TJMG 06/12/2022 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
1261008 – Conselheiro Lafaiete
1261009 – Coronel Fabriciano
1261010 – Curvelo

1261011 – Diamantina

1261012 – Divinópolis
1261013 – Governador Valadares
1261014 – Guanhães
1261015 – Itajubá
1261016 – Ituiutaba
1261315 – Janaúba
1261017 – Januária
1261018 – Juiz de Fora
1261019 – Leopoldina
1261020 – Manhuaçu
1261001 – Metropolitana A
1261309 – Metropolitana B
1261311 – Metropolitana C

1261021 – Monte Carmelo

1261022 – Montes Claros

1261023 – Muriaé
1261024 – Nova Era
1261025 – Ouro Preto
1261317 – Pará de Minas
1261026 – Paracatu
1261027 – Passos
1261028 – Patos de Minas
1261029– Patrocínio

Ana Maria da Silva
Marcelo Tomas Rodrigues Neri
Rosiane Aparecida da Silva
Adelson Alves Ferreira
Flávia Félix Moreira
Flaviana dos Santos Rodrigues
Mércia Aparecida de Almeida
Amarildo dos Reis Diniz
Geraldo Magela Guimarães
Adriana Barbosa Cruz
Lucas de Souza Ferreira
Mariana Leão Fernandes
Francisco Carlos Pereira
Maurício Pereira Santos
Karla Aparecida dos Santos
Simoni Aparecida Faria Resende e Silva
Romeu Machado Pollarini
Marlene da Silva Cristiano Nascente Lemos
Paula Mara Peixoto de Oliveira
Anderson Ferreira Leite
Álvaro Cardoso Marcos
Willian Anderson Ferreira
Perseu Miranda da Cunha Mendanha
Cássio Ricardo da Silva
Janice Alessandra Maroti
Jésus Guimarães de Araújo
Márcio Alves Bento de Resende
Selma Aparecida de Araújo
José Dias de Oliveira
Alexandre Magno Garcia Leal
Fabieny Carvalho dos Santos
Karla Daniele Soares Silva
Lidyane Sales Araújo
Lidiane Ribeiro Nunes
Tais Cristina Pinheiro dos Santos
Elimara de Rezende Conrado
Carmelita Nascimento de Oliveira
Lucas Marques de Almeida
Leila Almeida Vieira
Sidilucio Ribeiro Senra
Mariana Rocha Ferraz Neta
Helvécio Severino Gomes
Alan de Souza Rodrigues
Jardel de Paula Pereira
André da Silva Cunha
Margaret Ferreira dos Santos
Elaine Gonçalves Mendes
Maria Alcina Gomes Cabreira Gramato
Valter Schettino Valente
Nilsa Rodrigues de Lima
Renata Silva Peres
Grazielle Eunice Ferreira dos Santos
Humberto Magela de Abreu
Adriana Maria Faustino
Patrícia de Oliveira
Luiz Maria de Souza Aguiar
Elisângela Aparecida da Silva
Simone Barbosa Mello Fernandes
Carmem Lúcia Pereira de Oliveira
Arisvaldo Tolentino Malheiros
Matheus Fellipe Mendes da Silva
Alzemar Veloso de Queiroz
Gilson Acácio Guedes da Silva
Glória Maria Aparecida Ciuldin Otaviano
Guilherme Cassin Antunes
Melissa Rezende Trajano
Luciana Caldeira Quintão
Carla Guerra Guimarães Araújo
Jaine Heloisa Araújo Cerqueira
Vagner Ramos de Freitas
Sônia Francisca da Silva
Benedito Hudson Lopes dos Santos
Gilson Pereira da Silva
Renata Cristina Machado Resende
Elizângela Alves Oliveira
Elane Aparecida Xavier Souza
Fernanda Lúcia dos Santos
Sieli Nicolau de Barros
Felipe Alves de Oliveira Abreu
Ederson Fagundes da Silva
Cristiane Amâncio Nogueira
Júlia Maria Ferreira de Oliveira
Walmir Eustáquio de Souza
Wender Carlos Queiroz
Gislaine Aparecida dos Santos
Denísia Evangelista dos Reis Lopes

