TJMG 05/10/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PRG 22/2022.
PRC 041/2022 - Torna público para conhecimento e participação de
todo aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços do Tipo
Menor Preço por Item, destinado à contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados (máquinas) com condutor
ou sem condutor, devidamente habilitados, contemplando o fornecimento de combustível e sem o fornecimento de combustível, incluindo,
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, proteção contra colisão, incêndio, furto e roubo, seguro contra terceiros, assistência
24 horas e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento
de frotas. Todos os veículos deverão conter, ainda, todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAN. Data da Realização:
20/10/2022 às 08h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
setor de licitações do SAAE- MARIANA (Comissão Permanente de
Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro
São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às
12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: [email protected].
br. Informações: tel. (31) 3558-3060. Comissão Permanente de Licitações. Mariana MG, 04 de Outubro de 2022.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE T. ADITIVO/ T.
CREDENCIAMENTO/ T. CONVÊNIO
Ext. do 3º T. de Credenciamento no processo 202/2021 - Caixa Econômica Federal. R$ 80.000,00. Vig: 12 meses. Ext. 4º T. Aditivo ref.
ao Contrato nº11/2021. Partes: PMMC x Sperta Empreendimentos
Eireli. Obj. Reequilíbrio financeiro c/ base no art. 65, letra d”, da Lei
nº8.666/93. Acréscimo de R$ 40.193,86, o valor do contrato passara
a ser R$ 432.851,37. Ext. Termo de Convenio entre a PMMC x Fundação Helena Antipoff; Obj. Concessão de Estágio. Vig.: 26/09/2022
À 25/09/2027
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RATIFICAÇÃO DISPENSA 081/2022
Processo 185/2022. Obj: Contr. de Empresa Turismo p/ Fornec. de
Bilhetes Aéreos, Estad, Translado para a Pac. Angélica dos Santos
Rodrigues, de R$6.836,40. Partes: PMMC x TDR Agenc. de Viagens
e Turismo Ltda.
Rescisão Contratual 41/20, No uso da competência a mim definida e
à vista das conclusões constantes do PAS 002/22, determino a rescisão do contrato 41/20, aplicando à empresa Conesp Construtora Ltda.
CNPJ 37.645.404/0001-42 as penalidades de multa no valor de R$
184.912,99 e suspensão de contratar e licitar com o município por 12
meses. Fabiana Márcia Guimarães Grossi.
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Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2022.
Torna público edital p/ Reg. Preços eventual aquisição de materiais e
equipamentos p/ atender a demanda da Secretaria de Saúde e Administração. Abertura às 08:30 horas do dia 20/10/2022. Informações
(33)37641252. Maria A. A. da Costa. Pregoeira.
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Miradouro
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
e prestação de serviços para instalação de rede de drenagem pluvial
e rede de esgoto sanitário nas ruas, Praça José Camilo Fraga (Hospital), José Gomes de Paiva e Tenente Pereira do Vale, no município
de Miradouro MG . Abertura dia 20/10/2022 às 13:30 horas na Praça
Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 05/10/2022. Informações
(32) 3753-1160 ou e-:[email protected].
2 cm -04 1697606 - 1
CHAMADA PÚBLICA 005/2022 –
Contratação de Empresa e/ou pessoas físicas devidamente cadastradas
como produtor rural, para fornecer gêneros alimentícios para atender o
Programa “Miralimenta” da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social do município de Miradouro/MG. Abertura dia 19/10/2022, às
13:30 horas na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia
06/10/2022. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br.
2 cm -04 1697560 - 1

Miravânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022
O Município de Miravânia/MG torna público a intenção de aderir à ata
de registro de preços nº 019/2022, oriunda do Pregão Eletrônico por
Registro de Preços Nº 005/2022 realizado pelo Município de Montalvânia-MG, objetivando o fornecimento de alimentação a pacientes e a
eventuais acompanhantes na realização de tratamento fora do domicílio
(TFD), na cidade polo de Montes Claros. AVISO DE LICITAÇÃO – PL
Nº 067/2022 – PP Nº 016/2022. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem e alimentação em Manga-MG para
pacientes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD). Abertura:
Dia 19/10/2022 – 09h00min. Inf.: Email [email protected].
br ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300,
Centro – MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min.
Miravânia/MG, 04 de outubro de 2022. Moisés Torres Dourado – Presidente da CPL.
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Monjolos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO 044/2022
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 044/2022 –
Pregão Presencial n°. 024/2022 com abertura às 08:00 horas do dia
20/10/2022, para eventual aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas pacientes acamados e pacientes que necessitam desses materiais
para atender a Secretaria municipal de Saúde. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 37271120 - E-mail: [email protected] e pelo site:
www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
Partes: Câmara Municipal de Monjolos e a Empresa Monalisa Walkíria
de Araújo 10164616667, CNPJ nº 45.926.431/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem,
gravação, transmissão ao vivo e reprodução das reuniões ordinárias e
extraordinárias da Câmara Municipal de Monjolos. Valor: R$ 3.200,00
(três mil e duzentos reais). Vigência: 20.09.2022 a 31.12.2022. Dotação: 02.02.01.04.122.0402.2022.3.3.90.40.00 - Wenderson César Mascarenhas Machado - Presidente.
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Monte Carmelo

