TJMG 28/10/2022 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo1º,inciso II,
alínea B da LCF 51 de 1985, alterado pelo artigo 2º da LC 144/2014,
Renata Aparecida Cerqueira, MASP 348.962-2, CPF 979.661.426-04,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 148,§§§§1º,2º,3º e 4º,do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020 combinado com LCF
Nº51 de 1985, Sivarley Pereira de Oliveira, MASP 348.975-4, CPF
900.226.296-53, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/04/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Enock Lopes
Campos, MASP 349.233-7, CPF 730.340.706-59, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz Andre Ramos
da Silva, MASP 349.262-6, CPF 834.033.106-04, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, § 2º , alínea “a” da
Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Berenice Maria
Resende Lara, MASP 349.921-7, CPF 561.133.406-78, ocupante do
cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP,
Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§ 2º inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT,
acrescentado pela E.C.E. Nº 104, de 2020, Gaspar Rodrigues
Fernandes, MASP 352.104-4, CPF 419.415.006-68, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau
E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§ 2º inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT,
acrescentado pela E.C.E. Nº 104, de 2020, Jander Camilo Panza
Barbosa, MASP 352.112-7, CPF 380.835.906-49, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau
E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/08/2021, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado
com o artigo 7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada
pela LC 156 de 2020, Ricardo Henrique Silva, MASP 361.789-1, CPF
537.051.306-68, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, Código TPOL, Nível II, Símbolo TPOL2, Grau C, lotado na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2022, com proventos integrais, nos
termos do artigo 147,§ 2º inciso I, § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado
pela E.C.E. Nº 104, de 2020, Ana Cristine da Silva, MASP 366.483-6,
CPF 956.940.646-15, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil,
Código APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau E, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/02/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Alberto Luiz Guerra Brandão, MASP
367.855-4, CPF 522.746.326-34, ocupante do cargo de Perito Criminal,
Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/07/2022, com proventos integrais, nos
termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73, I, alínea “a”
da L.C. Nº 129/13, c/c artigo 144, acrescentado ao ADCT,CE/89, pela
EC nº104/20, Marcos Antonio Rodrigues Gabriel, MASP 368.599-7,
CPF 518.497.476-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73,
inciso I, § 2º alínea “a” da L.C. Nº 129/13, combinado com artigo
144, acrescentado ao ADCT,CE/89, pela EC nº104/20, Ambrosio Cesar
Queiroz de Freitas, MASP 370.154-7, CPF 608.589.236-53, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo148, §§§§1º, 2º, 3º e 4º, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104,de 2020, C/C A L.C.F. Nº 51,de 1985, Cleber Ferreira
Ramos, MASP 370.177-8, CPF 506.644.176-04, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau
A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73, I, alínea
“a” da L.C. Nº 129/13, c/c artigo 144, acrescentado ao ADCT,CE/89,
pela EC nº104/20, Jurandir Loiola dos Reis, MASP 370.202-4, CPF
548.985.956-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo148, §§1ºe 4º, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104 de 2020, C/C L.C.F. Nº 51,de 1985, Reginaldo Adriano
Rodrigues, MASP 370.238-8, CPF 838.997.316-20, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo
IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Angela
Cristina Melo, MASP 386.140-8, CPF 849.165.756-87, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2022, com proventos integrais, nos
termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE nº 104,
de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF nº51,de
1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Claudia Geralda
Cota Araujo, MASP 386.146-5, CPF 736.107.806-06, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso II e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Edneia Felix Rios
Elias, MASP 386.165-5, CPF 961.800.806-15, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP,
Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/06/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo1º,inciso
II, alínea B da LCF 51 de 1985, alterado pelo artigo 2º da LC
144/2014, Helisangela Dayse Lemos Silva, MASP 386.193-7, CPF
000.404.676-51, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo Rodrigues Campos, MASP
386.353-7, CPF 501.538.386-04, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/11/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§§§1º,2º,3º e 4º,do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº104,de 2020,combinado com a Lei
Complementar Federal nº51 de 1985, Franklin Pernes Vieira, MASP
