TJMG 13/12/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 088/2022. EDITAL Nº 062/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022. OCISDESTE torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 059/2022, cujo
objeto é o Registro de preços para aquisição de 01 (um) veículo tipo
caminhão ¾ baú carga seca e plataforma elevatória de carga veicular
eletro-hidráulica já instalada, 0 km, primeiro emplacamento, ano fabricação/modelo no mínimo 2022/2022 ou superior, para compor a frota
de veículos do CISDESTE, conforme condições e especificações do
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do
dia 15/12/2022, às 17h. através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br .Entrega das propostas e documentação: até 10/01/2023,
às 9h. Abertura das Propostas: 10/01/2023, às 9h10h . Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br .Juiz de
Fora, 09 de dezembro de 2022. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro.
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Lagamar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 019/2022
A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG torna público a ABERTURA
do Processo Licitatório nº 082/2022 - Inexigibilidade por Credenciamento n° 019/2022. Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
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Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0121/2022
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Continuados no Sistema de esgotamento sanitário com dedicação exclusiva de
mão de obra. Abertura: 23/12/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.brouwww.licitardigital.com.br. ERRATA Publicação dia 01/12/22, onde
se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0114/2022 -Objeto: Locação de
Caminhão Basculante, através do SRP; Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0114/2022, conforme apresentado no edital do referido Pregão. Joana Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 12/12/2022.
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Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 097/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Registro de preços para Aquisição de Materiais de materiais, mobiliários e equipamentos de informática para secretaria de Educação do
município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00
hrs, 22/12/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial
Lagoa dos Patos-MG, 08 de dezembro de 2022.
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TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AO CTR 009/2022 DO PROC. 012/2022
INEXIBILIDADE 001/2022 - Contratação da Imprensa Nacional, para
prestação de serviços de publicações dos atos oficiais no diário oficial da união do Município de Lagoa dos Patos/MG. Acrescentando
25% (vinte e cinco por cento) de da sua quantidade contratada, que
500 unidades Cm/col passando a ser 625 unidades Cm/col. Contratada:
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Valor total R$
4.865,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO ao CTR 010/2022
do Proc. 013/2022 INEXIBILIDADE 002/2022 - Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas
Gerais” - DOMG-E. Acrescentando 25% (vinte e cinco por cento) de
da sua quantidade contratada, que 500 unidades Cm/col passando a
ser 625 unidades Cm/col. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO, CNPJ 05.475.103/0001-21. Valor total R$ 11.073,75
(onze mil e setenta e três reais e setenta e cinco).
HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA- Prefeito Municipal Lagoa dos Patos-MG, 09 de novembro de 2022.
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Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
50/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 127/2022
RP de equipamentos e peças de reposição de informática e outros produtos para as diversas secretarias. Realização às 9:30h do dia 27/12/2022
no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
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Lagoa Formosa
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1° Aditivo; Contrato nº 071/2022; Tomada de Preços nº 007/2022;
Contratado (a): G S Costa Construtora Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 97.979,79 (Noventa e sete
mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta a nove centavos). Data
de assinatura: 02 dezembro de 2022.Lagoa Formosa. Edson Machado
de Andrade. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO 134/2022.
Município de Leme do Prado-MG. Adesão à ata de registro de preços
022/2022. Procedimento licitatório nº. 018/2022. Pregão eletrônico nº
007/2022. Consórcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental
sustentável do norte de minas – Codanorte. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero Km,
primeiro emplacamento, para atender as necessidades do município.
Empresa Contratada: Mabele Comércio de Veículos Eireli-EP. Contrato
134/2022: R$ 536.262,00 (Quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e
sessenta e dois reais). Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Joseany Cordeiro Santos – Prefeita Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO 096/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras frias,
destinadas a estruturação dos diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde. Processo nº 176/2022. A realizar-se no dia 26 de dezembro de
2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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Lajinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022
Torna público, que realizara Processo Administrativo Licitatório nº
162/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2022, aquisição de
equipamento e bens em atenção à Secretaria Saúde, conforme resolução SES/MG nº 8.095. Mediante condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05,
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas
alterações. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia
12/12/2022, até às 08h59min do dia 23/12/2022, data e a hora da disputa: às 09h30min do dia 23/12/2022. Local da plataforma site https://
comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos,
através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR
https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico
acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo
Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 07 dezembro de 2022.
