TJMG 09/11/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 96/2022
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 141/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas e
Material para Dispensação, para atender as necessidades da UTI e Hospital Municipal, Solicitados Pela Secretaria de Saúde de Monte Carmelo-MG, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 141/2022,
modalidade Pregão SRP nº 96/2022 – Tipo: menor preço por item.
Empresas Habilitadas: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda;
Biohosp Produtos Hospitalares SA; EV2 Comercio e Distribuição De
Produtos Industrializados Ltda; MB Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda. Data: 04/11/2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP
Nº 96/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 141/2022. A
Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 141/2022, modalidade Pregão SRP nº 96/2022 – Tipo: menor
preço por item, em favor das Empresas: Mhedica Service Comercio
e Manutenção Ltda; Biohosp Produtos Hospitalares SA; EV2 Comercio e Distribuição De Produtos Industrializados Ltda; MB Comercio
de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda. Data: 04/11/2022. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 96/2022, FORMA:
ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 141/2022. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 312/2022: Mhedica Service
Comercio e Manutenção Ltda, CNPJ: 08.245.855/0001-94; Valor:
R$ 99.000,00. Ata RP n° 313/2022: Biohosp Produtos Hospitalares
SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87; Valor: R$ 105.570,00. Ata RP n°
314/2022: EV2 Comercio e Distribuição De Produtos Industrializados Ltda, CNPJ: 45.439.231/0001-34; Valor: R$ 207.690,00. Ata RP
n° 315/2022: MB Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares
Ltda, CNPJ: 40.613.881/0001-30, Valor: R$ 16.200,00. Valor Global:
R$ 428.460,00. Data: 04/11/2022. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
8 cm -08 1711146 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 282/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0302/2022. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de pasta porta documentos,
atendendo a demanda da secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 01/11/2022,
detentor da ata: Elo Criações Têxtil Ltda – Valor Global R$ 4.685,20
– Assinatura da Ata em 04/11/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de novembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -08 1710850 - 1

SAÍDA Nº 1301001535/2022 - SEINFRA. O edital encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - licitacacaomtz2021@
gmail.com - Júlio Lopes Pereira - Presidente da CPL.
Montezuma, 08 de novembro de 2022
Ivan Vieira de Pinho
Prefeito Municipal
4 cm -08 1711105 - 1

Mutum

3 cm -08 1710954 - 1

Câmara Municipal
COMISSÃO PROCESSANTE N. 01/2022
Ficam intimados o denunciado, Prefeito Municipal Paulo Antônio Alves autos, e seu defensor Bruno Tomaz Madeira, OAB/MG n.
104.442, com endereço na Avenida Minas Gerais, n. 675/201, centro,
Governador Valadares(MG), do despacho acerca da petição sob protocolo de 08.11.2022, que deferiu quesitos suplementares e fixou prazo de
10.11.2022, até às 9h, para resposta do perito técnico contábil.. Mutum,
08 de novembro de 2022. (a)Vereadora Malvina Quintão de Oliveira,
Presidente.
2 cm -08 1711353 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
PP 077/22
Torna Público PP n° 077/22, Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva, para os equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde, com até 30% (trinta por cento)
do valor mensal do contrato podendo ser utilizado na aquisição de
peças de reposição, de forma não acumulativa e sem ônus para o contratante, a ser realizada no município de Nazareno-MG, destinados ao
atendimento dessa secretaria, Abertura: 23/11/22 às 09h. Edital: www.
nazareno.mg.gov.br . José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -08 1711248 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal

EXTRATO Nº 281/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0216/2022 Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal
para atender a demanda das secretarias de Desenvolvimento Social e
Educação do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 18/10/2022, detentor da ata: Alexandre H M Chamone Comércio –
Valor Global R$ 24.199,40 – Assinatura da Ata em 07/11/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 08 de novembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -08 1710849 - 1

