TJMG 14/12/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS: Nº111/2022
Edilson Aparecido da Silva CPF:013.574.006 - 16 - Me,Valor:
R$18.360,00; Nº112/2022 - GG Indústria de Equipamentos Médicos
Ltda,Valor: R$9.528,00; Nº113/2022 - Olsen Indústria e Comércio
S/A,Valor: R$161.253,00; Nº114/2022 - Brumed Comércio Atacadista
e Manutenção e Equipamentos Hospitalares Eireli,Valor: R$44.000,00;
Nº115/2022 - BH Dental Comercial Eireli - Epp,Valor: R$16.536,00;
Nº116/2022 - Dental Bh Brasil Comércio de Produtos Odonto - Médico
- Hospitalar - Eireli - Epp,Valor: R$109.940,00; Nº117/2022 - Odototécnica MC - Eireli - Me, Valor: R$3.360,00. Objeto: aquisição de
equipamentos odontológicos, à Secretaria Municipal de Saúde, PI 3099/2022. Prazo:12Meses. Data:21/11/2022; Nº124/2022 - Fruto de
Minas Indústria e Comércio Ltda - Epp. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios – Polpa de Frutas, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em conformidade com o disposto a
Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009
e 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI - 6589/2022.
Prazo:12Meses. Valor: R$349.500,00. Data:30/11/2022. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -13 1724887 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PE 78/2022 - TORNA PUBLICO LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2022 PROC. 152/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para
publicação dos atos oficiais do município em jornais de grande circulação. Menor Preço Por item. Abertura 28/12/2022 no portal www.
comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa GVPD CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.252.282/0001-52, no processo licitatório n°
146/2022, Tomada de Preços n° 013/2022, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção
de um CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO –CAEE na Rua Parteira Maria Mapiá, nº 363, bairro Bom
Jesus, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, após
análise do recurso interposto e parecer jurídico DECIDE:I - Conhecer
do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem
como sua tempestividade; II - Dar provimento ao recurso, reformando
a decisão da Comissão Permanente de Licitação, decidindo na habilitação da empresa GVPD CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 45.252.282/0001-52.Sendo assim, a Comissão Permanente
de Licitações decidiu pela habilitação das licitantes CONSTRUTORA
CHS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.960.485/0001-35;
CONSTRUTRORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 10.764.156/0001-00 e GVPD CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.252.282/0001-52, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Fica designada nova data de
continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 15 de dezembro de 2022
(quinta-feira), com início às 08h00min., na sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados.
Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. Fabrícia do
Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
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2 cm -13 1724903 - 1
Santa Maria
de Itabira
Salinas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 041/2021
A Prefeitura Municipal De Salinas/Mg, torna pública a adesão à Ata de
Registro de Preços n° 002/2022, decorrente do Processo nº 041/2021,
Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 017/2021 do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS,
autuando o Processo n° 220/2022, objetivando a Contratação de
empresa para fornecimento de veículos (ambulâncias) (Resolução
SES/MG nº 8182 de 06/06/22). Contratada: Tecar Minas Automóveis
E Serviços Ltda, Cnpj n° 01.739.520/0001-83. Valor: R$ 244.900,00.
Demais informações poderão ser obtidas no site www.salinas.mg.gov.
br. Salinas/MG, 13/12/2022. Cledson Pereira – Pregoeiro.
3 cm -13 1724757 - 1
Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 384/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 058/2022 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Hospitalares de Saúde, Informática, Escritório e outros. Resolução nº 6.985
Secretaria de Estado de Saúde - SES/SUS-MG . Vencedores: – Werli
e Vasconcelos Ltda - EPP – CNPJ – 12.641.724/0001-01 – Item 03 Valor unitário R$ 18.890,00 – Item 04 - Valor unitário R$ 11.550,00
– Item 09 - Valor unitário R$ 912,00 – Melo Distribuidora de Materiais Eireli - ME – CNPJ – 35.502.416/0001-92 - Item 02 - Valor unitário R$ 90,00 – Item 06 – Valor unitário R$ 250,00 – Item 12 - Valor
unitário R$ 755,00 – Carvalho Equipamentos Ltda - ME – CNPJ –
36.669.701/0001-65 – Item 07 - Valor unitário R$ 39.000,00 – Item
10 - Valor unitário R$ 300,00 - TSB Comércio e Distribuidora Ltda –
ME – CNPJ – 27.898.934/0001-54 – Item 01 - Valor unitário R$ 340,00
– Item 08 - Valor unitário R$ 589,00 – Douglas Fernandes Rodrigues
- ME – CNPJ – 13.026.006/0001-80 – Item 11 - Valor unitário R$
2.790,00 – Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650 - ME –
CNPJ – 30.725.507/0001-73 – Item 05 - Valor unitário R$ 1.450,00
. Santa Barbara do Leste 13/12/2022 . Wilma Pereira Mafra Ribeiro
– Prefeita Municipal .
