TJMG 13/12/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2022- SRP - Processo n° 167/2022. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, referente as
atas de registro de preços: ARP nº 167/2022 – 01. Partes: PMC
e CASA DO ESTUDANTE PAP. E LIVRARIA EIRELI – ME
–CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: R$46.439,94. ARP nº 167/2022
– 02. Partes: PMC e DIST. MEDCLLEAN LTDA – EPP – CNPJ:
46.132.191/0001-46. Valor: R$36.285,90. ARP nº 167/2022 – 03. Partes: PMC e LUCAS JOSÉ BENTO – ME – CNPJ: 36.771.804/0001-31.
Valor: R$10.304,00. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Coromandel,
05 de setembro de 2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2022 – SRP - Processo n° 160/2022. Objeto: Aquisição de cestas básicas, para atender a Gestão Municipal de Inclusão
Social e Esporte, referente a ARP nº 160/2022 – 01. Partes: PMC e
INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – ME – CNPJ:
44.922.087/0001-20. Valor: R$53.308,00. Vigência: 08/09/2022 a
08/09/2023. Coromandel, 08 de setembro de 2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2022 – SRP - Processo n° 178/2022. Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para prevenção, controle e combate às
carências nutricionais dos usuários do SUS do Município de Coromandel, referente as atas de registro de preços a seguir: ARP nº 178/2022
– 01. Partes: PMC e EV2 COM. E DIST. DE PROD. IND. LTDA – ME
– CNPJ: 45.439.231/0001-34. Valor: R$36.693,00. ARP nº 178/2022
– 02. Partes: PMC e MEDIPLUS PROD. HOSP. E NUTRICIONAIS
LTDA – EPP – CNPJ: 29.504.519/0001-99. Valor: R$264.344,00.
Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Coromandel-MG, 20 de setembro
de 2022. Patrick César Sucupira. Pregoeiro.
12 cm -12 1724054 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2022
Espécie: Contrato Nº 081/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: CARMO VEICULOS
LTDA - 02.251.332/0001-74. Valor: R$ 67.700,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, TURISMO E LAZER. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 11/11/2022. Assinatura: 11/11/2022. Processo: 106/2022. Agnaldo
Ferreira da Silva. Prefeito Municipal de Cruzeiro/da Fortaleza – MG.
08/12/2022.
3 cm -12 1724115 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 106/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022
O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que Adjudicou o processo 106/2022 – Pregão Eletrônico 039/2022 em 10/11/2022.
Espécie: Contrato Nº 081/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: Carmo Veiculos Ltda 02.251.332/0001-74. Valor: R$ 67.700,00. Objeto: Contratação De
Empresa Para Aquisição De Veículo 0 Km, Conforme Especificações
Constantes Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria Municipal De
Esporte, Turismo E Lazer. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG, 08/12/2022.
3 cm -12 1724116 - 1
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 014/2022
O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que ratificou o processo de Inexigibilidade por Credenciamento 014/2022 em
06/12/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de exames laboratoriais diversos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro da Fortaleza. Proponente: Laboratório Ferreira E Nunes Ltda, inscrita no CNPJ 07.162.338/0001-9;
valor: : R$ 82.396,90. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)
3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo
Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG.
12/12/2022.
3 cm -12 1724157 - 1

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022.
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2022, para Registro de Preços de Combustíveis (Óleo
diesel B S10 e gasolina Comum) e ARLA 32 (Agente redutor de liquido
de Nox Automotivo), para abastecer a frota de veículos do CISMEV
com entrega parcelada no perímetro urbano de Curvelo e Aquisição de
combustíveis (Óleo Diesel B S10 e Gasolina Comum) para abastecer
a frota de veículos do CISMEV, com entrega parcelada, na Rodovia
BR 040 entre as cidades de Felixlândia e Belo Horizonte, conforme
condições previstas no Edital. Abertura da sala de disputa será no dia
22/12/2022 ás 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à Rua
Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo
e-mail [email protected] ou [email protected], do site www.
cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações
pelo Telefone (38) 3721-1735.
4 cm -12 1723807 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 614/2022
1388/2022, 616/2022 1390/2022, 1404/2022.
Objeto: Merenda Escolar, referente ao processo licitatório nº 069/2022.
CONTRATADO: Carlos João de Oliveira, CNPJ: 06.090.343/0001-70,
valor R$3.120.411,20, empresa Frigorifico Calafate ltda,
CNPJ:41.902.610/0001-20, valor R$457.630,00, empresa Citry sol rio
preto produtos alimentícios eireli, CNPJ:00.028.822/0001-80, valor
R$17.220,00, na pregão eletrônico. Delta, 08 de dezembro de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -08 1723682 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº1431/2022
Objeto: Sistema pedagógico, referente ao processo licitatório nº
083/2022. CONTRATADO: Gráfica Editora Guteplan ltda, CNPJ:
43.719.855/0001-80, valor R$332.500,00, na modalidade tomada de
preço. Delta, 08 de dezembro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -08 1723671 - 1

