TJMG 02/12/2022 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos
servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade
do DER-MG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s)
respectivo(s) substituto(s).
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,01 dedezembro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde​de Minas Gerais
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
Diretor-Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
01 1720927 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 09/03/2022, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor: MASP. 383.471-0 Adail Jaques Prates
Rodrigues, onde-se lê; .... Nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º,
inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria
Integral, leia-se; ...Nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º
do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
Retifica o Ato de 27/07/2021, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora: MASP. 373.238-5 Geralda Aparecida
Rodrigues de Araújo, onde-se lê; .... Nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I
e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria
Integral, leia-se; ...Nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º
do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº104, de 2020, c/c oArtigo 3º da ECF nº 47/2005 da servidora: MASP.
914.124-3 Claudia Alves Pinto, a partir de 30/11/2022
01 1720728 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DER-MG
N.º440 DE 01DEDEZEMBRO DE 2022.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 –
SES/DER– unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO –
n.º 29/2022, publicado em 11/11/2022, que visa a disponibilização de
créditos orçamentários, visando a contratação de empresa especializada
de arquitetura e engenharia para proceder à elaboração de projetos
executivos necessários à Reforma da Unidade Regional de Saúde
(URS) de Ubá, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade
com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do
presente Termo, Valor: R$ 270.274,90 (duzentos e setenta mil, duzentos
e setenta e quatro reais e noventa centavos); e
- o Memorando.SES/SUBGR-AMFOR.nº 2090/2022, datado de
24 de novembro de 2022, por meio do qual é solicitada a delegação
de competência e designação de servidores para a operacionalização
do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG
relativamente ao TDCO n. º 29/2022;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para a
prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica,
visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI - MG, na unidade executora 1320043/unidade
orçamentária 4291:
I – ordenação de despesas:
a) André Luiz Cairo de Azevedo, MASP: 1023866-3;
b) Adriano Sydney Menezes, MASP: 0355093-6;
c) Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira, MASP: 1378482-2;
d) Erbânio Pinto da Silva, MASP: 1274292-0; e
II – responsabilidade técnica:
a) Ailton Santos Oliveira, MASP: 1028480-0;
b) Davidson Fernando Dias dos Santos, MASP: 1388276-6.
Art. 2º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos
servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade
do DER-MG a imediata comunicação à SES e a indicação de seu(s)
respectivo(s) substituto(s).
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,01 dedezembro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde​de Minas Gerais
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
Diretor-Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
01 1720926 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1486308-8, NATALIA MACIEL DE SENA, a partir de 26/11/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: MASP. 1450066-4, FLAVIA DE SOUZA GRANATO,
a partir de 01/12/2022.
01 1720908 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
ATO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ESCOLA
DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso das competências que lhe foram conferidas, instaura o Processo
Administrativo de nº 001/2022, para cobrança de débito do servidor
A.O.G., MASP 0929728-4, Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/
SEPLAG nº 037/2005, em razão de verificação de ausência de
pagamentos e pagamentos indevidos de ajuda de custo no período de
12/04/2021 a 13/12/2021.
01 1720526 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE
Nº 331, de 01 de outubro de 2022, resolve:
Instaurar Processos Administrativos nos termos da Lei 14.184/2002
e Resolução SEPLAG 37/2005, para apurar pagamento indevido de
Remuneração.
ATO PGF Nº 1113 - SEI 2320.01.0008861/2021-58
JDS– MASP 1037078-1, Admissão 1,
ATO PGF Nº 962 – SEI 2320.01.0014358/2022-46
LPC– MASP 1062043-3, Admissão 1
ATO PGF Nº 1170 – SEI 2320.01.0016619/2022-12
MRB – MASP 10550135.

ATO PGF Nº 1173 – SEI 2320.01.0016624/2022-71
MFS– MASP10495364, Admissão 1
ATO PGF Nº 1177 – 2320.01.0016629/2022-33
PLCE– MASP 13114814, Admissão 02
ATO PGF Nº 1172 – SEI 2320.01.0016622/2022-28
RDFM – MASP 13623954, Admissão 02
ATO PGF Nº 285 – SEI 2320.01.0009458/2022-38
DGM– MASP 10584662, Admissão 1
ATO PGF Nº 970 – SEI 2320.01.0014399/2022-06
LCC - MASP 3919708-8 Admissão 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

01 1720852 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC. PRE Nº. 384/2022
ALTERA PORTARIA PRE N.º 374, DE
19 DE NOVEMBRO DE2022.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, e em cumprimento as diretrizes doDecreto nº 48.531, de11
de novembro de 2022, que dispõe sobre o encerramento do exercício
financeiro de 2022, para os órgãos e as entidades da Administração
Pública, RESOLVE:
Art. 1º - Incluir no Art. 7º, daPortaria PRE n.º 374, de 11 de novembro
de2022, que designa comissões dos inventários físicos e financeiros,
relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências, os seguintes
membros:
III - HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE:
13997465 Flávia Telma Ramos Rodrigues
13665211 Anna Luiza Leandro Fernandes Moreira
XI - HEMOCENTRO REGIONAL DE MONTES CLAROS:
1046549-0 Gilmar Rodrigues de SouzaArt. 2º - Para fins correção altera
o texto Art. 7º, daPortaria PRE n.º 374, de 11 de novembro de2022,
conforme abaixo:
Onde se lê:
VIII - HEMONÚCLEO DE ITUIUTABA:
MASP 1210548-2 MARCELLA FERREIRA DE ALCANTÂRA
VERSSINI
(...)
