TJMG 06/10/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campestre
Cantagalo
Capitão Andrade
Catuji
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 120/2022 –
INEXIGIBILIDADE 021/2022.
RATIFICA a inexigibilidade de licitação, que tem por finalidade a contratação de serviços de postagens, monopolizados pels ECT – Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. – CNPJ 34.028.316/0015-09. Fundamentação Legal: Art. 25, Inc. I da Lei Federal 8.666/93. O valor estimado de contratação para 12 meses é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 066/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em construção de ponte localizada a Rua Clemente Afonso, conforme Contrato de Repasse MDR 918541/2021 Operação 107945412,
em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras
Públicas do Município de Cantagalo/MG e especificações no Edital e
Anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global. Empresa ganhadora:
Triunfo pré-moldados construtora eireli CNPJ 34.374.965/0001-66
Valor global R$ 492.303,16 data 23/09/2022. Joema S. P. Dias - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2022
PAL Nº 066/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022
Contratante: Município de Cantagalo/MG. Contratada: Triunfo Prémoldados construtora eireli CNPJ 34.374.965/0001-66 Valor global R$
492.303,16. Data da assinatura 23/09/2022. Vigência 05 meses. Joema
S. P. Dias - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Município de Cantagalo/MG torna público o Aviso de Licitação
DESERTA PAL nº 065/2022 TP nº 08/2022 Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia especializada em Pavimentação Asfáltica em rua da Zona Urbana de Cantagalo-MG, conforme contrato de
Repasse nº 1077468-91, em atendimento à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e
especificações no Edital e Anexos. O presidente da CPL divulga qual a
licitação acima mencionada foi considerada DESERTA, tendo em vista
o não comparecimento de nenhuma empresa interessada. inf. (33)3411
9001 [email protected] edital e anexos https://www.
cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1 . Joema Setembrina Pinho Dias. Presidente CPL
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 073/2022
Torna público a reabertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
025/2022, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o
mesmo. Onde se lê: Abertura será dia 04 de outubro de 2022, às 08:00
horas; Leia-se: A abertura será dia 25 de outubro de 2022, às 08:00
horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20
de setembro de 2022 a 04 de outubro de 2022; Leia-se: Edital poderá
ser lido e obtido no período de 06 de outubro de 2022 a 25 de outubro
de 2022. Informações através do portal da transparência https://www.
transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33)
3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da
Rocha Fernandes – Pregoeiro Oficial.
PL Nº 082/2022 – PP Nº 036/2022
Realizará no dia 20/10/2022 às 08h00 – Objeto: o Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas com fornecimento de combustível e operador, para manutenção das ações desenvolvidas pela prefeitura municipal de Catuji. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail:
[email protected]. Fone: (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva
– Presidente da CPL.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2022
Processo nº: 0012344/2022 – Pregão Eletrônico – 19/2022 Objeto:
Aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento
dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira
Faria, conforme descrito no Convênio Nº 1261.000421/2022, segundo
solicitação da Secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Verde/
MG, tendo como critério o menor preço por item. 1) Automatiza Brasil Ltda – ME, CNPJ 13.833.079/0001-83, valor total do contrato R$
8.478,00 (oito mil quatrocentos e setenta e oito reais); 2) Bruno Do
Carmo Ferreira ME – CNPJ 34.240.500/0001-12, valor total do contrato R$ 11.499,00 (Onze mil quatrocentos e noventa e nove reais);
3) ES Licitações Regionais LTDA –ME, CNPJ 44.506.209/0001-05,
valor total do contrato R$ 379,60 (Trezentos e setenta e nove reais e
sessenta centavos); 4) Jean C. V. Ferreira & Cia LTDA- ME, CNPJ
08.533.577/0001-70, valor total do contrato R$ 2790,00 (Dois mil setecentos e noventa reais); 5) Ludimila Aparecia De Souza – ME, CNPJ
27.054.061/0001-98, valor total do contrato R$ 3780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais); 6) Maquipe Maquinas e Moveis LTDA – CNPJ
16.802.563/0001-33 valor total do contrato R$ 534,00 (Quinhentos e
trinta e quatro reais); 7) Maria Aparecida Santos Fonseca ME – CNPJ
29.272.483/0001-65, valor total do contrato R$ 11.851,00 (Onze mil
oitocentos e cinquenta e um reais); 8) Microfort Informática LTDA –
ME, CNPJ 24.675.507/0001-03, valor total do contrato R$ 15.291,00
(Quinze mil duzentos e noventa e um reais); 9) Moderna Comercio
e Serviços LTDA, CNPJ 11.244.192/0001-06 valor total do contrato
R$ 6.398,00 (Seis mil trezentos e noventa e oito reais); 10 Online Rio
Preto LTDA – ME, CNPJ 40.247.758/0001-43 valor total do contrato
R$ 21.294,00 (Vinte e um mil duzentos e noventa e quatro reais) por
atenderem ao solicitado e apresentar o respectivos preços compatível
aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus
efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP Nº 103/2022
Torna Público Extrato Da ATA RP. 103/2022, Proc. 086/2022, PP
027/2022, Registro de preços para futura e eventual aquisição de soro
fisiológico em atendimento a secretaria municipal de saúde de campo
azul/mg, com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas
e empresa de pequeno porte e também para ampla concorrência. Ctdo.
