TJMG 12/10/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022.
Torna Publico Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 029/2022.
Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E São Montes Materiais Para Construção Ltda Cnpj:20.884.942/0001-97. Processo Licitatório Nº 102/2022 Pregão 040/2022.Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Contratação De Micro Empresas-Me, Empresas De
Pequeno Porte-Epp Ou Equiparadas Para Aquisição De Bombas Submersas Fotovoltaicas Para Poço Tubular, Controladores, Painel Solar
Fotovoltaico, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde E Vigilância Sanitária.Valorglobal De R$: 914.347,40 Assinatura 11/10/2022
Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 031/2022
Torna público extrato de ata de registro de preços nº 031/2022. Partes:
Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e Edenilton Ramos de Souza
CNPJ:24.808.119/0001-53. Processo licitatório nº104/2022 pregão
042/2022, objeto: Registro de preço para Futura e eventual Contratação
de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as
necessidades da frota Municipal. Global de valor R$: 81.167,20. Assinatura 11/10/2022 Ley Lopes dos Santos Prefeito de Pintópolis/MG.
2 cm -11 1700867 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022.
Torna Público Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 028/2022.
Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Lucas Gonçalves Da
Rocha 14064507665 Cnpj:35.936.580/0001-08. Processo Licitatório
Nº 100/2022 Pregão 039/2022.Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Divisórias, Vidro, Portas E Janelas De Vidro Com Instalação E
Acessórios, Para Atender Às Diversas Secretarias Municipais.Valorglobal De R$: 161.829,20 Assinatura 11/10/2022 Ley Lopes Dos Santos
Prefeito De Pintópolis-Mg.
2 cm -11 1700526 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Microempresas-Me, Empresas De Pequeno Porte-Epp Ou Equiparadas,
Para Prestação De Serviços De Hospedagem No Perímetro Urbano Na
Cidade Pintópolis/Mg.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E
Wilson Mendes De Souza Cnpj: 34.251.032/0001-81 Processo Licitatório Nº 103/2022 Pregão 041/2022. Valorglobal De R$: 98.000 Assinatura 11/10/2022 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg.
2 cm -11 1700717 - 1
Piracema
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 160/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2022 Torna pública a realização
do Pregão Presencial Nº 082/2022. REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE CASSETE PARA INTENSIFICADORA DIGITAL E FILME MÉDICO,para atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no Anexo I (Termo de Referência).Tipo: menor preço ITEM.
Abertura das propostas: 24/10/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura
situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail [email protected]. Pregoeira:
Eduarda Oliveira Rocha.
3 cm -10 1700230 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022
Processo Licitatório nº 087/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 034/2022, objetivando a aquisição de mobiliários e equipamentos
escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino de
acordo com convênio nº 1261000729/2022 – Programa de fortalecimento das escolas, na seguinte forma: Tipo – menor preço por item;
Data/horário: 27/10/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra
deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 11/10/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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Associação dos Municípios do
Médio São Francisco - AMMESF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco AMMESF torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico por Registro de Preços
(SRP),objeto: Registro de preço para eventual aquisição de recursos
tecnológicos para modernização do ensino municipal, com ênfase na
educação infantil e fundamental, para os alunos da rede pública dos
Municípios pertencentes à AMMESF – Associação de Municípios da
Bacia do Médio São Francisco,.O edital e seus anexos se encontram
disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.com.
br. Sessão Pública as 08:00 do dia 28 de outubro de 2022.
Pirapora, 11 de outubro de 2022.
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
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Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 024/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos medicamentos para uso do CISAMAPI, visando atender aos pacientes dos municípios consorciados. Data da sessão pública: 26/10/2022, às 08:30hrs
(oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá
ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato,
Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141 – Tel. (31)
3819-8817, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte
Nova, 11 de outubro de 2022.
