TJMG 06/12/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Luisburgo
Mantena
Monte Formoso
Mutum
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 177/2022
Pregão Presencial nº 071/2022/ Registro de Preço Nº 065/2022. Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, instalação
de letreiro turístico, cruzeiro e placa para o município, conforme Edital e Termo de Referência. Sessão: 15/12/2022. Horário: 08hs00min.
Informações, na sede da Prefeitura de e-mail:licitacao@luisburgo.
mg.gov.brou fone (33)3378-7000.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 180/2022
Pregão Presencial nº 073/2022/ Registro de Preço Nº 067/2022. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual para aquisição de instrumentos
musicais para o Município, conforme Edital e Termo de Referência RESOLUÇÃO SEGOV Nº 021/2022 de 1º DE ABRIL DE 2022. Sessão 15/12/2022. Horário: 13hs00min. Informações, na sede da Prefeitura e-mail:[email protected] fone (33)3378-7000.
3 cm -02 1721483 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens para composição de Kit Natalino. A abertura será dia 16 de dezembro de 2022,
às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site Oficial do
Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530.
Rozana Francisco de Matos – Presidente da CPL.
2 cm -05 1721846 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022
O Município de Monte Formoso/MG, torna público que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022, Tipo Técnica e Preço cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em Administração
Pública Municipal, para prestação de serviços de assessoria, consultoria
e orientação dos gestores da Prefeitura Municipal de Monte Formoso/
MG. Abertura: 06/01/2023, às 08h00min.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Mutum torna público para conhecimento
dos interessados e para que surta os seus efeitos legais que a Tomada
de Preços nº 008/2022, Processo Licitatório nº 157/2022, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra
de Pavimentação em Vias Públicas no Distrito de Ocidente, Município de Mutum-MG, em conformidade com o Contrato de Repasse
nº 928720/2022/MDR/CAIXA - Operação 1082686-95 - Programa:
Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Mutum, nas condições descritas
neste Edital e seus respectivos anexos, teve seu processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO na data de 24/11/2022 em favor da empresa
CONSTRUTORA CUNHA E LOPES LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.098.324/0001-07 com a proposta classificada no valor global de R$ 244.720,12 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e
vinte reais e doze centavos). Paulo Antônio Alves. Prefeito Municipal
de Mutum.
4 cm -05 1721923 - 1
Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 069/2022
Pregão Presencial- nº 037/2022. Tipo: menor preço Unitário , para
Aquisição de um veiculo zero km, caminhonete, combustível diesel,
para atender a Secretaria Municipal Saúde, deste Município, conforme
Resolução 6.985/2019 S.E.S/MG. A abertura do processo será dia
19/12/2022 às 08:00min, na sede da prefeitura municipal, praça mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. O edital poderá ser
lido na íntegra e adquirido através do email: [email protected]
ou site portal da transparência. MALACACHETA 05/12/2022.
2 cm -05 1721866 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 054/2022
PROCESSO Nº 079/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº 079/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
054/2022, abertura no dia 19/12/2022 às 08:00, cujo objeto é a contratação de serviços de Leiloeiro Oficial para organização e divulgação
de Leilão de bens inservíveis pertencentes ao município de Mamonas.
Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site
https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 05 de dezembro de 2022
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
3 cm -05 1721874 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS
Ext. da Ata de R.Preços ref. ao Proc.197/2022. Adj/Homolog. p/ a emp:
Ata:185/22 – Antenor de Amorim Nogueira Filho - Me - R$ 660.000,00.
Vig. da ata: 30/11/2022 a 29/11/2023. Ext. das Atas de R.Preços ref. ao
Proc.205/2022. Ad./Hom.p/ as emps: Ata:163/22 – 216 Material Hospitalar Ltda - R$ 4.025,00; Ata:164/22 – Negi Equip. Hosp. Ltda - R$
5.000,00; Ata:165/22 – Francilene Ramalho dos Santos - R$ 3.250,00;
Ata:166/22 – Visamed Com. Mat. Hosp. Eireli - R$ 8.400,00. Vig.
das atas: 28/11/2022 a 27/11/2023. Ext. das Atas de R.Preços ref. ao
Proc.207/2022. Ad./Hom.p/ as emps: Ata: 186/22 – Exata Ind. Com.
Ltda - R$ 44.100,00; Ata: 187/22 – Nickvalle Com. Papeis Eireli – R$
44.000,00. Vig. das atas: 30/11/2022 a 29/11/2023.
3 cm -05 1721717 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 33/2022
Ext. Cont. nº.33/22, Obj. Cont. de empresa especializada p/ execução
de serviços de manut. preventiva e corretiva do Parque de Iluminação
Pública do Município de Mário Campos-MG. Partes: PMMC x Damasceno Const. Ltda. Vlr Global: R$47.154,12. Vig. 01/12/22 a 30/11/23.