1.286.317-1
1.424.436-2
1.243.290-2
1.319.999-7
936.234-4
1.430.393-7
1.430.340-8
876.295-7
378.341-2
1.401.653-9
1.400.295-0
1.266.154-2
1.426.989-8
1.094.329-8
96.785-8
843.269-2
883.155-4
972.971-6
1.311.282-6
1.262.054-8
1.094.613-5
1.324.262-3
1.324.104-7
1.160.051-7
1.380.486-9
1.148.054-8
1.422.679-9
1.149.074-5
1.059.941-3
1.097.913-6
1.083.768-0
1.420.963-9
1.457.966-8
1.405.139-5
1.240.153-5
1.319.727-2
1.380.543-7
1.401.515-0
458.162-5
560.061-4
1.059.022-2
1.420.782-3
1.319.558-1
1.102.572-3
1.399.981-8
539.655-1
1.199.119-7
1.421.800-2
1.197.640-4
1.241.429-8
1.167.010-6
1.396.257-6
1.178.862-7
446.076-2
900.855-8
864.816-4
1.233.257-3
1.353.921-8
846.725-0
560.490-5
391.581
351.191-2
1.315.173-3
1.106.529-9
1.213.142-1
1.132.528-9
1.119.582-3
1.145.275-2
1.059.976-9
1.063.698-3
946.363-9
1.142.579-0
1.210.198-6
1.015.232-0
1.008.191-7
1.171.177-7
1.263.481-2
1.432.536-9
1.378.739-5
1.171.348-4
1.147.000-2
698.627-7
1.061.805-6
1.058.152-8
1.396.941-5
1.320.374-0

Cleonice Maria Drumond Silva
Ana Maria Santos Tomaz
Marília Morais Araújo
Gilmara Piva Camillo
Solange Siqueira
Alexandre Negrini
José Mauro Resende Ramos
José Roberto Soares
Carlos Henrique Carraro Arsênio
Edson Lameu Barbosa
Karina de Fátima Reis Oppenhneimer
Josiane Luciana Duarte Lisboa
Jussara Regina Dias Pereira
Helder Andrade Alves
Wesley Rogério Zanitti Carvalho
Verônica Aparecida Gonçalves
Dione Paulo de Lima
Fernanda Borges Silva
Maria Luiza Pimenta Marcomini
Marcus Flávio França Rocha
Paulo Sergio Benício
Betânia Ribeiro Tavares
Ivano Wagner Ramos Santos
Simone Agda Sena Silva
Maria Noélia Ferreira Silva
Lígia Télvia de Oliveira
Jordana Domingos Ferreira
Valmir Tomaz da Silva
Giovanna Andrade e Silva
João Paulo Roso de Souza
Sandra Pereira Leite
Jonas dos Reis Jaques
Aline Teixeira de Oliveira
Humberto de Castro Amaral
Sérgio Fernando da Silva
José Antônio Inácio
Lucas Nunes da Costa
Vanessa Fiorini Murad
Jairo Augusto Meirelles Nascimento
Giselle Maria Semionato Reis Meneguci

1261030 – Pirapora
1261031 – Poços de Caldas

1261033 – Ponte Nova

1261032 – Pouso Alegre
1261034 – São João Del Rei
1261035 – São Sebastião do Paraíso
1261036 – Sete Lagoas
1261037 – Teófilo Otoni
1261038 – Ubá
1261039 – Uberaba
1261040 – Uberlândia
1261334 – Unaí
1261041 – Varginha

1.321.177-6
1.150.156-6
1.146.384-1
1.399.096-5
1.421.084-3
1.403.718-8
943.376-4
306.584-4
1.323.147-7
1.142.802-6
879.890-2
1.092.960-2
1.353.420-1
1.059.551-0
1.196.619-9
1.148.256-9
1.405.172-6
1.222.099-2
330.138-9
453.696-7
1.398.263-2
377.312-4
1.057.658-5
636.537-3
876.991-1
1.374.874-4
1.151.940-2
1.433.067-4
1.290.082-5
1.503.108-1
364.056-2
1.422.709-4
1.357.958-6
1.432.445-3
1.057.875-5
1.319.964-1
1.213.363-3
1.247.706-3
1.320.165-2
1.396.837-5

