TJMG 29/11/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2022
Processo Licitatório nº. 084/2022, Tomada de Preço nº. 007/2022.
Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JF Corretor E Serviços Imobiliários Ltda. Objeto do Contrato: contratação de
empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de construção da Praça
Norberto Leonardo, com recursos próprios da Administração. Valor
global do contrato: R$130.904,27 (cento e trinta mil novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos). São João do Oriente /MG, 01/11/2022
– Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal.
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 090/2022
Pregão Presencial nº. 027/2022, para Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários escolares, mobiliários de escritório, conforme plano de trabalho SIGCON sob n°. 0085482021, através de convênio celebrado entre o Município e o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria Estadual de Educação. Empresas vencedoras: Maria Helena Leão Atacadista-ME; Móveis e Serviços Ltda; Ágil
Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda; M&R Equipamentos e
Móveis Ltda; Focus Equipamentos Eireli. Valor Global da Licitação:
R$56.958,29 (cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos). São João do Oriente/MG– Regilaene Nedes
Alcântara - Prefeita Municipal.
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EXTRATO DE RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 093/2022
Pregão Presencial nº. 029/2022, para Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários escolares, mobiliários de escritório, e playgrounds, conforme termo de adesão ao Projeto de “Mãos
Dadas” visando a municipalização de Escolas Estaduais no Município.
Empresas vencedoras: A V Freitas Marques Ltda; Focus Equipamentos
Eireli; Carvalho Equipamentos Ltda; Melo Distribuidora de Materiais
Eireli; Colors Comércio Ltda; Elena Maria Vasconcelos Eireli; Poly
Escolar Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Valor Global da Licitação: R$207.238,75 (duzentos e sete mil duzentos e trinta e oito reais e
setenta e cinco centavos). São João do Oriente/MG– Regilaene Nedes
Alcântara - Prefeita Municipal.
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São Sebastião da
Vargem Alegre
São Tiago
Sete Lagoas
Tupaciguara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXT. DO CONTRATO 102/2022 – PROC. 083/2022
DISPENSA 017/2022. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ:
17.749.904/0001-17 – Contratada: CPAPCARE IMPORTAÇÃO E COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
39.455.564/0003-16. Obj. Contratação de empresa p/ o fornecimento de
um aparelho CPAP Automático Airsense S10 Autoset, p/ o tratamento
de paciente portador de apneia grave do sono. Vr. Total: R$4.796,90.
Vig. 18/11/22 até 31/12/22. São Tiago, 25/11/2022.
AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022
O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que
será realizado processo licitatório na modalidade Chamada Pública
nº 002/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios a ser
adquirido da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para atender os alunos matriculados nas escolas, creches e entidades
conveniadas da Rede Pública Municipal da cidade de Sete Lagoas/MG
em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
Esportes e Cultura. O envelope referente aos documentos de habilitação
e a solicitação de credenciamento deverão ser protocolados impreterivelmente no Núcleo de Licitações e Compras - Avenida Getúlio Vargas,
111, 2º andar, Centro no período compreendido entre o dia 30/11/2022
até as 17:00min do dia 02/01/2023. A Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 03/01/2023. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do
processo licitatório nº. 084/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº.
047/2022 objetivando a aquisição de 01 (uma) moto, nos termos da
Resolução SES/MG Nº 7.732 de 22 de setembro de 2021, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na quantidade e nas
especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada
no dia 13/12/2022 às 14:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail
[email protected]. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br e no www.
licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
2 cm -28 1718571 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 087/2022
Pregão Eletrônico 046/2022. Modo de Disputa Aberto - Critério de
Julgamento: Menor Preço Obtido Pelo Maior Desconto. Base Legal:
Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 3.006/2020, Decreto Municipal
n° 2.851/2019 e Lei nº 8666/93. Obj.: Registro de Preços com vistas à futura, eventual e parcelada aquis. de material médico hospitalar, odontológico, baseados em percentual de desconto sobre os preços
fixados na revista SIMPRO vigente.Entrega das Propostas: a partir de
29/11/2022 às 09h30 no site http://saotiago.pregaonet.com.br/processos. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 13h00 no site http://saotiago.pregaonet.com.br/processos. Início da disputa: 14/12/2022 às
13h30.Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 28/11/2022. Alexandre N. A.
Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -28 1718590 - 1
PROCESSO 088/2022 - ADESÃO: 007/2022
O Município de São Tiago torna público a ratificação do processo p/
Adesão à Ata de Reg. de Preços 022/2022 do Proc. 052/2022 - Pregão
Pres. 013/2022 do CIGEDAS, p/ prestação de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ, micro revestimento em polímero e recapeamento
de vias públicas no Município de São Tiago. Detentora da Ata: Construtora ZAG Ltda – CNPJ: 00.356.328/0001-45. Vr. Total: R$723.109,26.
