TJMG 13/12/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Consórcio/Consurge X as empresas: Nº:046/2022 - Valemac Ltda –
CNPJ:26.108.209/0001-67 - R$ 32.058,44(trinta e dois mil e cinquenta
e oito reais e quarenta e quatro centavos) e Nº:047/2022 - Comercial Soares e Mota Ltda – CNPJ:08.648.188/0001-90 - R$ 39.600,00
(trinta e nove mil e seiscentos reais); Nº:048/2022 - Datamed Ltda –
CNPJ:38.658.399/0001-75 - R$ 282.500,00(duzentos e oitenta e dois
mil e quinhentos reais); Nº:049/2022 - Alfa Med Sistemas Médicos
Ltda – CNPJ:11.405.384/0001-49 - R$ 76.000,00 (setenta e seis mil
reais). Objeto: Aquisição de equipamentos de médicos hospitalares,
para a realização da implantação do SAMU 192 na Macrorregião Leste
e Vale do Aço - 2ª e 3ª Etapa - Urgência e Emergência, nos termos do
Plano de Trabalho aprovado nº 002223/2022, conforme Convênio de
Saída nº 1321002123/2022 – SES. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:045/2022 –
Consórcio/Consurge X a empresa Prodetgases Comercio Distribuidor
Ltda - CNPJ: 02.377.756/0001-80 - R$ 1.045.250,00 (hum milhão quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Fornecimento
parcelado de gases medicinais (ar e oxigênio), com fornecimento de
cilindros, em regime de comodato, destinados ao atendimento às necessidades do Consurge, para a realização da implantação do SAMU 192
na Macrorregião Leste e Vale do Aço - 2ª e 3ª Etapa - Urgência e Emergência, nos termos do Plano de Trabalho aprovado nº 002223/2022,
conforme Convênio de Saída nº 1321002123/2022 – SES. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AO CONTRATO Nº 086/2022
Processo nº 055/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar
para alunos das redes Municipal e Estadual de ensino do Município de
Guanhães/MG. Fornecedor: Agencia de Viagens Transjoelma Turismo
Ltda, CNPJ: 17.448.963/0001-55, Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023.
Valor do aditivo de acréscimo: R$11.726,40(onze mil setecentos e
vinte e seis reais e quarenta centavos). Valor do contrato atualizado
R$1.439.035,40(um milhão quatrocentos e trinta e nove mil trinta
e cinco reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 30/11/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial
Extrato do aditivo de supressão ao contrato nº 090/2022 – Processo
nº 055/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Transporte escolar para alunos
das redes Municipal e Estadual de ensino do Município de Guanhães/
MG. Fornecedor: Lara Cândida Silva Mei, CNPJ: 18.019.939/0001-63,
Vigência: 04/08/2022 a 03/08/2023. Valor do aditivo de supressão:
R$28.547,20(vinte e oito mil quinhentos e quarenta e sete mil e vinte
centavos). Valor do contrato atualizado R$332.118,00(trezentos e
trinta e dois mil cento e dezoito reais). Data da assinatura: 30/11/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 142/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de buffet para realização do 1º Encontro Institucional dos Servidores Públicos da Prefeitura
Municipal de Guanhães/MG. Empresa vencedora: GERUSA PEREIRA
DOS ANJOS 89725921615, inscrita no CNPJ nº 28.856.442/0001-53,
no valor total de R$ 168.750,00. A licitação resultou no valor total de
R$ 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).
Data de Julgamento: 08/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes –
Pregoeira Oficial.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gramas em m², mudas nativas,
ornamentais e de flores para plantio em espaço de logradouro público,
praças e em área de preservação permanente no município de Guanhães/MG .Empresa vencedora: Agrominas Comercio de plantas Ltda
- Epp, inscrita no CNPJ nº 05.538.322/0001-02, no valor total de R$
5.320.002,50 (cinco milhões trezentos e vinte mil dois reais e cinquenta
centavos).A licitação resultou no valor total de R$ 5.320.0002,50
(cinco milhões trezentos e vinte mil dois reais e cinquenta centavos).