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 059/2022 – Objeto:
Contratação de empresas para fornecimento de Móveis para Escritório, Equipamentos, Computadores e outros, para atender a Política de
Descentralização da Assistência Farmacêutica. Conforme Resolução
8062/2022 da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG . Vencedores: – Werli e Vasconcelos Ltda - EPP – CNPJ – 12.641.724/0001-01
– Item 01 - Valor unitário R$ 113,00 – Item 10 - Valor unitário R$
649,00 – Item 12 - Valor unitário R$ 30,00 – Item 13 - Valor unitário
R$ 89,00 – Item 14 - Valor unitário R$ 94,00 – Melo Distribuidora
de Materiais Eireli - ME – CNPJ – 35.502.416/0001-92 – Item 11 Valor unitário R$ 592,00 – Carvalho Equipamentos Ltda - ME – CNPJ
– 36.669.701/0001-65 – Item 02 - Valor unitário R$ 1.775,00 – Item
03 - Valor unitário R$ 890,00 – Item 04 - Valor unitário R$ 939,00 –
Item 08 - Valor unitário R$ 37.390,00 – Comercial Coelho e Serviços
Ltda - ME – CNPJ – 40.681.179/0001-04 – Item 06 - Valor unitário R$
399,00 – Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650 – CNPJ –
30.725.507/0001-73 - Item 07 - Valor unitário R$ 1.540,00 - Item 09
– Valor unitário R$ 1.540,00 – Bioquali Equipamentos Científicos e
Assistência Técnica Ltda – ME – CNPJ – 46.137.612/0001-21 - Item
05 - Valor unitário R$ 15.000,00. Santa Bárbara do Leste 13/12/2022 .
Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita.
10 cm -13 1724641 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO N° 120/2022. RETIFICAÇÃO N. 001
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de veículo impresso de informação para veiculação e publicidade legal dos
atos administrativos, institucionais, de utilidade pública, campanhas
educativas e outras matérias de interesse da administração municipal,
com tiragem mínima mensal e farta distribuição no município de Santa
Maria de Itabira/MG. Onde se lê: 5.10. A contratada deverá ter tiragem
comprovada de no mínimo 2.500 (dois mil e quinhentos) exemplares
mensais, por um período de 12 (doze) meses anterior à proposta. Leia
se: 5.10. A contratada deverá ter tiragem comprovada de no mínimo
2.500 (dois mil e quinhentos) exemplares mensais, por um período de
06 (seis) meses anterior à proposta. Nova data de abertura dia 28 de
Dezembro de 2022 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 14/12/2022. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 064/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 119/2022. Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata
de Registro de Preços em 08/12/2022. Objeto: Registro de Preços para
contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços
veterinários, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente. Ata de Registro de Preço nº 093/2022; Detentora Alan
Vinícius Duarte e Silva; CPF: nº 083.581.956-64; Valor total registrado:
R$ 137.925,00. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. S.M.I. 08/12/2022.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE FOMENTO
ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2022 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, firmado entre a Administração
Pública Municipal e Fundação Francisco de Assis - Termo de Fomento
nº 045/2022 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa
Maria de Itabira (APAE) - Termo de Fomento nº 046/2022. Objeto:
Repactuar o prazo de vigência dos referidos termos pelo prazo de
60(sessenta) dias, de 09 de Junho de 2023 a 08 de Agosto de 2023.
S.M.I, 01/12/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
8 cm -13 1724524 - 1
PROCESSO Nº 122/2022 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
Ratificação da Dispensa de licitação em 07 de Dezembro de 2022, com
fundamento no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, com atualização de
valores das modalidades de licitação “limite previsto na alínea “a”, do
inciso II” do Decreto n. 9.412/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional
para usuário da proteção social especial de alta complexidade, em atendimento a Secretária Municipal de Assistência Social, do Município
de Santa Maria de Itabira/MG. Empresa: MMR-BEM VIVER LTDA.
CNPJ: 36.725.106/0001-08; Termo de Contrato n. 102/2022 - Valor
global de R$15.152,00(Quinze mil e cento e cinquenta e dois reais).
Vigência de: 07/12/2022 a 07/04/2023 - SMI 07/12/2022 - Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1724800 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados a prorrogação da data de abertura do pregão presencial para registro de preços 052/2022 para o dia
28/12/2022 as 9h02min. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do edital. Santa Rita de Ibitipoca, 13 de dezembro de 2022.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
2 cm -13 1724559 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2022
Processo Nº 338/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na
forma de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e ARLA
(Agente Redutor Líquido Automotivo). Abertura dia 29/12/2022 às
09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -13 1724723 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 015/2022, TP 010/2021
Contratada: EMMPEC – Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e
Construções Ltda, CNPJ 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do
prazo de vigência e do prazo de execução por mais 02 (dois) meses do
contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem
pluvial na Av Floresta e Rua Ipê – trecho I, bairro Chácaras do Vale,
neste município. Santana do Paraíso, 02 de dezembro de 2022. Bruno
Campos Morato/Prefeito Municipal.