386.368-5, CPF 657.655.246-72, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/03/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73,
inciso I, § 2º alínea “a” da L.C. Nº 129/13, combinado com artigo
144, acrescentado ao ADCT,CE/89, pela EC nº104/20, Geraldo Majela
Maia, MASP 386.370-1, CPF 401.463.916-91, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo1º,inciso
II, alínea B da LCF 51 de 1985, alterado pelo artigo 2º da LC 144/2014,
Patricia Jacqueline Reis, MASP 386.451-9, CPF 637.890.606-82,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Anilda Pires
da Luz, MASP 387.328-8, CPF 841.636.666-72, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP,
Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE nº
104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea B da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144, de 2014, Josiane
Aparecida Ferreira, MASP 387.372-6, CPF 006.045.996-41, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Roseli
Gomes Correa, MASP 387.410-4, CPF 030.788.376-02, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73, I, alínea
“a” da L.C. Nº 129/13, c/c artigo 144, acrescentado ao ADCT,CE/89,
pela EC nº104/20, Luciana Lopes Coelho Nabak, MASP 387.478-1,
CPF 570.665.666-53, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código
PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Susane
Aparecida Sabino Neiva, MASP 387.500-2, CPF 826.405.806-04,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
III, Símbolo IP3, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§1º e 4º,do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº104,de 2020,combinado com
a Lei Complementar Federal nº51 de 1985, Valdirene Candido de
Oliveira, MASP 387.637-2, CPF 744.390.496-72, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2022, com proventos integrais, nos
termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE nº 104,
de 2020 combinado com artigo. 1º, inciso II, alínea B da LCF nº 51,de
1985 alterado pelo artigo. 2º da LC nº 144, de 2014, Soraya Aparecida
Gomes da Silva Costa, MASP 391.292-0, CPF 994.407.846-87,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/03/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§§§1º,2º,3º e 4º,do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020 combinado com
LCF Nº51 de 1985, Neide Alves de Figueiredo, MASP 457.772-2,
CPF 804.263.016-68, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo1º,inciso
II, alínea B da LCF 51 de 1985, alterado pelo artigo 2º da LC 144/2014,
Schirlei de Cassia dos Santos, MASP 457.847-2, CPF 679.156.396-68,
ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível III, Símbolo
PR3, Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Leidjane
Souza Diniz Ribeiro de Abreu, MASP 457.958-7, CPF 750.007.256-20,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Jorge de Oliveira
Lopes, MASP 458.164-1, CPF 700.193.476-34, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos 71, §
2º, inciso II, 72, inciso I, e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Wellington Cesar de Freitas, MASP
458.224-3, CPF 819.213.496-20, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Marize Pagy
Oliveira Izidoro, MASP 458.467-8, CPF 785.428.126-20, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2022, com proventos integrais, nos
termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE nº 104, de
2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF nº51,de 1985
alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Maria Aparecida de Freitas
Martins Pereira, MASP 546.620-6, CPF 711.495.976-15, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§§§1º,2º,3º e 4º,do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020,combinado com a Lei
Complementar Federal nº 51 de 1985, Wagner Gonçalves Nunes, MASP
547.483-8, CPF 829.779.926-34, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Valeria
Carneiro Boroni Magalhães, MASP 551.712-3, CPF 817.778.506-06,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo148, §§1ºe 4º, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104 de 2020, C/C L.C.F. Nº 51,de 1985, Edilberto Gil de
Oliveira, MASP 667.652-2, CPF 623.278.796-04, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Geraldo Cesar
Lisboa, MASP 667.794-2, CPF 799.383.966-15, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§§§1º,2º,3º e 4º,do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº104,de 2020,combinado com
a Lei Complementar Federal nº51 de 1985, Marco Antonio Navarro
da Silva, MASP 667.838-7, CPF 747.666.866-91, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo148, §§1ºe 4º, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, C/C L.C.F. Nº 51,de 1985, Fabiana Telles Bonifacio,
MASP 667.937-7, CPF 924.644.676-34, ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE,
lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Esron Martins de
Miranda, MASP 668.212-4, CPF 690.921.416-15, ocupante do cargo
de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau
B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/05/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 148, §§1ºe 4º,do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual de 104 de 2020 combinado com LCF Nº51 de
1985, Glaucimar Borges Gripp, MASP 848.150-9, CPF 573.969.576-72,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação
dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o
artigo 7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC
156 de 2020, Tania Geralda de Souza Silva, MASP 870.373-8, CPF
488.818.996-04, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, Código
ANPOL, Nível I, Símbolo ANPOL1, Grau A, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 147,§2º,inciso I,§3º,inciso I e § 5º do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020, Jair
Paiva dos Santos, MASP 903.570-0, CPF 421.276.616-72, ocupante do
cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível IV, Símbolo
APOL4, Grau D, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Joper
Eustaquio Santos, MASP 904.357-1, CPF 426.926.606-68, ocupante do
cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível III,
Símbolo TPOL3, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73, I, alínea
“a” da L.C. Nº 129/13, c/c artigo 144, acrescentado ao ADCT,CE/89,
pela EC nº104/20, Celio Nonato dos Santos, MASP 904.433-0, CPF
812.794.266-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§ 2º inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT,
acrescentado pela E.C.E. Nº 104, de 2020, Marcelo Lucio Siqueira
Paiva, MASP 905.088-1, CPF 359.891.736-87, ocupante do cargo
de Analista da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível III, Símbolo
ANPOL3, Grau C, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§ 2º inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT,
acrescentado pela E.C.E. Nº 104, de 2020, Celmar Fernandes Palhares,
MASP 905.230-9, CPF 494.615.246-68, ocupante do cargo de Auxiliar
da Polícia Civil, Código APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau D,
lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Carla
Geovana Cruz, MASP 964.802-3, CPF 985.357.146-34, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 15
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Nadia
Maria Ribeiro, MASP 1.061.008-7, CPF 944.343.366-49, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo
EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§ 2º inciso II, § 3º, inciso II , do ADCT,
acrescentado pela E.C.E. Nº 104, de 2020, Glaucia Maria Oliveira
Araujo, MASP 1.352.708-0, CPF 692.165.766-34, ocupante do cargo
de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível II, Símbolo
TPOL2, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2021, com proventos
proporcionais, nos termos artigo 36,§ 1º, inciso II,da CE/89 com
redação dada pela EC nº 104/2020 combinado com artigo 7º incisos
I,II,III e artigo 8°, inciso III da LC 64/2002 com redação dada pela
LC 156/2020, Lissandra Cantagalli Ferreira, MASP 1.356.066-9, CPF
968.340.996-20, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, Código TPOL, Nível I, Símbolo TPOL1, Grau C, lotada na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Fernando Viana Cabral, MASP 30.203-4, CPF 125.073.856-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/03/2010, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria do Carmo Vaz de Oliveira, MASP 53.172-3, CPF
138.255.506-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/12/2020, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, Lenice Camargo Santiago, MASP 131.661-1, CPF
577.653.596-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Teresa Coelho Calil,
MASP 167.299-7, CPF 672.189.466-15, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III,
Símbolo ATB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edna Marize
Furtado de Sousa, MASP 169.304-3, CPF 652.227.416-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Conceição
Bueno Mascarenhas, MASP 205.021-9, CPF 176.280.326-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Cleusa Cordeiro, MASP 221.244-7, CPF 721.428.806-06,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Vale / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/03/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Alba Pereira Ramalho, MASP 222.283-4,
CPF 615.388.256-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliani Maria
Pereira, MASP 223.740-2, CPF 109.498.016-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Piedade de Ponte
Nova / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/06/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Alzira Ivone Silverio Ribeiro, MASP 224.140-4, CPF
122.406.996-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - João Pinheiro / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2019, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria das Dores Brandão, MASP 231.650-3, CPF 200.135.586-68,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau F, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Angela Esteves Soares, MASP 240.297-2, CPF
949.424.556-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Pará de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Aparecida de Fatima Celegati Pan, MASP 252.845-3, CPF
592.724.226-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Andradas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/06/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Solange Sant’ Ana Couy, MASP 255.624-9,
CPF 347.156.576-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210280002120115.