Data de Julgamento: 21/11/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes –
Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0126/2022
Processo 0118/2022 – Pregão Eletrônico nº 0041/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviço de sonorização, com fornecimento de equipamentos
e sua operacionalização, incluindo mão de obra, os respectivos serviços de transporte, montagem e retirada dos mesmos, para realização
de eventos no Município de Guanhães-MG, Distritos, Secretarias e
Órgãos que compõem o quadro administrativo do mesmo. Fornecedor:
LUCIANA PASSOS VENANCIO ME - CNPJ: 12.991.969/0001-50.
Vigência: 08/11/2022 a 07/12/2023. Valor total da Ata de Registro de
Preços: R$ 551.650,00. Data da assinatura: 08/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0127/2022 – Processo 0118/2022
– Pregão Eletrônico nº 0041/2022. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviço de
sonorização, com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, os respectivos serviços de transporte,
montagem e retirada dos mesmos, para realização de eventos no Município de Guanhães-MG, Distritos, Secretarias e Órgãos que compõem o
quadro administrativo do mesmo. Fornecedor: SAMBART DO BRASIL PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA ME - CNPJ:
08.087.654/0001-06. Vigência: 08/11/2022 a 07/12/2023. Valor total
da Ata de Registro de Preços: R$ 756.600,00. Data da assinatura:
08/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 044/2021, Processo Licitatório nº 143/2022 através da plataforma
www.comprasbr.com.br no dia 27/12/2022 às 14h – Objeto: Aquisição
de motocicleta, destinada ao município de Guanhães/MG, para atender ao Setor de Vigilância Epidemiológica / Programa de Combate às
Doenças Endêmicas. Maiores informações no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 34211501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE CONTRATO 0152/2022 – PROCESSO
00142/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet para realização do 1º encontro institucional dos servidores e servidoras públicos da prefeitura municipal de Guanhães-MG,
visando capacitação e eficácia dos servidores públicos, com uma
estimativa de 1.350 (um mil trezentos e cinquenta) servidores ativos
e aposentados, na forma pré estabelecida neste termo de referência.
Fornecedor: GERUSA PEREIRA DOS ANJOS 89725921615– CNPJ
28.856.442/0001-53. Vigência: 08/12/2022 a 06/01/2023. Valor total do
contrato: R$ 168.750,00. Data da assinatura: 08/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 106/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
Objeto: Aquisição de máquina para fabricação de pré-moldados, aquisição de conjunto vibratório e moldes para fabricação de manilhas e
compensado naval para fabricação de pré-moldados, para atender a
demanda de pré-moldados da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG.
Empresas vencedoras: EDER ROBERTO DE PAULA, inscrita no
CNPJ nº 14.822.294/0001-41, no valor total de R$ 63.300,00; IRMÃOS
MORAES INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 33.156.721/0001-44, no valor total de R$ 249.970,00; METALÚRGICA SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.531.033/0001-08,
no valor total de R$ 208.200,00. A licitação resultou no valor total
de R$ 521.470,00 (quinhentos e vinte um mil, quatrocentos e setenta
reais). Data de Julgamento: 14/10/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 027/2022 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual prestação de serviços de solda e torno. Empresa
vencedora: TORCOMP Tornearia e Comércio de Peças LTDA para
os Itens 01 e 02 no valor total de R$ 34.500,00. Data do julgamento
12/12/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2022 - SAAE Guanhães/MG
e TORCOMP Tornearia e Comércio de Peças LTDA - Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de solda e torno Valor estimado de R$ 34.500,00 - Vigência: 11/12/2023.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Produto Químico (Hipoclorito de
Sódio 10 a 12%, Cloreto de Polialuminio e Sal Granulado) para tratamento de água de consumo público. Empresas vencedoras: Hidroquimica – Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA para os
Itens 02 e 03 no valor total de R$ 55.680,00 e Bauminas Química N/NE
LTDA para o Item 01 no valor total de R$ 140.400,00. Data do julgamento 07/12/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
Extrato da Ata de Registro de Preços 024/2022 - SAAE Guanhães/
MG e Hidroquimica – Indústria, Comércio, Importação e Exportação
LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Hipoclorito de Sódio 10 a 12% e Sal Granulado, para tratamento de
água de consumo público - Valor estimado de R$ 55.680,00 - Vigência: 07/12/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços 025/2022 - SAAE Guanhães/