IX - HEMOCENTRO REGIONAL DE JUIZ DE FORA:
MASP 10582708 HEDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
(...)
XIX - HEMOCENTRO REGIONAL DE UBERLÂNDIA:
MASP 12416467 GIGLICEIA DOS ANJOS BENEVIDES
Leia-se:
VIII - HEMONÚCLEO DE ITUIUTABA:
MASP 1210548-2 MARCELLA FERREIRA DE ALCANTÂRA
VERASSANI
(...)
IX - HEMOCENTRO REGIONAL DE JUIZ DE FORA:
MASP 10582708 HEDIMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
(...)
XIX - HEMOCENTRO REGIONAL DE UBERLÂNDIA:
MASP 12416467 GIGLICEA DOS ANJOS BENEVIDES
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de dezembrode 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
01 1720724 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR:
REGISTRA nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e art. 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, ao servidor:
MASP 1036924-7, ANTONIO DE PÁDUA NICÁCIO AUXILIAR
DE SAÚDE E TECNOLOGIA – AUST 4 – Nível IV, Grau I, a partir
de 16/11/2022. Aposentadoria voluntária com paridade e integralidade
nos termos do art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/20.
ABONO PERMANÊNCIA – CONCESSÃO
Concede nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC
nº 104, de 2020 e art. 151 do ADCT da CE/89 - regra de transição
pedágio – c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020,
aos servidores:
MASP 1180815-1 PATRÍCIA HELENA TAVARES, a partir de
22/11/2022;
MASP 1036777-9 ROGÉRIO EVANGELISTA RAMOS, a partir de
01/12/2022
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO – 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com
o artigo 4º da EC 57/2003 aos servidores:
MASP 10369247 ANTONIO DE PADUA NICACIO, ref. ao 7º QQ, a
partir de 15/11/2022;
MASP 9642802 MARIA APARECIDA GALVÃO, ref. ao 7º QQ, a
partir de 30/11/2022;
MASP 10366623 MARIA DE FATIMA FASSY, ref. ao 9º QQ, a partir
de 28/11/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89
c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente,
aos servidores:
MASP 10368546 GISELLE AGOSTINI COTTA, ref. ao 7º QQ, a partir
de 20/11/2022;
MASP 14452932 LIDIANE SILVA DUTRA, ref. ao 1º QQ, a partir
de 03/05/2022;
MASP 9642802 MARIA APARECIDA GALVÃO, ref. ao 7º QQ, a
partir de 30/11/2022;
MASP 10368488 RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA, ref. ao 7ºQQ,
a partir de 24/11/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1174551-0 ANA CLÁUDIA BRANDI F JAYME, 15 (quinze)
dias, ref. ao 2º QQ, a partir de 15/12/2022;
MASP 1100946-1 ANA IRIS DE LIMA DURE, 15 (quinze) dias, ref.
ao 2º QQ, a partir de 26/12/2022;
MASP 1429271-8 BÁRBARA LIZ PEREIRA, 15 (quinze) dias, ref. ao
1º QQ, a partir de 01/12/2022;
MASP 1036958-5 CLÁUDIA PACÍFICO DOS SANTOS, 01(um) mês,
ref. ao 3º QQ, a partir de 19/12/2022;
MASP 1168241-6
DANIELA PERALVA LIMA, 01 (um)
mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 19/12/2022;
MASP 1036803-3 ELIETE ALVES RAMOS, 15 (quinze) dias, ref. ao
7º QQ, a partir de 01/12/2022;
MASP 1280805-1 FANY APARECIDA C ITUASSU, 01 (um) mês, ref.
ao 1º QQ, a partir de 12/12/2022;
MASP 1168437-0 FLAVIANE CRISTINA L MATOSINHOS, 15
(quinze) dias, ref. ao 2º QQ, a partir de 12/12/2022;
MASP 1394196-8 JOSIANE PINTO DE O MACIEL, 01 (um) mês, ref.
ao 1º QQ, a partir de 05/12/2022;
MASP 1036746-4 LEONARDO LUIZ PARREIRAS, 01 (um) mês, ref.
ao 5º QQ, a partir de 01/12/2022;
MASP 1175901-6 PRISCILA MOREIRA TAVARES, 15 (quinze) dias,
ref. ao 2º QQ, a partir de 12/12/2022;
MASP 1403061-3 RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA, 15 (quinze)
dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 12/12/2022;
MASP 1092605-3 RENATA ARAUJO C DE BARROS, 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ, a partir de 05/12/2022;
MASP 1373827-3 ROSANA ROCHA CUNHA. 01 (um) mês. Ref. ao
1º QQ, a partir de 12/12/2022;
MASP 1371846-5 VERÔNICA MELLO DE PAIVA, 02 (dois) meses,
ref. ao 1º QQ, a partir de 14/12/2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Motivo
Retificação:
Heloisa
HMAL
10882504 Renata
II
05/11/22
Onde
lê-se
60
04/05/22
158.I
Ajuste
de
licença.