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 105/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 048/2022, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o Registro de preços para eventual aquisição de
material didático, expediente e outros. O recebimento das propostas
será no dia 25/10/2022, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão
ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço
de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 11 de outubro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1700712 - 1
Porteirinha
Minas Gerais
tecnológica, por meio de locação de software, para monitoramento
quadrimestral de alterações urbanas e irregularidades de ocupações e
capacitação dos servidores públicos, no âmbito do município de pouso
alegre - mg.” O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses
contados da assinatura. Assinado em 10/10/2022. Contratada: GEO
PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, sediada na Estrada Doutor Altino
Bondensan, nº 500, Sala 1304, bairro Eugenio de Mello, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, cadastrada junto ao
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/
MF) sob o nº 09.290.603/0001-40, com Inscrição Estadual registrada
sob nº 645.520.550.110. Valor total do contrato é de R$ 4.100.000,00
(quatro milhões e cem mil reais), conforme proposta apresentada, cuja
dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é: Ficha 827 - 0
2.09.1083.0015.0451.0029.34490510 - obra de infraestrutura do instituto federal até o bairro algodão – vinculado; Fica 641 - 2087.3339039
000000000000.1001001 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
– Próprio- Silvestre Candido de Souza Turbino – Secretário Municipal
de Administração e Finanças.
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EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO
- CREDENCIAMENTO Nº 30/2021
Processo Licitatório nº 317/2021 – OBJETO: “Credenciamento de
Médicos Plantonistas para atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, o Município torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que está encerrado o credenciamento, conforme solicitação da Superintendente Municipal de Saúde.
Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br –
aba “Edital de Licitação”. Pouso Alegre, 10 de outubro de 2022. Deise
Cristina Lissoni de Souza - Superintendente Municipal de Saúde.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Aviso de Licitação processo nº 0642022pregão eletrônico nº 036/2022o
município de pratinha-mg, torna público a aquisição de moveis, eletrodoméstico e equipamentos hospitalares para atendimento ao fundo
municipal de saúde. limite acolhimento das propostas comerciais: dia
25/10/2022 às 09:00 (nove horas). abertura das propostas comerciais
e abertura sessão do pregão eletrônico: dia 25/10/2022 às 09:00 (nove
horas) site para realização do pregão: w.w.w.licitanet.com.bro edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.
com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura
municipal de pratinha localizada à praça do rosário, nº 365, centro, de 2ª
a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. telefone (034) 3637-1220. pratinha-mg,
06 outubro de 2022.John Wercollis de Morais prefeito municipal.
3 cm -11 1700873 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –
TP Nº 22/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Recapeamento Asfáltico em
CBUQ de trechos da Av. Artur Bernardes e Rua José Izídio dos Santos,
zona urbana da cidade de Porteirinha. Dia da Licitação: 28/10/2022 às
08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.
porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 11/10/2022.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
3 cm -11 1700991 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 27/2022
Objeto: Aquisição com entrega imediata de 01 veículo tipo pick-up
zero km em atendimento ao Convênio SEGOV nº 1491000637/2020.
Licitante Contratado: Strada Veículos e Peças Ltda; CNPJ nº
01.654.749/0001-15; Contrato nº 140/2022; Valor: R$ 99.000,00;
Prazo: 06 meses.
Porteirinha/MG, 11/10/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1700657 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 19/2022
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio zero km, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Resolução
SES/MG nº 8.096, de 18/04/2022. Licitante Contratado: Ki Maquinas E Equipamentos Ltda; CNPJ nº 44.403.694/0001-83; Contrato nº
126/2022; Valor: R$154.000,00; Prazo: 06 meses.
Porteirinha/MG, 11/10/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1700656 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 28/2022
Objeto: Aquisição com entrega imediata de 01 veículo de passeio zero
km para atendimento da Administração. Licitante Contratado: Reavel
Veículos Eireli; CNPJ nº 30.260.538/0001-04; Contrato nº 141/2022;
Valor: R$ 71.000,00; Prazo: 06 meses.
Porteirinha/MG, 11/10/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 24/2022
Objeto: Aquisição de 02 Veículos Ambulância tipo A Simples Remoção Furgoneta, zero km, em atendimento à Portaria nº 1.189 de
13/05/2020 do Ministério da Saúde e à Resolução SES/MG nº 8.097
de 18/04/2022. Licitante Contratado: Reavel Veículos Eireli; CNPJ
nº 30.260.538/0001-04; Contrato nº 139/2022; Valor: R$ 480.000,00;
Prazo: 06 meses.
Porteirinha/MG, 11/10/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 98/2022. Objeto: “Contratação de empresa especializada para
realização de levantamento aerofotogramétrico digital, atualização
do mapa digital urbano georreferenciado, levantamento cadastral em
campo, levantamento móvel terrestre com câmeras 360º, levantamento
de discrepâncias e geração de notificações, fornecimento de solução
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
Torna público que realizará em 27 de outubro de 2022, às 09h00min,
Pregão Presencial nº 028/2022, Tipo “Menor Preço” cujo Objeto é a
contratação de prestação de serviços de reforma e manutenção do reator anaeróbico da estação de tratamento de esgoto - ETE do Município. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias,
nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / E-mail: [email protected].
br/ Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
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Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2022
– ELETRÔNICO: 13/2022.
Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta de Aquisição de Equipamento/Material permanente
nº da proposta 12641.436000/1210-03, conforme termo de referência. Contratante: Municipio de Quartel Geral. Contratados: Info Tech
Comercio e Serviços de Informatica Ltda. Valor total: R$ 4.395,00
(Quatro mil trezentos e noventa e cinco reais) e Bhdental Comercial
Eireli Epp com o valor total de R$ 14.599,00 (quatorze mil quinhentos e
noventa e nove reais). Vigência dos contratos: 10/10/2022 a 31/12/2022.
Quartel Geral 10/10/2022. Cibele de Assis Campos, Pregoeira.
3 cm -11 1700512 - 1
Reduto
Riachinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 348.518/22
O Município de Riachinho-MG torna público a assinatura do Contrato de Financiamento BF Nº 348.518/22 com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 11 de agosto de 2022, no valor de R$
525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) com Recursos do Programa BDMG Máquinas 2022. Riachinho-MG, 11/10/2022 - Neizon
Rezende da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1700822 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO 029/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG – torna público o
Contrato de Fornecimento Á Ata De Registro De Preços Nº 029/2022,
do órgão gerenciador consórcio intermunicipal da área mineira da
Sudene – CIMANS, referente ao Processo Licitatório Nº 039/2022 Pregão Por Registro De Preços Nº 013/2022, objeto registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (primeiro emplacamento), para atender
as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da Sudene Cimams, empresa: ford
motor company brasil LTDA, CNPJ: 03.470.727/0041-18; Valor: R$
282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); vigência
de 12 (doze) meses. Quaisquer informações no e-mail: [email protected]
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
4 cm -11 1700952 - 1
CREDENCIAMENTO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
o Credenciamento 001/2022 que a partir desta publicação até o dia
12/11/2022 está aberto o credenciamento de laboratórios de análise
clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais e empresa
para prestação de serviço serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do SUS do Município De
Riacho Dos Machados. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1700951 - 1
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a
Tomada de Preços n° 003/2022, que se realizará no dia 31/10/2022 às
9:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para
construção de 01 (uma) casa residencial em alvenaria, 44,982 M2, com
endereço a Rua José Pequeno Nº143 Bairro: Vila Nova No Municipio
De Riacho Dos Machados, em atendimento ao plano de trabalho Nº
REC-MG 3154507-20220314-01 e conforme especificações técnicas
previstas nos anexos deste edital. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo acesso à página www.
riachodosmachados.mg.gov.br.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1700953 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
o Pregão Presencial n° 036/2022, que se realizará no dia 25/10/2022
às 8:00 horas, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresas especializadas visando a execução de serviços
de topografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no termo de referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo
acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1700948 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECRETO 99/2022 DE NOMEAÇÃO
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
O Prefeito do Município de Rio Piracicaba, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o § 1° do artigo 13 da Lei Municipal 2.042/2006,
TORNA PÚBLICO o decreto acima mencionado oriundo do Concurso
Público Edital 001/2019. O decreto na íntegra está exposto no átrio do
prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado no
site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. Rio Piracicaba/MG, 11 de
outubro de 2022.
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Prefeitura Municipal
Ritápolis
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022
Tomada de Preços nº 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquete sextavado no Córrego Vargem Alegre, no Município de Reduto/MG, em conformidade
com o a planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Entrega dos envelopes: até o dia 31/10/2022 as 08:50 horas;
Abertura: 31/10/2022 às 09:00 horas. Edital/anexos no Site: www.
reduto.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3378-4155, de 08h00min às
11h00min de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitacao@reduto.
mg.gov.br, pessoalmente na sede Prefeitura. Reduto/MG, 10 de outubro
de 2022. Marileida de Freitas Emerick – Presidente da C.P.L.
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110/2022
Pregão Presencial RP nº 040/2022, objetivando o Registro de preços
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de van. Abertura dia 21/10/2022, às 09 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1700861 - 1
2 cm -10 1700285 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210112014460210.