TJMG 04/11/2022 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0191/2022 - Pregão Sistema Registro
de Preço nº 085/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para decoração natalina e páscoa de praças e órgãos públicos deste município, com entrega dos envelopes até
as 08h00min:00 horas do dia 18/11/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 03/11/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Aquisição de motocicletas para atender as demandas do setor
de Vigilância em Saúde de Rio Piracicaba-MG. Entrega das Propostas:
Dia 21/11/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, CEP 35.940-000. Pregoeiro.
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Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 002/2022.
Torna público a abertura de Processo Administrativo pelo tipo Credenciamento nº 002/2022, com abertura prevista para a data de 21/11/2022,
às 09h00min, Processo Administrativo nº. 137/2022, objetivando o
Credenciamento de empresa e/ou profissional médico liberal para prestação de serviços médicos de plantões diurnos e noturnos, conforme
descritos e especificados no anexo I do edital, a serem executados junto
aos pontos de atendimento do município de Rosário da Limeira/MG,
em conformidade com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Os serviços serão custeados por intermédio de recursos próprios e/ou
advindo de emenda parlamentar, contrato de repasse entre outros disponíveis ao pagamento. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações ou através do site oficial www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG – 03
de Novembro de 2022.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022.
Torna público o Extrato do Contrato nº 097/2022 referente ao Processo
Licitatório nº 114/2022, Tomada de Preço nº 005/2022, tendo por objeto
a contratação de empresa na área de construção civil, visando a construção de galeria moldadain locoem concreto armado conforme planilha orçamentária, planta e projeto executivo. A obra será executada
pelo tipo empreitada global, junto à Rua Evaristo Benini, Bairro Centro
via recurso próprio e recurso advindo do acordo da Vale. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Contratada:MARCELO PEDRO
FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.616.837/0001-22. Valor:
R$ 83.672,92 (oitenta e três mil e seiscentos e setenta e dois reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 01/11/2022 à 31/12/2022.
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Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº070/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação
Nº070/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno Nº9.763/2022, cujo objeto é a contratação de
credenciados no Chamamento Público N°009/2021, para apresentações
em evento cultural denominado “Sabará Jazz Festival”, no valor R$
8.800,00, à Secretaria Municipal de Turismo. Sabará, 03 de novembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de
Administração.
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Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2022
Processo Licitatório 053/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, impressão de material e
confecção de material gráfico para atender às necessidades das Secretarias desta Municipalidade. Torna público que fará realizar licitação as
09h00min do dia 18/11/2022. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis na Sala de Licitações, Portal da Transparência e Associação
dos Municípios Mineiros - AMM. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41 – e-mail [email protected] Efigênia de Minas MG, 03 de
novembro de 2022.Ronaldo Magno de Moura-Prefeito Municipal
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 112/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 060/2022. AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 060/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para aquisição parcelada de baterias automotivas
para manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 17/11/2022 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 03
de novembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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LICITAÇÃO N º 110/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 058/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 058/2022,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de
construção (areia lavada, livre de impurezas e matéria orgânica), sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 16/11/2022 às 15:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 01
de novembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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LICITAÇÃO N º 113/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 061/2022. AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 061/2022 – Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa
jurídica, objetivando a aquisição parcelada de leite pasteurizado para
atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 03/11/2022 às 15:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 03 de novembro de 2022. Alex Rodrigues
de Oliveira. Pregoeiro.
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LICITAÇÃO N º 111/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL 059/2022. AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 059/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para fornecimentode refeição no próprio refeitório e fornecimento de marmitas, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 17/11/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG, 03 de novembro de 2022. Alex Rodrigues de
Oliveira.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
Sabinópolis
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 263/2022 – PE 074-2022.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares. Empresa: Tecvida
Comercio e Distribuição Ltda. Valor: R$393.300,00. Disponível em
www.santaluzia.mg.gov.br
Prefeitura Municipal
ARP Nº 249/2022 – PE 074-2022. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares. Empresa: Cryssil Fornecedora de Materiais e Serviços Especializado. Valor: R$59.100,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
TOMADA DE PREÇOS 16/2022
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de NOVA
DATA de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 16/2022 - Proc. 136/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma
de prédio público situado na Avenida São Sebastião, neste Município.
Menor Preço Global. Abertura 21/11/2022. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Presidente
da CPL.
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PE 69/2022
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 69/2022 - Proc. 138/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente.
