TJMG 11/10/2022 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho conceda a renovação de
reconhecimento do Curso de Graduação em História - Licenciatura
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
na Unidade Acadêmica de Passos, situada na Avenida Juca Stockler,
1130 - Bairro Belo Horizonte, no Município de Passos, pelo prazo de
04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, considerando as
Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022, e a nota 4 (quatro) obtida no
ENADE do ano de 2021.
A Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG deverá atender às
recomendações descritas no Mérito deste Parecer.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Carlos Henrique de Carvalho - Relator
PARECER Nº 741/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 2350.01.0002259/2022-31
RELATOR: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
APROVADO EM 29.9.2022
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em História Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, no Município de
Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho conceda a renovação de
reconhecimento do Curso de Graduação em História - Licenciatura
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na
Unidade Acadêmica de Divinópolis, situada na Avenida Paraná, 3.001
- Bairro Jardim Belvedere, no Município de Divinópolis, pelo prazo
de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, considerando
a Portaria CEE nº 06/2022, e a nota 4 (quatro) obtida no ENADE do
ano de 2021.
A Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG deverá atender às
recomendações descritas no Mérito deste Parecer.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Carlos Henrique de Carvalho - Relator
PARECER Nº 743/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 2310.01.0008658/2022-69
RELATOR: HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA
APROVADO EM 29.9.2022
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências
Sociais - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto e conforme aprovação da Câmara do Ensino Superior,
que este Conselho se manifeste pela renovação de reconhecimento do
Curso de Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus
Montes Claros, situado na Avenida Rui Braga, S/Nº, Vila Mauricéia,
em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de
agosto de 2022.
A Instituição de Ensino Superior e a Subsecretaria de Ensino Superior
deverão atender às recomendações descritas no Mérito deste Parecer.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Hélvio de Avelar Teixeira - Relator
10 1700083 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 24/FHA/2022
Altera a Portaria Nº 17, de 15 de março de 2022, para substituir membro
da Comissão Especial de Licitação para conduzir o processo licitatório
em Regime Diferenciado de Contratação Pública - RDC na Fundação
Helena Antipoff – FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.
22.257, de 27 de julho de 2016, atualizada pela Lei n. 23.304, 30 de
maio de 2019, pelo Decreto n 47.906, de 2 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria Nº 17, de 15 de março de 2022, que institui
a Comissão Especial de Licitação para conduzir o processo licitatório
em Regime Diferenciado de Contratação Pública - RDC na Fundação
Helena Antipoff – FHA, para proceder com a substituição de seus
membros conforme a seguir:
I – excluir, a servidora Neoli Francisca Batista, MASP1018168-3
II – designar, a servidora Lecia Aparecida Soares, MASP 15261217

