TJMG 29/09/2022 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 59
Minas Gerais Diário do Executivo
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, 9ª SRE Coronel
Fabriciano, R.L., MaSP 554.261-8, admissão 01. Servidores: Clarisse
de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP
1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4
e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 36/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Antônio Dias, servidora aposentada,
I.R.C.M., MaSP 367.981-8, admissão 02. Servidores: Clarisse de
Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP
1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4
e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 37/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, E. E. Geraldo Gomes
Ribeiro, G.B.S.R., MaSP 1.248.037-2, admissão 01. Servidores:
Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina
Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP
1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9,
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 38/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Timóteo, E. E. Antônio Silva,
M.A.A.L., MaSP 1.004.255-4, admissão 01. Servidores: Clarisse de
Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP
1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4
e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 39/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza
Butta, R.M.C.S., MaSP 1.055.640-5, admissão 01. Servidores: Clarisse
de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP
1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4
e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 40/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o
artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA
A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
56/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios e vantagens pecuniárias à servidora: Mesquita, sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, R.M.A.L., MaSP
942.095-1, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 41/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o
artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA
A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
57/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios e vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, C.S.R.F., MaSP
515.835-7, admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 42/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o
artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA
A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
58/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios e vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, C.S.R.F., MaSP
515.835-7, admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho
MaSP 318299-5 Elisa Maria Martins Barros, a partir de publicação,
referente ao PEB3P/VICED, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020 c/c art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h + 6 h de média quinquenal de extensão/exigência curricular, com
direito à incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a
1.186 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP 1223809-3, Juliana
Silveira Branco Barbosa, para Juliana Silveira Branco.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP 329131-7 Maria Barcelos Guimarães Chaves EEB2M/
DIV, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/11/2002, para acerto de vida funcional, por não ter sido publicado
à época; Santana do Paraíso Servidor Falecido MaSP 858459-1
Mariangela das Dores Amorim PEB2J, admissão 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/02/2006 (data do exercício
no cargo efetivo); EE Herbert José de Souza – Betinho/EE Joaquim
Eliziário da Silva MaSP 801422-7 Maria das Neves Alcantara PEB2O/
DV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
31/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso Servidor
Falecido MaSP 858459-1 Mariangela das Dores Amorim PEB2J,
admissão 01, 03 meses e 13 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/02/2006 (data do exercício no cargo efetivo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2022
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco
MaSP 864843-8 Sonia Maria Frades Bicalho ATB1B, admissão 03, Ato
nº 01/2022, publicado em 22/09/2022, referente ao 1º quinquênio por
aproveitamento de tempo, por duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s)
servidor(es): Santana do Paraíso Servidor Falecido MaSP 858459-1
Mariangela das Dores Amorim PEB2J, admissão 01, Ato nº 20/03,
publicado em 24/01/2003, referente ao 1º biênio, por anterior ao
exercício; MaSP 858459-1 Mariangela das Dores Amorim PEB2J,
admissão 01, Ato nº 20/03, publicado em 24/01/2003, referente ao