Diogo de
Vasconcelos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022
PL Nº 067/2022 - PE Nº 022/2022
Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 067/2022 - PE nº 022/2022. OBJETO: Aquisição de trator
agrícola e veículo de passeio 5 lugares. EMPRESA CONTRATADA:
Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda - CNPJ:
01.563.351/0001-73. VALOR REGISTRADO DE R$ 215.000,00
(duzentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA: 18/08/2022 à 31/12/2022.
Para mais informações; (31) 3886-1284. Cássio S. Silva - Pregoeiro.
Domingos A. de Freitas
Prefeito Municipal
3 cm -12 1723907 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022
PL Nº 067/2022 - PE Nº 022/2022
Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 067/2022 - PE nº 022/2022. OBJETO: Aquisição de trator
agrícola e veículo de passeio 5 lugares. EMPRESA CONTRATADA:
Recreio B.H. Veículos S.A. - CNPJ: 01.929.665/0001-47. VALOR
REGISTRADO DE R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 18/08/2022 à 31/12/2022. Para mais informações; (31) 38861284. Cássio S. Silva - Pregoeiro.
Domingos A. de Freitas
Prefeito Municipal
3 cm -12 1723903 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022
PL Nº 073/2022 - PE Nº 024/2022
Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 073/2022 - PE nº 024/2022. OBJETO: Aquisição de veículo de passeio (5 lugares) e veículo utilitário, conforme Convênio
1491002415/2022/SEGOV. EMPRESA CONTRATADA: Recreio B.H.
Veículos S.A. - CNPJ: 01.929.665/0001-47. VALOR REGISTRADO
DE R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/09/2022 à
31/12/2022. Para mais informações; (31) 3886-1284. Cássio S. Silva
- Pregoeiro.
Domingos A. de Freitas
Prefeito Municipal

COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 410/2022
Tomada de Preços nº. 036/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra especializada para substituição de cobertura no Centro
de Saúde CSU e no Centro de Saúde Niterói, no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes empresas:CTHT Brasil LTDA, Ampla Engenharia e Comercio Eireli, Engebrum Construtora Ltda – EPP e Engemille Engenharia Eireli. A sessão foi suspensa e
encaminhada a documentação para análise da seara técnica. Aataem seu
inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 08 de dezembro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -08 1723570 - 1
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 425/2022
Pregão Eletrônico Nº. 250/2022 - Código UASG 984445 –Comunicamos a quem possa interessar que fica revogado o Processo Licitatório
acima, de acordo com o OFÍCIO SEMED-SEC Nº 1.331/2022, com fulcro no caput do artigo 49, da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c Súmula 473,
do Supremo Tribunal Federal. Divinópolis, 09 de dezembro de 2022.
Andreia Carla Ferreira Dimas. Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 446/2022
Concorrência Pública nº. 041/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução de obras civis de manutenção
e/ou readequação de calçadas, passeios e ilhas para pedestres e portadores de necessidades especiais - PNE, com fornecimento de materiais,
em locais diversos do Município de Divinópolis/MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 13 de janeiro de 2023 às 09h:00min, na sala
de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127
/ 3229-8128. Divinópolis, 12 de dezembro de 2022.Jonasde Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -12 1724169 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 357/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 034/2022.
Objeto:contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a instalação
de alambrados no campo de futebol, situado na Rua Leão XIII, Bairro
Vila Romana no município de Divinópolis-MG.A empresa CTHT Brasil Ltda apresentou proposta no valor de R$ 70.289,25 e a empresa
Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli apresentou proposta com o valor de R$ 78.099,17.Após análise e emissão
de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal.Aata
em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 12 de dezembro de 2022.Lorran Alexandre Tavares – Presidente CPL.