Menor Preço por item. Abertura 17/11/2022 no portal www.comprasbr.
com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney
Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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CT Nº 172/2022 – DISP. 039-2022. Objeto: Serviços complementares
necessários para a instalação das plataformas – lote 02 meta 3. Valor:
R$ 25.528,44. Contratada: WR Soluções Elétrica Ltda. Disponível em
www.santaluzia.mg.gov.br
CT Nº 175/2022 – PE 075-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de reforma de instalações elétricas. Valor: R$
51.312,71. Contratada: WR Soluções Elétrica Ltda. Disponível em
www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º ADITIVO AO CT Nº 198/2021 – TP 058-2021. Objeto: Reajuste
previsto no item 6.2. do edital, conforme INCC-DI/FGV. Contratada:
Guiber Engenharia Ltda. Valor: R$127.272,73. Disponível em www.
santaluzia.mg.gov.br
2º ADITIVO AO CT Nº 053/2021 – PE 013-2021. Objeto: Supressão
de 67,2471806721% do valor do contrato. Contratada: Etherium Technology Eireli. Valor: R$1.693.747,91. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO SRP PROCESSO 11/2022 - Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar, materiais médicos e laboratoriais, materiais permanentes e móveis hospitalares. ARP 006/2022, PE 002/2022 – Órgão
Gerenciador: CISREC. Contratado: Biogram Comércio de Insumos
Farmaceuticos Ltda. Valor: R$152.469,42. A Secretária Municipal de
Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em
26/10/22 para seu efeito jurídico e legal.
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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 261/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Rodrigues e Marques
Etiquetas e Rótulos Ltda. Valor: R$78.000,00. Vigência: 12 meses. Ass.
em 27/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 252/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Hospshop Produtos
Hospitalares Eireli. Valor: R$113.700,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
27/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 259/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Nova Bio – Industria e Comercio Eireli. Valor: R$77.000,00. Vigência: 12 meses. Ass.
em 27/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 091/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de eletrodomésticos e material de consumo, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Master Eletrodoméstico Eireli.
Valor: R$ 72.227,26. Vigência: 12 meses. Ass. em 24/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Alfalagos Ltda.
Valor: R$458.037,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 262/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Tecnoprint Impressos Tecnicos Ltda. Valor: R195.595,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
27/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 257/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalares Ltda . Valor:
R$169.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 264/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Tidimar Comercio de
Produtos Medicos Hospitalares Ltda. Valor: R$450.650,00. Vigência:
12 meses. Ass. em 27/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 115/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de veículo sanitário tipo furgão. Data de abertura da sessão pública
marcada para o dia 21/11/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 116/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada em curso de formação de Agente de Trânsito. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 22/11/2022
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.
santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 117/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecer serviço de fechamento de gradil.
Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 23/11/2022 às
09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 114/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação dos materiais e insumos para
a execução de montagem, manutenção e desmontagem da decoração
e iluminação natalina em locais específicos no município de Santa
Luzia. Data de abertura da sessão pública REMARCADA para o dia
21/11/2022 às 09h. Motivo: Recontagem de prazos em função de feriados e pontos facultativos diversos. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 05 DO EDITAL DE ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, torna
público o EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 05 do Concurso Público
nº 01/2022 – da Guarda Civil Municipal. Rerratificação na íntegra está
disponível no endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folde
rs/19PTkNFgIZ9WNtnrDaDNp4ZrGDqBcF0Rs?usp=share_link
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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 260/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Plaslopes Comércio
Ltda. Valor: R$2.300,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/10/2022.
ARP Nº 247/2022 – PE 074-2022. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares diversos. Empresa: ARN Nova Era Comercial e
Serviços Ltda. Valor: R$199.938,00. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 258/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Medlevensohn
Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. Valor:
R$320.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/10/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 168/2022 – PE 045-2022. Objeto: Prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Valor: R$ 52.936,50. Contratada: GDD Editora Gráfica Ltda. Disponível em www.santaluzia.
mg.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 253/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: J.N.S Textil Ltda.
Valor: R$27.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/10/2022.
CT Nº 169/2022 – PE 045-2022. Objeto: Prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Valor: R$ 15.731,73. Contratada: Click Digital Serviços Ltda-ME. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Linehosp Medical
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$26465,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/10/2022.
