TJMG 22/09/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Passos
Pequi
Pirapora
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
- PROC. ADM. Nº 205/2022
O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada a licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza comum de recomposição de pavimentação asfáltica, tapa-buraco, em CBUQ, em concreto betuminoso usinado
à quente, em diversas vias públicas do Município de Passos/MG, com
espessura de 3 a 8 cm, conforme especificação técnica DENR-ESP22-71, estando inclusos serviços e equipamentos para o transporte dos
materiais até os locais de aplicação, preparação do local (fresagem com
limpeza e remoção de resíduos e entulhos para bota fora), pintura de
ligação RR-1C ou RR-2C, preenchimento com CBUQ e compactação
mecânica do CBUQ e do solo, quando necessário, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia
06/10/2022 às 08h30min. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Passos/MG, 16 de setembro de 2022. Clélia Rosa - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Pequi/MG torna público que o Processo Licitatório nº 075/2022, Pregão Presencial nº 033/2022. Objeto:
Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Confecção para Fornecimento de Uniformes para os
Servidores Municipais de Pequi/MG. Teve seu Termo de Referência
Alterado incluindo também Uniformes Estudantis para ensino Fundamental e possui Nova Data de Abertura: 04/10/2022 às 09h00min.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022
Processo Licitatório n° 071/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte ,
Juventude e Cultura de Pirapora/MG, através das empresas: Sat Comercio e Serviços LTDA CNPJ 01.221.604/0001/20, no valor global de
R$8.782,17; Alessandra Nunes Lords CNPJ 03.865.570/0001-32, no
valor global de R$14.096,00; Orthovida Industria e Negocios Digitais
LTDA CNPJ 14.323.297/0001-30, no valor global de R$613,00; MBR
Comercio de Materiais LTDA CNPJ 20.204.978/0001-82, no valor global de R$6.870,00; Magazine Tufick LTDA CNPJ 31.461.288/0001-25,
no valor global de R$26.815,15; Plus Sport Comercio de Artigos Esportivos Eireli CNPJ 34.386.298/0001-31, no valor global de R$19.053,23;
RBM Esportes LTDA CNPJ 45.819.743/0001-26, no valor global
de R$12.390,56; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
21/09/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1692221 - 1
5 cm -21 1691969 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
- PROC. ADM. Nº 204/2022
O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Esporte, Lazer e Juventude, torna público que será realizada a licitação para a aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de
“ACADEMIA AO AR LIVRE”, para serem inseridos nos equipamentos públicos do Município de Passos, e atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do Sistema de Registro de Preços, tipo Menor
Preço por Item, O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes https://www.licitacoes-e.
com.br/aop/. Abertura da Sessão dia 04/10/2022 às 12h. Local: https://
www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 21 de setembro de 2022.
Vicente de Paulo Campeiz - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
2 cm -21 1692124 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Torna público que fará realizar, às 13 horas, do dia 05 de outubro de
2022, visando o registro de preço para o futuro e eventual fornecimento
parcelado refeições na Sede e nos distritos de Serraria, Pedra Corrida e
cidades vizinhas de Governador Valadares e Ipatinga. Edital pelo site:
www.periquito.mg.gov.br ou na sala da CPL, Av. Senador Getúlio de
Carvalho, 271, Centro. Mais informações telefones (33) 3298-3010/
3298-3013 – Periquito, 22/09/2022.
2 cm -21 1692242 - 1
Pimenta
4 cm -21 1691971 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 082/2022,
Pregão Eletrônico n.º 048/2022. a P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos móveis (NOTEBOOKS), para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir
do dia 22 de setembro de 2022 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de outubro de 2022 as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected], O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.
mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.
com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan
Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 21 de setembro de 2022.
4 cm -21 1691821 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 41/22. PL Nº 67/22.
Objeto: R.P. para aquisição de Containers para uso do Município de
Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 11/10/22 às 08h59min.
Sessão: 11/10/22 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site
www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 21/09/22.
Mirian Cambraia da Silva - Pregoeira.
2 cm -21 1692007 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 038/2022
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação
pela modalidade Pregão Presencial 038/2022.Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de 01 (um) veículos 0km, tipo pick-up, em atendimento a proposta nº 11346.711000/1210-02 e 81000792. Empresa:
MP MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ Nº 43.285.889/0001-03 no
valor Global de R$ 201.500,00(duzentos e um mil e quinhentos reais).
