TJMG 04/11/2022 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 667/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: DEBORAH ALMEIDA
ROQUETTE ANDRADE. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica
Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 667/2021 por mais 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 21/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: DEBORAH ALMEIDA
ROQUETTE ANDRADE.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 535/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ANGELICA MARIA DOS
REIS OLIVEIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 535/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 17/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: ANGELICA MARIA DOS REIS
OLIVEIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 547/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ALINE DE ARAUJO SILVA.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 547/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
20/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: ALINE DE ARAUJO SILVA.
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 24/2022
Considerando os documentos constantes no processo SEI
nº2010.01.0103770/2021-43, em especial a manifestação presente
no Despacho 714 (55393389), homologo a habilitação nos termos do
Edital de Credenciamento nº 24/2022. Belo Horizonte, 30 de Outubro
de 2022. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 067/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 231/2022 - Registro de preços de materiais de limpeza
(suportes para limpeza, desentupidores, kit de limpeza para vidros,
placas de sinalização). Empresa Adjudicatária: Comercial Rosa Santos
Ltda - EPP (CNPJ: 14.302.611/0001-07): Lote 01, Valor: R$28.453,10,
Lote 02, Valor: R$ 9.475,05, Lote 03, Valor: R$ 3.006,70, Lote 04,
Valor: R$ 1.797,35, Lote 05, Valor: R$ 43.200,30, Lote 06, Valor: R$
14.371,50; Lote 07, Valor: R$ 38.164,00, Lote 08, Valor: R$ 12.699,40;
Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Eireli – EPP (CNPJ:
66.219.957/0001-31), Lote 09, Valor: R$88.990,00, Lote 10, Valor:
R$29.590,00.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 061/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 249/2022 - Registro de preços de fita para impressora
e kit de limpeza. Empresas Adjudicatárias: Ação Comercial de Papéis
LTDA (CNPJ/MF: 06.712.971/0001-40) Lote 01, Valor Global: R$
79.547,60; Lote 02, Valor Global: R$33.532,00.
2 cm -03 1709159 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2020
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
DE PROCESSO SELETIVO
O Diretor – Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, torna público que a
validade do Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020, cargo
de Porteiro Escolar, homologado parcialmente em 06 de novembro de
2020, está prorrogado pelo prazo de 02(dois) anos, a contar da data de
06 de novembro de 2022, em conformidade com o disposto no item
12.2 do Edital em referência.
Belo Horizonte, 03 de Novembro de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 075/2022 – PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS Nº 296/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE
UNIFORME BH RESOLVE. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 21/11/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser retirado no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 1709340 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2020, em
cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de
Governo. Cedente: Munícipio de Campos Gerais/MG.Cessionário:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.Objeto: prorrogação
de cessão daservidora municipal NAYANDRA AJEJE BARROS DE
SALLES JORDÃO, MASP 1429055-5, MédicaSupervisora Sistema PSF. Vigência: da publicação até31/12/2022, retroagindo seus efeitos
a 1º de janeiro de 2022 do ato de disposição/cessão. Assinatura:
06/10/2022.Signatários: Miro Lúcio Pereira, Prefeito do Munícipio de
Campos Gerais- Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de Estado de Saúde
de Minas Gerais.
3 cm -03 1709238 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 102/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e o Hospital MATERMED LTDA, sede em Belo Horizonte/
MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0007152/2021-29.
2 cm -03 1709350 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 213/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Poços de Caldas) e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOA
ESPERANCA, sede em Boa Esperança/MG. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo 2320.01.0011754/2022-29.
2 cm -28 1708168 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 051/19,
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Divinópolis) e o Hospital e Maternidade Santa Mônica S/A. Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0007670/2019-17.
2 cm -03 1709358 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 03/20
Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo
de Divinópolis) e o Município de Formiga com Interveniência da
Agência Transfusional da Santa Casa de Caridade de Formiga. Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI
2320.01.0015276/2019-04.
3 cm -03 1709353 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 033/18,
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Divinópolis) e o Hospital Santa Lúcia LTDA. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0002286/2018-82.
2 cm -03 1709357 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTENCIA HEMOTERÁPICA Nº 019/18
Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Divinópolis) e a Fundação Hospitalar Aureliano de Campo Brandão/
Hospital Doutor Odilon Andrade. Objeto: acréscimo ao contrato
original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI 2320.01.0002656/2018-83.
2 cm -03 1709354 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 033/18,
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Divinópolis) e o Hospital Santa Lúcia LTDA. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0002286/2018-82.
2 cm -03 1709362 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO
AGENCIA TRANSFUSIONAL Nº 172/2022.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Patos de Minas)
e a Prefeitura Municipal de São Gotardo (Hospital Municipal de São
Gotardo), sede em São Gotardo /MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação.Processo SEI 2320.01.0008251/2022-35.
