TJMG 25/11/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2022
RP 105/2022 - “MENOR PREÇO” Prefeitura Municipal de Fronteira
- Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 133/2022 - RP
105/2022. “Menor Preço” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia
08 de dezembro de 2022, os envelopes de Propostas e Habilitação, no
Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/
MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços
para aquisição de combustíveis diversos, a serem utilizados no abastecimento dos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal,
conveniados e contratados, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira/MG; 24 de novembro de 2022
ELAINE PINESSO
Pregoeira
4 cm -24 1717376 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2022
Extrato de Contrato Administrativo nº 157/2022. Pregão Presencial nº
113/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: Jairinho Turismo Eireli. OBJETO: Contrato para contratação de empresa para prestação de serviços na locação de um veículo
tipo van, com fornecimento de motorista, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL DE
R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais).
Fronteira, 22 de novembro de 2022
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito Municipal
3 cm -24 1717321 - 1
de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo
ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected])
ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail. Frutal/MG, 24 de novembro de 2022. Regina Carmélia de
Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1717569 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2022
PROCESSO Nº 230/2022, do tipo MENOR VALOR GLOBAL –
Objeto: aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, no âmbito do
programa de fortalecimento das escolas municipais, de acordo com o
Termo de Convênio de Saída nº 1261000237/2022/SEE e Plano de Trabalho 002582/2021 de 08/12/2021. A abertura dos envelopes será dia
09 de dezembro 2022 as 14h:30min, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br)
e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.
mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza
pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 24 de novembro de 2022. Regina
Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1717784 - 1
Funilândia
Prefeitura Municipal
ERRATA Nº 01 REF. EDITAL PS Nº 003/2022.
Inf.: https://portal.imeso.com.br Edson Vargas Dias – Prefeito
Municipal
1 cm -24 1717437 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2022
PROCESSO Nº 268/2022. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto: Contratação de empresa para
eventual e futura aquisição de materiais gráficos, afim de atender as
diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia
12 de dezembro de 2022, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.
mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 24 de novembro de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1717579 - 1
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 010/2022.
Processo Licitatório nº 263/2022. Por determinação do Prefeito, Sr.
Bruno Augusto de Jesus Ferreira, o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará o CREDENCIAMENTO n. 010/2022, PROCESSO LICITATÓRIO n. 263/2022, para o Credenciamento de Pessoa Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (consultas e procedimentos médicos) em média complexidade, visando o
atendimento no Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE -,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura dos envelopes será no dia 15 de dezembro de 2022
às 09h30min, O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio
(www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 24 de
novembro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1717556 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2022 – PROCESSO Nº 256/2022
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
– Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e confecção de
diversos tipos de chaves, carimbos e cadeados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Frutal/MG. A abertura dos envelopes
será dia 08 de dezembro de 2022, às 14h:00min na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se
responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 24 de novembro de
2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1717789 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2022 – PROCESSO Nº 269/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
– Objeto: Refere-se ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições com fornecimento do serviço de instalação, de forros, molduras,
acabamentos, paredes divisórias, persianas, portas e pisos, para atender
diversas secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia
14 de dezembro de 2022, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.
mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 24 de novembro de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1717586 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2022
PROCESSO Nº 261/2022. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto: Refere-se à contratação de
empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos do tipo
geradores estacionários e câmaras de conservação de imunobiológicos,
hemoderivados e termolábeis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 08 de dezembro de 2022, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal
ERRATA 07. EDITAL Nº 001/2022 DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.
Inf.:https://portal.seap.selecao.site/ Retifica-se o Anexo III para a
vaga nº 24 – Motorista de Ambulância- Edson Vargas Dias – Prefeito
Municipal.
1 cm -24 1717339 - 1
Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Sustentável do
Médio Rio Doce - CIMDOCE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:012/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do
Médio Rio Doce - CIMDOCE, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:012/2022, na modalidade Pregão Eletrônico N°:009/2022, naPLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no
endereço:www.licitardigital.com.br, tipo Maior Percentual, configurado pela Menor Taxa de Administração, cujo objeto é a contratação de
serviços de gestão de frota mediante operação de sistema informatizado
via internet, cartão, tag, por meio de estabelecimentos credenciados para
o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e manutenção preventiva
e corretiva de veículos com fornecimento de peças, lavagem, reboque
e socorro mecânico da frota do Consórcio/CIMDOCE. A abertura será
dia 08/12/2022 às 09h00, na referida Plataforma Eletrônica. Os interessados poderão obter informações no Consórcio/CIMDOCE, localizado
na Rua Quatorze, 158, 2º andar - Ilha dos Araújos – Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das
13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Telefax (0xx33) 98123038. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Consórcio/CIMDOCE X as empresas: N°:015/2022 - Inovatech Ltda CNPJ:44.628.308/0001-51 - R$ 188.595,00 (cento e oitenta e oito mil
e quinhentos e noventa e cinco reais) e N°:016/2022 - Tiago de Azevedo Lima – CNPJ:37.641.908/0001-94 - R$ 6.740,00 (seis mil e setecentos e quarenta reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes,
informática, eletrodomésticos, mobiliários e utensílios em geral, nos
termos do Convênio nº 057/2022, celebrado com o Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de
Justiça, com a interveniência do Fundo Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor e o Consórcio/CIMDOCE, (itens restantes do instrumento de Convênio). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura do Contrato.