Pintópolis 21 de Setembro de 2022. Ley Lopes dos Santos Prefeito
Municipal.
3 cm -21 1691924 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG, torna público que estará
realizando no dia 05/10/2022 às 09h00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022, tipo Menor Preço Por Item,
objetivando aquisições de veículos (micro ônibus, motocicleta, passeio, utilitário e van) para atendimento das necessidades desta municipalidade e conforme Convênios de Saída nº 1261001506/2021/SEE,
Termo de Compromisso nº 566/6962/SES, Resolução 7801/2021/SES
e Resolução 7345/2020/SES. Edital com Informações complementares
no site: www.pedraazul.mg.gov.br. Pregoeiro Oficial.
Pirapetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo
Licitatório nº 084/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022, Registro de
Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais gráficos e outros correlatos. Abertura da
Sessão Pública no dia 07/10/2022 às 09h15min. Informações: Tel.: (38)
99744-2271 ou 3622-4140, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
O Município de Pirapetinga/MG, na forma da Lei, torna público que
realizará licitação Processo Licitatório nº 150/2022, Edital de Pregão Presencial 022/2022. DATA DA LICITAÇÃO: 14:00hs (quatorze
horas) do dia 05/10/2022. OBJETO: O objeto da presente licitação é
o Registro de Preços, é a seleção de propostas visando o registro de
preços para eventual, parcelada e futura prestação de serviços de hora
máquina com, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão
caçamba basculante, caminhão trucado basculante, pá carregadeira,
carreta para transporte, para uso na manutenção das atividades das
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de
Pirapetinga/MG. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de
Licitações e Compras, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins,
01, Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá ser adquirido na sede
do Departamento de Licitações e Compras, no horário de 08:00hs às
17:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município
de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: licitacao@
pirapetinga.mg.gov.br ou pelo site www.pirapetinga.mg.gov.br - OBS:
Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à
licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias
ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo Departamento de Licitações e Compras, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01,
Centro, Pirapetinga/MG ou através do telefone (32) 3465-3120. Pirapetinga, 21 de setembro de 2022.
2 cm -21 1692125 - 1
6 cm -21 1692084 - 1
3 cm -21 1692218 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 Processo Licitatório nº 094/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
039/2022, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos
de ornamentação natalina, na seguinte forma: Tipo – menor preço por
item; Data/horário: 11/10/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 21/09/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
3 cm -21 1692023 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 040/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2022
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 040/2022, objetivando a contratação de empresa para locação de
veículos automotor tipo ônibus urbano “lotação”, com motorista e combustível, para atendimento às demandas do serviço de transporte coletivo urbano de pessoas, no âmbito do município de Pirapora-MG, na
seguinte forma: Tipo – menor valor global; Data/horário: 06/10/2022
às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 21/09/2022
– Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -21 1692134 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022 – PRC N.º 075/2022
Registro de Preços nº 032/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de
próteses dentárias do tipo total ou parcial removível para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme estabelecido na Nota Técnica de credenciamento e repasse de recursos para os Laboratórios Regionais de Próteses Dentarias – LRPD e Portaria nº 1.825/GM/MS de 24/08/12, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital.
Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 22/09/2022
até as 13h10min do dia 05/10/2022. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 05/10/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 05/10/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor
do edital encontra-se disponível a partir do dia 22/09/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através
de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba - MG,
aos 21 de Setembro de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -21 1692123 - 1
Planura
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO:Aquisição
de mobiliários e equipamentos, de acordo com o termo de convênio
de saída nº 1261002049/2022/SEE, celebrado com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, para atender as necessidades da Educação Pública Municipal ¨CRECHE COMUNITÁRIA MENINO JESUS¨ – VIGÊNCIA: 19/09/2022 a 31/12/2022
- Contrato Nº 162/2022 - CONTRATADO: MARIA APARECIDA
SANTOS FONSECA - ME, inscrita no CNPJ nº. 29.272.483/0001-65
- VALOR GLOBAL: R$ 42.664,00 - Contrato Nº 163/2022 - CONTRATADO: ONLINE RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº.
