TJMG 24/11/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
homologado em 11/11/2022, detentor da ata: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$ 27.360,00 – Assinatura da Ata em
21/11/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 23 de novembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -23 1716920 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
CONSELHO DIRETOR E FISCAL - BIÊNIO 2023/2024
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, Marcelo Meireles de Mendonça,
no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca
os senhores membros consorciados quites com suas obrigações, para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16 de
janeiro de 2023, na rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 - Ibituruna,
Montes Claros - MG, 39401-347, às 10h (dez horas) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às 10h30 (dez horas e
trinta minutos) em segunda convocação com os presentes no local, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
- Análise e Aprovação das contas do ano de 2022;
- Ratificação dos atos de Conselho Fiscal e Diretor do Biênio 2021 e
2022.
- Eleição dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal Biênio
2023-2024, nos termos do Estatuto.
Montes Claros, 23 de novembro de 2022.
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA
Presidente do Conselho Diretor do CISRUN
ANEXO I
Eleição dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas – CISRUN, através de seu Presidente Marcelo Meireles de Mendonça, faz publicar o presente Anexo, contendo as diretrizes e procedimentos para a eleição dos membros do Conselho Diretor e Conselho
Fiscal, conforme itens a seguir nos termos Estatuto:
1)A Assembleia Geral Ordinária para eleição do Conselho Diretor e
Conselho Fiscal Biênio 2023/2024 será realizada na data de 16/01/2023,
com primeira convocação para as 10he, se necessário, segunda convocação para as 10h30, na rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 - Ibituruna,
Montes Claros - MG, 39401-347.
2) O Conselho Diretor e Conselho Fiscal Biênio 2023/2024 serão eleitos na referida Assembleia Geral, através de voto direto (por escrutínio
secreto) ou, em caso de chapa única, por aclamação, na forma do parágrafo primeiro do art. 15 do Estatuto.
3) Poderão participar do pleito eleitoral, para votar e serem votado o
prefeito que:
I - Estiver no efetivo exercício das funções de prefeito Municipal.
II - Ser membro consorciado do CISRUN, por meio da Lei Municipal de ratificação do Protocolo de Intenções aprovado nas câmaras
municipais.
III – Estar quites com todas as obrigações com o CISRUN, nos termos
do artigo 6º; incisos V, VII do artigo 43, e artigo 77 do Estatuto.
4) Da Inscrição de chapas:
4.1. Para o Conselho Diretor e Conselho Fiscal:
I – As chapas para o Conselho Diretor e Conselho Fiscal deverão possuir os seguintes cargos:
Conselho Diretor:
I -Presidente do Conselho Diretor,
II - 1º Vice- Presidente do Conselho Diretor,
III - 2º Vice-Presidente do Conselho Diretor,
IV – 1º Secretário do Conselho Diretor,
V – 2º Secretário do Conselho Diretor
VI - 6 (seis) Conselheiros do Conselho Diretor;
Conselho Fiscal:
I - Presidente do Conselho Fiscal,
II - Vice- Presidente do Conselho Fiscal,
III – Secretário Geral do Conselho Fiscal,
VI - 8 (oito) Conselheiros do Conselho Fiscal;
II – O pedido de inscrição das chapas para o Conselho Diretor e Conselho Fiscal Biênio 2023/2024 deverá ser protocolado, assinado pelo
candidato a Presidente do Conselho Diretor entre os dias 24/11/2022
e 29/11/2022 no horário de 08:00h ao 12:00h e 14:00h às 17h30h na
sede administrativa do CISRUN localizada na Avenida Francisco Peres,
200-A, Interlagos – Montes Claros/MG,).
III – A inscrição deverá ser realizada em formulário com o nome e os
respectivos cargos a serem ocupados por cada um;
IV- O formulário de inscrição deverá ser acompanhado de autorização
de cada um dos prefeitos inscritos na chapa a que concorrer.
V – À cada chapa, será atribuído um número de inscrição (1, 2, 3
etc.), conforme a ordem cronológica dos protocolos realizados junto à
Comissão de Eleição na forma do inciso II.
5) Dos procedimentos para a eleição:
I- Aberta a assembleia pelo Presidente do Conselho Diretor Cisrun, será
dado publicidade aos consorciados das chapas inscritas e habilitadas.
IV – Os Consorciados presentes serão convidados a votar e, para tanto,
receberão uma cédula na qual constarão os números das chapas, sendo
que as chapas serão informadas a todos por meio de visualização ampla
utilizando o retro projetor.
V – A cédula deverá ser depositada em recipiente lacrado, na presença
da Assembléia Geral.
VI – Encerrado o recolhimento de todos os votos dos presentes e iniciar-se-á, imediatamente, a contagem dos mesmos, que obrigatoriamente se dará na presença de, no mínimo, dois candidatos de cada
chapa concorrente.
