TJMG 23/09/2022 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
ATO Nº 224 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 07 (sete)
dias, a servidora: Masp 1175193-0, Eliete Aparecida Soares Ribeiro, a
partir de 26/08/2022.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.869/2022, processo
de compra 1261556 112/2022, firmado entre a CSA-TIC/PMMG,
CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Positivo Tecnologia S.A,
CNPJ: 81.243.735/0009-03. Objeto: aquisição de 02 unidades de
computadores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão para Registro de Preços nº81/2021, valor do contrato
R$ 9.386,96. Vigência por doze meses a partir desta publicação.
2 cm -22 1692532 - 1

ATO Nº 225 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, ao servidor:
PARA GOZO DE 04 MESES E 15 (QUINZE) DIAS:
Ref. Retroativo a
Masp
Servidor
Cargo Adm. Quinq.
Luiz
Carlos
Pires
1046010-3 dos Santos
PES
02
1º e 2º 16/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.666/2022, processo
de compra 1261556 104/2022, firmado entre a CSA-TIC/PMMG,
CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa LíderNotebooksComércio
eServiçosLTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de 03
unidades de computadores, modelo padrão, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços
nº81/2021, valor do contrato R$ 15.750,00. Vigência por doze meses a
partir desta publicação.
2 cm -22 1692529 - 1

ATO Nº 226 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito)
dias, a servidora: Masp 1047091-2, Maria Solange de Carvalho Barros,
a partir de 12/09/2022.
ATO Nº 227- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019,RETIFICA, no ato nº 107, de afastamento para gozo de fériasPrêmio, publicado no DOEMG de 01/09/2022, referente a servidora:
MASP 1046750-4, Geralda Eliana Veloso Lopes De Sá, admissão 02,
ANU, onde se lê:gozo de 02 meses a contar de 08/08/2022, leia-se:
gozo de 01 mês a contar de 08/08/2022.
ATO Nº 232 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso
XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por 20 dias ao servidor: Masp 1457017-0, Vinicius
Figueiredo Carneiro, a partir de 30/08/2022.
ATO Nº 233 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA
SEM EFEITO NO ATO Nº 205/DDRH/2022 DE AUTORIZAÇÃO DE
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no
DOEMG de 01/09/2022, no que ser refere a seguinte servidora:

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 21/2022. Processo de compras
1259968 000036/2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e
equipamentos para as Unidades da 12ª RPM. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG até 08h59min de 06/10/2022.
1 cm -22 1692514 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x DIEX DISTRIBUIDORA ATACADISTA
IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Processo de Compra nº 1255302
000245/2019 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 245/2019. Contrato
nº 9223214/2019. Aditivo 03. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e
REAJUSTE anual do contrato.
2 cm -22 1692558 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x JS Serviços e Conservação Eireli. Contrato nº
9345398/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, higienização
e manutenção predial, com fornecimento de material e equipamentos,
a serem realizados nas instalações físicas da SAS/15ªRPM, conforme
detalhamentos contidos no Termo de Referência do Edital. Vigência:
23/09/2022 a 22/09/2023. Valor global: R$ 47.539,80.
2 cm -22 1692362 - 1
RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG – 46º BPM x Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Objeto:
Rescisão do Convênio nº 03/2021 a partir de 22/09/2022.
1 cm -22 1692367 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico: 166/2022 Processo SEI
nº 1250.01.0003483/2021-93. Empresa: WRM EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 14.288.883/0001-91. Objeto: contratação de serviços
de pintura epóxi em camas, macas para transporte, focos cirúrgicos e
mesas cirúrgicas em uso no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.
Vigência do contrato: 12 meses a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa. www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 1692853 - 1

PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp

Servidor

Cargo

Santos
1174774-8 Sarah
Cordeiro Silva TUNIV

Adm.

Ref.
Quinq.