Art.2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria ora alterada.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as demais disposições em contrário.
Ibirité, 10 de outubro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
10 1700428 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1868/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, MARINA RIOS DE ARAUJO
CAMPOS, Masp n.º 15154941, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar de 08/10/2022.
ATO N.º 1870/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, a servidora VANESSA
FERNANDES MENDONÇA MARCIANO, Masp n.º 1385550-7, da
Unidade Acadêmica de Passos, por um período de 120 dias, a partir
de 07/10/2022.
ATO N.º 1871/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, LUIZ FERNANDO SILVA RESENDE, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022, vaga 01, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1700481 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº
05/2022,instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, c/c com a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, em desfavor da ex-servidora Andrea
da Silva Peçanha, Masp 1415049 - 4, ocupante, a época dos fatos,
do cargo de Professor de Educação Superior - PES,Nível IV, Grau
A, lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais, considerando
o que consta no Relatório nº 03 da Comissão de débito, e por restar
comprovado, nos autos, o ressarcimento ao cofres públicos do valor
recebido indevidamente em razão da dispensa da função, a contar de
10/06/2020.Publique-se a decisão e arquive-se o Processo nos termos
do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Susan Alves da Silva Gerente de Recursos Humanos
Silvia Cunha Capanema Pró-Reitora de
Planejamento, Gestão e Finanças
10 1700460 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 131, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência
para a assinatura de declarações de saúde para Operação Portal do Sertão
do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada à Professora Stella Hernandez Maganhi, Masp
1487270-9, Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência
para a assinatura de declarações de saúde para Operação Portal do Sertão
do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1699868 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 236 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos seguintes
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1046086-3
Christiane Borges Evangelista
PES
04
1°, 2° e 3º (M)
25/07/2022
0963712-5
Dirce Efigênia Brito Lopes
PES
02
5º (M)
06/08/2022
ATO Nº 237 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos seguintes
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Vigência do Direito
1046905-4
Adélica Aparecida Xavier
PES
01
4° (M)
05/09/2022
1045949-3
Adriana Benquerer Oliveira Palma
PES
02
4° (M)
07/09/2022
0969882-0
Ariadna dos Santos Bonfim
TUNIV
02
5° (A)
23/08/2022
1046268-7
Ariane Maria Gonzaga Durante
PES
01
4° (M)
13/09/2022
1046537-5
Cássio Costa
PES
01
4° (M)
09/09/2022
1045644-0
Cláudio Macedo
TUNIV
01
5° (A)
23/09/2022
1046719-9
Eduardo Gonçalves
PES
04
4° (M)
27/09/2022
1045903-0
Gilmar Ribeiro dos Santos
PES
03
7°sendo o 1° (A)
19/09/2022
1045702-6
Janice Cláudia Freire Santana
PES
04
4° (M)
21/08/2022
1045625-9
Jaques Aparecido Santos Fróis
AUNIV
01
5° (A)
16/09/2022
1045792-7
Jean Claude Lafetá
PES
01
4° (M)
05/09/2022
0596964-7
Lúcio Flávio Ferreira Costa
PES
02
6° (M)
03/09/2022
1046523-5
Magda Martins Macedo
PES
03
4° (M)
13/09/2022
1046530-0
Renata Meireles Amaral Rodrigues
ANU
01
4° (M)
04/09/2022
1045972-5
Sandra Mara Souza Rodrigues
AUNIV
01
5° (A)
14/09/2022
0973661-2
Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
PES
07
4° (M)
27/09/2022
1037604-4
Wender Fernandes Teixeira
PES
02
6° (M)
07/08/2022
ATO Nº 239 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos termos da Lei
nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, à seguinte professora:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1046086-3 Christiane Borges Evangelista
04
1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8° e 9°
25/07/2022
ATO Nº 240 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos termos da Lei
nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, aos seguintes professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1046905-4 Adélica Aparecida Xavier
01
10°
06/09/2022
1045949-3 Adriana Benquerer Oliveira Palma
02
10°
07/09/2022
1066474-6 Adrianne Calixto Freire de Paula
01
9°
05/09/2022
1066480-3 Altair Soares de Moura
01
9°
07/09/2022
1063214-9 Ana Teresa Fernandes Barbosa
02
9°
07/08/2022
0944617-0 André Luiz Gomes Carneiro
04
8°
22/08/2022
0560820-3 Ângela Cristina Borges
05
10°
08/07/2022

1046223-2
1046537-5
1064619-8
1066518-0
1045871-9
1046719-9
0892820-2
0614578-3
1066488-6
0336057-5
1066462-1
1046871-8
1045987-3
1054526-7
1066507-3
0556516-3
1066459-7
1157945-5
1050399-3
0930733-1
1045982-4
1062348-6
1045719-0
1051021-2