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2022
Processo nº 130/2022. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação dos Artistas Regionais: Banda Aquarius, Lísias e Banda e Pagode
do Jorge para a Realização de Shows Artísticos a Serem Promovidos
no Evento: Aniversário de 140 anos da Cidade de Monte Carmelo nos
dias 06 e 07 de Outubro de 2022, em Conformidade com o Artigo 25,
Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresas: Leonardo Rosa
Leite - ME, CNPJ: 23.143.003/0001-80. Valor: R$ 12.000,00. Contrato
n° 197/2022. Lísias Eventos Ltda - ME, CNPJ: 05.142.202/0001-91.
Valor: 7.000,00. Contrato n° 198/2022. JLW Produções Artísticas Ltda
– ME, CNPJ: 47.224.448/0001-52. Valor: R$ 4.000,00. Contrato n°
199/2022. Vigência: 31/12/2022. Data: 30/09/2022. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo
nº 130/2022 – Inexigibilidade nº 18/2022. Proponentes Habilitadas:
Leonardo Rosa Leite - ME, CNPJ: 23.143.003/0001-80. Lísias Eventos
Ltda - ME, CNPJ: 05.142.202/0001-91. JLW Produções Artísticas Ltda
– ME, CNPJ: 47.224.448/0001-52. Data: 30/09/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso de Ratificação.
A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo
- MG torna pública a Ratificação do Processo nº 130/2022 – Inexigibilidade nº 18/2022, em favor das Proponentes: Leonardo Rosa Leite
- ME, CNPJ: 23.143.003/0001-80. Lísias Eventos Ltda - ME, CNPJ:
05.142.202/0001-91. JLW Produções Artísticas Ltda – ME, CNPJ:
47.224.448/0001-52. Data: 30/09/2022. Ana Paula Pereira – Secretária
Municipal de Fazenda.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2022
Processo nº 131/2022. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a
Contratação do Palestrante Haroldo Dutra Dias para a Realização de
palestra, a ser ministrada no dia 04 de Outubro de 2022, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso II e Artigo 13, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93.Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78, e: Empresas: HDD Desenvolvimento Pessoal
Eireli, CNPJ: 34.517.927/0001-15. Valor: R$ 28.500,00. Contrato n°
196/2022. Vigência: 31/12/2022. Data: 30/09/2022. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da
CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 131/2022
– Inexigibilidade nº 19/2022. Proponentes Habilitadas: HDD Desenvolvimento Pessoal Eireli, CNPJ: 34.517.927/0001-15. Data: 30/09/2022.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso de
Ratificação. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte
Carmelo - MG torna pública a Ratificação do Processo nº 131/2022 –
Inexigibilidade nº 19/2022, em favor das Proponentes: HDD Desenvolvimento Pessoal Eireli, CNPJ: 34.517.927/0001-15. Data: 30/09/2022.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 91/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 20 de outubro de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 91/2022 –
Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de saneantes concentrados, saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato,
saneantes para higienização de ambientes de serviço de saúde e equipamento para realização do serviço de higienização do Hospital Municipal de Monte Carmelo. Para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão
do Pregão Eletrônico: 20/10/2022 a partir das 09:20mim no site www.
licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 03 de outubro de 2022. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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Monte Formoso