São Tiago, 28/11/2022. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -28 1718567 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2022
Pregão Presencial n.º 039/2022 – torna público a realização do processo licitatório n.º 107/2022 – Pregão Presencial n.º 039/2022, que
tem por objeto contratação de empresa especializada em organização
de eventos para realização da programação alusiva ao aniversário de
27 anos do município de São Sebastião da Vargem Alegre neste ano de
2022 e virada do ano, conforme especificações mínimas anexas, conforme condições descritas nos Anexos que integram este Edital. Abertura dos envelopes: 09/12/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José
de Almeida – Prefeito Municipal.
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São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico em geral para atender à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão, suas Secretarias e Órgãos Públicos Conveniados.
Menor Preço Por Item. Data: 12/12/2022, às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. Aviso de Licitação. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de premoldados (bloquetes, blocos e
manilhas), cimento, areia lavada e brita em atendimento às Secretarias
do Município. Menor Preço por Item. Data: 13/12/2022, às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. Aviso de Licitação. Objeto:
Contratação de Empresa para locação de veículos, para atendimento à
Secretaria Municipal de obras e infraestrutura. Menor Preço por Item.
Data: 14/12/2022, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão,
ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
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São Sebastião
do Rio Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0143/2022
Tomada de Preços nº 003/2022 – Contratação de empresa de construção civil para executar serviços de engenharia com fornecimento de
materiais para construção de 14 (quatorze) lojinhas comerciais na Estação Ferroviária de São Sebastião do Rio Verde, com recursos financeiros da Emenda Parlamentar nº 1491 – Indicação nº96.863, origem
da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Visita
Técnica: entre os dias 06, 07 e 12 de dezembro com início às 9h. Sessão Pública para entrega dos envelopes e julgamento dia 19/12/2022,
às 9h (nove horas) Maiores Informações: e-mail: pmssrv@yahoo.
com.br ou pelo telefone (35) 3364.1144 – São Sebastião do Rio Verde,
25/12/2022 - Reginaldo Ribeiro Chagas - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Processo Licitatório nº 0144/2022 – Tomada de
Preços nº 004/2022 – Contratação de empresa de construção civil para
executar serviços de engenharia com fornecimento de materiais para
pavimentação do pátio externo – entrada e estacionamento da Escola
Municipal Padre Francisco de Freitas Carvalho de São Sebastião do
Rio Verde. Visita Técnica: entre os dias 06, 07 e 12 de dezembro com
início às 9h. Sessão Pública para entrega dos envelopes e julgamento
dia 17/12/2022, às 9h (nove horas) Maiores 24.Informações: e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (35) 3364.1144 – São Sebastião do Rio Verde, 25/12/2022 - Reginaldo Ribeiro Chagas - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. O edital está disponível no site:
www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br – Informações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (35) 3364.1144. Reginaldo
Ribeiro Chagas – Presidente da CPL.
6 cm -25 1718193 - 1
Senador Firmino
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Teófilo Otoni
EXTRATO DA PORTARIA 20/2022 – NOMEAÇÃO DE
CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino/MG,
CONVOCA candidato a tomar posse como servidor efetivo do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino-MG. Texto completo
bem como maiores informações poderão ser obtidas na sede do SAAE
Senador Firmino, situado à Rua Pio XII, 140 - Centro – Senador Firmino – MG – CEP 36.540-000 bem como nos endereços eletrônicos
www.jmsbhz.com.br/concurso e www.saaesenadorfirmino.com.br e
ainda nos telefones (32) 3536-1126 ou (31) 3481-2015. Luciana Fátima
de Oliveira Moreira – Diretora Presidente do SAAE.
3 cm -28 1718603 - 1
Sericita
RETIFICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/ MG vem RETIFICAR a data
constante nos avisos de licitação dos Pregões 04, 05 e 06 de 2022, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 25/11/2022.
Onde se lê: 08/12/2022. LEIA-SE: 14/12/2022. Demais condições permanecem inalteradas, inclusive o horário das sessões.Os interessados
poderão solicitar cópia do edital através do endereço de e-mail licitaçã[email protected], no site https://www.teofilootoni.mg.leg.
br/ ou na sede da Câmara Municipal de Teófilo Otoni. T. Otoni, 28
de novembro de 2022. Fábio Lemes de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Teófilo Otoni.
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 095/2022.