MG e Bauminas Química N/NE LTDA - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Cloreto de Polialuminio para tratamento de água de consumo público - Valor estimado de R$ 140.400,00
- Vigência: 07/12/2023.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Guanhães-MG, torna público
para conhecimento dos interessados, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
005/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjunto motobomba submersa, cuja sessão pública acontecerá no dia 27/12/2022 às 08h30min, através da plataforma www.comprasbr.com.br. O edital, anexos e detalhes da licitação encontram-se à
disposição dos interessados, na Seção de Compras e Licitações, pelo
telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou
pelo site oficial da autarquia www.saaeguanhaes.com.br . Guanhães/
MG, 12/12/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 102/2022
PROCESSO 245/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h
dia 26 de dezembro de 2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de armários, estantes, lousas, mesas, cadeiras e
pisos corporativos. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br. Maria das Graças de Paiva – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 43/2022 – PROCESSO
246/2022. OBJETO: Repasse Financeiro para despesas administrativas
e manutenção do Lar São José de Guapé, no valor de R$ 50.000,00, nos
termos do art. 30, VI c/c arts. 31 e 38 da Lei Federal n.° 13.019/14, e
da Lei Municipal n.º 2.871/21. Adriane Barros Lara de Castro - Ordenadora de Despesas. TOMADA DE PREÇOS 13/2022, PROCESSO
248/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 29/12/2022.
Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais
e equipamentos necessários para a construção de Sala de Vacina, juntamente com a Base do SAMU, conforme Resolução SES/MG n.º
6.985/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Tel: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Marcia Aparecida dos Reis
– Ordenadora de Despesas.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 218/2022
Pregão Presencial nº. 141/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de combate
a incêndio pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora de abertura:
22/12/2022 às 9h. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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CANCELAMENTO DO PROCESSO Nº. 147/2022
Torna pública o cancelamento do Processo nº. 275/2022 – Pregão Presencial nº. 140/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público.
Motivo: Adequação editalícia. Luís José Pereira – Secretário Municipal
de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA. PROCESSO Nº. 140/2020
Inexigibilidade nº. 009/2020. Objeto: Prestação de serviços profissionais de médicos plantonistas – Clinico Geral- para atendimento
no Pronto Atendimento Médico. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de Diego Henrique Avelino. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 189/2022 – Pregão Presencial nº. 137/2022. Objeto:
Registro de preços para prestação de serviço de fornecimento e instalação de vidros, divisórias e forros de PVC, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Maria
Antônia Goulart Afonso. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo
nº. 272/2022 – Pregão Presencial nº. 138/2022. Objeto: Prestação de
serviço de Assessoria de Apuração e Reavaliação do VAF – Valor Adicional Fiscal. Empresa vencedora: Borges e Calliari Contadores SS
Ltda. Valor mensal; R$2.700,00. EXTRATO DE CONTRATOS.Contrato nº. 164/2022, Processo Administrativo nº. 222/2021, Inexigibilidade nº. 011/2021, Credenciamento nº. 010/2021. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender
as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela
Secretaria de Obras e Urbanismo, que entre si celebram o Município
de Guaranésia e a empresa ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA
04867606693.Contrato nº. 165/2022, Processo Administrativo nº.
140/2020, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020.
Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento como plantonista no Pronto Atendimento
Municipal que entre si celebram o Município de Guaranésia e o profissional DIEGO HENRIQUE AVELINO. EXTRATO DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 205/2022, Processo Administrativo nº. 189/2022, Pregão Presencial nº. 137/2022,
Validade da Ata: 02/11/2023.Objeto: Registro de preços para prestação
de serviço de fornecimento e instalação de vidros, divisórias e forros de
PVC, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Fornecedor: MARIA ANTONIA GOULART AFONSO. EXTRATO
DE TERMOS ADITIVOS.TERMO ADITIVO Nº. 139/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 096/2021, Pregão Presencial nº.