2º biênio, por anterior ao exercício; MaSP 858459-1 Mariangela das
Dores Amorim PEB2J, admissão 01, Ato nº 20/98, publicado em
23/10/1998, referente ao 2º biênio, por anterior ao exercício; MaSP
858459-1 Mariangela das Dores Amorim PEB2J, admissão 01, Ato
nº 110/03, publicado em 24/04/2003, por anterior ao exercício; EE
Herbert José de Souza – Betinho MaSP 554464-8 Suely Pereira Felix
PEB3P, admissão 01, Ato nº 23/98, publicado em 13/11/1998, referente
ao 2º biênio, por publicação indevida; MaSP 554464-8 Suely Pereira
Felix PEB3P, admissão 01, Ato nº 384/04, publicado em 13/11/2004,
referente ao 2º, 3º, 4º e 5º biênio, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/2022
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – 10%, no que se refere ao(s) servidor(es): Santana
do Paraíso Servidor Falecido MaSP 858459-1 Mariangela das Dores
Amorim PEB2J, admissão 01, Ato nº 28/06, publicado em 25/11/2006,
por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso Servidor Falecido MaSP
858459-1 Mariangela das Dores Amorim PEB2J, admissão 01, Ato
nº 01/07, publicado em 06/01/2007, por incorreção na base legal e no
saldo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Santana
do Paraíso Servidor Falecido MaSP 858459-1 Mariangela das Dores
Amorim PEB2J, admissão 01, Ato nº 250/2016, publicado em
18/11/2016, referente ao 4º quinquênio, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso
Servidor Falecido MaSP 858459-1 Mariangela das Dores Amorim
PEB2J, admissão 01, Ato nº 94/99, publicado em 23/07/1999, referente
ao 1º quinquênio, por retificação indevida; MaSP 858459-1 Mariangela
das Dores Amorim PEB2J, admissão 01, Ato nº 314/02, publicado em
20/12/2002, referente ao 1º quinquênio, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 72/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Santana do
Paraíso Servidor Falecido MaSP 858459-1 Mariangela das Dores
Amorim PEB2J, admissão 01, Ato nº 61/96, publicado em 20/12/1996,
referente ao 1º biênio, por anterior ao exercício, a partir de 10/08/1996;
MaSP 858459-1 Mariangela das Dores Amorim PEB2J, admissão
01, Ato nº 38/98, publicado em 28/08/1998, referente ao 2º biênio,
por anterior ao exercício, a partir de 14/04/1998; MaSP 858459-1
Mariangela das Dores Amorim PEB2J, admissão 01, Ato nº 42/02,
publicado em 20/12/2002, referente ao 3º biênio, por anterior ao
exercício, a partir de 31/03/2000; MaSP 858459-1 Mariangela das
Dores Amorim PEB2J, admissão 01, Ato nº 13/03, publicado em
11/04/2003, referente ao 4º biênio, por anterior ao exercício, a partir
de 21/06/2002; MaSP 858459-1 Mariangela das Dores Amorim PEB2J,
admissão 01, Ato nº 19/04, publicado em 14/08/2004, referente ao 5º
biênio, por anterior ao exercício, a partir de 24/07/2004; EE Herbert
José de Souza – Betinho MaSP 554464-8 Suely Pereira Felix PEB3P,
admissão 01, Ato nº 30/94, publicado em 17/10/1994, referente ao 1º
biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 01/02/2006; MaSP
554464-8 Suely Pereira Felix PEB3P, admissão 01, Ato nº 35/98,
publicado em 07/08/1998, referente ao 2º biênio, por exercício em
cargo efetivo, a partir de 01/02/2006; MaSP 554464-8 Suely Pereira
Felix PEB3P, admissão 01, Ato nº 22/99, publicado em 24/09/1999,
referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de
01/02/2006; MaSP 554464-8 Suely Pereira Felix PEB3P, admissão
01, Ato nº 30/00, publicado em 01/09/2000, referente ao 4º biênio, por
exercício em cargo efetivo, a partir de 01/02/2006; MaSP 554464-8
Suely Pereira Felix PEB3P, admissão 01, Ato nº 28/03, publicado em
02/08/2003, referente ao 5º biênio, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 01/02/2006; MaSP 554464-8 Suely Pereira Felix PEB3P,
admissão 01, Ato nº 30/04, publicado em 13/11/2004, referente ao 6º
biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 01/02/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 73/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso Servidor Falecido MaSP
858459-1 Mariangela das Dores Amorim PEB2J, admissão 01, Ato
nº 21/99, publicado em 28/05/1999, referente ao 1º quinquênio, por
incorreção na vigência e no número do MaSP, a partir de 20/11/1998;
EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP 554464-8 Suely Pereira
Felix PEB3P, admissão 01, Ato nº 41/98, publicado em 07/08/1998,
referente ao 1º quinquênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de
01/02/2006; MaSP 554464-8 Suely Pereira Felix PEB3P, admissão 01,
Ato nº 39/01, publicado em 06/11/2001, referente ao 2º quinquênio, por
exercício em cargo efetivo, a partir de 01/02/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 74/2022
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso
Servidor Falecido MaSP 858459-1 Mariangela das Dores Amorim
PEB2J, admissão 01, Ato nº 22/04, publicado em 07/08/2004, referente
ao 2º quinquênio, por incorreção na vigência, a partir de 12/07/2004.
