TJMG 11/11/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Capinópolis
Carmo da Mata
Caxambu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 052/2022
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de persianas. Homologo o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Liliane Janones 29935278867
no valor global de R$ 532.470,00 (Quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta reais). Capinópolis-MG, 10/11/2022, Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 007/2022
Processo Licitatório n.º 169/2022. O Município de Carmo da Mata-MG,
torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e 123/06 e suas
alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 169/2022,
Tomada de Preço n.º 007/2022 com entrega dos envelopes no dia
29/11/2022, até 13:00 hs, visando contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para execução de obra de reforma
da Escola Municipal Nephtali Gonzaga de Melo, situada na Rua Carlos
Ribeiro Lobato, nº 50, bairro da várzea, Carmo da Mata-MG, a partir
dos projetos existentes, doravante denominados anexos, nos termos do
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 284.580/20. O Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br. José Carlos Lobato – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
488/2022, PREGÃO ELETRÔNICO RP 121/2022.
Objeto: Registro de Preços de Equipe multitarefas para limpeza urbana,
conforme termo de referência. Data de abertura: 25/11/2022 às 09:00
h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.
bll.org.br Caxambu-MG, 09/11/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/
Pregoeiro.
2 cm -10 1712123 - 1
Aviso de Adjudicação e Homologação PE nº 053/2022. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de material elétrico
para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura.
Homologo o PE supramencionado a favor das empresas vencedoras:
Catiuscia Aparecida Dias Rodrigues 07483943629 no valor global de
R$ 8.699,16 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda-ME no valor global de R$
147.610,39 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e dez reais e trinta
e nove centavos). Capinópolis-MG, 10/11/2022, Cleidimar Zanotto –
Prefeito Municipal.
Ratificação do Credenciamento 004/2020. Objeto: Credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas
municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de
valores arrecadados. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93
a inexigibilidade nº 010/2020 a favor da instituição Banco do Brasil
S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. Fundamento: Artigo 25, caput da Lei
nº 8.666/93.
Aviso de retificação e reabertura do PE nº 055/2022, tipo menor preço
por item. Licitação exclusiva p/ ME ou EPP. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria M.
de Educação e Cultura. O Pregoeiro torna público aos interessados que
o edital de PE nº 055/2022 foi retificado e comunica sua reabertura
para o dia 25/11/2022 às 13h00min (treze horas). Alteração nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 10/11/2022. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
9 cm -10 1712420 - 1
Capitão Andrade
3 cm -10 1712475 - 1
Carmo do
Rio Claro
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PROCESSO Nº 174/2022
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/MG torna público
o edital da Tomada de Preços Nº 005/2022, Tipo Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada para Construção do
Mirante e Revitalização da Pavimentação da Estrada Serra da Tormenta, em Atendimento ao Contrato de Repasse Nº 893362/2019
– Operação 1068543-81 Ministério do Turismo”. O edital está à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos,
na Sede do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, em
dias úteis, no horário de 08h. às 11h. e de 12h30min. às 17h., e no
site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir desta data. Informações
adicionais pelo telefone (35) 3561-2000 ou no endereço acima. A Sessão Pública será no dia 29/11/2022, às 09h15min. Os documentos de
Habilitação e as Propostas deverão ser protocolizados até às 09 horas
do dia 29/11/2022.
4 cm -10 1712197 - 1
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2022
Torna público a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2022, menor preço global, cujo objeto é a Contratação De Empresa
Especializada Para Dar Início A Construção De Duas Salas Com Dois
Banheiros Visando A Ampliação Do CMEI José Antônio De Oliveira
Atendendo Assim Um Número Maior De Crianças Residentes Em
Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 29 de novembro de 2022,
às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na
Rua Messias Nogueira da Silva, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de novembro de 2022
a 29 de novembro de 2022, através do portal da transparência https://
www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.:
(33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com
Ernani Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
3 cm -10 1712174 - 1
Caraí
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECIFICO)
O Município de Caraí torna público através do Prefeito Municipal, o
Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse (Social ou Específico) Nº 02 e 03/2022. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Caraí-MG, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos
terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos Auto Gomes
dos Santos, Mat. 6293; Mariete Gomes da Silva, Mat. 6873; José Alves
Ferreira, CPF: 063.984.686-53; Carlos dos Santos Pereira, Mat. 4445;
José Gomes Filho, Mat. 2427; João Gomes dos Santos; Sebastião
Claúdio Ferreira, Mat. 6183; Afonso Francisco, Mat. 4485; DNIT –
Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, SPU – Secretaria
de Patrimônio da União, confrontantes ou outros interessados sabidos
e conhecidos que não foram notificados pessoalmente ou se recusarem a receber a notificação), que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social, procedimento
nº 02 e 03/2022, que tem por objetivo regularizar núcleo urbano informal consolidado no local denominado Ponto do Marambaia com área
de 450980,576 m², perímetro de 4754,010 m, Vila Nova com área de
223.809,33 m², perímetro de 3144,265 m. Sendo estes os perímetros
abrangidos pela regularização. Advertindo-se que não apresentada a
discordância perante o Município de (Caraí-MG), no Setor de Tributos
e arrecadação em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do
edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb.