A partir de

01

1º e 2º

26/09/2022

ATO Nº 235- DDRH/2022- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA, no ato nº 205, de afastamento para gozo de férias-Prêmio,
publicado no DOEMG de 01/09/2022, referente ao servidor: Masp
1047048-2 – Marcos de Oliveira Câmara Júnior, AUNIV, admissão 01,
onde se lê:a contar de 22/08/2022, leia-se: a contar de 23/08/2022.
22 1692841 - 1
PORTARIA Nº 106 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando denúncias face ao servidor
V.C.D.A, resolve, com base no artigo 214 da Lei nº 869/1952, prorrogar
a suspensão preventiva pelo prazo de 30 (trinta) dias. A medida não
possui caráter punitivo e, portanto, não importará em nenhum prejuízo
funcional ao servidor, o qual ficará, contudo, impedido de comparecer
ao local de trabalho ou praticar quaisquer atos relacionados à sua
atividade profissional.
22 1692879 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000275/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Senhora
dos Remédios. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
de para 17/10/2023. Assinatura: 22/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000109/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bom
Jardim de Minas. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio
original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o
vencimento de para 19/10/2023. Assinatura: 22/09/2022.
3 cm -22 1692584 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
A Ordenadora de Despesa do Colégio Tiradentes da Policia Militar
de Minas Gerais - Unidade Argentino Madeira, torna público a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 06/2022 - Processo de Compra
1252157 000006/2022. Processo SEI nº 1250.01.0007523/2022-38.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção predial,
a serem executados nas dependências das Unidades dos Colégios
Tiradentes e CPS. Valor mensal: R$ 277.561,24 (duzentos setenta e sete
mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Valor
anual: R$ 3.330.734,88 (três milhões trezentos e trinta mil setecentos e
trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
3 cm -22 1692748 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 46º BPM x Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Convênio
nº 004/2022. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes repasse
não financeiro. Vigência: 22/09/2022 a 31/12/2024.
1 cm -22 1692371 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.875/2022, processo
de compra 1261556 114/2022, firmado entre a CSA-TIC/PMMG,
CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa LíderNotebooksComércio
eServiçosLTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de 01
computador, modelo padrão,conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº81/2021,
valor do contrato R$5.250,00. Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
2 cm -22 1692540 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.873/2022, processo
de compra 1261556 113/2022, firmado entre a CSA-TIC/PMMG,
CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa LíderNotebooksComércio
eServiçosLTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de 05
computadores, modelo padrão,conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº81/2021,
valor do contrato R$ 26.250,00. Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
2 cm -22 1692537 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14ª RPM X MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDÃO–
ME. Contrato nº 9.345.842/2022. UE1259969. Objeto: Aquisição de
mobiliário para CTPM Curvelo. Valor: R$6.797,70 (seis mil setecentos
e noventa e sete reais e setenta centavos). Vigência: 23/09/2022 a
31/12/2022.
2 cm -22 1692931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9345870/2022 de Serviço, - JS SERVIÇOS E
CONSERVAÇÃO EIRELI - ME, Processo nº 1259967-65/2022
- Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e
conservação no prédio do 37º BPM - Araxá e no NAIS da 5ª RPM
- Uberaba. Valor total: R$ R$128.450,00 (cento e vinte e oito mil
quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 22/09/2022. Validade:
Este contrato tem vigência por 12 meses, a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa.
2 cm -22 1692869 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.950/2022, processo
de compra 1250071 119/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de 01 computador
básico, valor do contrato R$ 4.693,48. Vigência por doze meses a partir
desta publicação.
2 cm -22 1692955 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PMMG – ESInt x CREDILINK Informações de Crédito Ltda –
Contrato nº 9.345.720/2022. Objeto: contratação de serviço de acesso a
banco de dados e informações cadastrais, vigência 24/09/22 a 23/09/23.
– Valor total da contratação: R$8.130,00
1 cm -22 1692517 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.345.828/2022, processo de
compra 1250071 110/2022, firmado entre a PMMG/CSA TIC, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0009-03. Objeto: aquisição de 04 computadores,
valor do contrato R$18.773,92. Vigência por doze meses a partir desta
publicação.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.345.861/2022, processo de
compra 1250071 111/2022, firmado entre a PMMG/CSA TIC, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0009-03. Objeto: aquisição de 04 computadores,
valor do contrato R$18.773,92. Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.345.863/2022, processo de
