TJMG 05/10/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Sacramento
Prefeitura Municipal
DESPACHO – RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2022 – CREDENCIAMENTO Nº. 010/2022. De conformidade com o que determina o artigo
25, caput da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para contratação de empresas especializada em hotel para
cães e gatos que vivem em situação de rua no Município, após serem
atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja
necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido
a gravidade do quadro de saúde diagnosticados para animais de médio e
grande porte, e animais de demanda judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e por 12 (doze) meses. Após cumpridas as formalidades
de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 04 de outubro de
2022. Wesley De Santi de Melo-Prefeito Municipal.
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2022
EDITAL Nº. 134/2022 - CREDENCIAMENTO Nº. 010/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 148/2022 - O Município de Sacramento torna público
que, a partir desta data e, por 12 (doze) meses, procederá a contratação
de empresas especializada em hotel para cães e gatos que vivem em
situação de rua no Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja necessário o tratamento e
cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro de
saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais
de demanda judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, podendo ser prorrogado em havendo possibilidade legal nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93, e dependendo sempre da expressa
aceitação da Contratante/Contratada. Encontram-se à disposição dos
interessados no horário das 07:00hs às 16:00hs, no Departamento de
Compras do Município, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, 512,
Centro, Sala 12, pelo site www.sacramento.mg.gov.br, ou sua solicitação através do e-mail ([email protected]), nesta cidade, o
edital e seus anexos. Sacramento-MG, 04 de outubro de 2022. Wesley
De Santi de Melo-Prefeito Municipal.
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DESPACHO – ATO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 125/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022 – OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de veículos, em atendimento à Resolução
SES/MG nº. 8.028, de 16 de fevereiro de 2022, visando a expansão e
consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Pregoeira Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas legalmente e, ainda,
em cumprimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, decide
SUSPENDER a Sessão Pública do Processo Licitatório em epígrafe,
pela seguinte motivação: CONSIDERANDO recebimento, tempestivamente, de pedido de impugnação; CONSIDERANDO que o pedido de
impugnação se encontra em análise pelo Jurídico do Município; SUSPENDE-SE a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 086/2022, sine
die, ou seja, sem data prevista para seu retorno, respeitando-se assim
os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. A presente suspensão visa atender ao interesse público, resguardar direito de terceiros interessados, além do cumprimento irrestrito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações.
Sacramento/MG, em 04 de outubro de 2022. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 052/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
material médico hospitalar. Empresa: CWBCARE Produtos Medico
Hospitalares Ltda. Valor: R$ 1.847,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
27/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2022 – Pregão Eletrônico SRP
nº 052/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material
médico hospitalar. Empresa: Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda.
Valor: R$ 5.995,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 038/2022. Objeto: Locação Eventual e Futura de veículos leves.
Empresa: CS Brasil Frotas S.A. Valor: R$94.800,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 26/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 059/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis. Empresa: Abasantos Distribuidora Ltda.
Valor: R$ 4.244.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 30/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 059/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis. Empresa: CBS Medico Cientifica SA.
Valor: R$2.266.200,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 30/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 059/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis. Empresa: Virtue Comercio Ltda. Valor:
R$ 21.170,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 30/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 158/2022 – Pregão Eletrônico 057/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Prótese Dentaria. Contratado: Messias Neto Proteses Eireli. Valor: R$
143.499,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/09/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2022 – Inexigibilidade
010/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na
Cláusula Terceira do contrato, por doze meses, contados a partir de
12/09/2022. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Assinado em 10/09/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021 – Inexigibilidade
037/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses contados a partir de 18/08/2022 e a convalidação dos atos praticados fora
da vigência do instrumento contratual. Contratado: E-combr Soluções
em Tecnologia Ltda.Assinado em 27/09/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 076/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e materiais de consumo para realização de curativos. Data de abertura da sessão pública REMARCADA
para o dia 19/10/2022 às 09h. O edital REPUBLICADO encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
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Santa Maria
de Itabira
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº. 080/2022
Oriundo da Concorrência nº 006/2022. Contratada: EMMPEC Empresa Mineira de Projetos Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
05.403.198/0001-78, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação Asfáltica
em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São
José, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. As
intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município de Santana do Paraíso, visto que o município necessita de vias com
trafegabilidade e redes de drenagem para a comunidade existente, em
quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Valor
Global: R$2.872.252,08 (dois milhões oitocentos e setenta e dois mil
duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). Vigência: 03/10/2022
a 02/10/2023. Santana do Paraíso, 04 de outubro de 2022. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL N. 052/2022- PROCESSO
LICITATÓRIO N. 100/2022. REPUBLICAÇÃO
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecer serviços de confecção de uniformes esportivos
para atender os projetos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Foi declarada deserta, por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes, fica designado
nova data de Abertura dia 19 de Outubro de 2022 às 09h00. Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
04/10/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 056/2022- PROCESSO LICITATÓRIO
N. 104/2022.LICITAÇÃO DESERTA Objeto: Contratação de empresa
para confecção e fornecimento de Camisas para as campanhas: “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, da Secretaria Municipal de Saúde.