Caraí/MG, 08 de novembro de 2022. Rodrigo Vieira Chaves – Prefeito
Municipal.
6 cm -08 1711255 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 245.570/18
O Município de Carangola, Estado de Minas Gerais, representado pelo
gestor desta municipalidade, o Sr. Silas Vieira, torna pública a rescisão
amigável do contrato de financiamento BDMG/BF nº 245.570/18, no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com a finalidade de
realização de obras de Investimentos em Saneamento, para implantação
do projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital, tendo como credor o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, instituição financeira pública, inscrito no CNPJ/ME nº 38.486.817/0001-94.
Data do Distrato: 10/11/2022.
3 cm -10 1712394 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
34º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2021
Referente ao pregão presencial para registro de preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste de
preço provocado pela alta do combustível “Óleo Diesel S-10” constante
da Cláusula IV da Ata original. O valor do Óleo Diesel S-10 passa de
R$6,709 p/litro para R$6,766 p/litro. Data: 07/11/2022.
2 cm -10 1712048 - 1
Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO N° 46/2022
Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 202/2022 Pregão nº 46/2022
Contrato n° 119/22. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Carmo
Veículos Ltda; Valor R$ 88.000,00; com vigência em 10/11/2022 A
31/12/2022. Fichas: 462, 633, 635, 637, 639, 645. José Antônio de
Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC: N° 247/2022
Pregão nº 66/2022 Contrato n° 117/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Valence Máquinas e Equipamentos Ltda; Valor R$
476.000,00; com vigência em 03/11/2022 A 31/12/2022. Fichas: 648,
649. José Antônio de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC: N° 254/2022
Pregão nº 70/2022 Contrato n°118/2022. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Deva Veículos Ltda; Valor R$ 449.500,00; com vigência em 04/11/2022 A 31/12/2022. Fichas: 663, 664. José Antônio de
Carvalho.
4 cm -10 1712370 - 1
Cássia
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Aviso de Licitação. Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item - Processo Interno nº 099/2022. Base Legal: Lei nº
14.167/2002. Objeto: Registro de Preço para aquisição de computadores, impressoras, acessórios de informática e cadeiras, de conformidade com a necessidade da câmara, para atender suas atividades
administrativas. Data da sessão pública: 25/11/2022, às 09h00min, no
site: https://ammlicita.org.br. Edital na íntegra disponível em: https://
ammlicita.org.br e www.cassia.cam.mg.gov.br; ou na sede da Câmara
Municipal de Cássia/MG, na Praça JK, nº 108, Centro, Cássia/MG, de
segunda a sexta-feira, das 09h00min às 11h00min e de 13h00min às
17h00min. Cássia/MG, 11 de novembro de 2022. Comissão de Licitações e Contratos.
3 cm -10 1712450 - 1
Chapada Gaúcha
Extrato de Contrato nº 510/2022– Pregão Eletrônico nº 69/2022- Partes:
Município De Conceição Das Alagoas – Contratante – AUTO ZEMA
LTDA – Contratada. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor, modelo HATCH, novo e zero km, com 05 lugares, nos termos
do Convênio de Saída nº: 1491002091/2022/SEGOV/PADEM, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas/
MG. Dotação Orçamentária: 02.14.01.10.122.0006.2.0077.4.4.90.52.0
0.00. Vigência: 13/09/2022 à 31/12/2022. Valor global do contrato: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita
Municipal.
Extrato Despacho de Homologação – Pregão Eletrônico nº 69/2022Partes: Município De Conceição Das Alagoas – Contratante – AUTO
ZEMA LTDA – Contratada. A Prefeita do Município de Conceição das
Alagoas – MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento da proposta de preço,
proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520 e
8.666/93 e Decreto Municipal n° 109/2020 RESOLVE HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório em favor da empresa: AUTO
ZEMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.030.086/0001-02, no valor
Global de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Com este ato fica
convocado a proponente vencedora para assinatura do instrumento de
contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de
decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no
art. 81 desta Lei.