compra 1250071 115/2022, firmado entre a PMMG/CSA TIC, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0009-03. Objeto: aquisição de 03 computadores,
valor do contrato R$14.080,44. Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.345.849/2022, processo de
compra 1250071 111/2022, firmado entre a PMMG/CSA TIC, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de
03 computadores, valor do contrato R$15.750,00. Vigência por doze
meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.345.874/2022, processo de
compra 1250071 116/2022, firmado entre a PMMG/CSA TIC, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de
01 computador, valor do contrato R$5.250,00. Vigência por doze meses
a partir desta publicação.
9 cm -22 1692500 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 01/2022
PMMG-3ª RPM- PROCESSO DE COMPRAN.º 1259759
000036/2022 - MODALIDADE: Concorrência REGIME DE
EXECUÇÃO:Empreitada por Preço Global -TIPO:Menor Preço OBJETO :Contratação de empresa especializada da área de engenharia/
arquitetura com a finalidade de realizar a obra de construção da nova
sede da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar no município
de Nova Lima/MG - DATA/HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA :25/10/2022, às 09h00min - LOCAL: AUDITÓRIO DA 3ª
REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS-Av. Frimisa,
1335, bairro Flamboyant, Santa Luzia/MG - CEP 33045-205 Telefone:
(31) 3244-9662Seção de Compras email:compras3rpm@pmmg.
mg.gov.br; www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action.
3 cm -22 1692478 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 45º BPM x Conselho Central de Políticas de Segurança
Pública de Paracatu – CENTRALSEG, CNPJ 27.189.586/001-30.
Comodato nº 02/2022; Objeto: Um microcomputador Dell OptiPlex
3090 com acessórios, conforme nota fiscal 004200714 de 26/05/2022,
no valor total de R$ 4.579,42. Vigência indeterminada.
2 cm -22 1692978 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345751/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG
e o fornecedor 17.464.652/0001-80 – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
(FJP), Processo de compra nº 1250021 000028/2022, Processo de
Dispensa de Licitação. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
prestação pela CONTRATADA de serviços técnicos especializados
na capacitação de policiais militares e servidores civis que atuam na
área orçamentária e financeira da PMMG, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Projeto Básico (Processo SEI
n° 1250.01.0007083/2022-84). Valor total: R$ 81.266.02. Vigência:
12 meses, de 21/09/2022 a 20/09/2023. Dotação Orçamentária nº: 1
251.06.181.034.2032.0001.339039.48.0.10.1. Assinatura: 21/09/2022.
Signatários: pela contratada Mônica Moreira Esteves Bernardi, pela
contratante Ten Cel PM Adriana Alfenas de Paiva Faria.
4 cm -22 1692476 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14ª RPM X METALÚRGICA SOUZA E MARTINS
LTDA. Contrato nº 9.345.844/2022. UE1259969. Objeto: Aquisição e
instalação de tela de segurança (concertina) para CTPM CURVELO.
Valor: R$23.305,00 (Vinte e três mil, trezentos e cinco reais). Vigência:
23/09/2022 a 31/12/2022.
2 cm -22 1692938 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.345.876/2022, processo
de compra 1261556 117/2022, firmado entre a CSA-TIC/PMMG,
CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa LíderNotebooksComércio
eServiçosLTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de 01
computador, modelo padrão,conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº81/2021,
valor do contrato R$ 5.250,00. Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
2 cm -22 1692544 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CAP - Contrato nº 9345855/2022, celebrado entre a PMMG/
CAP e a Empresa SOLUTESTE SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO EIRELI; Objeto:
confecção de porta corta fogo, com remoção de portalocalinstalada
einstalação de porta corta fogo, com fornecimento de todo o material
necessário; Valor: R$7.507,23; Vigência: 23/09/2022 a 22/03/2023.
2 cm -21 1692355 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS - IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no art. 7º, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.106/2022 - Luciana Barbosa de Menezes.
Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.112/2022 - Fábio
Júnior de Oliveira Favaretto. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Cont. nº 00.113/2022 - Lucas Rezende Gomes. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2027. Cont. nº 00.114/2022 - Laura de Freitas Xavier. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.115/2022 - Jeanne Paula Rafael
Coimbra Andrade. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº
00.116/2022 - Gerusa Vilela de Almeida Lopes. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2027. Cont. nº 00.117/2022 - Carolina de Sousa Penha. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.118/2022 - Amaury Teixeira
Xavier. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.119/2022 Nathália da Silva Braga. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont.
nº 00.120/2022 - Maísa de Bessa Menezes. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2027. Cont. nº 00.121/2022 - Luíza Jacomett Fonseca. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.123/2022 - Priscila Amorim
Soares. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.124/2022