1 cm -05 1721547 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2022
Pregão Eletrônico nº 17/2022. O município de Marmelópolis torna
público os extratos de contratos que tem como objeto a aquisição de
bloquetes sextavados, meios-fios e areia para pavimentação de estradas no perímetro rural do município. Contrato nº 143/2022. Contratada:
Fabiano Bittencourt dos Santos ME. Valor: R$ 24.689,60. Contrato
nº 144/2022. Contratada: Ibiza Artefatos de Cimento Ltda. Valor: R$
165.594,04. Marmelópolis, 05 de dezembro de 2022. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -05 1721853 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 88/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 88/2022”, sob a forma de Sistema de
Registro de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item,
cujo objeto é a Aquisição futura de materiais esportivos (bolas, redes,
peteca, camisas, coletes, medalhas, troféu e outros) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. Sessão dia 20/12/2022 às
08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 05 de dezembro de 2022.
3 cm -05 1721797 - 1
Pregão Presencial nº 108/2022. Torna público edital p/ reg. preços
visando contratação pj p/ futuras locações de veículos p/ suporte nos
programas da Secretaria de Saúde. Abertura às 08:30 horas do dia
20/12/2022. Informações/edital: (33)37641252. Maria A. A. da Costa.
Pregoeira.
3 cm -05 1721670 - 1
Manhumirim
Mirabela
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com
utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para
construção de Quadra Poliesportiva, situada no Córrego Pirapetinga/
Graciano, Zona Rural do Município, conforme aprovado mediante
Proposta No 002656/2022 - PLANO DE TRABALHO NÚMERO DE
REGISTRO SIGCON No/Ano: 002225/2022 No INSTRUMENTO
No 1481002313/2022 – CONVÊNIO Nº 1481002313/2022/SEDESE.
TIPO: Menor Preço Global. Autenticação de Documentação, Protocolo
e Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta:
até às 16h00min (dezesseis horas) do Dia 21/12/2022. Abertura da Sessão e Julgamento: 22/12/2022, às 08h00min (oito horas).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia,
com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global,
para Construção de Sistema Elétrico, com instalação de postes e refletores, para Iluminação do Campo de Futebol localizado no Córrego Poço
Fundo, Zona Rural, no Município. TIPO: Menor Preço Global. Autenticação de Documentação, Protocolo e Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 16h00min (dezesseis horas)
do Dia 21/12/2022. Abertura da Sessão e Julgamento: 22/12/2022, às
13h00min (treze horas). REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal no 8.666/93,
Leis Complementares nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e posteriores
alterações. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura , Rua Roque Porcaro Júnior no 181, Centro. INFORMAÇÕES/EDITAL: Endereço
acima citado, Telefone: (33)3341-9945, nos dias úteis, de 07:00 às
11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@manhumirim.
mg.gov.br ou site: www.manhumirim.mg.gov.br. Sérgio Borel Corrêa,
Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 05 de dezembro de 2022.
7 cm -05 1721727 - 1
PROCESSO Nº 189/2022. RATIFICAÇÃO
DE ADESÃO Nº 018/2022
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa
para aquisição de veículo tipo Van 0km para atender a demanda da
Gerência Municipal de Educação deste Município de Mirabela - MG.
Contratada: Ford Motor Company Brasil Ltda, inscrita no CNPJ:
03.470.727/0041-18. Mirabela, 05 de Dezembro de 2022. Jonatas Gonçalves Rêgo – Gerente Municipal de Educação.
2 cm -05 1721921 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2022.
Torna público edital p/ contratação de pj p/ prest. serviços de transporte
dos produtores rurais para sede do município. Abertura às 08:30 horas
do dia 16/12/2022. Informações/edital: (33)37641252. Maria A. A. da
Costa. Pregoeira.
Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA AO EDITAL – PP Nº 023/2022
O município de Montalvânia torna público a retificação do Edital ref.
PL Nº 096/2022 – PP Nº 023/2022. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e outros correlatos. Nova data de abertura: Dia 19/12/2022 – 09h00min. Montalvânia/MG, 05 de dezembro de 2022. Elivando Nonato da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -05 1721878 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022
O Município de Monte Formoso/MG, torna público que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022, Tipo Técnica e Preço cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em Contabilidade
Pública Municipal, para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico contábil, bem como manutenção dos serviços
financeiros da Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG. Abertura:
06/01/2023, às 10h00min.
Local: sala de licitações da Prefeitura situada na Travessa Primitivo
Barbuda, 391 - Centro - CEP: 39893-000. Informações pelo telefone (33) 3745 8001, de segunda a sexta-feira, no horário das 7:00 às
13:00hs.
Monte Formoso/MG, 05/12/2022
JOSÉ GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
6 cm -05 1721665 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 061/2022 - PP 031/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de exames por imagem
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura dos
envelopes: Dia 20/12/2022, às 08h00min. Local: Sala de Licitações da
prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou
pelo tel.: (33) 3745-8001.
