TJMG 13/12/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 227 – 22 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Açucena
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 148/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 148/2022, Pregão Presencial 57/2022,
Contratação de empresa para realização do evento Reveillon Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo
ao edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
23/12/2022 às 09:00. Maiores informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site
www.abaete.mg.gov.br, [email protected] Ivanir Deladier da
Costa - Prefeito Municipal
3 cm -12 1723817 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 090/2022
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 026/2022. Exigência Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos
do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Contratação de um profissional médico psiquiatra para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º
026/2022. Promitente: Lorrayne Martins Monteiro. O Prefeito Municipal de Açucena, Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade/Credenciamento, necessária à contratação de Médico Psiquiatra. Firmamos a presente Ratificação, determinamos a sua publicação.
Açucena/MG,11 de Novembro de 2022. Raulisson Morais - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 047/2022,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal durante o ano de 2023 (veículos a serviço de diversos setores da
administração), cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 27
(vinte e sete) de dezembro de 2022. Maiores informações, bem como
edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas-MG,
com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 37551490, e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 12 de dezembro de 2022
Mirele Neres Silva
Pregoeira
Acaiaca
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 272119/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0105/2022,
INEXIGIBILIDADE 0016/2022, com o Seguinte Objeto: Contratação
de Shows Artísticos Musicais, de Performance, Circenses, Show de
Prestidigitação (Mágica) e outros show artísticos, em favor da BANDA
W PONTO COM. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
2 cm -12 1724450 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 0042/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0106/2022, A
Ser Realizado na data do Dia 22/12/2022 às 08h30mim, com o Seguinte
Objeto: Contratação de Empresa para O Fornecimento de Óleos Lubrificantes . Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal
de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/ . Questionamentos, dúvidas
e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal
da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0043/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0107/2022, A Ser Realizado na data do
Dia 22/12/2022 às 10h30mim, com o Seguinte Objeto: Contratação
de Empresa para O Fornecimento de Serviços Mecânico e Peças Para
Veículos . Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal
de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/ . Questionamentos, dúvidas
e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal
da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0043/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0107/2022, A Ser Realizado na data do
Dia 22/12/2022 às 10h30mim, com o Seguinte Objeto: Contratação
de Empresa para O Fornecimento de Serviços Mecânico e Peças Para
Veículos . Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal
de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/ . Questionamentos, dúvidas
e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal
da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0044/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0108/2022, A Ser Realizado na data do
Dia 22/12/2022 às 09h00mim, com o Seguinte Objeto: Contratação de
Empresa para a Aquisição de 01 (um) Caminhão de Lixo Compactador e uma Moto 150cc para a Prefeitura de Acaiaca. Os interessados
poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://
bll.org.br/, https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://
acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/ . Questionamentos, dúvidas e perguntas
referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0043/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0109/2022, A Ser Realizado na data do
Dia 22/12/2022 às 15h00mim, com o Seguinte Objeto: Contratação de
Empresa para O Fornecimento de Água 20L e Gás 13kg GLP . Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência
em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://acaiaca.
govbr.cloud/pronimtb/ . Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via portal da Transparência na
Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste
portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações,
Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de
Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
15 cm -12 1724443 - 1
3 cm -09 1723734 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 091/2022
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 027/2022. Exigência Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos
do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Contratação de profissional em
nutrição para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 027/2022. Promitente: Essencia Nutri. O Prefeito Municipal de Açucena, Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade/Credenciamento, necessária
à contratação de profissional em nutrição. Firmamos a presente Ratificação, determinamos a sua publicação. Açucena/MG, 11 de Novembro
de 2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1723743 - 1
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022.
Registro de preço para a futura contratação de empresa para fornecimento de diversos utensílios de cozinha, visando a melhoria na qualidade dos serviços prestados de modo a proporcionar o pleno funcionamento da rede municipal de ensino. Empresa vencedora: Minas Vale
Distribuidora De Alimentos Eireli. Açucena/MG, 22/11/2022. Mayron
César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -09 1723753 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 66/2022, PREGÃO PRESENCIAL 46/2022.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de diversos utensílios de cozinha, visando a melhoria
na qualidade dos serviços prestados de modo a proporcionar o pleno
funcionamento da rede municipal de ensino. Firmada com a empresa:
Minas Vale Distribuidora De Alimentos Eireli, no valor global estimado
de R$ 46.863,30. Vigência: 12 meses. Açucena/MG, 01/12/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1723754 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 81/2022
Lorraynne Martins Monteiro, no valor global de R$ 13.050,00. Prestação de serviços de profissional médico psiquiatra para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo de Inexigibilidade 26/2022. Vigência até 31/12/2022. Açucena, 11/11/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1723739 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 80/2022.
