TJMG 21/10/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: FICA REVOGADO
O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022
Tomada de Preços Nº 005/2022, que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de centro de reabilitação de animais, conforme especificações
constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos,
anexos a este edital. Divinolândia de Minas/MG, 20 de outubro de
2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1704371 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: FICA REVOGADO
O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022
Tomada de Preços Nº 012/2022, que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos profissionais
de Psiquiatra e Pediatra para o Município de Divinolândia de Minas/
MG, conforme demandado pela Secretaria Municipal de Saúde. Divinolândia de Minas/MG, 20 de outubro de 2022. Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1704373 - 1
Divisa Alegre
Câmara Municipal
DISPENSA Nº 003/2020.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020, ref. ao Processo
nº 006/2020. Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Elói
Mendes, 20 de outubro de 2022. Vítor Paulo Gabriel – Presidente Mesa
Diretora.
2 cm -20 1704559 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 060-2022
Republico Pregão Presencial Registro de Preço Nº 060/2022,Objeto:
Aquisição de Veiculo Escolar conforme o convenio 1261002454/2022/
SEE. Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 03.11.2022
às 14h00min, Prefeito. O edital em inteiro teor estará disponibilizado
na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na
sala da CPL ou no site www.engenheirocaldas.mg.gov.br. Prefeito.
4 cm -20 1704652 - 1
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°240/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
Aviso de licitação – Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero km, na
cor branca, com capacida de 5 (cinco) lugares, nos termos do terceiro
termo aditivo ao convênio nº 1491001264/2019/segov/padem, celebrado entre o estado de minas gerais, através da secretaria de estado de
governo-segov, e o município de dores do indaiá-mg. Sendo a sessão
eletrônica marcada para o dia 10/11/2022 às 09:00 horas. Informações
podem ser obtidas no setor licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37)
3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]
do Indaiá, 19 de outubro de 2022.
3 cm -20 1704126 - 1
Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022.
Processo nº 117/2022. Licitação dia 08/11/2022, as 08h00min – Tipo
Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada para confecção de próteses dentarias em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde. Retificação Edital
esta a disposição dos interessados na sala de licitação da Prefeitura Pç
Cônego A. J. Resende, 30, centro. Info: (32) 3576 – 1130 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 20/10/22. José Ataul
Coelho- Pregoeiro.
2 cm -20 1704137 - 1
Elói Mendes
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 064/2022.
PROCESSO 095/22 - TP 009/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na reforma da Unidade Básica de Saúde “UBS LEILA CRISTINA”, conforme projeto em anexo e em conformidade com as normas
técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 119.622,29. Critério
de julgamento será o de menor preço por empreitada global. Entrega
dos envelopes: até as 08:20h do dia 11/11/2022. Abertura dos envelopes: 08:30h do dia 11/11/2022 – edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Presidente da
CPL.
3 cm -20 1704392 - 1
Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 175/2022, na modalidade Tomada
de Preços n.º 009/2022, Edital de Licitação n.º 056/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 925679/2021, visando à pavimentação asfáltica da Rua Hélio Andrade R. Oliveira, localizada no Bairro
Batista de Oliveira, neste Município de Entre Rios de Minas (MG).
Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de
abertura: 10 de novembro de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília).
Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, localizada na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser
adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Jeceaba, nº 107, Bairro Senhor dos Passos,
em Entre Rios de Minas (MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2022 - Tomada de Preços” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.
Entre Rios de Minas/MG, 20 de outubro de 2022. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -20 1704400 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
PROCESSO: 120/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Tomada de Preços nº 13/2022 Processo: 120/2022 - Menor Preço Global - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia civil ou arquitetura/urbanismo
para execução de calçamento das Ruas Antônio Barbosa Lima, João
Prudêncio dos Santos e Arnaldo Tolentino Cangussu, no município de
Espinosa/MG - Sessão de Julgamento às 08:00h do dia 07 de novembro de 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - Edital na íntegra no local, das
07:00 às 13:00h, no site www.espinosa.mg.gov.br/editais - licitacao.
[email protected]
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da CPL
NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6047/2022.
Fica por meio da presente e por inteligência do Art. 87, da Lei nº
8666/93, notificada a empresa Unilider Distribuidora Ltda, CNPJ Nº
39.810.350/0001-59, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para, querendo exercer o contraditório e ampla defesa, com a apresentação de defesa em Processo Administrativo de número 6047/2022
para apuração de irregularidades. Disponível para vista. Elói Mendes, 20/10/2022. Regiane Machado Martins - Secretária Municipal de
Administração.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
PROCESSO: 119/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Tomada de Preços nº 12/2022 Processo: 119/2022 - Menor Preço Global - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia civil ou arquitetura/urbanismo
para execução de calçamento das Ruas Belo Horizonte e Vicente Neres
dos Santos, no Bairro JK, no município de Espinosa/MG - Sessão de
julgamento às 08:00h do dia 08 de novembro de 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP:
39.510-000 - Edital na íntegra no local, das 07:00 às 13:00h, no site
www.espinosa.mg.gov.br/editais - [email protected]
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da CPL
2 cm -20 1704589 - 1
6 cm -20 1704369 - 1
Prefeitura Municipal
Florestal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
085/2022 – INEXIGIBILIDADE 021/2022
Torna pública ratificação processo 085/2022 – Inexigibilidade nº
21/2022 – objeto: disponibilização de licença de uso do sistema Traz
Valor. Valor: R$7.900,00 – Fornecedor: L. Ricardo de Magalhães Ltda
– CNPJ nº 17.922.286/0001-65 – Data ratificação: 20/10/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 086/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 041/2022
Torna pública a data de abertura do processo, objeto: aquisição de uniformes para o CRAS. Data de abertura: 07 de novembro de 2022- 8:30
horas - Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos Reis – Prefeito
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 087/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
Torna pública a data de abertura do processo, objeto: aquisição de aparelhos e utensílios domésticos. Data de abertura: 07 de novembro de
2022- 10:30 horas - Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos Reis
– Prefeito Municipal
PL 076/2022, PP 036/2022
Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
tendas e fechamento (em lona), para atendimento das necessidades,
conforme justificativa, da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Governo, com entrega
parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 09/11/2022
as 10:30 h. Informações tel.: 31 3536 2233. Edital site www.florestal.