7 cm -23 1717156 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO:014/2022
Consórcio/CIMDOCE X a empresa Gente Seguradora S/A CNPJ:90.180.605/0001-02.OBJETO: Contratação de empresa especializada em Seguro Veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados
pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para toda frota de
veículos do Consórcio/CIMDOCE, conforme veículos adquiridos através dos termos de Convênio nº 059/2022 - Procon Regional do Médio
Rio Doce” e do Convênio nº 057/2022 - SIM/CIMDOCE. Valor: R$
11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de assinatura do Contrato (07/11/2022).
3 cm -11 1712758 - 1
Gonzaga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO, PL 24/2022, DISPENSA Nº24/2022.
Objeto: Contratação de mão de obra especializada para prestação de
serviços de Marmoraria, para acabamentos do balcão (recepção), Muro
(interno) e floreiras (fachada) no Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE. Contratado: CARVALHAIS E CASTRO MARMORE E GRANITO LTDA, no valor total R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e
vinte reais). Contrato Nº 24/2022, Vigência: 31/10/2022 à 31/12/2022.
Rosiane Batista de Oliveira Silva - Diretora.
2 cm -24 1717527 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022
Aviso de Republicação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 000146/2022,
PAC 000813/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que foram fracassados/
desertos no Pregão Eletrônico 48/2022, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos
sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00min do dia
08 de dezembro de 2022. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do
dia 08 de dezembro de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
24 de novembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -24 1717483 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2022
Extrato do contrato nº 276/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI, tendo como objeto a
“Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar para atender
aos estudantes regulamente matriculados, para atendimento de diversas
escolas do Município de Governador Valadares. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em 21/10/2022 e término em
21/10/2023. Valor de R$ 1.491,00 (um milhão quatrocentos e noventa
e um mil reais).
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2022 – PROCESSO Nº 114/202
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de Informática, Eletrodomésticos, Mobiliário e consumo em atendimento as demandas
da Fisioterapia, Vigilância em Saúde, e, Unidade básica de Saúde do
Município de Guaraciaba-MG. Data da sessão pública: 08/12/2022,
às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/
compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se
encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.
gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações:
[email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG,
24/11/2022. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1717558 - 1
Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 120/2022.
O Município de Guaxupé comunica, aos interessados no referido certame licitatório, que o Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 120/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA - Processo nº 349/2022,
com julgamento pelo critério de Menor Preço por LOTE, que tem por
objeto a seleção e contratação de empresa especializada para locação
de Sistema Integrado de Gestão Pública para o MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, envolvendo a Prefeitura de Guaxupé, a Câmara Municipal de
Guaxupé, Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé(EMURB),
compreendendo Instalação de Licenças de Uso, Configuração, Parametrização, Conversão de Dados, Manutenção Preventiva, Corretiva e
Evolutiva com Suporte Técnico e Treinamento com Serviços de Computação em Nuvem para a Prefeitura do Município de Guaxupée cuja
Abertura estava marcada para o dia 25 de novembro de 2022, às 09:00
horas, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO, por motivos de conveniência e oportunidade. Mais informações na Secretaria Municipal
de Administração do Município de Guaxupé/MG, situada na Avenida
Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/
MG. Fone: (35) 3559-1021. Guaxupé, 24 de novembro de 2022. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -24 1717893 - 1
Ibiraci
3 cm -24 1717450 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2022
Extrato do Contrato 289/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS CNPJ: 11.753.865/0001-45, proveniente do Pregão Presencial 121/2022 Processo Administrativo de
Compras 732/2022 o qual rege a aquisição de aparelhos de academia
ao ar livre, para ser instalada no Bairro São Pedro, conforme Emenda
Parlamentar do Deputado Mauro Tramonte, modalidade Transferência
Especial, Resolução SEGOV Nº 032/2021 – Nº indicação: 78544. Início em 06/09/2022 e término em 09/10/2022, valor total estimado de
R$22.426,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais) Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 307/2022.