28 1695119 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
MESQUITA
SANTANA DO PARAISO
TIMOTEO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE DOUTOR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
EE DOUTOR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA
EE PRUDENTE DE MORAIS
EE ANTÔNIO LUIZ
EE SÃO SEBASTIÃO
MaSP
622058-6
1010395-0
856462-7
876443-3
553906-9
552913-6
NOME DO SERVIDOR
ANDREA FIGUEIREDO SOARES SOUZA
MARIA GUIOMAR ARANTES BARBOSA
MARIA PERPETUA MUNIZ DA SILVA
MARY ALVES DE ALVARENGA LAGE
NILDA MARIA DE ALMEIDA LUCIANO
ANDREA NINA AGUIAR
CARGO
PEB2G/AJUSTAMENTO FUNCIONAL
PEB1G/AJUSTAMENTO FUNCIONAL
ATB4J
PEB1D/AJUSTAMENTO FUNCIONAL
PEB1O/AJUSTAMENTO FUNCIONAL
PEB3J
ADM
01
01
01
02
01
02
PERÍODO
2 meses
2 meses
1 mês
2 meses
2 meses
1 mês
REF. DO QUINQ.
2º e 3º QQ
1º QQ
3º QQ
1º QQ
1º QQ
4º QQ
VIGÊNCIA
20/10/2022
20/10/2022
27/12/2022
18/10/2022
20/10/2022
23/11/2022
28 1695106 - 1
SRE de Curvelo
SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 14/2022- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/1989 redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou ( incluindo a aposentadoria
especial de professor) Regra de Transição /Pontos à servidora: CurveloSuperintendência Regional de Ensino- MaSP 328.525-1 Maria
Raimunda de Oliveira, PEBIIIG, adm.03 a partir de 14/09/22.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 15/2022- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/1989 redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020,( ou incluindo a aposentadoria
especial de professor) Regra de Transição/pedágio à servidora:
Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 837.504-0 Antonina
Beatriz Rocha Pereira, PEBIA, adm.01 a partir de 26/09/22 .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 34/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José
Brígido Pereira Pedras” MaSP 268.928-9 Edna Olegário de Moraes,
EEBIIB, adm.03 a partir de 01/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 35/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José
Brígido Pereira Pedras” MaSP 435.891-7 Eva Aparecida de Almeida
Santos, PEBDIA, adm.02 a partir de 14/06/22- MaSP 1.204.940-9
Edmilson Sérgio Martins, PEBDIA, adm.01 a partir de 13/08/22Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”
MaSP 1.202.099-6 Rosimary Ferreira Mota, PEBDIA, adm.01 a partir
de 11/09/22-Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP
1.204.940-9 Edmilson Sérgio Martins, PEBDIA, adm.02 a partir de
13/08/22.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2022- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora Aposentada- MaSP 880.710-9 Ivone Ferreira da
Silveira, para Ivone Ferreira dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 19/2022- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 à
servidora: Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”
MaSP 932.862-6 Dulcinéia Mônica de Jesus, PEBIB, adm.03 , referente
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercícios a partir de 15/09/22 com
aproveitamento do cargo de PEBIA, adm.01 do qual foi desligada, dos
quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 12 meses para utilização
posterior.
LICENÇA- MATERNIDADE- ATO Nº 13/2022- CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010 à servidora: Corinto- Escola Estadual “ José
Brígido Pereira Pedras” MaSP 1.425.435-3 Larissa de Almeida Alves,
PEBIB, adm.03 a partir de 01/08/22.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020,
ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP 318.2128.04, Elizete Rocha Martins Ribeiro, PEBIIB, a partir de 22/09/2022.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia
- E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira– MaSP 1.391.279-5.03,
Patrícia Trindade Araújo Lima, PEBIC, a contar de 02/09/2022.; Santa
Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira– MaSP
664.721-8.03, Agna Garcia da Silva, PEBIIC, a contar de 02/09/2022.;
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 664.7218.04, Agna Garcia da Silva, PEBIA, a contar de 02/09/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022
ANULA, NO(s) Ato(s), no que se refere a(aos) servidor(es): Gurinhatã
- E.E. Heitor José de Castro, MaSP 938.498-3.01, Andrea Maria de
Jesus Queiroz, PEBIIIM, ANULAÇÃO, Ato nº 01/2021, publicado
em 11/02/2021, referente ao 5º QQ, motivo, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022 sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco, MaSP 270.069-8.03, Riselena Resende Custódio,
EEBII I, Ato nº 01/05, publicado em 08/01/2005, por retificação com
a vigência incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de
Castro, MaSP 938.498-3.01, Andrea Maria de Jesus Queiroz, PEBIIIM,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/06/2022.;
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 270.069-8.03,
Riselena Resende Custódio, EEBII I, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 15/07/2002, data do exercício para regularização
dos registros funcionais.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins
Tavares”, MaSP 1.322.530-5.02, Ricardo de Souza Carvalho, ATBIC,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/08/2022.; Santa Vitória E.E. José Paranaiba, MaSP 1.239.816-0.02, Marina Faria de Queiroz