S.M.I.04/10/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2021 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 051/2021 referente à Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar da Prefeitura Municipal de
Santa Maria de Itabira, para o ano letivo de 2022. Das Partes: Município de Santa Maria de Itabira e a empresa Jaime Junio da Silva Araújo
– ME. Objeto: Fica reajustado através do índice Geral de Preços do
Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas – FVG, o saldo de Km
remanescente do contrato, pelo acumulado nos últimos 12 meses (em
%), alusivo ao mês de Agosto de 2022, de aproximadamente 8,587450
percentuais, no valor de R$ 3.531,26 (Três mil, quinhentos e trinta e
um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022.
S.M.I. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
016/2022 – PROCESSO Nº 105/2022 – Dispensa de licitação, feita
com base no artigo 24 Inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para execução de cercamento na área da Torre
de TV Digital na localidade Morro Escuro (Zona Rural), no município de Santa Maria de Itabira/MG. Valor Global: R$19.276,64. Extrato
de Contrato nº 085/2022. Vigência 29/09/2022 a 28/12/2022. SMI
29/09/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2022
Processo Nº 284/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para Adequação e Acessibilidade no Prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Abertura dia 21/10/2022 às 14:00hs. Acesso ao
Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do Município
http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio
Ferreira – Pregoeiro.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022
O Município de Santa Vitória-MG, por decisão de sua autoridade superior, com fundamento no princípio da autotutela torna público o desfazimento do Processo Licitatório 158/2022, Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 018/2022 de objeto: A futura e eventual contratação
de empresa especializada visando à aquisição de NEBULIZADOR
PESADO VEICULAR, para aplicações de inseticida ultrabaixo volume
UBV, por meio da REVOGAÇÃO, com fundamento no art. 49 da Lei
Federal n° 8.666/93. Foi verificada a necessidade de correções e adequações. Fundamentação completa nos autos. Fica concedido o direito
ao contraditório e à ampla defesa. Município de Santa Vitória/MG, em
04 de outubro de 2022. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
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Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022 1.1. O Município de Santana
do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
130/2022, na modalidade Pregão nº 047/2022, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para fornecimento de urnas mortuárias infantis, serviço funeral e translado, para atender os indivíduos em situação de vulnerabilidade social,
atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS,
juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 18/10/2022, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/
MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Publique-se.’
Santana do Manhuaçu/MG, 04 de outubro de 2022
Emanuelle Baia Soares Silva
Pregoeiro
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Prefeitura Municipal
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação, Pregão Presencial nº 31/2022, no dia 18 de
outubro de 2022, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto Contratação
de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, que visam a realização de avaliações e as devidas adequações nas contas de energia elétrica que são pagas pela administração municipal, bem como atuar administrativamente na devolução de
valores eventualmente cobrados a maior pela Concessionária nos últimos 10 anos, tendo em vista os conteúdos da Resolução nº 800/2019,
que aprimora as Condições Gerais de Fornecimento da Resolução Normativa nº 414/2010 e a Resolução nº 888/2020, que aprimora as disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública. Os interessados poderão adquirir
o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou
pelo e-mail [email protected] - As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação
do Município.