mg.gov.br. Antônio Ferreira Leite Junior. Pregoeiro Municipal.
4 cm -20 1704402 - 1
2 cm -20 1704632 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2022
O Município de Divisa Alegre, através de sua pregoeira municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação Pregão Presencial 038/2022 - Da data de abertura dos envelopes e quantidades
de horas serviços. Objeto: Registro de preços para futuras contratações
de empresa especializadas nas realizações de manutenções corretivas,
preventivas e serviços de reboque com caminhão prancha para atendimento da frota de veículos leves e pesados desta municipalidade,
de acordo com as especificações do anexo I - Termo de Referência.
Onde se lê: “600 horas de serviço DE MANUTENÇÃO MECANICA
EM VEICULOS PESADOS (pá carregadeira, motoniveladoras, retro
escavadeira, etc.). Passa-se a ler: 1.000 horas ...... EM TODO O EDITAL, Onde se lê: Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26/10/2022,
às 09:00 horas”, Passa-se a ler: “Abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 07/11/2022, às 09:00 horas”. Ficam mantidas as demais condições,
cláusulas e termos do edital.
Divisa Alegre, 20/10/2022
Geilza Alves Costa - Pregoeira
Fama
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu Prefeito Municipal a promulgação da nova Lei Orgânica deste município com data de 19 de outubro de 2022. GILBERTO
DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 19/10/2022.
2 cm -20 1704215 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 153/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022 Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação,
implantação (incluso migração de dados), treinamento, manutenção e
atualização de software de gestão escolar (módulos Secretaria escolar
e comunidade escolar (professor e aluno) para 16 escolas Municipais
(pré-escola e ensino fundamental), 09 Centros de Educação Infantil
(Creche e Pré-escola), 01 Centro de apoio à aprendizagem, 01 Escola de
música e 01 Escola de Línguas da Rede Municipal de Ensino, a pedido
da Secretaria Municipal de Educação e esportes. Recebimento das Propostas: do dia 26/10/2022 às 08:00h até dia 08/11/2022 às 08:30h. Data
de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08:31h do dia 08/11/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -20 1704543 - 1
2 cm -19 1704015 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 066/2022 – P.E Nº 021/2022
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 066/2022, Pregão Eletrônico nº 021/2022 – Registro de Preços nº 029/2022, com abertura
para o dia 03/11/2022 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet
no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando: Registro de Preço para
aquisição de Vans em atendimento a Secretaria de Educação.. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 19/10/2022.
3 cm -19 1703854 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 095/2022 PP. N° 058/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de extintores de
incêndio e acessórios. Abertura dos envelopes 03/11/2022 as 09:00hs
- Setor de Licitações. Retirada do edital no Site: www.feliciodossantos.
mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
1 cm -20 1704606 - 1
Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 060/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, materiais e equipamentos em atacado para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Santa Bárbara. Data de início do recebimento da proposta: 24 de outubro de 2022.
Data de abertura/horário: 07 de novembro de 2022(13:00 hrs). LOCAL:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores
informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br,
pelo e-mail [email protected] ou na Sede da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 097/2022 – PP 049/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de suplementos alimentares (dietas). Credenciamento:
11/11/22 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.
mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -20 1704599 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2022
PROCESSO Nº 240/2022. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atendimento de Projetos Sociais, Aulas de Educação Física,
Escolinhas de Esportes, Treinamentos Equipes Esportivas e Eventos
Esportivos do Munícipio de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será
dia 09 de novembro de 2022, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.
mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 20 de novembro de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -20 1704416 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 061/2022 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
serviços de manutenção de máquinas da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 07 de novembro de 2022(08:30
hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de
Araújo – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2022. Retificamos o Edital nº
27/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura Aquisição de
Medicamentos Genéricos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG. Nova Data da Sessão: 09/11/2022, às
09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do
Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/
licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected].
br ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 20/10/2022. Vagner
Rodrigues Valentim - Presidente da CPL.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 062/2022 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de peças para reparo dos caminhões da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 08 de novembro de 2022
(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos
Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1704566 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2022
Pregão Presencial nº 27/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Galileia/MG. Data da
Sessão: 10/11/2022, às 09h00min. Aquisição do Edital no Portal do
Município: http://galileia.mg.gov.br/licitacao, pelo email: licitação@
galileia.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura. Telefone (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 20/10/2022 – Vagner Rodrigues Valentim - Presidente
CPL.
8 cm -20 1704440 - 1
2 cm -20 1704398 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221020201419025.