40.247.758/0001-43 - VALOR GLOBAL: R$ 29.499,80.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022 - CONTRATANTE: Município
de Planura/MG - OBJETO:Aquisição de mobiliários e equipamentos,
de acordo com o termo de convênio de saída nº 1261002395/2022/SEE,
celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, para atender as necessidades da Educação
Pública Municipal ¨ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DE PAIVA¨
– VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 31/12/2022 - Contrato Nº 164/2022
- CONTRATADO: MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ME, inscrita no CNPJ nº. 29.272.483/0001-65 - VALOR GLOBAL:
R$ 178.000,00 - Contrato Nº 165/2022 - CONTRATADO: RCMED
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.990.236/0001-08 VALOR GLOBAL: R$ 437,50.
6 cm -21 1692178 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Constitui o objeto desta licitação a aquisição de Veículo Tipo Hatch e
Máquina Agrícola, Novos, Zero KM/HR, de acordo com o Termo de
Convênio de Saída nº 1231001606/2022/SEAPA e Resolução SEGOV
nº 14 de 24/02/2022 e as condições e especificações técnicas contidas
no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 30/09/2022
às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 06/10/2022 às 08H00.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/10/2022 às 09H00. A sessão
do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa
de Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através
do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no
horário das 13H às 16:30H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD
de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 21 de
setembro de 2022. Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro.
4 cm -21 1692176 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 213/2022
PREGÃO PRESENCIAL 082/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencialcujo Objeto:Aquisição de veículo climatizado para transporte de vacinas e insumos.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura:05/09/2022às13:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -21 1692044 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 163/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO 094/2022.
Dispensa de Licitação 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Ponto
dos Volantes e Empresa LB Terceirização e pavimentos LTDA. Valor
Global: R$ 221.314,13 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e quatorze
reais e treze centavos) Objeto: Recuperação de passarela na comunidade São João Grande, em virtude de enchentes ocorridas em dezembro de 2021, consoante repasse de recurso do Ministério do Desenvolvimento Regional, Processo nº. 59052.008411/2021-13. Vigência: Até
31 de dezembro de 2022. Ponto dos Volantes, 21 de setembro de 2022.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1691957 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 30/2022
Objeto: Aquisição de materiais para atendimento do laboratório Municipal. Recebimento das propostas: 22/09/2022 às 07:30h até 04/10/2022
às 07:30h. Abertura das propostas: 04/10/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 04/10/2022 às 08:10h. Local: Solução de
Compras Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital
disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38)
3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 21/09/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro
3 cm -21 1691955 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022 .
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 017/2022, na data de 11/10/2022, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 067/2022, objetivando a contratação de empresa na área
de construção civil, objetivando a execução de alambrado, reforma e
revitalização do Campo de Futebol da Comunidade Derrubada, conforme planilha e projeto executivo. A obra será executada com recurso
advindo do acordo da Vale, conforme Lei Estadual 23830/21. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 20/09/2022.
2 cm -20 1691708 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 190/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022. Processo Administrativo nº
193/2022. Objeto: “Contratação de empresa(s) para execução de
reforma e ampliação na unidade de saúde Jardim Brasil e reforma na
unidade de saúde Belo Horizonte, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra.”. O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado em 13/09/2022.
Contratada: Torre alta engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua coronel Ribeiro de Abreu, nº318, centro, no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao
cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf)
sob o nº 30.982.183/0001-59, com inscrição estadual registrada sob nº
003236244.00-79. Valor total do contrato é de R$ 1.741.264,62 (um
milhão, setecentos e quarenta e um mil ,duzentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e dois centavos)),sendo R$ 1.182.178,37 ( um milhão,
cento e oitenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos ) para o lote 01 e R$ 559.086,25 ( quinhentos e cinquenta e nove
mil, oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para o lote 2 conforme
proposta apresentada, cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas
despesas é: Ficha 1657 02.011.000.0010.0301.0002.2156.3.33.9 outros
serviços de terceiros – pessoa jurídica – Confinanciamento .Ficha 780
02.011.000.0010.0302.0002.1115.3449 outros serviços de terceiros –
pessoa jurídica – FNS investimento- Silvia Regina Pereira da SilvaSecretária Municipal de Saúde
6 cm -21 1691970 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220921201650029.