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Lamim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
Município de Lamim/MG, torna público na forma da Lei Federal nº
10.520/02, que às 09h00min (nove horas), do dia 22/12/2022, promoverá abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2022,
objetivando a contratação de empresa habilitada para aquisição de equipamentos e afins, em atendimento à demanda do setor de vigilância
epidemiológica, de acordo com o plano municipal de contingência das
arboviroses – resolução SES/MG n.º 7.733/2021. O Edital completo
poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim, na Pça. Divino Espírito
Santo, 06, Centro. Maiores informações pelo telefone (31) 3754- 1130,
a partir das 08h00hs. E-mail:[email protected]. Lamim, 07
de dezembro de 2022. Bruna de Assis Reis. Pregoeira Municipal.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 344/2022
Modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2022. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado
de gestão pública para o Município de Lavras, envolvendo a Prefeitura Municipal de Lavras, Câmara Municipal de Lavras e o Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lavras, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização,
conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com
suporte técnico e treinamento, com serviço computação em nuvem para
cada um dos órgãos. Início da sessão de disputa de preço dia 23/12/2022
às 10h30min. O edital poderá ser retirado no site no seguinte endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected].
Telefax: (35) 3694-4021. Jonathan Souza Teixeira - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -09 1723756 - 1
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 315/2022, PREGÃO N°184/2022
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em cumprimentos às ações judiciais. Nova Data
de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09:00h do dia 29/12/2022.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Wilson Rodrigues Ribeiro –
Subsecretário de Compras e Licitações.
2 cm -12 1724384 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 343/2022, PREGÃO N° 195/2022
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas com
operadores, caminhões com motorista para atuar na execução de serviços emergenciais de atendimento imediato para manutenção e de infraestruturas tais como sistemas de drenagem pluvial, áreas públicas, vias
públicas e dos prédios públicos municipais. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 10h00min do dia 27/12/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretaria
Municipal de Compras e Licitações.
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº0186/2022
Pregão Eletrônico nº 020/2022, registro de preços nº 069/2022. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para aquisição de câmaras frias, para a secretaria de Saúde do Município conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de
2019. Abertura da Sessão 28/12/2022, às 09h00min.https://bllcompras.
com/Home/Login. Mais informações: Fone nº (33) 3378-700, e-mail:
[email protected].
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Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO: 0097/22
Extrato de contrato 0146/2022 - Partes: Munícipio de Machado-MG/
Contrasin Indústria e Comércio Ltda. Valor Global: R$ 213.097,00
(duzentos e treze mil noventa e sete reais). Pregão eletrônico: 0097/22 Objeto: Fornecimento e implantação de sistema semafórico inteligente
no Município de Machado/MG em atendimento a Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão. Assinatura: 07/12/2022 - Vigência: 01 (um)
ano contado a partir da data da assinatura.
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2020 - Partes: Município de Machado/Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo Licitatório n.º:
419/2019 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 01/12/2022 Vigência: 01/12/2023.
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2020 - Partes: Município de Machado/Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo Licitatório n.º:
390/2019 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 01/12/2022 Vigência: 01/12/2023.