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 20/2022
Processo nº 132/2022. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Empresa de Balonismo Garra Balões para Apresentação
Aérea de Balonismo a Ser Realizada nos dias 06 e 08 de Outubro de
2022 Para o Evento de Aniversário de 140 anos da Cidade de Monte
Carmelo nos dias, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei
Federal nº 8.666/93.Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78, e: Empresas: Anderson Oliveira da Silva Promoção de Eventos - ME, CNPJ: 10.897.905/0001-60. Valor: R$ 49.890,00.
Contrato n° 200/2022. Vigência: 31/12/2022. Data: 30/09/2022. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 132/2022 – Inexigibilidade nº 20/2022. Proponentes
Habilitadas: Anderson Oliveira da Silva Promoção de Eventos - ME,
CNPJ: 10.897.905/0001-60. Data: 30/09/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso de Ratificação. A Secretária
Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna
pública a Ratificação do Processo nº 132/2022 – Inexigibilidade nº
20/2022, em favor das Proponentes: Anderson Oliveira da Silva Promoção de Eventos - ME, CNPJ: 10.897.905/0001-60. Data: 30/09/2022.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
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AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 39/2022,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 59/2022.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação
Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo
nº 59/2022, modalidade Pregão SRP nº 39/2022 – Tipo: menor preço
por lote.Empresas Habilitadas: Algar Telecom S/A; WGO Multimídia Eireli; Netvip Telecomunicações Ltda; D.H. Online Internet Ltda;
Mega Wifi – Eireli; WN Soluções em Telecomunicações Ltda. Data:
14/09/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 39/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 59/2022. A Secretária Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 59/2022, modalidade Pregão SRP nº 39/2022 – Tipo: menor preço por lote, em favor
das Empresas: Algar Telecom S/A; WGO Multimídia Eireli; Netvip
Telecomunicações Ltda; D.H. Online Internet Ltda; Mega Wifi – Eireli;
WN Soluções em Telecomunicações Ltda. Data: 14/09/2022. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 39/2022, FORMA:
ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 59/2022. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 263/2022: Algar Telecom
S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74; Valor: R$ 760.344,12. Ata RP n°
264/2022: WGO Multimídia Eireli, CNPJ: 32.863.558/0001-97; Valor:
R$ 21.996,00. Ata n° 265/2022: Netvip Telecomunicações Ltda, CNPJ:
03.058.915/0001-46; Valor: R$ 18.819,96. Ata RP n° 266/2022: D.H.
Online Internet Ltda, CNPJ: 07.293.927/0001-06; Valor: R$ 37.890,00.
Ata RP n° 267/2022: Mega Wifi – Eireli, CNPJ: 27.367.809/0001-02;
Valor: R$ 6.199,92. Ata RP n° 268/2022: WN Soluções em Telecomunicações Ltda, CNPJ: 07.841.373/0001-34; Valor: R$ 149.820,00.
Valor Global: R$ 995.070,00. Data: 14/09/2022. Ana Paula Pereira Secretária Municipal da Fazenda.
8 cm -04 1697698 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 038/2022 E
039/2022, PL. 049/2022, PP. 029/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, a fim de se realizar a prestação
de serviços de seguro total de veículos que compõem a frota do município de Monte Formoso/MG. Contratadas: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60 valor global de R$ 700,00
(setecentos reais) e Seguros Sura S/A - CNPJ: 33.065.699/0001-27
valor global de R$ 3.180,00 (três mil e cento e oitenta reais). Vigência: de 30/09/2021 a 29/09/2023. José Gomes da Silva - Prefeito
Municipal
3 cm -04 1697863 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 426 2022
PROCESSO: 454/2022 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 123/2022 OBJETO: repasse de incentivo financeiro estadual de
custeio para apoio e fornecimento do centro mais vida (cmv), destinado ao hospital universitário clemente de faria, cnes 2219654. conforme resolução ses/mg n° 8.004 de 04 de fevereiro de 2022 e plano
de trabalho. CONTRATO P 454/2022-01 – CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
- VALOR:R$ 2.860.264,32 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil e
duzentos e sessenta quatro reais e trinta e dois centavos)VIGÊNCIA:
12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 29 de
setembro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 04 de outubro de 2022
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
4 cm -04 1697607 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 035/2022 – PP 022/2022
Objeto: Contratação de seguro de vida em grupo, para funcionários do
Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento 18/10/2022 às 08h30min
- (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email: licitacao@
cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.
mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -04 1697409 - 1

Minas Gerais

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 39/2022.
Processo nº 46/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Mesa,
Cadeira e Computador), com recurso do Contrato Adm. de Repasse
de Recurso P203/2022-01 firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 05.10.2022 a 10.10.2022. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (038)
2101-4069 - Setor de Licitações.
2 cm -03 1696950 - 1

Montezuma
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006 E 007/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO, referente aos Editais de Tomada
de Preços 006 e 007/2022, para contratação de empresa especializada
em construção civil para a realização de obras de construção de unidades habitacionais 02 e 03 quartos para o controle de doença de chagas
no município de Montezuma/MG, Convênio nº 1316/2017 - FUNASA,
devido à alteração no cadastro de alguns itens das planilhas orçamentarias. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município e Diário do Estado. Ficaremos à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Montezuma, através do fone (38) 3845-1104,
e-mail: [email protected]. 04 de outubro de 2022.
Júlio Lopes Pereira
4 cm -04 1697732 - 1

Morada Nova
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 05/2022
Tomada de Preços nº 02/2022. Objeto: Contratação de Empresa sob
o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a 7ª Etapa, sendo: (Execução de Pintura, Passeio, Elétrico
e Serviços Finais Externos), para a Construção da Sede Própria da
Câmara Municipal de Morada Nova de Minas. Empresa: GG Construções e Acabamentos Ltda-ME - CNPJ 08.053.192/0001-06”. Valor Global: R$ 305.333,84. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência a partir de
30/09/2022. Luiz Orione da Silva - Presidente da Câmara.
3 cm -04 1697761 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
PE 048/22- PE 051/22
Torna público PE n° 048/22, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos
das escolas Municipais. Abertura: 18/10/2022 às 09h. PE n° 051/22,
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal,
incluindo veículos leves, pesados e máquinas. Abertura: 19/10/2022
às 09h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito
3 cm -04 1697763 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
Proposta Classificada: Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda.
Empresa vencedora: Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda Valor: R$ 1.939.990,87. Nova Era, 04/10/2022. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
1 cm -04 1697806 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 90/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 90/2022. Objeto:Eventual aquisição de materiais para atender à manutenção e reposição da Seção de
Carpintaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do
Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/
EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da
LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 18/10/2022 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br,em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 05 de outubro
de 2022. A Pregoeira.
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