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 35
- Juliana Furtado Álvares. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont.
nº 00.125/2022 - Carolina Saliba de Freitas. Vigência: 21/09/2022 a
21/09/2027. Cont. nº 00.126/2022 -Tereza Cristina Kanadani. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.127/2022 - Sandro Fialho do
Carmo. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.128/2022 Alice Campos de Pinho Tavares. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Cont. nº 00.129/2022 - Ricardo Leão Parreiras. Vigência: 16/09/2022
a 16/09/2027. Cont. nº 00.130/2022 - Enilda Ramos Brant. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.131/2022 - Matheus Levy
de Almeida Taveira de Souza. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Cont. nº 00.132/2022 - Vanessa Waisberg. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2027. Cont. nº 00.133/2022 - Júlia Nogueira Marx Gonzaga.
Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.134/2022 - Afonso
Paulo Almeida Magalhães Neto. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Cont. nº 00.135/2022 - Jader de Andrade Neto. Vigência: 16/09/2022
a 16/09/2027. Cont. nº 00.136/2022 - João Corrêa Paixão. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2027.Cont. nº 00.137/2022 - José Henrique Diniz
Júnior. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.138/2022 Ana Carolina Gonçalves Ribeiro de Carvalho. Vigência: 16/09/2022
a 16/09/2027. Cont. nº 00.139/2022 - Helena Cunha Sarubi Meira.
Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.140/2022 - Ednei
Otávio Chagas e Gomes. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont.
nº 00.141/2022 - Flávio Menezes. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Cont. nº 00.142/2022 - Breno Diniz Nogueira. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2027. Cont. nº 00.144/2022 - Guilherme Canabrava Rodrigues
Silva. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.145/2022
- José Marx Abi-Acl Xavier. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Cont. nº 00.146/2022 - Luiz de Araújo Porto. Vigência: 16/09/2022
a 16/09/2027. Cont. nº 00.149/2022 - Mariana Andrade Fontenelle.
Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.150/2022 - Sávio
Loureiro Laborne de Mendonça. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Cont. nº 00.151/2022 - Flávio Martins de Carvalho. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.152/2022 - Graziane Diego
Santos Rajão. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.153/2022
- Mariana Rezende de Oliveira. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027.
Cont. nº 00.154/2022 - Juliana Eugênio de Souza. Vigência: 16/09/2022
a 16/09/2027.
13ªRPM- Cont. nº 00.058/2022 - Frauches Oftalmologia Barbacena
Ltda. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027.
16ªRPM- Cont. nº 00.027/2022 - Juliana de Aparecida dos Santos
Rezende. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 22/09/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.088/2022 - Avanço - Centro Médico Oftalmológico
Ltda. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2027. Cont. nº 00.099/2022 - DLC
Serviços Médicos Ltda – ME. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2027.
Cont. nº 00.100/2022 - Santos Costa Fisioterapia Ltda. Vigência:
09/08/2022 a 09/08/2023. Cont. nº 00.101/2022 - Centro Diagnóstico
Cardiológico Bh Ltda. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2027. Cont. nº
00.102/2022 - Odonto Star Eireli. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2027.
Cont. nº 00.103/2022 - PHD - Urogin Ltda. Vigência: 22/08/2022
a 22/08/2027. Cont. nº 00.104/2022 - Clínica Odontológica Eto
S/S. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Cont. nº 00.697/2022 Laboratório Lapecco Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração
de 06/01/2022 a 06/01/2027. Cont. nº 00.713/2022 - Núcleo
Materno Infantil Luiza Drumond Ltda. Vigência: prazo fixado pela
Administração de 10/02/2022 a 10/02/2027. Cont. nº 00.717/2022 Drogaria Euclides Ltda ME. Vigência: prazo fixado pela Administração