115/2021, Processo Administrativo nº. 192/2021, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviço para elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Guaranésia, abrangendo a zona rural e distrito de Santa Cruz da Prata, de acordo com o
Termo de Referência (TR) da Funasa, firmado com EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 28 de
novembro de 2023. TERMO ADITIVO Nº. 140/2022, Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 093/2022, Pregão Presencial nº 085/2022, Processo Administrativo nº 167/2022, que tem como objeto prestação de
serviço de seguro para diversos veículos da frota municipal firmado
com a empresa GENTE SEGURADORA S/A. Motivo:Acréscimo de
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) devido à inclusão do seguro
de 02 (dois) Veículos. TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA
DE USO. Termo de autorização de uso a título precário e oneroso de
espaço para para exploração temporária para 04 (quatro) lotes com
localização no ”Morro Casagrande” Espaço Turístico e Cultural Antônio Donizete Casagrande, localizado na Zona Rural do município de
Guaranésia/MG que entre si celebram o Município de Guaranésia e
BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Vigência: 03 (três)
anos. Valor anual de R$ 360,00. Termo de autorização de uso a título
precário e oneroso de espaço para para exploração temporária para 04
(quatro) lotes com localização no ”Morro Casagrande” Espaço Turístico e Cultural Antônio Donizete Casagrande, localizado na Zona Rural
do município de Guaranésia/MG que entre si celebram o Município
de Guaranésia e SIDNEY TADEU DA SILVA 06467487699. Vigência:
03 (três) anos. Valor anual de R$ 360,00. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
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Guarará
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 23 de dezembro de 2022, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação
de empresa para fornecimento de Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica, tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 12 de dezembro de 2022.
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DECRETO Nº 189 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação administrativa, área destinada à construção e instalação de uma
unidade educacional para atendimento do setor de educação do Município e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Guarará, Estado de Minas Gerais, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 130, inciso I, alínea “d”
da Lei Orgânica do Município, combinados com os art. 5º, alínea “m”,
art. 6º ambos do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941,
com redação alterada pela Lei Federal nº 2.786/1956: Guarará em 01
de dezembro de 2022.
José Mauricio De Sales -Prefeito Municipal
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MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
10:00h do dia 23 de dezembro de 2022, na Plataforma BLL, será realizada licitação para Aquisição de 01 Pá Carregadeira conforme convenio nº 917084/2021 proposta nº 029392/2021 firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital. Informações
serão obtidas através da plataforma https://bll.org.br ou no e-mail:
[email protected] ou fone: 32-3264-1185. Guarará 12 de
dezembro de 2022.

Guarda-Mor
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 10/22
Objeto: aquisição de materiais destinados à ampliação e reforma da
câmara municipal de Guarda-Mor/MG. Contratada: Ferreira e Couto
Materiais de Construção ME, CNPJ 27.094.000/0001-54. Valor global R$ 240.896,25. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: nº. 01.
01.01.04.122.0102.1001.4.4.90.51.00 – Reforma/Construção do Poder
Legislativo- Ficha 23. Guarda-Mor/MG, 9/12/22. Alaor Ferreira de
Araujo, Presidente da Câmara Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 01/22- PROCESSO N° 338/22
Modalidade: menor preço empreitada global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil ou arquitetura e urbanismo
para ampliação e reforma do Prédio da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Contratada: PS Delta Construtora EIRELI - ME, CNPJ
24.387.004/0001-32. Valor Global: R$ 330.259,47. Vigência: 9/12/22
a 9/7/23. Dotação Orçamentária n°. 01.01.01.04.122.0102.1001.4.4.9
0.51.00 – Reforma/Construção do Poder Legislativo- Ficha 23. Guarda-Mor/MG, 9/12/22. Alaor Ferreira de Araujo, Presidente da Câmara
Municipal de Guarda-Mor/MG.