Monte Formoso 05/12/2022
José Gomes da Silva
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022
Processo Licitatório nº 157/2022, modalidade de Tomada de Preços,
sob o nº 008/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONTRATADO: CONSTRUTORA CUNHA E LOPES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
17.098.324/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução da obra de Pavimentação em Vias Públicas no Distrito de
Ocidente, Município de Mutum-MG, em conformidade com o Contrato
de Repasse nº 928720/2022/MDR/CAIXA - Operação 1082686-95 Programa: Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mutum, nas condições descritas neste Edital e seus respectivos anexos. Fundamentação
legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações. Vigência: 365 dias, contados da data de assinatura. Valor total:
R$ 244.720,12. Data de assinatura: 25/11/2022. Paulo Antônio Alves.
Prefeito Municipal de Mutum. 02/12/2022.
4 cm -05 1721934 - 1
Nepomuceno
3 cm -05 1721776 - 1
Montes Claros
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
Para fornecimento de energia elétrica, conforme Contrato nº
50000087140/2022, no valor de R$ 1.000.000,00 e vigência de 12
(doze) meses, com a empresa CEMIG DISTRIBUICAO S.A., CNPJ:
06.981.180/0001-16. Pagamento com recursos do Contrato de Repasse
de Emenda Parlamentar nº P543/22-01, firmado com o Município de
Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24 – Inciso XXII.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
006/2022 Para fornecimento de Energia Elétrica conforme Contrato
nº 5011985610/2022, no valor de R$ 200.000,00 e vigência de 12
(doze) meses, com a empresa CEMIG DISTRIBUICAO S.A., CNPJ:
06.981.180/0001-16. Pagamento com recursos do Contrato de Repasse
de Emenda Parlamentar nº P535/22-01, firmado com o Município de
Montes Claros – Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24 – Inciso XXII.
4 cm -05 1721666 - 1
Morada Nova
de Minas
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL - LAS/CADASTRO
A Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas, torna público que
efetuou o requerimento para licenciamento ambiental na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, por meio do Processo Administrativo n°
00180/2022, Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS/Cadastro
para atividade de A-03-01-8 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, localizada no município de Morada
Nova de Minas, Minas Gerais.
2 cm -05 1721520 - 1
Muriaé
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
232/2022, PREGÃO PRESENCIAL, 06/2022
Objeto: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA
INTEGRADO DE GESTÃO COMERCIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E
ESGOTO) solicitado pelo Setor Administrativo do SAAE. A sessão
será realizada no dia 20/12/2022 as 13:00, na sede do SAAE cito, Praça
Conego Menezes, 246 centros, Nepomuceno/MG. Maiores informações (35)3861-2066, e pelo e-mail [email protected].
br. Nepomuceno 05/12/2022 – Comissão Permanente de Licitação. –
Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
3 cm -01 1720363 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 20/2022
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação que visa a
contratação de empresa para instalação de enfeites de Natal em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, através
das empresas ATUAR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, no valor total
de R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais). Txai Silva
Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1721922 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2022
O Município de Nova Lima, torna público a Suspensão “Sine Die”
abertura da Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 020/2022
– Processo Administrativo nº 0524/2022. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços
de Limpeza Urbana Município de Nova Lima/MG. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão
prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31)
9886-88115 ou e-mail: [email protected], 05 de
dezembro de 2022. João Marcelo Dieguez Pereira - Prefeito.
3 cm -05 1721856 - 1
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2022
Objeto: tem como objeto através do Sistema de Registro de Preços para
prestação de serviço de empresas, com sede no município de Muriaé,
para realização de exames para atender os pacientes da rede Municipal
de Saúde – Abertura da sessão de licitação dia 19/12/2022 às 08:30
horas na sala de reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo
Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser obtido no site https://
muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17
h – Informações: (32) 3696-3312
3 cm -05 1721842 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022
Torna público o extrato de contrato nº 057/2022, vigência em
29/11/2022 a 28/11/2023, entre CMNL e a empresa BH Filtros, Bebedouros e Purificadores de Água LTDA. Objeto: aquisição de bebedouro.
Processo Nº:050/2022; Dispensa Nº 035/2022; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; Valor total: R$ 965,00, Signatários: pelo
Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, Hudson Taylor
Vieira Lima Ribeiro.
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 046/2021 - Torna público o
extrato do 2º aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato
nº 046/21 de prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, firmado em 29/11/2022, entre a CMNL e a Click TI Tecnologia
Ltda. O valor do Termo Aditivo fica ajustado em R$ 83.444,26 correspondentes à aproximadamente 4,86% do valor do Contrato a contar do
dia 01/11//22 conforme faculta o art. 65 da Lei 8.666 de 21/06/1993.
Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada
Anderson Ricardo Andrade Fernandes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221205163847026.