Santo Antônio do Retiro, 04 de outubro de 2022
Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Processo licitatório nº 85/2022, inexigibilidade nº 10/2022, com base
no caput do Art. 25 da Lei 8666/93, em favor de HOSPITAL NOSSA
SENHORA DAS DORES, CNPJ nº 24.618.704/0001-90, no valor total
de R$ 2.656.051,92. Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora
das Dores - CNES nº 2144573, para a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite,
devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto os casos
de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento. São Domingos do Prata, 29/09/2022. Fernando Rolla, Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022.
Processo licitatório nº 85/2022, Inexigibilidade nº 10/2022. Objeto:
Contratação do Hospital Nossa Senhora das Dores - CNES nº 2144573,
para a execução de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos
Órgãos do SUS/MG, exceto os casos de urgência e emergência que não
dependerão do referido encaminhamento. Contratada: Hospital Nossa
Senhora das Dores, CNPJ nº 24.618.704/0001-90. Valor global de R$
2.656.051,92. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. São Domingos do
Prata, 30/09/2022. Fernando Rolla, Prefeito.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 49/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2022
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação
na modalidade Pregão Presencial nº. 44/2022, menor preço global, cujo
objeto é a contratação de fornecedor para eventual aquisição de pisos de
concreto pré-moldado, meio-fio, pó de pedra, bloco de concreto e manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Transportes do Município. A abertura será dia 20/10/2022, às 09h00m,
na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre
o edital nos dias 05/10/2022 à 20/10/2022, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106/[email protected] com Edson Amaro da Cruz – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO N° 50/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2022
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação
na modalidade Pregão Presencial nº. 45/2022, menor preço global, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, para manutenção
da frota dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de
São Félix de Minas. A abertura será dia 20/10/2022, às 13h00m, na sede
da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 05/10/2022 à 20/10/2022, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106/[email protected].
br com Edson Amaro da Cruz – Presidente da CPL.
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quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 11
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022
Referente ao Processo Licitatório N.º 75/2022, Tomada de Preços
N.º 03/2022 – Contratação de Empresa de Engenharia Civil para
prestação de serviços de reforma no prédio da Secretaria Municipal de Saúde no bairro Niterói em São Gonçalo do Rio Abaixo. A
Willian Jorge Faria apresentou RECURSO ao edital de licitação.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 04/10/2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de poços artesianos, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Geopoços Tecnologia em Poços
Artesianos Eireli. Termo de Contrato Nº 193/2022. Vigência:
28/09/2022 a 27/09/2023. Valor: R$ 453.999,30.
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São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico,
do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para o registro de preços para a futura
e eventual aquisição de materiais de papelaria e de expediente para
atender a demanda de todas as secretarias municipais, acolhimento
das propostas até as 08:30 do dia 25/10/2022. Realização da sessão
no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.
br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para o registro de preços para futura e
eventual contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas e painéis de poços artesianos, no dia 27/10/2022.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a
Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 –
São João das Missões (MG). Informações: E-mail: [email protected],site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.
br. São João das Missões, 04 de outubro de 2022. Paulo Sérgio
Gomes dos Santos – Pregoeiro.
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 0108/2022
Inexigibilidade nº 010 - Objeto: CREDENCIAMENTO e SELEÇÃO de profissionais integrantes de Microempresas ou Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em prestar serviços à
Administração Municipal, através do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social de São José do Alegre como OFICINEIROS e/ou MONITORES em cursos práticos, no desenvolvimento
de ações artísticas, culturais, artesanais, esportivas e outras atividades correlatas de outras secretarias municipais, de modo que os
serviços e ações administrativas sejam executadas em conjunto e
alcancem as pessoas inscritas no CRAS – Centro de Referência da
Assistência Social ou que possam indiretamente se beneficiar do
Programa de Fortalecimento de Vínculos. Período inicial de inscrição de 07/10 a 28/10, de 8h às 12h e de 13h às 16h. Edital e mais
informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro
Nascimento - Presidente da CPL.
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São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022
Objeto: registro de preços de serviços de confecção em estruturas
em metalon, impressão de lonas, adesivos, cartazes e panfletos e
confecção de placas. Data: 24/10/2022 às 15:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.
licitacoes.caixa.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210042048300211.
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