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
05 1721527 - 1

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.801, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021 e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
nº 47.758, de 19/11/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, situada na
Avenida Juca Stockler, 1130 - Bairro Belo Horizonte, no Município de
Passos, com nota final atribuída pela Comissão Avaliadora de 4,36, pelo
prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
05 1721528 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.802, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de
competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021 e por meio da
Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas competências que lhe
foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos Art. 60 e 62 do Decreto
nº 47.758, de 19/11/2019.

RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, situada
na Avenida Paraná, 3001 - Bairro Jardim Belvedere, no Município de
Divinópolis, com nota final atribuída pela Comissão Avaliadora de
3,80, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2022
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
05 1721530 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 51/2022da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020,alterada pela Resolução SEE
nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso interposto pelo servidor Felipe da Silva Rodrigues Gomes,
MaSP 1265255-8, Professor de Educação Básica, admissão 3,contra
o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo
emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Professor Morais”,SRE
Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,em
Belo Horizonte, aos 05 de dezembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado deEducação
05 1721711 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução SEE N° 4.737, de 22/07/2022, aos servidores relacionados abaixo:
SRE
Campo Belo
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Divinópolis
Governador Valadares
Juiz de Fora
Leopoldina
Leopoldina
Manhuaçu
Manhuaçu
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

Orgão de lotação
EE Newton Ferreira de Paiva
EEHerbert José de Souza -Betinho
EEHermenegildo Vilaça
EEQuinto Alves Tolentino
EEProfessora Zilda Pinheiro da Silva
EE Almirante Barroso
EE Professor Botelho Reis
E.E Sebastião Medeiros
EE de Martins Soares
EEde Martins Soares
EEPadre Matias
EEJuscelino Kubitschek de Oliveira
EE Engenheiro Francisco Bicalho
EE Professora Maria Coutinho
EE Professora Inês Geralda de Oliveira
EE Mendes de Oliveira
EEProfessora Maria Machado
EECel. Luís Pires de Minas
EEBenjamin Versiani dos Anjos
EE de Ensino Médio
EEProfessor José Ignácio de Sousa
EEFrei Egídio Parisi
EEProfessor José Ignácio de Sousa
EEProfessor José Ignácio de Sousa
EEProfessor José Ignácio de Sousa

Masp
1237124-1
1273261-6
1151027-8
1270382-3
1326699-4
1359188-8
370473-1
1358777-9
665.075-8
547771-6
1323260-8
1333523-7
1428698-3
1144763-8
1323260-8
1148642-0
1119667-2
1251445-1
1242611-0
1361344-3
947534-4
1291628-4
1323712-8
885309-5
1295000-2

Nome
Aline Dutra Siqueira
Valdiene Aparecida Gomes
Alessandra Tauil Vieira Vilaça
Marta da Silva Bebiano
Luciana da Silva de Jesus
Wadson Silva Correa
Maria do Rosário Bianque
Aline Thiago Carneiro Machado
Ubiracy de Aguiar Queiroz
Josélia Rocha de Souza Rampi
Eunice de Almeida
Roberta Ferreira Mota
Janette Mara Arcanjo
Elisandra Carmen de Paula Santos
Eunice de Almeida
Ivonete de Oliveira Morais
Inalda Mendes Guimarães
Alex Sandro Feliciano da Silva
Marylin Rosse Ferreira Soares de Melo
Denise Pinheiro Godinho Mendes
Maria Laura de Oliveira
Thamara Luciana Borges Freitas
Sara Pelegrineti de Pontes Pasquini
Fabrício Rodrigues de Sousa
Luciana Paiva Medeiros

Admissão
2
2
3
3
2
3
4
3
2
3
2
3
1
4
3
3
3
3
3
1
3
2
2
4
2

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Componente curricular
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna - Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna - Língua Inglesa
Língua Portuguesa

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 05 DE DEZEMBRO DE 2022
05 1721932 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212051931480120.