VII - Será proclamada eleita a chapa que obtiver o maior número de
votos.
VIII - Em caso de chapa única a votação se dará por aclamação da
Assembleia Geral.
7) Não será admitido, em nenhuma hipótese, voto por procuração (conf.
Parágrafo único do art. 15º do Estatuto).
8) O prazo para impugnação do presente Edital é de até 2 (dois) dias
contados da publicação.
09) Somente será permitida a entrada no auditório de prefeitos aptos,
bem como funcionários administrativos do Cisrun pertencentes a
equipe de apoio ao processo eleitoral.
Montes Claros, 23 de novembro de 2022.
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA
Presidente do Conselho Diretor do Cisrun
Formulário de Inscrição.
Vimos requerer a inscrição da chapa abaixo identificada para participação da eleição aos Conselhos Diretor e Fiscal do CISRUN/SAMU
Macronorte.
CONSELHO DIRETOR
CARGO
Presidente, nome, município; 1º Vice- Presidente nome, município, 2º
Vice- Presidente nome, município,1º Secretário nome, município, 2º
Secretário nome, município, Conselheiro nome, município, Conselheiro nome, município, Conselheiro nome, município, nome, município, Conselheiro nome, município, Conselheiro nome, município, Conselheiro nome, município.
CONSELHO FISCAL
CARGO
Presidente nome, município, Vice-Presidente nome, município, Secretário Geral nome, município, Conselheiro nome, município, nome,
município Conselheiro nome, município, Conselheiro nome, município, Conselheiro nome, município, Conselheiro nome, município, Conselheiro nome, município, Conselheiro nome, município, Conselheiro
nome, município
Montes Claros,..... de Novembro de 2022.
Formulário de Autorização
AUTORIZAÇÃO
Eu _________________________________________, na condição de
Prefeito do Município de ___________________________ autorizo a
minha inclusão na chapa de eleição tendo como candidato a Presidente
o Prefeito ____________________________, em caráter irretratável e
irrevogável.
Montes Claros,____ de ___________________________ de 2022.
___________________________________________________
Assinatura
29 cm -23 1717090 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 041/2022 – PP SRP 025/2022
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, para atender demanda do CISRUN/SAMU MACRO
NORTE. Credenciamento 06/12/2022 às 08h30min - (38)22110003/3221-0009 Solicitação edital via email: [email protected].
mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -23 1716685 - 1
Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros
AVISO DE CANCELAMENTO
A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES
CLAROS, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o
CANCELAMENTO do Pregão Presencial 051/2022 - objeto: aquisição de equipamentos para exame de tomografia. José Gilson Veloso
Caldeira - Provedor
2 cm -23 1716694 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 029-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do pregão eletrônico 029-2022. Cujo objetivo é a aquisição de suprimentos
e equipamentos de informática e mobiliários para as diversas Secretarias do Município de Morro do Pilar/MG. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -23 1716683 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, material consumo de cozinha e artigo de presente.
A sessão de licitaçãoserá realizada no dia 06/12/2022 às 08:30 hs, por
meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado
no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão,
236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://muriae.mg.gov.br/
, bem como, www.bnc.org.br – Informações através do telefone (32)
3696.3317
3 cm -23 1717237 - 1
Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
PL N.º 048/2022
Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de
uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração,
adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica para atendimento do objeto destinado ao Município de, visando a
melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas
as atividades e o alcance dos resultados planejados, em especial aquelas pertinentes ao SICOM,NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e a SIAFIC(Sistema Único e Integrado deExecução Orçamentária, Administração Financeira e Controle)
respeitando Decreto 10.540, de 5 de novembro de 2020 , em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de
Nacip Raydan, de acordo com o Edital e seus anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes: dia 06/12/2022, às 09:00 h, Rua Ataíde
Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço
acima mencionado ou e-mail: [email protected]. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito
Municipal, 23/11/2022.
5 cm -23 1716728 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 047/22
Torna Público CONCORRÊNCIA n° 001/22, Obj: Seleção de Pessoas Físicas ou Micro Empreendedores Individuais (MEI), visando à
outorga de 24 (vinte e quatro)permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), bem como as que se vagarem,
observadas as disposições da Lei Federal nº. 12.468, de 26 de agosto
de 2011, e na Lei Municipal nº. 1.382/2012, Abertura: 09/01/23 às 09h.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
2 cm -23 1717142 - 1
Nova Belém
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBLIDADE Nº 007/2022
Comunica que abrirá a Inexigibilidade nº 007/2022, para a contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais sobre a Tabela
SUS. A Abertura/credenciamento será dia 29/12/2022, as 10h00min na
Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150,
Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (0xx33) 9.8827-5063
– Cemaro de Paula.