Prefeitura Municipal
PAL Nº 0120/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº056/20202
Tipo Menor Preço por Item – Registro de Preços. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta
cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com
fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Lei
Federal nº 8.666/93, torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado que tem como objeto o Registro de Preços para
Aquisição de Medicamentos de Referência, Genéricos e Similares, com
maior desconto na Tabela CMED. A realização do Processo Licitatório
se dará no dia 23 de dezembro de 2022, às 13:00 horas. A cópia do
edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05,
Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.
4 cm -12 1724187 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 463/2022
Concorrência Pública nº. 043/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação
poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16 de janeiro
de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital
em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 12 de
dezembro de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -12 1724170 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 242/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2022
Extrato de Contrato – Objeto: Aquisição de um veículo sedan, novo,
zero km, 5(cinco) lugares, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de administração, planejamento e finanças, de acordo
com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá-MG, torna pública a assinatura do contrato n°: 206/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – Contratada: S3
empreendimentos comercio e locações eireli, Cnpj: 22645916000131.
Item 01 – veículo de passeio sedan. modelo: sedan tipo de combustível: bicombustível tipo de direção: hidráulica/elétrica portas: 04 portas capacidade: 5 lugares freios: abs airbag: duplo câmbio: automático/
manual distância entre eixos: mínima de 2.550 mm motorização: 1.3,
1.5 ou 1.0 turbo trio eletrico: trava, vidro, alarme ar condicionado: possui kilometragen:0km fabricação: no máximo, 6(seis) meses acessórios:
com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em
vigor, no valor total de R$ R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos
reais). Dores do Indaiá-MG, 09 de dezembro de 2022
4 cm -09 1723737 - 1

3 cm -12 1724171 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
REGISTRO DE PREÇOS Município de Divisópolis/MG - Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33)
3724-1336 - Processo Licitatório nº 079/2022 - Pregão Presencial nº
037/2022 - Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos grupo A, B
e E em concordância com os dispositivos legais CONAMA 358/2005 e
RDC 222/2018 ANVISA para atender as necessidades da Saúde. Abertura dia 23/12/2022 às 09h00min
Cristiane Souto Lima Vieira
Pregoeira
3 cm -12 1724327 - 1

Divino

5 cm -06 1722350 - 1

2 cm -09 1723700 - 1

3 cm -12 1723909 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2022
PL Nº 073/2022 - PE Nº 024/2022
Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 073/2022 - PE nº 024/2022. OBJETO: Aquisição de veículo de passeio (5 lugares) e veículo utilitário, conforme Convênio
1491002415/2022/SEGOV. EMPRESA CONTRATADA: Podio Soluções Automotivas Eireli - ME - CNPJ: 19.366.919/0001-21. VALOR
REGISTRADO DE R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). VIGÊNCIA: 01/09/2022 à 31/12/2022. Para mais informações; (31) 38861284. Cássio S. Silva - Pregoeiro.
Domingos A. de Freitas
Prefeito Municipal
3 cm -12 1723912 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 - DISPENSA
Nº 007/2022. CONTRATO Nº 013/2022 .
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: BEATON
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ n.º 19.697.711/0001-95, com sede
na Avenida Elias Antônio Issa, n.º 635, loja Bairro Candelaria, Belo
Horizonte/MG, CEP: 31.570-010 telefone de contato (31) 99689-8910.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de agendas personalizadas com brasão do Município, calendários coloridos personalizados frisando as datas das reuniões do ano
de 2023, folhas personalizadas/timbradas com brasão do Município em
atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério/
MG, o fornecimento do objeto licitado será integral, mediante Autorização do departamento responsável (Ordem de Fornecimento) com
critério de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL, no valor total estimado de R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais).
Validade do contrato 05 de Dezembro de 2022 a 31 de dezembro de
2022. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 – PESSOA
JURÍDICA - FICHA 00018 ou COM FICHA CORRESPONDENTE da
unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo saldo atual será suficiente para garantir o empenho de tais despesas no exercício de 2022.
Dom Silvério/MG, 05/12/2022. Marcos Heleno Barcellos - Presidente
do Legislativo 2021/2022.

EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO MUNICIPAL N.° 10/2022
A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a intenção de
adesão à ata de registro de preços n.º 03/2021, pregão presencial n.°
037/2021, da Prefeitura Municipal de Itabirinha - MG, para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro na resolução nº 8.218 de
2022, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento,
na ação de apoio e fortalecimento à atenção especializada, destinados
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais. Dores do Indaiá, 12 de
dezembro de 2022.
3 cm -12 1724080 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 242/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 017/2022
Aviso de homologação e adjudicação – Objeto: Aquisição de um
veículo sedan, novo, zero km, 5(cinco) lugares, em atendimento às
necessidades da secretaria municipal de administração, planejamento
e finanças, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a homologação e a
adjudicação do processo em epigrafe para a empresa: S3 empreendimentos comercio e locações eireli, Cnpj: 22645916000131. No valor
de R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais). Dores do Indaiá
– MG, 12 de dezembro de 2022
3 cm -12 1723838 - 1

Dom Cavati

Douradoquara

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0129/2022 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 087 /2022
Objeto - Aquisição de câmara para conservação de vacinas e caixas
térmicas com termômetro digital. Os envelopes contendo proposta e
documentação deverão ser entregues até as 13:00h do dia 21/12/202. A
sessão terá início às 13:10h, no dia 21/12/2022. Edital e seus anexos à
disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Dom Cavati, na Rua Novo Horizonte, nº303 – centro de Dom Cavati.
Maiores informações (33)3357-1140 ou e-mail: licitacaodomcavati@
gmail.com. Dom Cavati/MG, 01 de Dezembro de 2022. Publique-se.
José Santana Júnior - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723116 - 1

Dom Silvério
Câmara Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 Prefeitura
Municipal de Douradoquara/MG - Processo Licitatório nº 064/2022,
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Torna público que no dia
26/12/2022 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 014/2022 tipo menor
preço por item, visando à aquisição de combustíveis em geral, destinados a veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal desta
Prefeitura, conforme especificações e quantitativos mencionados no
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, que é parte integrante deste
Edital para o ano de 2023. Horário de encerramento de recebimento
das propostas 08h30min do dia 26/12/2022. Data da abertura das propostas: 26/12/2022, às 08h31min. Data da abertura da sessão pública:
26/12/2022 ás 09h00min, no sítio: www.licitanet.com.br - A licitante
deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcado
para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente
a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na
internet (rede mundial de computadores), nos sites: www.licitanet.br e
www.douradoquara.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacaodouradoquara@
gmail.com
Bárbara Alice Pereira de Oliveira
Pregoeira
5 cm -12 1723933 - 1

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG - inscrita no CNPJ
sob o nº 01.759.101/0001-03. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
005 de 06 de dezembro de 2022. A Câmara Municipal de Dom Silvério aprovou e a mesma promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica
Municipal: Art. 1º - O art. 27 da Lei Orgânica Municipal passa vigorar
com a seguinte redação: “Art. 27 – O mandato da Mesa Diretora será de
dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo. “Art. 2º - Esta
Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário”. Dom Silvério, em 06
(seis) de dezembro de 2022. Marcos Heleno Barcellos (Presidente do
Legislativo 2021/2022).Alex Evangelista Coelho (Vice Presidente do
Legislativo 2021/2022). Claudio Hermínio de Miranda (Secretário da
Mesa Diretora 2021/2022).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG. Pregão Presencial nº
028/2022. Fará realizar às 14h00min do dia 23 de dezembro de 2022,
em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos, 340, Centro, licitação na
modalidade PP, tipo menor preço por item, visando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de informática para
locação de fornecimento e cessão de direitos de uso de software em
Sistema Web hospedado em data center virtual (cloud), com implantação, carga e migração da base de dados, treinamento, suporte técnico
presencial (quando necessário), suporte técnico remoto e atualizações
em sistemas integrados de Gestão Pública, pelo período de 12 (doze)
meses. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]
Bárbara Alice Pereira de Oliveira
Pregoeira

3 cm -06 1722353 - 1

4 cm -12 1723946 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221212204123026.