CT Nº 171/2022 – PE 045-2022. Objeto: Prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Valor: R$ 5.770,00. Contratada: Ayer Felipe de Faria Neto – EPP. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br .
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 251/2022 – Pregão Eletrônico SRP
nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Distribuidora Diamante
Ltda. Valor: R116.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/10/2022.
sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 19
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 174/2022 – Tomada de Preços n° 087/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a reforma do Campo do
Londrina (Ratão), localizado na rua Gonçalves Dias esquina com Avenida Euclides da Cunha, bairro Londrina, Santa Luzia, Minas Gerais.
Valor: R$ 1.206.717,94. Contratada: Engecom Construtora Ltda. Assinado em 27/10/2022. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2021 – Pregão Eletrônico nº 088/2021. Objeto:Prorrogação de vigência por mais 12 meses,
acréscimo de 20,9027% e reajuste 6,26% ICTI (Ipea). Contratada:
Aprova Digital S/A. Valor: R$214.667,19. Assinado em 21/10/2022.
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA – A Prefeitura de Santa Luzia/MG
torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços n°
038/2022, Pregão Presencial de RP nº 004/2022, gerenciada pelo Consórcio CISREC para futuro e eventual registro de preços com vistas à
eventual aquisição de veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Administração dos municípios consorciados, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
no Termo de Referencia. Valor total de R$94.000,00.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 020/2022/CREDENCIAMENTO
Nº 010/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022
O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas
respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos
interessados, que estará realizando o Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização
de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários
para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/
MG.A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na
sala de Licitação da Prefeitura, a partir do dia 07/11/2022, no horário
de 08hr00min à 11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min. O Edital
poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da
Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às
11h00min. e das 12h30min. as 16h00h e site https://www.santamargarida.mg.gov.br . informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected].
br. Fabrício do Carmo Mageste Santos . Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio
Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR OFERTA,
nos termos das Leis Federais números 8.666/93 (Lei das Licitações e
Contratos Administrativos), 8.987/95 (Lei do Regime de Concessão
e Permissão da Prestação de Serviços Públicos), Leis Municipais nº
1.418/2015 e 1.685/2022, bem como das condições previstas neste Edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Concorrência pública a concessão
para pessoa jurídica especializada dos serviços de operação, execução
e manutenção da Usina de Triagem e compostagem de resíduos sólidos do Município de Santa Margarida/MG. O Edital poderá ser lido e
obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das
13h00min. as 16h30h., a partir do dia 03/11/2022; informações pelos
telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:
[email protected]. A ENTREGA dos envelopes
ocorrerá no dia 05/12/2022(segunda-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 05/12//2022 (segunda-feira), às
08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.Fabrícia do Carmo Mageste
Santos. Presidente CPL
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HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de
obra de construção de uma creche municipal na Avenida Israel Pinheiro,
esquina com as ruas Edson Nunes de Oliveira e São Jorge, s/nº, bairro
centro, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001538/2021/SEE – “Projeto Mãos
Dadas”, para atendimento a educação infantil (1º período), incluindo o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme Lei Municipal nº 1.609/2021, Termo de Adesão,
Termo de Convênio, Detalhamento do Convênio, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Plantas, Croqui, ART’s
(Anotações de Responsabilidade Técnica), Memorial Descritivo,
Relatório Fotográfico e demais documentos anexos ao Projeto Básico
(Anexo I). CONSTRUTORA CHS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.960.485/0001-35, com o valor global de R$ 1.592.442,83 (hum
milhão, quinhentos e noventa e dois mil, quatro centos e quarenta e
dois reais e oitenta e três centavos), por ter atendido todos os requisitos
exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 28 de outubro 2022.
ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO 002/2022
O Município de Santa Margarida-MG, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação 002/2022, modalidade Leilão, em
conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com
modificações posteriores, vem através deste Departamento de Compras
e Licitações, que realizara no dia 13/12/2022 às 13horas em Santa Margarida/MG, LEILÃO, através da LEILOEIRO OFICIAL Breno César
Oliveira Farias, Matriculado sob JUCEMG Nº 1126, dos bens móveis
e imóveis especificados, regendo-se o presente leilão, pelas disposições legais vigentes, em especial pelo PREGÃO DOLEILOEIRO Nº:
2022022 e de acordo com as regras e especificações. Informações pelo
telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail:
[email protected]. ou site https://www.santamargarida.mg.gov.br. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211032130290219.
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