TJMG 11/11/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Reabertura para Apresentação de Novas Propostas do
Lote 01 referente ao Processo Licitatório 98/2022 - Pregão Eletrônico
N.º 78/2022 – Aquisição de cestas Natalinas, para distribuição aos funcionários públicos municipais da Prefeitura de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia
28/11/2022. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00
horas do dia 28/11/2022. As novas propostas serão anexadas em Documentos Complementares no sítio eletrônico https://bll.org.br/ S. G. R.
Abaixo, 10 de novembro de 2022 - Raimundo Nonato de Barcelos Prefeito Municipal.
3 cm -10 1712396 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 72/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 72/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de show do artista “Deangelo Silva”, no
dia 09 de novembro de 2022, na Agenda Cultural, no Centro Cultural de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Deangelo Da
Silva Moreira 11042027609. Termo de Contrato N.º 218/2022. Vigência: 08/11/2022 A 07/12/2022. Valor R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
2 cm -10 1712133 - 1
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviço Gerais LTDA. Vigência: 17/02/2023.
1 cm -10 1712265 - 1
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviço Gerais LTDA. Repactuação: R$ 87.243,98.
1 cm -10 1712388 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256/2021
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 256/2021. Origem: Processo
Licitatório Nº 200/2021 - Tomada de Preços Nº 023/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Lafe Engenharia e
Consultoria Ltda. Objeto: constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência contratual até o dia
30/12/2022. Data de assinatura: 07/10/2022. Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Eduardo Domingos Carneiro - Representante da Contratada.
2 cm -10 1712621 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2021
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2021. Origem: Processo
Licitatório nº 127/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Mj Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: constitui objeto do 2º termo aditivo
a prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência contratual
até o dia 30/12/2022. Data do aditivo: 15/09/2022. Assinantes: Denise
Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal. Adriene Inês Selenita dos
Santos - Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Mauricio
Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Márcio José Ribeiro - Representante da Contratada.
3 cm -10 1712664 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 228/2022
Pregão Eletrônico nº 62/2022 Altera data de abertura do Processo
de Licitação nº 228/2022, Pregão Eletrônico nº 062/2022, extintor e
vidros. Abertura dia 29/11/2022, às 08h Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 291/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
Altera data de abertura do Processo de Licitação nº 291/2022, Pregão
Eletrônico nº 086/2022, combustíveis. Abertura dia 25/11/2022, às 08h
Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
3 cm -10 1712507 - 1
4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 171/20
Prestação de serviços de instalação e monitoramento 24 horas de
alarme. R$88.030,80, Lage & Lage Ltda., CNPJ:00.914.711/0001-71.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -10 1712405 - 1

Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 292/22
PE RP :087/2022- Futura Eventual Aquisiçao de ração animal, medicamentos e e insumos para o centro de Apoio aos Animais.- Zoonoses
Abertura 24/11/22 ás 09:00 hs Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação em saude. www.licitanet.
com.br Informações email: [email protected]
2 cm -10 1712526 - 1

São João
Nepomuceno

da Câmara Municipal e Processo Seletivo para contratação de estagiários de direito, a qual terá sessão de abertura designada para o dia
30/11/2022, às 14:00hs. O edital completo poderá ser obtido diretamente na Câmara Municipal ou através do site https://www.saojoaonepomuceno.mg.leg.br. Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo,
Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -10 1712414 - 1

São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2022
Pregão Eletrônico nº 118/2022, objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares permanentes (aparelhos de raio-x)
para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. Recebimento das propostas até: 29/11/2022 às 09h:00min. Abertura e início
da sessão de disputa de preços 29/11/2022 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://
www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -10 1712277 - 1

São José da Safira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº. 18/2022, modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços Nº. 15/2022, Menor Preço Por Item, cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição de material. A abertura será dia
25/11/2022 às 13:00 horas. A licitação acima acontecera na Prefeitura
Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº
45 – Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido na
Prefeitura Municipal. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael
Atilas Siqueira e Pregoeiro.
3 cm -10 1712409 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Aviso: Proc. nº 060/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. A Câmara
Municipal de São João Nepomuceno/MG, situada na rua Domingos
Henrique de Gusmão, 104 - São João Nepomuceno, MG, CEP 36680015, informa que encontra-se aberta a licitação destinada a contratação de entidade especializada para elaboração, organização e realização de Concurso Público para provimento de cargo do Quadro Efetivo

Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DO PROC. 081/2022
INEXIGIBILIDADE 011/2022. Obj.: Contratação de empresa para o
fornecimento de coletâneas de fantoches para atender as demandas da
Rede Municipal de Educação de São Tiago-MG. Contratada: S.R. DA
SILVA LIVROS, CNPJ: 12.363.679/0001-62. Fundamentação Legal:
Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Vr. Total: R$78.000,00. Declaração de
Inexigibilidade: em 10/11/2022, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade: em 10/11/2022, por Alexandre N.
A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 10/11/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 102/2022 no dia 29/11/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de café para atender necessidades da Prefeitura Municipal de
Teófilo Otoni/MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni/MG, 10/11/2022. Jennifer Pereira do Nascimento – Pregoeira do Município.

2 cm -10 1712330 - 1

3 cm -10 1712228 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. ADESÃO Nº 005/2022.
Objeto: aquisição de retroescavadeira, via adesão a Ata de Registro de
Preço do Pregão Eletrônico 060/2022, gerenciado pela “SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA – SEAG do ESPIRITO SANTO”. Contratado: XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.707.364/0001-10, com
sede na Rod Fernão Dias, BR 381, KM 854/855, Distrito Industrial,
Pouso Alegre/MG, pelo valor total de R$ 392.000,00 (trezentos e
noventa e dois mil reais). Sem Peixe, em 10 de novembro de 2022.
2 cm -10 1712193 - 1

Serra do Salitre
Prefeitura Municipal

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 037/2022
Tomada de Preços n° 001 - Município de São José do Alegre e a Empresa:
ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA CNPJ: nº 42.562.174/0001-98,
contrato nº 048/2022 no valor de R$ 289.013,45. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de reforma, ampliação e adequação
arquitetônica do prédio da Escola Municipal Cel. José Barbosa de Carvalho, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. Paulo Sergio da Silva- Prefeito Municipal.
2 cm -09 1711990 - 1
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 0103/2022
Tomada de Preços n° 002 - Município de São José do Alegre e a Empresa:
ADRIANA ALVES DE FREITAS-ME CNPJ: nº 29.808.699/0001-00,
contrato nº 053/2022 no valor de R$ 105.848,73. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de reforma e reformulação do paisagismo da Praça Joaquim Conego Filho, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra. Paulo Sergio da Silva- Prefeito Municipal.
2 cm -09 1711991 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO: 110/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO: 011/2022
Objeto: Contratação de AQUISIÇÃO PATRULHA MECANIZADAConvênio/MAPA – PLATAFORMA +BRASIL n. 931436/2022 Conforme termo de referência. Tipo: Menor preço por item. A realização
do Pregão dia 01/12/2022, a partir das 12:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de 16/12/2022
– www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 10 de novembro de 2022.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 109/2022. Edital de Credenciamento N° 004/2022. Objeto: Credenciamento de Médicos mediante
contratação de pessoa física ou jurídica, regularmente inscritos no
CRM, com objetivo de prestar serviços de Plantões médicos na Unidade básica de Saúde Jurandir Martins Guimarães no município de
São José do Goiabal, em atendimento à rede SUS – Tipo: Aceitação do
preço oficial. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br.
São José do Goiabal, 10 de novembro de 2022.
4 cm -10 1712273 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

São Tiago

AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 89/2022
Pregão presencial 16/2022 Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de pré–moldados em concreto, em atendimento a
Sec. Municipal de Obras de São Jose do Jacuri/MG, conforme Edital
e anexos. Abertura 25/11/2022 as 09:00h. Inf. 3334331314 licitaja@
hotmail.com.br edital e anexos https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/
licitacoes Heder G Souto Pregoeiro
2 cm -10 1712604 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2022
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais de Construção em Geral necessários ao fomento das atividades das Secretarias Municipais. Data de Julgamento: 25 de Novembro
de 2022 às 08h10min.
2 cm -10 1712430 - 1

Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 093/2022, AVISO ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Prefeitura Municipal de Serranos - Processo nº 093/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022, adjudicado e homologado em 21/10/2022 em
favor da empresa Contratado (a): DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ
nº 23.762.552/0003-02. Contrato nº 061/2022. Objeto: Aquisição de
um caminhão compactador para a Prefeitura Municipal de Serranos MG. Valor Total do Contrato R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e
sete mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato,
ocorrida em 27/10/2022. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito
Municipal. Patrícia Vilela Siqueira Reis. Pregoeiro (a) 1
3 cm -10 1712458 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 307/2022, T.P. 007/2022
Data 29/11/2022 teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
EDITAL P. 308/2022, T.P. 008/2022, data 30/11/2022 teor encontra-se
na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -10 1712470 - 1

Tarumirim

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 100/2022 no dia 28/11/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
10/11/2022. Jennifer Pereira do Nascimento – Pregoeira do Município.
3 cm -10 1712226 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 101/2022 no dia 29/11/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio operacional e manutenção do edifício do EXPOMINAS no Município de Teófilo Otoni/MG. A Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
10/11/2022. Jennifer Pereira do Nascimento – Pregoeira do Município.
3 cm -10 1712227 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
AVISO DE LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
Objeto da Licitação: prestação de serviços especializados de consultoria para análise, avaliação, orientação e a definição das estruturas funcionais, reestruturação das estruturas dos empregos públicos, mapeamento de atividades e especificações para o aculturamento de modelo
de gestão de pessoas e estruturação de concurso público do CISNORJE;
análise dos custos de todas as estruturas definidas, identificação dos
impactos financeiros dos quadros de lotação. elaboração do programa
de administração dos empregos públicos para a implementação de
plano de carreira. treinamento e desenvolvimento da liderança quanto à
gestão das estruturas definidas e análise do cumprimento de legislações
específicas das práticas de gestão de pessoas e de departamento pessoal
no segmento de consórcios públicos assistenciais. Data e horário da
sessão: 15/12/2022, às 8 horas. Interessados poderão retirar o Edital
no site: www.cisnorje.saude.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail:
[email protected].
4 cm -10 1712309 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2022, Processo Administrativo nº 105/2022, que tem por
objeto a aquisição de computador servidor para atender à Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de vida de Timóteo e 5 (cinco) monitores de vídeo para atender a Secretaria da Fazenda.
Empresa vencedora: EDS Comércio e Soluções Ltda, pelo valor total
de R$22.080,00 (Vinte e dois mil e oitenta reais). A Ata do Pregão, bem
como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 10 de novembro de 2022. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
3 cm -10 1712416 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 06 de dezembro de
2022, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº. 028/2022, Processo Administrativo
nº. 171/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço
unitário, tipo menor preço global, para execução de passeio da APAE
de Timóteo no bairro Timirim e o passeio da Rua 95 no bairro João
XXIII, que será executada com recursos de repasse de emenda especial do Estado. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 10 de novembro de 2022.Jamilton
Gomes Figueiredo.Presidente da CPL.
4 cm -10 1712488 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 130/2022
Modalidade Pregão Presencial: 38/2022 A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial:
38/2022, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de material escolar e de escritório. A sessão se realizará no dia 24/11/2022 às 08:30 horas na sala de licitações
do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro
Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada
na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.
mg.gov.br.

TERMO DE REVOGAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS N° 027/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, em razão de
interesse público, em face do Edital de Tomada de Preços n° 027/2022,
Processo Administrativo nº 170/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, de obra de
construção de muro e ala para contenção no bairro olaria para atender
a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, no
Município de Timóteo, resolve REVOGAR o referido procedimento
licitatório.Timóteo, 10 de novembro de 2022.Douglas Willkys Alves
Oliveira.Prefeito Municipal

3 cm -09 1711834 - 1

3 cm -10 1712490 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211102031340213.