Essencia Nutri, no valor global de R$ 5.000,00. Prestação de serviços de profissional em nutrição, ou seja, nutricionista, para suprir a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo de Inexigibilidade 27/2022. Vigência até 31/12/2022. Açucena, 11/11/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1723746 - 1
Águas Formosas
4 cm -12 1724067 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO
DE OBRA Nº 076/2022
Contrato de Execução de Obra nº 076/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - CNPJ 18.414.581/0001-73
EMPRESA CONTRATADA - Correia Construtora e Locadora EireliEPP - CNPJ 24.844.062/0001-48 OBJETO - Contratação de empresa
para execução de obra de ampliação da Escola Estadual Joaquim
Fernandes Abade no povoado Campo Novo LICITAÇÃO - Processo
Licitatório 078/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - 05.01.03.12.361.0016.3025 - Melhorias Prédios
Escolares do Ensino Fundamental - Ficha 1.054 44905100 Obras e Instalações INÍCIO - 06 de dezembro de 2022 TÉRMINO - 30 de novembro de 2023 VALOR GLOBAL - R$ 363.681,28 (trezentos e sessenta e
três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Águas
Vermelhas/MG, 06 de dezembro de 2022
4 cm -12 1723859 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas-MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 078/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022, principalmente atas da CPL e Parecer Jurídico, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado do processo acima indicado cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Escola
Estadual Joaquim Fernandes Abade no povoado Campo Novo, conforme Convênio de Saída nº 1261001368/2021/SEE/MG, na forma que
se segue: Empresa Vencedora: CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 24.844.062/0001-48, cujo valor
global de sua proposta é de R$ 363.681,28 (trezentos e sessenta e três
mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).
Águas Vermelhas/MG, 05 de dezembro de 2022
Nilson Francisco Campos
Prefeito Municipal
4 cm -12 1723857 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 20/22
Processo nº 155/22. Objeto: Prestação de serviços de serviço técnico
especializado e singular em advocacia, assessoria jurídica relacionados a defesa dos interesses do Município de Aimorés/MG. Torna
público nos termos da Lei nº 8.666/93 a Homologação/Ratificação e
Extrato do Contrato. Contratado: Saint Clair Campanha Filho - CPF:
045.253.206-05. Vigência: 06/12/22 à 30/11/23. Valor: R$ 90.000,00.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel.: (33) 3267-1671, Site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -12 1723954 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 053/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Motocicletas. Início de recebimento da Proposta: a partir de 14/12/2022
às 08:00Hs até 27/12/2022/2022 às 08:00 Hs. Início da sessão: em
27/12/2022 às 08:15Hs, no endereço https://ammlicita.org.br/ Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.L. em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 12 de dezembro de 2022.
Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
ADJ/HOM E CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022
Processo nº 116/22 - Edital nº 050/2022. Objeto: Contratação de
Empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com
o Menor Preço Global para a Execução da Obra de Reforma da Escola
Municipal Secundino Cypriano da Silva, localizada no Distrito de Alto
Capim, Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais. Torna público a Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Empresa: F.C. de Moura Filho Engenharia Ltda - EPP, CNPJ Nº
28.186.983/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ordem de Serviços. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.
mg.gov.br.
3 cm -12 1723999 - 1
3 cm -09 1723783 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
Aviso de Licitação - Processo Licitatório n° 15/2022, Pregão Presencial nº 11/2022. Objeto: Prestação de serviços na administração de cartão de benefício alimentação. Abertura do certame dia 27/12/2022 às
08:30 h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail:
[email protected], [email protected]
ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas).
2 cm -12 1724055 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 109/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022, encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item,
para Pregão Presencial, Registro de preços para eventual e futura aquisição de hidrômetros para o Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 27/12/2022, às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP:
37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal - Regiane Mianti
de Lima – Pregoeira.
3 cm -12 1724221 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 110/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022, encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item,
para Pregão Presencial, Registro de Preços para aquisição de bica corrida e cascalho para a manutenção das estradas rurais do município de
Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 27/12/2022, às 14 horas 00 minutos. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP:
37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal - Regiane Mianti
de Lima – Pregoeira.
3 cm -12 1724224 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022
Tomada de Preços nº 001/2022- Torna público o extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, pelo regime de empreitada, menor preço global, para execução
de projeto arquitetônico e de engenharia para a obra de ampliação, conservação e modernização da fachada da sede da Câmara Municipal de
Além Paraíba/MG, com o fornecimento de equipamentos, utensílios,
materiais e transporte, por conta e responsabilidade da Contratada, conforme quantitativos, memorial descritivo, cronograma e físico-financeiro constantes em planilha. Contratante: Câmara Municipal de Além
Paraíba/MG. Contratada:LUCIANO MORAES SILVEIRA EIRELI,
CNPJ no 35.456.613/0001-12 , vencedora do certame no valor global
de R$ 129.930,20 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta reais e
vinte centavos).Além Paraíba/MG, 06 de Novembro de 2022. Wesley
da Silva Vieira – Presidente CEL (Portaria 040 de 18/10/2022).
4 cm -08 1723583 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 27/2022 – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: P&G Instalações e Assistência Técnica; Objeto do Aditamento: acréscimo de decoração natalina na parede do Anexo da Câmara Municipal no valor de
21% sobre o valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 07/12/2022.
Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente;
Pela Contratada: Pablo Santana Caproni.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221212204123021.
2 cm -12 1724022 - 1