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Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório: 96/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
45/2022. O município de Guimarânia torna público a inexistência de
interessados em participar da sessão pública realizada dia 18.11.2022 às
09:00 HORAS, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com recursos do FUMPAC de acordo com as demandas dos programas e eventos culturais que o município desenvolva ou
venha a participar. Objeto deserto no processo 83/2022, sendo por este
motivo a licitação declarada DESERTA.
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Processo Licitatório Nº 104/2022. Pregão Eletrônico Nº 104/2022. Na
publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3,
página 221 do dia 06/12/2022, e no Diário oficial de Minas Gerais,
Diário do Municípios Mineiros, página 04 do dia 06/12/2022, denominada Aviso de Licitação, onde lê-se “Pregão Eletrônico Nº 104/2022”,
leia-se “Pregão Eletrônico Nº 51/2022”. Onde se lê: “ABERTURA:
23.10.2022”, Leia-se: “ABERTURA: 23.12.2022”.
Processo Licitatório Nº 105/2022. Pregão Eletrônico Nº 52/2022. Na
publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3,
página 221 do dia 06/12/2022, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário do Municípios Mineiros, página 04 do dia 06/12/2022, denominada
Aviso de Licitação, onde Lê: “ABERTURA: 20.10.2022”, Leia-se:
“ABERTURA: 26.12.2022”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 25/2022. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da secretaria municipal de saúde,
conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Mateus Henrique da Cunha MHC Informática CNPJ:
15.283.958/0001-64. Contrato nº 37/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de quantidade. 18,5%. CONTRATADA: TCA Minas Informática Ltda CNPJ: 07.371.029/0001-29. Contrato nº 36/2022. 1º Termo
Aditivo. Aditamento de quantidade. 25%. CONTRATADA: GOMAP
Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda CNPJ: 44.384.524/0001-07.
Contrato nº 33/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de quantidade.
10%. Data das assinaturas: 02.12.2022. Fundamento Legal: Artigo 65,
inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 81/2022. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da secretaria municipal de saúde,
com recursos oriundos de Resoluções SES/MG, conforme descrito no
anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: REISPEL LTDA CNPJ: 42.199.488/0001-78. Contrato nº 160/2022. 1º
Termo Aditivo. Aditamento de quantidade. 25%. Data da assinatura:
07.12.2022. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93.
AVISODE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 111/2022. Pregão Eletrônico RP Nº 55/2022.
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para serem utilizados pelos pacientes, durante as sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e
psicologia, nos estabelecimentos de saúde do município. ABERTURA:
29.12.2022 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.
licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected].
br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na
rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 112/2022. Concorrência Nº 18/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
construção de campo Society no município de Guimarânia, conforme
descrito no edital e seus anexos. ABERTURA: 17.01.2023 às 09:00
horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao@
guimarania.mg.gov.br, ou retirado pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34
– 3834-2000. Guimarânia/MG, 08 de dezembro de 2022. Adílio Alex
dos Reis. Prefeito.
16 cm -12 1723841 - 1

Ibituruna

3 cm -12 1724083 - 1
DECRETO Nº 190 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação administrativa, área destinada à construção e instalação de uma
unidade educacional para atendimento do setor de educação do Município e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Guarará, Estado de Minas Gerais, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 130, inciso I, alínea “d”
da Lei Orgânica do Município, combinados com os art. 5º, alínea “m”,
art. 6º ambos do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941,
com redação alterada pela Lei Federal nº 2.786/1956:
José Mauricio De Sales -Prefeito Municipal
3 cm -12 1724120 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRP Nº 058/2022
Obj: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material odontológico.Abertura: 26 de dezembro de 2022 às 09:00h PRP
n° 059/2022, Obj: Futura e eventual aquisição de aproximadamente
800 (oitocentas) cestas básicas. Abertura: 26 de dezembro de 2022 às
13:00h. Concorrência 002/2022, Obj: Concessão do direito de uso sobre
os lotes de sepulturas do Cemitério do Município de Ibituruna. Abertura 30 de janeiro de 2023 às 13:00h. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br.
Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
2 cm -12 1724194 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221212204123028.