2 cm -23 1717099 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Torna público o resultado: Futuro Decorações e Serviços Ltda, $
94.636,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -23 1717111 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 116/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 116/2022. Objeto: eventual aquisição de materiais e equipamentos necessários ao enfrentamento do período de chuvas no Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
06/12/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
24 de novembro de 2022. A Pregoeira.
3 cm -23 1716810 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 117/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 117/2022. Objeto: Eventual aquisição de Uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI), visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 06/12/2022 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 24 de novembro de 2022.
A Pregoeira.
3 cm -23 1716811 - 1
Nova Serrana
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO - PL 043/2022,
P. PRESENCIAL 033/2022
Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em
epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para
atendimento às necessidades da Câmara Municipal. Tipo: Menor preço
por item. Entrega dos Envelopes: 08/12/2022 as 14 h e 30 minutos.
Inf. tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
2 cm -23 1717139 - 1
Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 027/2022.A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº
094/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 027/2022.
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados as Escolas
da Rede Pública de Ensino, conforme Convênio n° 1261000487/2022
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado e o Município de
Novorizonte. Abertura da sessão: 07/12/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail [email protected]
Ana Clara Santos Cardoso
Pregoeira Oficial
3 cm -23 1716860 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Torna pública a Chamada Pública nº 001/2022, objeto: aquisição de
produtos alimentícios perecíveis, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC e
PNAEJA) do Município de Ouro Preto, durante 12 (doze) meses. Protocolo de habilitação e do projeto de venda até o dia 16/12/2022 às
09h30min, abertura do certame às 10h:00min do dia 16/12/2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Elis Regina da Silva - Presidente
da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022
Torna pública a SUSPENSÃO, sine die, do Pregão Eletrônico nº.
76/2022 - aquisição de equipamentos SUS, para adequação do Termo
de Referência, atendendo a Comunicação Interna nº 16047/2022 da
Secretaria Municipal de Saúde. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
4 cm -23 1716978 - 1
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 09/12/2022 às 10 horas, licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 040/2022 – Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de serviços de locação de veículos e máquinas
para a manutenção das atividades da prefeitura municipal de Ouro
Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário
de 7 às 11 ou através do e-mail: [email protected].
br . Ouro Verde de Minas, 23/11/2022. Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL
Pregão Presencial nº 041/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 09/12/2022
às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 041/2022
– Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de brita,
pedra marroada e massa asfáltica. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero
Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias
úteis, no horário de 7 às 11 ou através do e-mail: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 23/11/2022. Dayane Alves
da Silva – Presidente da CPL
Pregão Presencial nº 042/2022. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 13/12/2022
às 14 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 042/2022
– Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços referentes a iluminação publica no município de Ouro Verde de Minas –MG, com fornecimento de material e mão de obra especializada. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada
na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211,
em dias úteis, no horário de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@
ouroverdedeminas.mg.gov.br . Ouro Verde de Minas, 23/11/2022.
Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL
TOMANDA DE PRECO nº 009/2022- Processo Licitatório nº.
066/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de estradas vicinais do município de Ouro
Verde de Minas de acordo com convenio nº 921708/2021. O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
rua Cícero Xavier de Vasconcelos, 19 - Centro, no horário de 07:00
às 11:00 hs. Abertura: 16/12/2022. Horário: 10:00hs (dez horas). Ouro
Verde de Minas-MG, 23/11/2022. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito Municipal.
TOMANDA DE PRECO nº 010/2022- Processo Licitatório nº.
067/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para construção de ponte no Córrego Queixada no município de Ouro
Verde de Minas - MG. O Edital e demais informações estão disponíveis
no Prédio Sede da Prefeitura na rua Cícero Xavier de Vasconcelos, 19 Centro, no horário de 07:00 às 11:00 hs. Abertura: 16/12/2022. Horário:
14:00hs (quatorze horas). Ouro Verde de Minas-MG, 23/11/2022. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito Municipal.
11 cm -23 1717132 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 066/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 239/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 066/2022. Objeto: Aquisição dos materiais que compõem
os kits escolares para distribuição aos alunos regularmente matriculados
na Rede Municipal de Ensino de Pains/MG, para o ano letivo de 2023,
de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência – conforme Lei Municipal nº 1.300/2015.Abertura da Sessão: às 9h do dia 07 de dezembro de 2022. Endereço eletrônico: https://
ammlicita.org.br/ - Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva,
Pregoeira Municipal. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -23 1716758 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 132/2022 – PRC Nº 550/22
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP – P13 e P45),
vasilhames, válvulas para botijão, mangueiras e mangotes. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 14/12/2022 às 14:00 horas, a abertura será no dia 14/12/2022 às
14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 14/12/2022 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://
parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 23 de novembro de 2022. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1716655 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221123204233029.