Antônio Sérgio Barcala Jorge
Cássio Costa
Cláudia de Andrade Souto
Cledinaldo Aparecido Dias
Edna de Freitas Gomes Ruas
Eduardo Gonçalves
Elder Olinto de Morais
Fabiana da Silva Vieira Matrangolo
Fabíola Afonso Fagundes Pereira
Francely Aparecida dos Santos
Hélida Christine de Freitas Monteiro
Hellen Veloso Rocha Marinho
Igor Veloso Colares Batista
Luciano Cézar Ribeiro Magalhães
Maria Dulcinéia da Costa
Mirela Lopes de Figueiredo
Patrícia Takaki Neves
Regina Coele Cordeiro
Renata Cordeiro Maciel
Ricardo Rodrigues Bacchi
Sara Gonçalves Antunes de Souza
Sérgio Fabiano Vieira Ferreira
Simone Guimarães Teixeira Souto
Thalita Thyrza de Almeida Santa Rosa

01
01
03
01
01
04
05
02
01
03
01
01
01
04
03
04
03
02
03
03
01
03
04
01

8°
10°
9°
9°
9°
9°
8°
9°
9°
10°
7°
9°
10°
9°
9°
7°
9°
8°
8°
10°
8°
9°
9°
9°

28/09/2022
09/09/2022
24/08/2022
12/09/2022
08/09/2022
28/09/2022
11/09/2022
22/09/2022
06/09/2022
04/08/2022
10/09/2022
15/08/2022
06/09/2022
08/08/2022
05/09/2022
09/09/2022
14/09/2022
22/09/2022
28/09/2022
05/09/2022
14/09/2022
18/07/2022
20/08/2022
20/09/2022