14 cm -10 1712210 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0106/2022 TP Nº 014/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº
0106/2022 - TP nº 014/2022. Tipo: Menor preço. cont de emp para
exec. de pav com blocos de concreto intert em Ruas de Chão Batido, no
Dist de Serra das Araras com fornec. de mat, eq e mão de obra espec.
conf Contrato de Financ. BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDÁRIO - Edital 2019/20. JULGAMENTO: 06/12/2022, às 08h30.
Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Jair Montagner
Prefeito Municipal
3 cm -10 1712527 - 1
Claraval
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2.022
Objeto Aquisição de artigos hospitalares, mobiliário e utensílios
domésticos para manutenção das atividades das Secretarias de Saúde,
Administração, Assistência Social, Educação e Cultura. Data de abertura: 28/11/2022– 09h00mim. O edital pode ser retirado: no Dep. de
Licitação, por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br- Informações pelo telefone: (34) 3353-5200. 10/11/2022.
Luiz Gonzaga Cintra- Prefeito Municipal.
2 cm -10 1712069 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRP N° 071/2022
Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em eventos para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e outros a critério da Administração Pública.Abertura 25/11/2022 às 09:30hs. PRP n° 072/2022,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aproximadamente 180 (cento e oitenta) cestas básicas mensais.Abertura
25/11/2022 às 13:30hs. Editais: www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina
Santos - Pregoeira.
2 cm -10 1712217 - 1
Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022
Sistema de Registro de Preço – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais
hidráulicos para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento de Água
e Esgoto), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pelo período de
12 meses, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de
propostas: 16/11/2022 ÀS 12h00; cadastro de propostas iniciais até:
30/11/2022 ÀS 09H00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/11/2022 ÀS 09H01. Tudo de conformidade com a Lei
10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 81/2022 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de aquisição de 01 (um)
refrigerador vertical FROST FREE, para atender o Bloco de Assistência Farmacêutica, através da Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de
novembro de 2021, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o
Município de Conceição das Alagoas/MG. Inicio do recebimento de
propostas: 16/11/2022 ÀS 12h00; cadastro de propostas iniciais até:
01/12/2022 ÀS 09H00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/12/2022 ÀS 09H01. Tudo de conformidade com a Lei
10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 225/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Operação e Manutenção de Sistemas de Tratamento de Água nos Distritos
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital nº 225/2022,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da
abertura: 30 de novembro de 2022, às 14h00min na plataforma https://
licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -10 1712070 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará Processo nº 156/2022 – Tomada de Preço nº 009/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de
Diagnóstico Socioambiental nas comunidades Água Quente, Beco,
Cabeceira do Turco, Córregos, Gondó, Passa Sete, São José do Jassém, São Sebastião do Bonsucesso (Sapo) e Turco, no município de
Conceição do Mato Dentro, conforme especificações constantes no
Termo de Referência anexo ao Edital nº 156/2022. Dia da abertura: 07
de dezembro de 2022, às 09h:30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -10 1712131 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 214/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano,
para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação
de estrutura e equipamentos para eventos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Turismo do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo a este edital n° 214/2022. Dia da abertura: 28 de novembro de 2022, às 13h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões
Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -10 1712060 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 199/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Casa Lar Irmã Suzana de São Miguel, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
constantes no ANEXO I do Edital n° 199/2022. Dia da abertura: 29 de
novembro de 2022, às 08h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -09 1711638 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Pregão 020/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM;
cujo objeto é a prestação de serviços gráficos para Câmara Municipal
de Conceição do Mato Dentro/MG cujas especificações encontram-se
no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital. Dia da abertura: 25 de novembro de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 38682000 ou pelo e-mail [email protected]. Wander Rosa de
Santana - Presidente
3 cm -10 1712211 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Pregão 021/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
cujo objeto é a prestação de serviços de Auditoria Independente nas
contas dos exercícios de 2019 e 2020 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro cujas especificações encontram-se no Termo
de Referência constante no ANEXO I do Edital. Dia da abertura: 25
de novembro de 2022, às 14h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000 ou
pelo e-mail [email protected]. Wander Rosa de Santana
- Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221110203134024.
3 cm -10 1712212 - 1