2º TA CONTR. 06/20
ALESSANDRO DRUMOND ENGENHARIA & ARQUITETURA
LTDA – prorrogação de vigência até 24/01/23; 1º TA Contr. 05/22 –
TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA –
prorrogação de vigência até 22/01/23; 3º TA Contr. 45/19 – ODONTOSERV LTDA – aditivo INPC 7,19% passando o valor do contrato
para R$ 35.089,62 e prorrogação de vigência até 03/09/23; Contr. 58/22
- HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – objeto:
conclusão de 10 casas populares na Rua Olímpio Gomes Da Silva,
bairro da ESTAÇÃO, em Nova Era/MG, para atender a Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos – vig. 05/10/22 a 04/04/23 - $ 312.091,14;
Contr. 59/22 - HIDROSANBH SOLUÇÕES EM SANEAMENTO DE
ÁGUA EIRELLI – objeto: aquisição de macro medidores para gestão
de controle de perda de água, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Água e Esgoto – vig. 03/10/22 a 04/03/23 - $ $ 66.640,00;
Contr. 60/22 - HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - construção de 17 casas populares, na Rua Alexandrino
Anselmo Martins, bairro Morada dos Heróis, em Nova Era, para atender à secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – vig. 13/10/22
a 12/09/23 - $ 1.939.990,87; Contr. 61/22 - MINAS ESPORTE CLUBE
– objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de aulas de
natação para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – vig. 13/10/22 a 12/10/23 - $ 61.920,00; Contr. 62/22
- COMERCIAL ESPORTE CLUBE – objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de aulas de futebol para atender à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - vig. 13/10/22 a
12/10/23 - $ 21.600,00; Contr. 63/22 – TELEFONICA BRASIL S.A. objeto: prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com
fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de comodato
– vig. 18/10/22 a 17/10/23 – $ 11.340,00. Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
7 cm -08 1711184 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/22
Objeto: Contratação de empresa para locação de itens para a decoração/ornamentação natalina da cidade atendendo as necessidades da
Prefeitura Municipal de Nova Era no ano de 2022. Data: 23/11/2022,
às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
www.ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1710828 - 1

PROC. 26/22-TP 3/22
Finalização Aterro Sanitário de Pedras de Maria da Cruz/MG e constr.
de Aterro Sanitário de Pequeno Porte da Microrregião de Varzelândia-3º aditivo CTR 18/22- supressão de itens-Vr: R$69.973,30-§1º do
artigo 65 da Lei 8.666/93.
Proc. 26/22-TP 3/22- Finalização Aterro Sanitário de Pedras de Maria
da Cruz/MG e constr. de Aterro Sanitário de Pequeno Porte da Microrregião de Varzelândia-4º aditivo CTR 18/22-Alteração de projeto-Vr:
R$21.730,84-Al. “a”, inc. I, art. 65. L. 8.666/9.
3 cm -08 1711375 - 1

Montezuma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022 PROCESSO 106/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público que realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022 - Processo 106/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em construção civil para a execução de obras de pavimentação de vias
urbanas em bloquete E=8CM-FCK 35MPA, na Avenida Clemente Martins, Rua Eulina Nunes de Morais, Rua Maria Pereira de Araújo, Rua
Noênio de Sá, no município de Montezuma/MG - CONVÊNIO DE

AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 96/2022
O Município de Nova Lima torna público, que está suspenso “sine die”
o Pregão Eletrônico Registro de Preços - nº 96/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de eventos, sob demanda,
por meio de planejamento e agenciamento, que viabiliza a organização,
coordenação, execução, ações de patrocínio, assessoria, instalação de
infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, bem como serviços
necessários para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela
Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias municipais, para
alteração do termo de referência. A suspensão poderá ser retirada no
site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 08 de novembro de 2022. A Pregoeira.

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico nº 108/2022, destinando itens exclusivamente para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços em
criação, editoração, diagramação, revisão de textos e impressão gráfica
em cor de 14.000 (quatorze mil) a cada trimestre, totalizando 84.000
(oitenta e quatro mil) revistas em quadrinhos, no estilo cartum intitulado de (“Minha Família Também Me Ensina), visando a continuidade
ao material que será distribuído entre os estudantes da rede municipal
de ensino de Nova Lima como parte das medidas contidas no Plano
Municipal de Recuperação e Aceleração da Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação, impressão em cores frente e verso de Convite (informativo) tamanho A4 para compor a revista, e impressão de
140.000 (cento e quarenta mil notas de gentileza (notas que imitam o
dinheiro) para fortalecimento do aprendizado de moedas, negociação,
finanças, gentilezas- dentre outros. Data de realização 23/11/2022 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Transparência/Publicações. Nova Lima, 09 de novembro de 2022.
A Pregoeira.
5 cm -08 1710953 - 1

Câmara Municipal
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL –
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021
Entre a CMNL e a empresa Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues ME, firmado em 13/10/2022. Objeto: prestação de serviços de criação,
implantação, migração de dados, customização, ativação, treinamento
e locação de licença de uso, hospedagem, suporte técnico e atualização mensal dos websites denominados Portal Institucional Legislativo
e Portal da Transparência, Valor: R$ 680,00 mensal, Prazo: 12 meses, a
partir de 10 de novembro de 2022, conforme arts. 57 e 65, Lei 8.666/93.
Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada
Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues.
3 cm -08 1711371 - 1

Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG - torna público o Processo Licitatório nº 091/2022, Pregão Presencial nº 026/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (INTRAMUNICIPAL)
para condução de pacientes, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, Saneamento e Vigilância Sanitária do município de Novorizonte/MG. Abertura da sessão: 23/11/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] - Pregoeira
oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
3 cm -08 1710933 - 1