Santos, ATBIIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/03/2022.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba, MaSP 1.339.4614.02, Fabiana Franco Queiroz Moreira, ATBIIC, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/02/2022.; Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba, MaSP 1.396.498-6.01, Miller José Carvalho Mendes,
PEBIIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
–MaSP 1.144.516-0.01, Ednéia Batista Franco, ANEIIG, cargo 01,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/01/2022,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
869.077-8.01, Adriana Macedo Fratari, TDEVI, cargo 01, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/03/2022, que poderão
ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 692.946-7.01, Cícero
Aparecido Coimbra, TDEVL, cargo 01, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/05/2022, que poderão ser usufruídas a
critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 34/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
270.069-8.03, Riselena Resende Custódio, EEBII I, Ato n.º 34/2019,
publicado em 12/12/2019, por vigência incorreta, Onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2019, Leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2019.; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 270.069-8.03, Riselena Resende
Custódio, EEBII I, Ato n.º 06/2015, publicado em 13/03/2015, por
vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/02/2014, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/02/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
– MaSP 270.069-8.03, Riselena Resende Custódio, EEBII I, Ato n.º
22/2009, publicado em 22/05/2009, por vigência incorreta, Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2009, Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
270.069-8.03, Riselena Resende Custódio, EEBII I, Ato n.º 01/05,
publicado em 08/01/2005, por vigência incorreta, Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2004, Leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 36/2022
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 270.0698.03, Riselena Resende Custódio, EEBII I, Ato n.º 35/08, publicado
em 22/08/2008, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a contar de 25/03/2008, Leia-se: referente ao 3º quinquênio
a contar de 23/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 37/2022
RETIFICA, ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo a
Docência, referente ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis– MaSP 842.211-5.03, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIVP,
Ato n.º 36/06, publicado em 22/07/2006, por informação incorreta, Onde
se lê: 5º biênio a contar de 03/03/2006, Leia-se: 5º biênio a contar de
17/02/2006.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis– MaSP 842.2115.03, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIVP, Ato n.º 24/08, publicado
em 18/04/2008, por informação incorreta, Onde se lê: 6º biênio a contar
de 06/03/2008, Leia-se: 6º biênio a contar de 21/02/2008.; Canápolis
- E.E. São Francisco de Assis– MaSP 842.211-5.03, Fernanda Vieira
Silva Santana, PEBIVP, Ato n.º 38/10, publicado em 11/09/2010, por
informação incorreta, Onde se lê: 7º biênio a contar de 08/03/2010,
Leia-se: 7º biênio a contar de 23/02/2010.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
28 1695141 - 1
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, MaSP 270.069-8.03, Riselena Resende Custódio, EEBII
I, referente ao(s) 2º qüinqüênio(s) a partir de 15/07/2002, data do
exercício para regularização dos registros funcionais.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
28 1695140 - 1
SRE de Leopoldina
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” – Masp:838.235-0, Márcia de Fátima Henriques
Fernandes, PEB2C (admissão 03), ref. aos 1º, 2º e 3º quinq. de
exercício a/p de 01/01/22;Masp:378.561-5, Luiz Fernando Gonçalves
Leitão, PEB2P (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de
20/03/22;Masp:1.200.100-4, Lucas Neiva da Silva, PEBIIC (admissão
03), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 14/07/22;Masp:1.061.858-5,
Marlice Rodrigues Pires Namorato, EEB2B (admissão 03), ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 20/09/22;Masp:1.288.113-2, João Victor
da Silva Lanes, PEBIIC (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício,
a/p de 22/05/22;Masp:1.401.249-6, Michelle Cotrim Santos, PEBIB
(admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 28/05/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
28 1695016 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022.
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ref. ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:350.932-0, Meire Aparecida da
Silva Bazoti, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 04/2022, publicado em
10/06/2022, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: com direito
à remuneração integral.Leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 121 h/a;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209290014110159.
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