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 108/2020 - Partes: Município de Machado/Clínica Neuro
Psiquiátrica de Alfenas Eireli - Processo Licitatório n.º: 328/2019
- Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 25/11/2022 - Vigência:
25/11/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 369/2022 - Edital Nº 132/2022 - Do Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, compactador de solo, caminhão leve e caminhão pesado, destinados para prestação de serviços de pavimentação, obras, limpeza, coleta de lixo nas
vias do Município através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início
do recebimento das propostas: 13/12/2022 às 12h00min. - Término do
recebimento das propostas: 23/12/2022 às 12h00min. Início da sessão
de disputa de preços: 23/12/2022 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Isaac Velasques
de Moraes - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 368/2022 - Edital Nº 130/2022 - Registro de Preços - Do Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o provimento de Mão de Obras Terceirizada, de forma
contínua, em regime de dedicação exclusiva, com o fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes, e sem fornecimento de materiais e insumos necessários para a execução dos serviços, para as funções de pedreiro, servente de pedreiro, auxiliar de
serviços braçais, faxineiro, bombeiro, eletricista, pintor, coveiro, vigia,
porteiro, operador de máquinas, motorista, carpinteiro, copeiro, soldador, mecânico, borracheiro, jardineiro e auxiliar de apoio administrativo, visando atender às diversas necessidades dos setores administrativos e à obtenção de adequadas condições de conservação, limpeza,
salubridade e higiene da Administração Municipal de Machado/MG,
que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas
legais e regulamentares aplicáveis à espécie, considerando o modo de
disputa combinado Aberto/Fechado e o critério de julgamento do tipo
Menor Preço, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo
de Referência, constante do Anexo I do Edital. Início do recebimento
das propostas no site: 15/12/2022 às 09h00min. Fim do recebimento
das propostas: 28/12/2022 às 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: 28/12/2022 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados
em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através
do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano
Gontijo de Almeida - Agente de Contratações.
14 cm -12 1724203 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 89/2022
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 89/2022”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto
é a Contratação futura de empresa para prestação de serviços com rolo
compactador, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
Sessão dia 27/12/2022 às 08h30min.
terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 11
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90/2022
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 90/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Aquisição de dispositivos de contenção, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras.Sessão dia 26/12/2022 às
08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 12 de dezembro de 2022.
4 cm -12 1724212 - 1
Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.269/2022
Pregão Presencial nº.019/2022, do tipo menor preço por item, para
aquisição de um painel publicitário informativo, que será realizado no
dia 23/12/2022, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da
Prefeitura. 09 de dezembro de 2022. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
1 cm -09 1723718 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2022
Pregão Presencial nº 49/2022. O município de Marmelópolis torna
público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial que
tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum,
para atender aos serviços da administração municipal. Data: 23/12/2022
às 09 horas. Marmelópolis, 09 de dezembro de 2022. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.
2 cm -09 1723740 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 062/2020
Processo Licitatório nº. 085/2020, Pregão Presencial nº 041/2020.
Celebrada entre o Município de Martinho Campos e a empresa Ederson Manoel de Barros 06052275600. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses. Wilson Corrêa Alves Afonso de CarvalhoPrefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2022. Processo Licitatório nº 136/2022. Pregão Presencial SRP Nº 036/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Pré moldados de
concreto, pedra granítica e pó de pedra. Celebrada entre o Município de
Martinho Campos e a empresa DMX CONSTRUTORA LTDA. Valor
global da ata de R$ 51.727,50. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022. Processo Licitatório nº 136/2022. Pregão Presencial SRP Nº 036/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Pré moldados
de concreto, pedra granítica e pó de pedra. Celebrada entre o Município de Martinho Campos e a empresa MACOVAM INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Valor global da
ata de R$ 110.994,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -12 1724433 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 79/PMM/2022
Processo Licitatório 120/PMM/2022, Pregão Eletrônico 79/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários, garantido à família que preencha os requisitos necessários
para concessão do benefício eventual de auxílio funeral, de acordo com
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo
de Referência), com abertura para o dia 26/12/2022 às 09:30hs. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 63/PMM/2022
Processo Licitatório 94/PMM/2022, Pregão Eletrônico 63/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de materiais elétricos, a serem empregados em obras
de reforma e manutenção da rede elétrica, em atendimento às necessidades de diversas Secretarias do Município de Matozinhos, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência)., com abertura para o dia 27/12/2022 às 09:30hs. O edital já
está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 70/PMM/2022
Processo Licitatório 107/PMM/2022, Pregão Eletrônico 70/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de Bica corrida suja de 0 a 32mm da densidade de 1,6m³,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, nas quantidades e condições descritas no Anexo I (Termo de
Referência), com abertura para o dia 28/12/2022 às 09:30hs. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -12 1724249 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212122041230211.