Torna pública a adesão a ata de registro de preço da Prefeitura de Igarapé/MG, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 070/2022.Objeto: “Contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de iluminação e decoração natalina. Empresa: HJ
Montagens e Eventos Eireli - CNPJ: 17.599.828/0001-00. Valor do
Contrato:R$ 204.942,00. Extrato do contrato, site www.ibiraci.mg.gov.
br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 24 de NOVEMBRO
de 2022.
3 cm -24 1717531 - 1
2 cm -24 1717906 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
veículo tipo pick-up destinado a uso na Assorev – Associação Recuperação de Vidas, emenda parlamentar c/c 21.484-1 – creditado no
FMAS”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 08 de
dezembro de 2022, com início da disputa de lances às 09h00min do dia
08 de dezembro de 2022.O Edital está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.
mg.gov.br e http://bll.org.br/. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 24 de NOVEMBRO de 2022.
3 cm -24 1717749 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 166/2022-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Máquina tosa profissional. ABERTURA: 08/12/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 23/11/2022.
1 cm -24 1717433 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 37/2022
Inexigibilidade n°. 18/2022. Empresa: CEAP Treinamento Profissional e Gerencial Ltda.Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de treinamento/capacitação no curso presencial: “Duodécimo
e a Gestão Eficiente do Legislativo Municipal e Técnicas de Fiscalização dos Recursos Públicos”, realizado nos dias 22, 23, 24 e 25/11/2022,
na cidade de Belo Horizonte/MG. Valor Global: R$ 1.780,00 (um mil
setecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 22/11/2022. Vigência:
22/11 a 09/12/2022.
2 cm -24 1717590 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Vale
do Aço - CIMVA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2022
Tomada De Preços Nº 001/2022. Torna público a realização de licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de estudos de viabilidade para a concepção de
infraestrutura de sistemas integrados de manejo e destinação final de
resíduos sólidos urbanos e elaboração do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos – pigirs para os municípios consorciados, conforme especificações e condições constantes do anexo i, termo
de referência e demais anexos deste edital.retirada de edital, https://
www.cimva.mg.gov.br.Abertura da habilitação analise e julgamento
das propostas: às 13h01 minutos do dia 21/12/2022. Ipatinga, MG, 21
de novembro de 2022. Suely Luiza Rodrigues de Paiva – Presidente
da CPL.
3 cm -22 1716615 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
JULGAMENTO RECURSO –PE161/2022 – PL318/2022
O pregoeiro comunica o julgamento de recurso interposto pelas licitantes Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda. e Konica Minolta
Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda., onde
julgou procedente o recurso interposto pela licitante Konica Minolta
Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda. e parcialmente procedente o recurso interposto pela licitante Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda., reformando a decisão que declarou
a licitante VMI Tecnologias Ltda. vencedora do certame. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro. A íntegra
da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e
Contratos.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 249/2022 AO CONTRATO
010/2021 – PE 123/2020 – PL 238/2020. Objeto: Prestação de Serviço
de seguro de vida para estagiários. Contratada: Companhia de Seguros
Aliança do Brasil - CNPJ: 28.196.889/0001-43. Vigência: 01/12/2022
a 31/12/2022
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO Nº 260/2022 AO CONTRATO
030/2013 – DP 012/2013 – PRC 055/2013. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Pré-Escolar Municipal Pequeno Cidadão.
Locador: Adriana Farid Rahme – CPF: 807.131.306-87 – Valor: R$
43.325,88 - Vigência: 12 mese
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 264/2022 AO CONTRATO
183/2022 – PE 160/2021 – PL 261/2021. Objeto: Execução de serviços
manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios
Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração: Construtora FS Eireli - CNPJ: 13.498.023/0001-10.Fica o
contrato prorrogado por 180 dias a contar do vencimento do prazo estipulado no contrato nº 183/2022, bem como o prazo de execução pelo
prazo de 240 dias.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 267/2022 AO CONTRATO
308/2022 – PE 154/2021 – PL 255/2021. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios, em atendimento à SEMED. Contratada: Amazônia Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 66.476.052/0001-47. Reequilíbrio econômico-financeiro: 1) Arroz: R$ 18,91 – 2) R$ 2,22
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 268/2022 AO CONTRATO
295/2022 – PE 068/2022 – PL 148/2022. Objeto:Fornecimento de
carnes para atender ao Programa de Alimentação Escolar nas escolas
da rede municipal de ensino. Contratada: Frigorífico Calafate Ltda CNPJ: 41.902.610/0003-20. Reequilíbrio econômico-financeiro no
valor total de: R$ 207.925,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221124171131025.
10 cm -24 1717669 - 1