2 cm -03 1709352 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, HIJPII e
HMAL, torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 258/2022,
Unidade: 0501044 Processo nº 258/2022, referente Aquisição de
Medicamentos Padronizados, com início da sessão de pregão no dia 22
de novembro de 2022 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital
no site supra. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato n° 9309075 pelo período de 12 (doze)
meses. Valor: R$ R$14.394,00 (total estimado) Vigência: 10/11/2022
a 09/11/2023 Número do Processo: 48/2021 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto:
339039-21, F 10.1 Data de assinatura: 28/10/2022
3 cm -03 1708877 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência e a
empresa Polar Fix Industria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Compressas e Gazes
Valor: R$: R$ 34.372,80 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir
da publicação Número do Processo: 0501044 218/2022 Modalidade:
Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001
Objeto de gasto: 3390-3010 F 10.1 Data de Assinatura: 28/10/2022.
2 cm -03 1709283 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato 9202113 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
E COMÉRCIO LTDA Objeto: Contrato deempresa especializada
em prestação de serviços de assessoria, planejamento e execução
permanente do Programa de Garantia da Qualidade (PGQ) de imagens
radiográficas e proteção radiológica, em atendimento à legislação
vigente, para o HRAD/FHEMIG. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023
Valor: R$ 22.680,84 (total estimado) Número do Processo: 0518005
63/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1 Data
de Assinatura: 03/11/2022.
3 cm -03 1709348 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e o PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
n° 9309929 pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$7.362,36
(total estimado) Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023 Número do
Processo: 201/2021 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 339039-98, F 10.1 Data
de assinatura: 03/11/2022
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA/CMT/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Centro Mineiro de
Toxicomania - CMT e a empresa: Consorcio Operacional do Transporte
Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
–TRANSFÁCIL.Objeto Prestação de Serviço de Fornecimento de
Bilhete de Transporte Social para atender a demanda do Centro
Mineiro de Toxicomania. Valor: R$ 6.210,00(total estimado) Número
do Processo: 0506007 26/2021. Modalidade: INEXIGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária2271.10.302.045.4175.0001. Objeto de gasto:
3390-4904. 21. F 10.1 Data de Assinatura: 03/11/2022
3 cm -03 1709409 - 1
FHEMIG COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII torna
público que realizará: Pregão Eletrônico nº 278/2022, Unidade: 0501044
Processo nº 278/2022, referente AQUISIÇÃO DOS SISTEMAS DE
VÍDEOENDOSCOPIA RÍGIDA com início da sessão de pregão no dia
21 de novembro de 2022 às09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital
no site supra.Belo Horizonte, 03 de novembro de 2022.
2 cm -03 1709202 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 121/2022 - SEI
2270.01.0037367/2022-10, o objeto é Aquisição de Equipamentosde
Engenharia Diagnóstica, sob a forma de entrega integral. O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 22/11/2022 às 09:00h
pelo site: www.compras.mg.gov.br . Edital disponível a partir do dia
04/11/2022, às 16:00h no site acima citado. Belo Horizonte MG,
03/11/2022.
2 cm -03 1708995 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
PÚBLICA - EDITAL FHEMIG PARA CONTRATO
DE GESTÃO Nº 01/2022 – 1ª RETIFICAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7.088, de 03 de
outubro de 1977, Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e pelo
Decreto nº 47.852 de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto
na Lei Estadual nº 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de
2018 e no Decreto Estadual n° 47.742 de 2019:
I – Homologa o resultado do processo de seleção pública para
celebração de contrato de gestão, Edital Fhemig para Contrato de
Gestão nº 01/2022, conforme 1ª Retificaçãopublicadaem 24/08/2022,
que concluiu pela desclassificação de todas as proponentes, não
havendo entidade vencedora no certame.
II – Declara o processo de seleção pública do Edital Fhemig para
Contrato de Gestão nº 01/2022 - 1ª Retificação encerrado, por falta de
proponentes classificadas no certame.
28 de outubro de 2022. Renata Ferreira Leles Dias.
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e a VIAÇÃO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. Objeto: prestação
de serviços de gestão de vale transporte sob a forma de créditos
eletrônicos do HCM. Valor: R$ 54.980,40 (total estimado). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número
do Processo: 0511023 245/2022.
Modalidade: Inexigibilidade
Processo SEI n°: 2270.01.0032097/2022-98 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339049-04, fonte 10.1.
Data de assinatura: 03/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 417/2022 para a Prestação De
Serviços Especializados De Gestão E Operação Logística De Insumos
Da Saúde, Ficando Sob A Responsabilidade Da Contratada Equipar E
Mobiliar As Áreas Destinadas À Prestação Dos Serviços Contratados.O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 21/11/2022 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 03/11/2022.
