TJMG 23/09/2022 - Pág. 64 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER realiza
Chamada Pública individual Nº.004/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme
disposto na Lei nº 11.947/2009,Resoluções/CD/FNDE nº 04/2015,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº06/2020, e em conformidade
com seus Regulamentos Próprios de Licitação (Resolução SEEnº
3.670/17 e suas alterações) e Nota Técnica SEE nº01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2022, às 9h00min, na
Escola Estadual Professora Marieta Amorim Vieira, localizada na Rua
Presidente kennedy, Nº. 31 Bairro Centro CEP 39.280-000, telefone
(038) 3742.2389, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS -PNAE - CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Professora Jesuína Pereira dos Santos torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05/10/2022
às 17:30 horas. Processo licitatório 14/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital,
na Escola Estadual Cônego Clemente Laurens, localizada na Avenida
Estados Unidos n° 940 – JEQUITAÍ/MG – CEP: 39.370-000 Telefone
(38) 3744-1647 – E-mail:[email protected], até o dia
04/10/2022 às 18:00 horas.
11 cm -22 1692977 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351030 000029/2022- PROCESSO
DE COMPRAS nº. 2351030 000029/2022- Processo SEI:
2350.01.0012693/2021-04. TIPO: Menor Preço - Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de Coleta de resíduos químicos/
perfuro cortantes na Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade
Passos e Unidade Divinópolis. A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 07/10/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br
e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022
Lavinia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -22 1692984 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 102/2022, Portal de Compras Nº 9345797/2022.
SEI nº 2350.01.0002527/2022-70. Inexigibilidade de licitação nº
2351800 000004/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e BIBLIOTHECA SISTEMAS DO
BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para
desinstalação, reinstalação e configuração do Sistema Antifurto da
marca 3M Library System, bem como o transporte em veículo de carga,
incluindo o serviço de carga e descarga, desmontagem e montagem, mão
de obra, equipamentos necessários e seguro para os bens transportados
, nas dependências da Faculdade de Educação e Faculdade de Políticas
Públicas, da Universidade do Estado de Minas Gerais. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
12.347,16. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3390.3
9.21.0.10.1 - UPG 0003. Data da Assinatura: 21.09.2022.
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO Nº 1780/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de
nomeação, publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de
27 de agosto de 2022, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital UEMG n° 03/2018, para provimento do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art.
66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação
de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 28/09/2022 ao seguinte
candidato:
NOME
WAGNER DE AGUIAR
RAUPP
VAGA NÍVEL
UM
753
IV
LOTAÇÃO
U N I D A D E
ACADÊMICA
DE
ITUIUTABA
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 20 de setembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -22 1693002 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 103/2022, Portal de Compras Nº 9345840/2022.
SEI nº 2350.01.0010160/2022-07. COTEP nº 2351902 000013/2022.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e a BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI.. Objeto: Prestação de serviço de instalação
de cercamento e fundação baldrame de concreto simples para Instalação
da Estação Meteorológica, nas dependências da Unidade Acadêmica de
Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais. Vigência: 03 meses,
a partir da publicação. Valor estimado da aquisição: R$ 13.999,00.
Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39.
21.0.10.1. Data da Assinatura: 21.09.2022.
3 cm -22 1692364 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato n. º 27/20, Portal de Compras nº
9261650/20. Processo SEI nº 2350.01.0002156/2020-05. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e
PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 26 de
setembro de 2022 e reajuste de valor, no percentual de 10,07%, conforme
IPCA acumulado dos últimos 12 meses. Dotação Orçamentária: 2351.
12.364.021.4065.0001.3390.39.04.0.10.1. Valor anual do Contrato: R$
2.887,10. Assinatura: 20.09.2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 68/2021, Portal de Compras nº
9292841/21. Processo SEI nº 2350.01.0003098/2021-79. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E
ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de
setembro de 2022 e reajuste de valor, no percentual de 10,07%, conforme
IPCA acumulado dos últimos 12 meses. Dotação Orçamentária: 2351.
12.364.021.4065.0001.3390.39.21.0.10.1. Valor anual do Contrato: R$
43.954,05. Assinatura: 20.09.2022.
4 cm -22 1692494 - 1
5 cm -22 1692875 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
Processo de Compras - Inexigibilidade nº. 2351260000021/2022.
Processo SEI nº: 2350.01.0010829/2022-83 - APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n. º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade
de Licitação para a ” Contratação de serviçode treinamento
supervisionado em práticas médicas, na modalidade internato, para até
44estudantes matriculados no Curso de Medicina da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Acadêmica de Passos, a
ser desenvolvida em ambiente hospitalar e ambulatorial”, junto a Santa
Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ23.278.898/0001-60.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
4 cm -22 1692507 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2019, Portal de Compras nº
9221401/2019. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UEMG e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12
(doze) meses, a partir de 24 de setembro de 2022 e reajuste de valor
da Taxa fixa de administração, no percentual de 10,07%, conforme
IPCA acumulado dos últimos 12 meses. Valor estimado do contrato: R$
2.568.964,32 (dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), correspondendo ao
valor mensal de R$ 214.080,36 (duzentos e quatorze mil, oitenta reais e
trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.
4269.0001.3390.39.52.0.10.1. Assinatura: 21.09.2022.
3 cm -22 1692475 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345883/2022 de Fornecimento, Processo
SEI n° 2310.01.0012826/2022-53, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 10.463.662/0001-51 - Disfarmoc Dist De Prod
Farmaceuticos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000329/2022,
Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de Dipirona Sódica 1g
500mg/Ml - Ampola 2ml. Valor total: R$ 126.000,00. Vigência: 6
meses, de 23/09/2022 a 23/03/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 22/09/2022.
Signatários: pela contratada Talita Ferreira Proença, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros.
3 cm -22 1692806 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 434/2022,
processo 2311076 434/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
artigos para embalagem e estocagem. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 07/10/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 07/10/2022, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 432/2022,
processo 2311076 432/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição
de laticínios. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais e a documentação
de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
10/10/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 10/10/2022, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
7 cm -22 1692888 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9196906
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e a empresa OI
S.A. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/10/2022; Aplicação de
índice de reajuste. Dotação orçamentária: 2161.12.363.108.4365.0001.
3.3.90.4004.0.10.1. Assinatura: 22/09/2022
Geraldina rodrigues de Souza
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM
2 cm -22 1692923 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO DE
COMPRA Nº2161001 000024/2022
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº2161001
000024/2022, dia 13/10/2022, quinta-feira, às 09h30, horário oficial
de Brasília, objetivando a Contrataçãode Agente de Integração
de Estágio, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
derecrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atuarem
como estagiários no âmbito da Fundação Caio Martins, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo ITermo de Referência do Edital nº 12/2022. As propostas deverão ser
encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a partir do
dia 27/09/2022. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31)
98710-2723 ou pelos e-mails: [email protected]; c/c cleria.
[email protected].
Geraldina Rodrigues de Souza.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022.
4 cm -22 1692922 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
[email protected]
PRODUÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL
(31) 3915-0257 / 3916-7008
[email protected]
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222304200164.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)