos Patos, 11 de novembro de 2022
TOMADA DE PREÇO 005/22
Extrato do Contrato 147/2022 - Partes: Município de Machado/Marlon
Brando Martins Eireli - Valor Global: R$ 429.315,73 (quatrocentos e
vinte e nove mil trezentos e quinze reais e setenta e três centavos). Processo licitatório 353/2022 - Tomada de Preço 005/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do calçadão do morro
do cemitério, localizado na Av. João Marcelino de Carvalho, Bairro
Boa Fé, Machado, Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, conforme o memorial descritivo, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro. Assinatura: 08/12/2022.
Vigência: 08/12/2023.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 141/2022
Pregão Presencial nº 46/2022. O município de Marmelópolis torna
público a retificação de edital que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de gerenciamento, administração,
fiscalização, emissão, distribuição, fornecimento e manutenção de
benefícios alimentação, através de cartões magnéticos para os servidores da Prefeitura Municipal de Marmelópolis – MG. Retificação: ALTERAÇÕES NOS ITENS 2, 6.1, 9.2, 11 DO EDITAL E ITENS 10.4, 13
DO TERMO DE REFERÊNCIAE ANEXO VII E NOVA DATA PARA
ABERTURA05/01/2023 às 09:00. Edital na íntegra disponível no site
www.marmelopolis.mg.gov.br. Marmelópolis, 14 de dezembro de
2022. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
7 cm -14 1725130 - 1
3 cm -14 1725363 - 1
3 cm -14 1725104 - 1
4 cm -14 1725451 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
3 cm -14 1725157 - 1
HOMOLOGAÇÃO/EFETIVAÇÃO ATAS R.P. ADESÃO 37/2022
Obj. Aquis. de Mat. Med. Descart. e Perfurocortantes - Detentoras:
Alfalagos LTDA R$ 780,00; Distrid. Diamante LTDA Medefe R$
72.450,00; Prod. Med. Hosp. LTDA R$ 6.037,50; Multimedic Comerc.
LTDA R$950,00
1 cm -14 1725526 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Moeda
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022
A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna público a PRIMEIRA
ERRATA do edital e anexos, na modalidade Pregão Eletrônico
052/2022, cujo objeto é: Aquisição de caminhão carroceria e roçadeira
hidráulica articulada (com recursos provenientes do Convênio/MAPA
Nº 921889/2021, firmado com o Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site http://moeda.pregaonet.com.br. Fica alterada a data para
o dia 28/12/2022 às 10h (Horário de Brasília), quando se iniciará a fase
de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos. A errata na Integra poderá ser acessada no site oficial do município: www.moeda.mg.gov.br ou E-mail: [email protected].
3 cm -14 1725223 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 122/2022 NA FORMA: PRESENCIAL.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 27 de dezembro de 2022, às 09:00 horas no setor de Licitações, da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel, nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, o Pregão Presencial n° 122/2022, tipo menor preço por
item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, para atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 12 de dezembro
de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -14 1725285 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 13/2022.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 30 de dezembro de 2022, às 09:00 horas no setor de Licitações, da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, a Tomada de Preços nº 13/2022, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), em Via Pública
do Bairro Catulina no Município de Monte Carmelo, conforme Convênio 917.940/2021 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento
Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo
- MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou
ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 13/12/2022. Monte Carmelo, 14 de dezembro de 2022. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -14 1725479 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO RENEGOCIAÇÃO Nº 01/2022
A Pregoeira na forma do Decreto nº 2.691 de 11 de fevereiro de 2010,
obedecendo ao que determina seu artgo 9º paragrafo único, vem comunicar alteração do valor unitário registrado para itens do Processo
0557/2022, Pregão Eletrônico 0300/2022, cujo objeto é o Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Sociedade Empresária
ou Unipessoal Especializada na Prestação de Serviços de Montagem
e Desmontagem de Placa, Grade, Banheiro Químico, Sonorização, Iluminação, Palco, Grid, Tenda, Barraca em Estrutura Metálica, Painel
de Led, Cadeiras em Plástico, Gerador Silencioso e Telão Para Atender a Demanda das Secretarias do Município de Montes Claros – MG,
com as seguintes empresas para os seguintes valores: Pedro Ferreira
Eventos – ME. Item 06 – Serviços de Sonorização de Médio Porte: R$
3.990,00 (Três Mil, Novecentos e Noventa Reais). Os valores reajustados passa a valer a partir do dia 18 de Dezembro de 2019. A íntegra da
Ata de Registro de Preço encontra-se Publicada no Sitio da Prefeitura
Municipal de Montes Claros no seguinte endereço: www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/registrodeprecos
Montes Claros (MG), 13 de dezembro de 2022
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho
Pregoeira
5 cm -14 1725158 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221214201346026.