Oratórios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 101/2022
Tomada de Preços nº: 003/2022. através da CPL nos termos Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, bem como demais condições fixadas neste edital, faz tornar público que irá realizar Licitação, na forma
Presencial, no dia 24/11/2022, sessão com início às 09:00 h Objeto:
Contratação de Empresa para Construção do Centro Municipal de
Educação Infantil, conforme projeto básico (anexo III), para atender à
necessidade Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Lazer
e Turismo do Município de Oratórios, nos critérios e condições contidas no edital, que poderá ser solicitado pelo e-mail:licitacao@oratorios.
mg.gov.brou ser retirado no site – www.oratorios.mg.gov.br. informações 31 38769195 – 38769101, com a CPL Douglas Vinicios Apolinário, p/ comissão chefe de departamento de licitação.
3 cm -08 1710976 - 1

Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 122/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 040/2022,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
produtos diversos para a composição de kit´s para gestantes acompanhadas pelos PSF’S do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 24/11/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com, [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -08 1710914 - 1

Pains

Paiva
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.
A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, abrirá Proc. Licitatório nº 122 - Pregão
Eletrônico nº 12/2022. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para Farmácia Pública Municipal, conforme resolução SES/MG
8062 de 22/03/2022. Data da abertura: 24/11/2022. Horário: 09h00min.
Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível no e-mail: licitacao@
paiva.mg.gov.br. Ricardo Alberto de Souza Paiva - Pregoeiro.
2 cm -08 1711158 - 1

Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 30/2022
Pregão Presencial 11/2022. Registro de Preços 10/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de
remoção de pacientes por meio de veículo automotor (ambulância).
Abertura: 23.11.2022 às 9:30h. Informações e edital: Rua Sacramento,
375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG, Tel.373231-3700,
e-mail: [email protected],site www.cispara.mg.gov.br.
Embasamento Lei 10.520/02. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
2 cm -08 1710980 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO 26/2022
Pregão Presencial 09/2022. Registro de Preços 08/2022. Em razão da
necessidade de alteração do edital do Pregão Presencial 09/2022 que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, buscando atender aos municípios
que integram o Cispará, fica suspensa sua abertura que ocorreria no
dia 10.11.2022 às 9h. Informações: R. Sacramento, 375, Centro, CEP
35.660-001, Pará de Minas/MG, Tel.373231-3700, e-mail: [email protected],site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei
10.520/02. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -08 1710982 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2022, DISPENSA Nº 63/2022.
Extrato de Homologação e Ratificação face à contratação de Maria Ines
Freitas Patrocinio, CPF Nº 841.871.156-68. Art. 24, inciso X e 26 da Lei
Federal Nº 8.666/1993. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da
Lei Federal Nº 8.666/1993. Contrato Nº 180/2022. Partes: Município
de Paraguaçu - MG, Poder Executivo, CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e
Maria Ines Freitas Patrocinio, CPF Nº 841.871.156-68. Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Daniel Bueno, 26, Nova
Paraguaçu, destinado à moradia da Sra. Thais de Souza Fonseca, CPF
nº 129.322.226-78, de acordo com o Ofício nº 168/2022 - SMAS. Valor
global estimado: R$1.500,00. Período: 90 (noventa) dias. Vigência contratual: De 8/11/2022 à 31/12/2022. Informações telefone: (35) 32671032 ou pelo site: https://paraguacu.mg.gov.br/
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 095/2022 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit
escolar para os alunos da Rede Pública, buscando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de
Paraguaçu/Poder Executivo. Início da sessão de lances: 23/11/2022
- hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG.
5 cm -08 1711166 - 1

Paraisópolis
Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 061/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 228/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 061/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0
km – furgão longo, teto alto, com cap. vol. min. 10,5 m³, ano/modelo
2022/2022; e contratação de empresa especializada em adaptação de
veículo para ambulância tipo A, simples remoção – conforme Resolução SES/MG nº 8.184, de 08/06/2022, para uso no Setor de Saúde do
Município de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 25 de novembro de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: (37)
3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal. End:
www.pains.mg.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 297/2022
Pregão Eletrônico nº 072/2022, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO – Convênio SEGOV/PADEM para a
Administração e 01 (um) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO para atender ao CREAS mediante recurso do Programa PISO MINEIRO. Início de Cadastramento das Propostas: 09/11/2022 às 17h30min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 22/11/2022 às 13h00min. Abertura das
Propostas e análise: 22/11/2022, a partir das 13h45min. Fase de Disputa de Lances: 22/11/2022, às 14h00min. Formulação de consultas e
obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected].

3 cm -08 1711337 - 1

3 cm -08 1710900 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221108210459029.