ATO Nº 241 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, às seguintes servidoras:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1046086-3
Christiane Borges Evangelista
PES
04
1°, 2° e 3º
25/07/2022
0963712-5
Dirce Efigênia Brito Lopes
PES
02
5º
06/08/2022
ATO Nº 242 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1046905-4
Adélica Aparecida Xavier
PES
01
4°
05/09/2022
1045949-3
Adriana Benquerer Oliveira Palma
PES
02
4°
07/09/2022
0352994-8
América Maria Eleutério
PES
03
5°
01/01/2022
0969882-0
Ariadna dos Santos Bonfim
TUNIV
02
5°
23/08/2022
1046268-7
Ariane Maria Gonzaga Durante
PES
01
4°
13/09/2022
1046537-5
Cássio Costa
PES
01
4°
09/09/2022
1175751-5
Claudiana Aparecida Leal de Araújo
PES
03
1°
19/08/2022
1045644-0
Cláudio Macedo
TUNIV
01
5°
23/09/2022
1270254-4
Daniele Silva Oliveira
TUNIV
01
2°
27/08/2022
1046055-8
Diane Pereira Mendes
PES
04
5°
12/04/2022
1270251-0
Edlene Ramos Fernandes
TUNIV
01
2°
13/08/2022
1046719-9
Eduardo Gonçalves
PES
04
4°
27/09/2022
0293541-9
Ernesto Queiroz de Freitas
PES
03
7°
19/09/2022
1270250-2
Flávia Rodrigues Matos Cerqueira
TUNIV
01
2°
08/08/2022
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
PES
03
3°
01/01/2022
1270252-8
Ingrid Garcia Lacerda
TUNIV
01
2°
08/08/2022
1045702-6
Janice Cláudia Freire Santana
PES
04
4°
21/08/2022
1045625-9
Jaques Aparecido Santos Fróis
AUNIV
01
5°
16/09/2022
1045792-7
Jean Claude Lafetá
PES
01
4°
05/09/2022
1270253-6
Josselane Pereira Rocha Aquino
TUNIV
01
2°
10/08/2022
1195810-5
Katyane Benquerer Oliveira de Assis
PES
08
1°
19/08/2022
1405426-6
Leandro da Luz Vieira
PES
01
1°
19/08/2022
0596964-7
Lúcio Flávio Ferreira Costa
PES
02
6°
03/09/2022
1405485-2
Luiz Albeto Dolabela Falcão
PES
01
1°
19/08/2022
1046523-5
Magda Martins Macedo
PES
03
4°
13/09/2022
0839439-7
Mariano Fagundes Neto Soares
PES
02
1°
19/08/2022
1126733-3
Pedro Ivo Jorge Gomes
PES
02
1°
19/08/2022
1046530-0
Renata Meireles Amaral Rodrigues
ANU
01
4°
04/09/2022
1273658-3
Rônia Cristina de Oliveira
TUNIV
01
2°
27/09/2022
1346661-0
Thalllyta Maria Vieira
PES
02
1°
22/08/2022
1037604-4
Wender Fernandes Teixeira
PES
02
6°
07/08/2022
ATO Nº 244 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no Ato nº 122/DRH/2022 de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, publicado no
DOEMG de 11/08/2022, no que se refere à seguinte servidora: Masp 1046055-8 - Diane Pereira Mendes, PES, Admissão 04, onde se lê: 5° sendo o
3° Magistério a partir de 01/01/2022, leia-se: 5° sendo o 3° Magistério a partir de 12/04/2022.
ATO Nº 245 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 153/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 20/08/2022,
por motivo de publicação indevida, na parte que se refere à seguinte servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
1046107-7
Tereza Amélia Dias Gomes Machado Matos
TUNIV
01
5° (A)
ATO Nº 246 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 122/DRH/2022 de concessão de quinquênio, publicado no
DOEMG de 11/08/2022, por motivo de concessão indevida, na parte que se refere à seguinte servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1046055-8
Diane Pereira Mendes
PES
04
6° sendo o 4° (M)
12/04/2022
ATO Nº 247 - DDRH - UNIMONTES/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA nos atos de concessão de quinquênio, publicados no DOEMG
de 13/09/2022, na parte que se refere às seguintes servidoras: Masp 1054339-5 - Ana Laura Fonseca Leite, AUS, Admissão 01, no ato nº 168/
DDRH/2022, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 28/03/2022, leia-se: 4º quinquênio sendo o 3º quinquênio administrativo a partir
de 27/03/2022. Masp 1045975-8, Mânia Maristane Neves Silveira Maia, Admissão 04, PES, no ato nº 169/DDRH/2022, onde se lê: 3º quinquênio
sendo o 2º quinquênio magistério, leia-se: 3º quinquênio sendo o 1º quinquênio magistério.
ATO Nº 248 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TONA SEM EFEITO NOS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO
OPORTUNO, por motivo de duplicidade de publicação, no que se refere aos seguintes servidores: Masp 0890495-5 - Silvânia Paiva dos Santos,
PES, Admissão 03, no Ato Nº 195/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 13/09/2022. Masp 1163764-2 - Cristiano Leonardo de Oliveira Dias, PES,
Admissão 04, no Ato Nº 231/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 20/09/2022.
ATO Nº 249 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 191/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 13/09/2022,
por motivo de publicação indevida, na parte que se refere à seguinte servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046107-7
Tereza Amélia Dias Gomes Machado Matos
TUNIV
01
5°
ATO Nº 250 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, o Ato nº 229/DRH/2022 de CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, publicado no DOEMG de 20/09/2022, por motivo de concessão indevida, referente à seguinte servidora: Masp 1046055-8
- Diane Pereira Mendes, PES, Admissão 04.
ATO Nº 251 - DDRH - UNIMONTES/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA os seguintes Atos que torna sem efeito ato de concessão de gratificação
de incentivo à docência de 5 %: No nº 118/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 11/08/2022, onde se lê: TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 012/
DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, publicado no DOEMG de 11/02/2020,
leia-se: TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 012/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5
% – BIÊNIO, publicado no DOEMG de 11/02/2021. No nº 119/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 11/08/2022, onde se lê: TORNA SEM
EFEITO NO ATO Nº 014/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, publicado no
DOEMG de 11/02/2020, leia-se: TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 014/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, publicado no DOEMG de 11/02/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210110015090127.

10 1700036 - 1