MIRAMED LTDA, CNPJ: 39.617.665/0001-84. Vlr: R$; 924.200,00
Vig: 05/10/2022 a 04/10/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul-MG.
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 097/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço Por Item –
Objeto: Registro de Preços para Serviços de Lavagem, Higienização
e Lubrificação de Veículos e Máquinas – Entrega dos Envelopes: Dia
25 de outubro de 2022 às 09h30min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana
Verde – (35)3865-1202 – horário de 13h00min as 16h00min – Site Oficial: www.canaverde.mg.gov.br! e-mail: [email protected].
br!
Processo 098/2022 – Pregão Presencial 048/2022 – Leis Federais
10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Oxigênio Medicinal – Entrega dos Envelopes: Dia 25 de outubro de 2022 às 13h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min – Edital na íntegra: www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@
canaverde.mg.gov.br!
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Canaã
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Aviso de Adjudicação e Homologação. O município de Canaã/MG,
torna público que adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº
050/2022. Modalidade Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de edificação do
Centro de Fisioterapia e Secretaria de Saúde no Município de Canaã/
MG. Empresa vencedora: CVCTEC ENGENHARIA EIRELI - CNPJ:
14.269.085/0001-12. Valor: R$ 439.049,83 (quatrocentos e trinta e
nove mil, quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura 04/10/2022. Jose Ivanir Miranda Duarte-Prefeito Municipal.
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Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), conforme especificações
constantes no termo de Referência, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras de Caparaó-MG. Data da sessão pública:
20/10/2022 às 13:00 na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG,
situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó
– MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 05
de outubro de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
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Capelinha
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL.º 007/2022
Objeto: registro de preços para aquisição de mobiliários, equipamentos
de informática, eletrodomésticos e eletro eletrônicos, para atender as
demandas da câmara municipal de capelinha – Abertura dos envelopes:
dia 21/10/2022, às 08:30 h. Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo
05, Centro, ou no site:www.camaracapelinha.mg.gov.br. Informações33-3516-6500. Maíra Macedo Cordeiro– Pregoeira.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS REF. A TP Nº 014/2022.
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma do e ampliação do prédio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura no município de Capinópolis-MG. A
CPL torna público para conhecimento dos interessados que após conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação, constatou-se
que todas as propostas foram classificadas sendo obtido o seguinte
resultado classificatório: Em 1º lugar Marçal Serviços Eireli c/ o valor
global de R$ 401.012,49 (Quatrocentos e um mil doze reais e quarenta
e nove centavos); em 2º lugar MG Prestação de Serviços Eireli c/ o
valor global de R$ 423.774,64 (Quatrocentos e vinte três mil setecentos
e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e em 3º lugar SF
Engenharia e Construção Ltda c/ o valor global de R$ 426.943,66 (Quatrocentos e vinte seis mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta
e seis centavos). Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Capinópolis-MG, 05/10/2022 – Comissão P. de Licitação.
Aviso de Adjudicação e Homologação PE nº 046/2022. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de plantas, substrato e
limitador. Homologo o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Fabricio Barbosa de Souza Coelho 07137805680 no valor global
de R$ 176.038,00 (cento e setenta e seis mil trinta e oito reais). Capinópolis-MG, 05/10/2022, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 043/2022.
Partes: MC e SF Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de 24,97% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$
125.970,68. Valor atual do contrato: R$ 630.314,02. Data do aditivo:
27/09/2022. Capinópolis-MG, 05/10/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, com maior desconto (%) na Tabela Oficial da CMED/
ANVISA, em atendimento do Setor da Saúde e da Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Careaçu/MG. A abertura das propostas comerciais será no dia 20/10/2022, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de
Careaçu.
Careaçu/MG, 05 de outubro de 2022.
Tovar dos Santos Barroso - Prefeito Municipal.
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Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 156/2022 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 078/2022.
O Município de Carmo de Minas/MG, através do Processo Licitatório nº 196/2022 - Pregão Eletrônico nº 078/2022, torna pública a Assinatura do Contrato nº 156/2022. Contratado: Smart do Brasil Ltda,
Valor: R$ 374.700,00. Vigência: 31/12/2022. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor “Tipo Van”, Zero Quilômetro, para ser utilizado pelo
Órgão Municipal de Assistência Social. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.
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Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 119/2022, Pregão Presencial nº
036/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação
de empresa para transporte de agregado siderúrgico (escória) de granulometria fina da ArcelorMittal em Juiz de Fora até o Município de Carvalhos/MG, em caminhão com capacidade de 12 toneladas, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: dia 25/10/2022, com início
às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]
ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 04/10/2022.
Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público a realização da TP n°
012/2022, PRC no 182/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Pista de Skate tipo “Street”, “Pumptrack”
e muro de escalada tipo “boulder”. Início da sessão: 26/10/2022 –
08:00h. O edital encontra-se disponível no síte: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: cpl@
catasaltas.mg.gov.br. Tel: 31-3832-7113.