2 cm -13 1724985 - 1
São Francisco
de Sales
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 71/2022
Contratada: Bonissato e Frattari Soluções Sustentaveis Eireli, Pregão
Presencial n.º 66-2022. Processo n.º 082/2022. OBJETO: aquisição de
um Sistema Gerador Fotovoltaico ON-GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, com uma potência de pico ≥
a 99,00 kWp, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização de usina para produção de
energia solar fotovoltaica junto à concessionária de energia elétrica
(CEMIG), além dos demais procedimentos necessários para a operação
e pleno funcionamento com capacidade para abastecer diversos prédios
da administração municipal, conforme demais especificações constantes do Projeto Básico Planilhas, Memorial descritivo e Projetos de
Engenharia que integram e complementam o Edital, por solicitação da
Secretaria Municipal de Governo. Prorrogação de vigência até 31-122023. São Francisco de Sales - MG, 12 de dezembro de 2022. Camila
Correa da Cruz, Diretora Departamento de Compras e Materiais.
4 cm -12 1724000 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 96/2022
Referente ao Processo Licitatório N.º 125/2022, Pregão Eletrônico N.º
96/2022 – Aquisição de móveis planejados, atendendo as necessidade
da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio informa
que em 12/12/2022 a empresa Modern Design do Brasil Ltda apresentou RECURSO ao edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de Apoio
decide por ACATAR, alterando o prazo de entrega de 10 dias para
45 dias. O Termo de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 13/12/2022.
3 cm -13 1724677 - 1
São Gotardo
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor
preço por item para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para a aquisição de veículo zero km para a
secretaria municipal de desenvolvimento social em execução ao convênio 1491001500/2022 firmado entre a SEGOV- SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO E A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 27/12/2022.
Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail:
[email protected], site;www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. São João das Missões, 13 de dezembro de 2022. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -13 1724685 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E
VALOR AO CONTRATO 203/22
Aquisição de combustíveis para a frota municipal, R$86.866,27, Posto
Combustível Porto Real Ltda., CNPJ:07.339.805/0001-03. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -13 1724840 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:DISPENSA Nº 147/22, PL Nº 301/22
Aquisição de Talonário Receituário B Azul – Blocos Numerados com
capa sem carbono 20.087.171 á 20.097.170, Tipografia e Papelaria
Assunção LTDA ME, R$512,00, 30/11/2022.
1 cm -13 1724517 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 170/2022
Pregão Presencial nº. 052/2022 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de veículos caminhões (toco e traçado) para atendimento
as necessidades da administração municipal do município de São
João Evangelista, no âmbito do financiamento junto ao BDMG (Programa MAQ). Menor Preço por item. Abertura: 28/12/2022 – Horário:
09h00min. Maiores informações: [email protected] – Paulo
Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -13 1724749 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO - PROCESSO Nº 0121/2022
Pregão Presencial 038 - Objeto: Aquisição de veículo de transporte de
passageiros, 0 KM (zero quilômetro) – com ano de fabricação não inferior a 2022, com acessibilidade para um cadeirante, aquisição beneficiada através da Resolução SES/MG nº 2.963, de 20 de dezembro
de 2021, para atender as necessidades da população usuária do SUS
do Município de São José do Alegre, através da Secretaria Municipal
de Saúde. A Pregoeira oficial, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o
ADIAMENTO “sine die” do referido pregão. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -09 1723778 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados a prorrogação da data de abertura do pregão presencial para registro de preços 053/2022 para o dia
27/12/2022 as 9h02min. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do edital. Santa Rita de Ibitipoca, 13 de dezembro de 2022.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
2 cm -13 1724560 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 253/2021
Processo Licitatório Nº. 213/2021, Inexigibilidade Nº 006/2021.
Objeto: constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação do prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 17/12/2022 a
16/12/2023. Data do aditivo: 06/12/2022. Contratada: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Rafael Freitas
Corrêa – Representante da Contratada.
2 cm -13 1724739 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 096/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2022
Objeto: Aquisição de combustíveis para atender às Secretarias Municipais de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, exercício
2022, Menor Preço Item. Envio da proposta e documentos habilitação
a partir de 15/12/2022 as 09:00h. Abertura das propostas e documentos
de habilitação dia 27/12/2022 as 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.
br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.
(33)34331314 - [email protected]. Heder G Souto. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212132028280210.
3 cm -13 1724795 - 1