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 29 e 30 de novembro a 1º de dezembro de
2022, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no horário
de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de Motorista visando suprir carências provisórias
e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu
inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e
no site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 28 de novembro
de 2022-Givanildo José da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1718713 - 1
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022
Ato de Reconhecimento – Inexigibilidade de Licitação - Em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas apresentadas e parecer da Assessoria
Jurídica do Município, contidas no Processo de Licitação nº 276/2022,
Inexigibilidade nº 02/2022, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para
contratação de um show com “João Lucas & Diogo” para atender às festividades do Reveillon 2023, no município de Sericita/MG, através da
empresa JL & A Produções Artísticas Ltda., CNPJ 21.743.947/0001-62,
pelo valor global de R$ 65.000,00. Sericita/MG, 28/11/2022. Arthur
Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 276/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022. Objeto: Realização
de show com “João Lucas & Diogo” para atender ao Reveillon 2023 no
município de Sericita. Contratada: JL & A Produções Artísticas Ltda.,
CNPJ 21.743.947/0001-62. Valor global R$ 65.000,00. Data de assinatura: 28/11/2022.
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Serra do Salitre
Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 093/2022 – PROCESSO N.º 309/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, vem por meio deste comunicar aos interessados em participar do Processo Licitatório em epígrafe, que tem
por objeto a Aquisição de Aparelho de Ultrassom, cuja sessão de julgamento estava agendada para ocorrer no dia 30 de novembro de 2022, às
08 horas 30 minutos, que a sessão de abertura dos envelopes Proposta e
Documentação será SUSPENSA, para análise de Impugnação. Concluída tal análise será providenciado o respectivo Adendo ao Edital com a
nova data de abertura dos envelopes Documentação e Proposta.
TRÊS PONTAS (MG), 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
4 cm -24 1717872 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N° 269/2022
Objeto: aquisição de 03 (três) veículos 0 (zero) km, marca/modelo
FIAT MOBI, em atendimento à SMS. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 29/11/2022 às 12h59min
do dia 12/12/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 12/12/2022. Valor estimado da licitação: R$ 211.989,99. Fonte
de recursos: Vinculados. O Edital estará disponível a partir das 12 horas
do dia 29/11/2022 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e pela plataforma www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações (34) 3318-0938 ou pelo e-mail licitacaopmu.sad@gmail.
com. Uberaba/MG, 24 de novembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes.
Secretária de Administração.
3 cm -28 1718803 - 1
Unaí
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
Dispensa de licitação nº 032/2022 em favor de SMK Medicamentos
Especiais Ltda, referente aquisição de medicamento- Valor total R$
11.899,88 (onze mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos). Termo de ratificação de homologação disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 28 de novembro de 2022. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade nº 006/2022 em favor de Santa Izabel Transportes e
Turismo Ltda referente aquisição de bilhetes de passagens– Valor total
da Inexigibilidade: R$ 6.321,50 (seis mil, trezentos e vinte e um reais
e cinquenta centavos. Termo de ratificação de homologação disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.:
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28 de novembro de 2022. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Quinto termo aditivo ao contrato nº 094/2021– Guardian Vigilância
Eletrônica e Serviços Terceirizados. Ltda. Aditivo na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 28 de novembro de 2022. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -28 1718895 - 1
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
3 cm -28 1718614 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1212022
Município de Serra do Salitre/MG, Processo Licitatório Nº 1212022,
Pregão Presencial Nº 60/2022 - OBJETO: Registro de Preços para
Futura e Eventual Fornecimento de Serviços de Hospedagem e Aquisição de Refeições e Marmitex. Data de Julgamento: 09 de Dezembro
de 2022 às 08h10min.
AVISO – ADENDO I - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 102/2022 – PROCESSO N.º 320/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Móveis para Escritório, Eletrodoméstico e
Eletroeletrônico. O Adendo ao Edital contendo as alterações estará à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sextafeira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites:
www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Será mantido o prazo de acolhimento das Propostas e mantida a mesma
data e horário de abertura das propostas comerciais.
TRÊS PONTAS (MG), 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
2 cm -28 1718755 - 1
4 cm -28 1718871 - 1
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 023/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 135/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 023/2022 objetivando a contratação de empresa especializada para obra de revitalização do complexo esportivo Deputado Luiz Humberto Carneio, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A
sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
03/01/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita
técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e
deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
Câmara Municipal
3 cm -28 1718711 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
3 cm -23 1716901 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N°. 08/2022
Extrato Referente ao Contrato de Estágio e Complemento Educacional n°. 08/2022,firmado em 17.11.2022. Com vigência de 17.11.2022
a 16.05.2023. Contratante: Saae – Alino Pereira Coelho; Estagiário:
Leandro Gabriel Martins de Almeida e Entidade interveniente: Factu –
Cláudia Aparecida Machado.
2 cm -28 1718858 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2022
REPUBLICAÇÃO - DESERTO
O Saae/Unaí-MG, torna público que a licitação em epígrafe foi deserta
novamente. Cópia da ata e informações poderão ser obtidos através
do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] . Unaí-MG, 28 de novembro de 2022 –
Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221128140123027.
2 cm -28 1718856 - 1