de 25/01/2022 a 25/01/2027. Cont. nº 00.724/2022 - Odontodoc Radiografias Odontológicas, Tomografias e Documentação Ortodôntica
Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de 29/01/2022 a
29/01/2027.
4ªRPM- Cont. nº 00.047/2022 - Clínica Médica Infantil El Shaddai Ltda.
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Cont. nº 00.048/2022 - Consultório
Odontológico Iany M. Detoni Ltda. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2027.
Cont. nº 00.049/2022 - Centro de Diagnóstico Cláudio Ramos Ltda.
Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Cont. nº 00.050/2022 - SIMP
-Serviços de Psicologia Ltda. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2027.
Cont. nº 00.051/2022 - CIRP -Centro Integrado de Reabilitação
Rio Pomba Ltda. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2027. Cont. nº
00.052/2022 - Laboratório Cortes Villela Ltda. Vigência: 17/08/2022
a 17/08/2027. Cont. nº 00.053/2022 - SL Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2027. Cont. nº 00.055/2022 - Clínica de
Oftalmologia Dra. Lavínia Leitão Bandeira Ltda. Vigência: 26/08/2022
a 26/08/2027. Cont. nº 00.058/2022 - Codap Serviços Odontológicos
e Treinamentos Ltda. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2027. Cont. nº
00.136/2022 - Hospital Evandro Ribeiro Ltda. Vigência: prazo fixado
pela Administração de 22/01/2022 a 22/01/2027. Cont. nº 00.137/2022
- Cito Laboratório de Citopatologia Ltda. Vigência: prazo fixado pela
Administração de 27/01/2022 a 27/01/2027.
5ªRPM- Cont. nº 00.018/2022 - Centro de Micro - Cirurgia Ocular
Ltda-ME. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Cont. nº 00.019/2022
- Laboratório Domingos Junior Simples Ltda. Vigência: 01/08/2022
a 01/08/2027. Cont. nº 00.095/2022 - Gabriella Ferreira Assunção
– ME. Vigência: prazo fixado pela Administração de 29/01/2022 a
29/01/2027.
6ªRPM- Cont. nº 00.023/2022 - Laurente e Carvalho Ltda. Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2027. Cont. nº 00.024/2022 - Santa Casa de
Misericórdia de Lavras. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2027.
7ªRPM- Cont. nº 00.026/2022 - Hospital Senhora Aparecida. Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2027. Cont. nº 00.036/2022 - Bioanálise - Análises
Clínicas Ltda. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2027. Cont. nº 00.041/2022
- Laboratório São Luiz Ltda. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2027. Cont.
nº 00.113/2022 - Dênia Alves de Azevedo. Vigência: prazo fixado pela
Administração de 24/01/2022 a 24/01/2027.
8ªRPM- Cont. nº 00.115/2022 - Centro de Saúde e Pesquisas Biológicas
- Biocesp Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de
05/02/2022 a 05/02/2027.
9ªRPM- Cont. nº 00.120/2022 - Elo Medicina Diagnóstica Ltda.
Vigência: prazo fixado pela Administração de 25/01/2022 a
25/01/2027.
11ªRPM- Cont. nº 00.156/2022 - Fisio Lins Ltda. Vigência a contar
do prazo fixado pela Administração: 22/01/2022 a 22/01/2027. Cont.
nº 00.163/2022 - Clínica de Ginecologia, Ortopedia e Acupuntura
Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de 22/01/2022 a
22/01/2027.
14ªRPM- Cont. nº 00.015/2022 - Hospital de Itamarandiba. Vigência:
19/08/2022 a 19/08/2027.
16ªRPM- Cont. nº 00.036/2021 - Centro Médico e Diagnóstico
Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de 10/12/2021 a
10/12/2026.
17ªRPM- Cont. nº 00.017/2022 - Altitanelli Ltda Me. Vigência:
29/08/2022 a 29/08/2027.
18ªRPM- Cont. nº 00.142/2022 - Instituto de São Vicente de
Paulo. Vigência: prazo fixado pela Administração de 05/02/2022 a
05/02/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 22/09/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.098/2022- Ordália Evangelista Lana dos Santos.
Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Cont. nº 00.705/2022 - JHF
Serviços Médicos Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração
de 11/01/2022 a 11/01/2027. Cont. nº 00.710/2022 - Serviços de
Diagnóstico Endoscópico em Gastroenterologia Ltda. Vigência: prazo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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