Catas Altas, 05/10/2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 097/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP n° 097/2022, processo autuado no
189/2022, é o registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétricos, eletrônicos e derivados, em atendimento a demanda
futura e incerta das secretárias municipais, conforme condições previstas no edital e demais anexos. Início da sessão pública: 24/10/2022 às
08h00min. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
pregã[email protected]. Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 05 de outubro de 2022.
Saulo Morais de Castro
Prefeito.
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PL Nº 083/2022 – PP Nº 037/2022
Realizará no dia 20/10/2022 às 13h00 – Objeto: Registro de preços para
futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza rural (roçada mecanizada e roçada manual) e serviço de
terraplangem nas estradas vicinais das diversas localidades atendendo
às necessidades do Município de Catuji/MG. Os interessados poderão
solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. Fone: (33)
3532-9322. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
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Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 141/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO 112/2022.
Objeto: Contratação de empresa para instalação e ensino do programa
de robótica nas escolas municipais, conforme termo de referência. Data
de abertura: 18/10/2022 às 09:00 h de Brasília; 2) Processo 142/2022,
Pregão Eletrônico 113/2022. Objeto: Contratação de materiais esportivos, conforme termo de referência. Data de abertura: 18/10/2022
às 10:00 h de Brasília Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br
Caxambu-MG, 05/10/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
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Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 126/2022
Pregão Presencial nº 42/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de
preços visando a aquisição trator agrícola (Patrulha Mecanizada), grade
aradora e roçadeira agrícola para atender a necessidade do município
conforme convênio MAPA 921760/2021.
I – ALTERAR a data da sessão:
A data da sessão pública passará a ser no dia 20/10/2022 às 09 horas.
II – RETIFICAR os itens 23.1 e 24.2. Onde se lê:
23.1 - Os itens registrados em objeto deste pregão serão entregues
em perfeitas condições de consumo, nos exatos termos das contratações levadas a efeito durante a vigência da ata, sem qualquer despesa
adicional.
24.2 - O produto deverá ser entregue conforme solicitado, nos locais
indicados pela municipalidade, conforme disposto na ordem de
fornecimento.
Leia-se:
23.1 - Os itens registrados em objeto deste pregão deverão ser entregues
em até 60 (sessenta) dias corridos e em perfeitas condições de uso, nos
exatos termos das contratações levadas a efeito durante a vigência da
ata, sem qualquer despesa adicional.
24.2 - O produto deverá ser entregue conforme solicitado em até 60
(sessenta) dias corridos, nos locais indicados pela municipalidade, conforme disposto na ordem de fornecimento.
III - RETIFICAR o subitem 3.2 do Item 3 do Anexo I. Onde se lê:
3.2 - O produto deverá ser entregue conforme solicitado, nos locais
indicados pela municipalidade, conforme disposto na ordem de
fornecimento.
Leia-se:
3.2 - O produto deverá ser entregue conforme solicitado em até 60 (sessenta) dias corridos, nos locais indicados pela municipalidade, conforme disposto na ordem de fornecimento.
IV - RETIFICAR o subitem 7.1 e 7.1.5 do Item 7 do Anexo IV. Onde
se lê:
7.1 - Os itens registrados objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser entregues em perfeitas condições de consumo, nos exatos termos das contratações levadas a efeito durante a vigência da Ata, sem
qualquer despesa adicional.
7.1.5 - Os produtos deverão ser entregues em até 5 (cinco) dias úteis,
nos locais indicados pela municipalidade sempre que solicitados por
ordem de compra, de fornecimento ou equivalente.
Leia-se
7.1 - Os itens registrados objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser entregues em até 60 (sessenta) dias corridos e em perfeitas
condições de uso, nos exatos termos das contratações levadas a efeito
durante a vigência da Ata, sem qualquer despesa adicional.
7.1.5 - Os produtos deverão ser entregues em até 60 (sessenta) dias corridos, nos locais indicados pela municipalidade sempre que solicitados
por ordem de compra, de fornecimento ou equivalente.
NOVA DATA DE ABERTUDA DA SESSÃO: 20/10/2022 às 09h00min
horas. Nova publicação do edital e Consulta: www.cedrodoabaete.
mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
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Central de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 051/2022 PROC. Nº: 039/2022
Tomada de Preços n.º 07/2022 Objeto: Pavimentação e Drenagem da
Avenida Girassol, ruas Bromélia e Salvia, Bairro Cidade Nova, cujos
recursos são provenientes, cujos recursos são provenientes do conforme emenda parlamentar indicação nº 95190, conforme Resolução
SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022 - Contratada: MARCELO ALEXANDRE PEREIRA – ME, CNPJ: 47.063.788/0001-49, Valor: R$
165.780,35 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e
trinta e cinco centavos) Data da Assinatura: 03/10/2022 – Data Vigência: 180 dias após assinatura do contrato. Gilberto Ferreira da Cunha
– Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221005202804023.