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2 cm -03 1709060 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO — ATO Nº 03/2022
A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca para conferência de documentação e escolha de vagas os candidatos nomeados
no “MG” de 17/09/2022, Concurso Público Edital SEPLAG/SEE Nº07/2017
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
DATA
LOCAL
Especialista em Educação Básica - Capitão Enéas
6º e 7º
Nível I - Grau A
Engenheiro Navarro
2º
8h:30min 09/11/2022
Orientação Educacional / Supervisão
Glaucilandia
2ª
Pedagógica
Bocaiuva
3°; 4°; 5°; 6° e 7°
10h:30min 09/11/2022
PEB – Nível I - Grau A
ARTE/ARTES
Brasilia De Minas
4°; 5°; 6° e 7°
10h:30min 10/11/2022
Coração de Jesus
4º; 5º; 6º;7º; 8º; 9º ; 10º e 11º
14:00h
09/11/2022 Superintendência Regional
PEB – Nível I - Grau A GEOGRAFIA Montes Claros
5º; 6º;7º; 8º; 9º e 10º
15h:30min 09/11/2022 de Ensino de Montes
Claros — Avenida Mestra
São Joao Da Ponte
4º
8h:30min 09/11/2022 Fininha, Nº 1642, Bairro:
Coração de Jesus
4º; 5º; 6º;7º e 8º
PEB – PEB – Nível I - Grau A
8h:30min 10/11/2022 Jardim São Luiz, Montes
HISTÓRIA
São Joao Da Ponte
5º; 6º;7º e 8º
Claros/Mg.
PEB – Nível I - Grau A
Guaraciama
3º
10h:30min 09/11/2022
LÍNGUA PORTUGUESA
PEB – Nível I - Grau A
MATEMÁTICA
Montes Claros
19°; 20°; 21°; 22°;
23°; 24°; 25°
26°; 27°; 28°; 29°;
30°; 31°; 32° e 33°
14:00h
10/11/2022
15h:30min 10/11/2022
Os candidatos nomeados deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos
os documentos elencados no Edital supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência.
Considerações importantes:
-Para a escolha da vaga, será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este
cronograma.
-As declarações informadas no referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
-Mais informações através do e-mail [email protected].
Montes Claros, 03 de novembro de 2022
Maria Levimar Viana Tupinambá
Superintendente Regional de Ensino - SRE Montes Claros
20 cm -03 1709167 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Walton
Batalha Lima, localizada na Rua Abílio Ramalho , 149 Santo Onofre
do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 37411843, e-mail:[email protected]. até o dia 11/11/2022,
às 09:00hs.
3 cm -03 1709265 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
VARGINHA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, torna pública a
Chamada Pública N.º 01/2022, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios
até às 09:00 h do dia 12/12/2022, ou pessoalmente no início da sessão
da Chamada Pública às 09:00 horas do dia 12/12/2022, que será
realizada Rua Venezuela, 35, Vila Pinto, Varginha – MG. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida nos sites .www.compras.mg.gov.brMaiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 3068-1071.
3 cm -03 1709098 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/11/2022, às 10:00 horas, na EE de Nazaré
de Minas, localizada na Rua Boaventura Pereira Neto s/n° – CEP 37253000 – Telefone (035) 3861-7046, e-mail: escola.173428@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Divino Espírito Santo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2022,
às 10h 30m, Processo licitatório Nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, na sede da EE Santo Antônio
do Cruzeiro, localizada no Povoado de Santo Antônio do Cruzeiro S/Nº
- Nepomuceno- CEP 37.250-000 – Telefone (35) 99964-0044, e-mail:
[email protected] até o dia 08/11/2022, às 10h:30m
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Jacinto Pereira de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bárbara
Heliodora, localizada na Rua Dr. Joaquim Maciel Didier n° 334 – São
Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490-000 – Telefone (035) 3241-1248,
e-mail: [email protected] até o dia 14/11/2022 às
18h00min
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022,
às 15 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre
Hélvio Martuscello n° 272 – Centro - Nepomuceno – CEP 37250-000 –
Telefone (035) 3861-1102, e-mail: [email protected].
br até o dia 16/11/2022, às 14h.
9 cm -03 1709196 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO SOUSA E SILVA torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 17/11/2022 às 14h,
Processo Licitatório nº03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Ramiro
Sousa e Silva, localizada na Rua Professora Amélia Rosa e Silva, nº53,
centro, Guarataia, CEP 39833-000 Itambacuri, e-mail: escola.146871@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 11/11/2022, às 10h,
Processo Licitatório nº27/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Antônio
Dias dos Santos, localizada na Rua Manoel Vital, nº151, CEP 39873000, Machacalis, e-mail:[email protected] até o dia
10/11/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 11/11/2022, às 10h,
Processo Licitatório nº28/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Antônio
Dias dos Santos, localizada na Rua Manoel Vital, nº151, CEP 39873000, Machacalis, e-mail:[email protected] até o dia
10/11/2022 às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ENGENHEIRO WENEFREDO PORTELLA torna
público para conhecimento dos interessados que fará no dia 10/11/2022,
às 09h30, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E.E. ENG.º. WENEFREDO PORTELLA, localizada na
Rua Bernardino Rocha, nº533. Esplanada, CEP 39825-000, Ladainha,
e-mail: [email protected], até o dia 10/11/2022, às
09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ENGENHEIRO WENEFREDO PORTELLA torna
público para conhecimento dos interessados que fará no dia 10/11/2022,
às 08h30, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E.E. ENG.º. WENEFREDO PORTELLA, localizada na
Rua Bernardino Rocha, nº533. Esplanada, CEP 39825-000, Ladainha,
e-mail: [email protected], até o dia 10/11/2022, às
08h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030143.