Diniz Araujo
Leia se: 86 04/05/22 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:ANULA:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Nº de dias
Inicio
Base Legal
Motivo
HMAL 10882504 Renata Heloisa Diniz Araujo
II
60
04/05/22
158.I
Ajuste de licença
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
HMAL
10882504
Renata Heloisa Diniz Araujo
II
22
07/07/22
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
01 1720600 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:ANULA:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
Motivo
IRS
10371748
Helio Dos Santos Sette
I
12
12/05/22
158.I
Ajuste de licença.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
01 1720616 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Motivo
05
Duplicidade:Considerar
CSSFE
14051871 Delma Da Silveira
II
28/05/22
21/01/2022
publicação de 10/03/22
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
01 1720613 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158
da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS NÃO
CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
HJXXIII
12325585
Conceicao Maria Carlos Diniz
II
1
02/11/22
HJXXIII
13520689
Flaviana Aparecida De Paula
II
7
31/10/22
HJXXIII
11444247
Janaina Nicoli Ribeiro Saldanha
II
2
03/11/22
HJXXIII
10891323
Marilene Carneiro
V
1
03/11/22
HJXXIII
12540829
Marilene Vitor Dos Reis
II
1
25/10/22
HJXXIII
12924049
Roberta Chaves Barbosa Dornelas
I
3
04/11/22
HJXXIII
12052684
Viviane Carla Caroba
IV
3
25/10/22
HJXXIII
15146715
Viviane Teixeira Da Costa
I
1
24/10/22
HJXXIII
15146715
Viviane Teixeira Da Costa
I
2
25/10/22
HJXXIII
14909675
Wanderlea Aparecida Dos Santos
II
2
08/11/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
01 1720606 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de risco
A partir de/ no periodo de
HJXXIII
13848189
3
Luciana Paixão Lopes
médio
03/03/2022
HJXXIII
15273527
1
Rayanne Marques Araujo Barreto
médio
07/07/2022
HJXXIII
15121944
1
Thalyta Joana de Oliveira
médio
01/07/2022
HIJPII
14053904
1
Jirlania Dias Braga
médio
05/06/2022
HIJPII
10865152
5
Vanessa Abdo Lobão
médio
07/03/2022
HJXXIII
13714092
1
Kenia Pereira Campos
médio
03/08/2022
HJXXIII
14709992
2
Gleice Regina dos Santos Bomfim
médio
02/07/2022
HJXXIII
13991443
4
Aieska kellen Dantas dos Santos
médio
05/03/2022
HJXXIII
14612733
2
Ana Claudia da Cunha
médio
04/07/2022
HJXXIII
14612733
3
Ana Claudia da Cunha
médio
03/03/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
01 1720584 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS,nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de risco
A partir de/no periodo de
HAC
15286826
1
Anna Maria Pereira Meirelles Nicoliello
médio
03/07/2022
HAC
13301304
3
Arminda Alves Rocha dos Reis
médio
22/03/2022 a 22/09/2022
HAC
15268352
1
Erika Arujo Moura de Sousa
médio
01/06/2022
HAC
15286404
1
Giselle Goulart Machado
médio
06/07/2022
HAC
14893291
3
Isaura Maria da Costa Santos
médio
07/07/2022
HAC
14882351
2
Karen de Almeida Pereira
médio
08/07/2022
HAC
14581284
2
Karine Elizabeth da Silva
médio
15/09/2022
HAC
15286487
1
Lucas Gabriel de Jesus
médio
05/07/2022
HAC
10885390
4
Maria Luzia Maia
médio
07/07/2022
HAC
10905842
3
Reni Cecilia Lopes Moreira
médio
06/07/2022
HAC
14882237
1
Rodrigo Otavio Issa Costa
médio
08/07/2022
HAC
14912802
1
Simone Gomes Fauez
médio
06/07/2022
HAC
15286610
1
Thais Rezende Rais
médio
05/07/2022
HJXXIII
13696935
2
Simone Vivian de Moura
médio
17/05/2021
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
01 1720572 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo da não concessão
HAC
14590384
3
Alex Borges Gomes
Não caracterizado exposição
HAC
10884005
2
Alexandre Cesar Vieira da Silva
Não caracterizado exposição
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

01 1720840 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212012346040122.

01 1720571 - 1