TJMG 20/09/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 067/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de utensílios
e equipamentos para atender a cozinha do Gabinete da Prefeitura de
Santa Luzia/MG. Empresa: SJ Comércio de Utilidades - Eireli. Valor:
R$ 4.557,60. Vigência: 12 meses. Ass. em 16/09/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2019 – Concorrência
nº 001/2019. Objeto: Alteração contratual em virtude de Reequilíbrio
Econômico-Financeiro. Contratado: Suma Brasil – Serviços Urbanos de Meio Ambiente S/A. Valor: R$ 783.918,3951. Assinado em
15/09/2022.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2019 – Concorrência nº 001/2019. Objeto: Alteração contratual em virtude de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Contratado: Suma Brasil – Serviços
Urbanos de Meio Ambiente S/A. Valor: R$ 687.960,00. Assinado em
15/09/2022.
12 cm - 19 1691103 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 046/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N. 091/2022. Licitação DESERTA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de motocicleta, zero
km, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. S.M.I. 19/09/2022. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 047/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 092/2022. Licitação FRACASSADA - Objeto: Registro de preços
para aquisição futura e eventual de tablets para serem usados pelos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I.
19/09/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 052/2022- PROCESSO LICITATÓRIO
N. 100/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecer serviços de confecção de uniformes esportivos para atender os projetos esportivos desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Abertura dia 04 de Outubro
de 2022 às 14h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 19/09/2022. Reinaldo das Dores Santos
- Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 053/2022- PROCESSO LICITATÓRIO
N. 101/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de expediente, visando suprir as necessidades das
diversas secretarias deste Município. Abertura dia 05 de Outubro de
2022 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 19/09/2022. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 054/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 102/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestações de serviços de eletrificação, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos com
aprovação na CEMIG e outros órgãos onde seja necessário, para obras
de eletrificação para atender às demandas existentes e a surgir. Abertura dia 04 de Outubro de 2022 às 09h00. Edital na integra disponível
no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 19/09/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 055/2022- PROCESSO LICITATÓRIO
N. 103/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção e impressão de material
gráfico em atendimento as necessidades dos setores que compõem a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 06 de Outubro de 2022 às
09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - S.M.I. 19/09/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
10 cm - 19 1690915 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2022
Espécie: Contrato nº 059/2022, firmado em 31/08/2022, com a
empresa PICININ VEÍCULOS S.A.; Objeto: aquisição de um veículo
de passageiros, tipo automóvel, novo, 0 km Fiat/Argo 1.0 2022/2022;
Amparo: Pregão Presencial nº 037/2022; Processo nº 063/2022;
Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesa
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, vinculado à atividade 02.04.06.10.301.009.1.0004 – Aquisição de Materiais Permanentes; Valor: R$78.600,00; Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, Edson Picinin.
3 cm - 19 1690543 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DO P.A. N° 003/2022
Aplica-se à Penalidade à empresa IC CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ nº 19.589.446/0001-21, de acordo com
Decisão proferida no Processo Administrativo n° 003/2022 (Ref. Processo Licitatório N º 002/2021 - Tomada de Preços - 001/2021), a penalidade de Multa no valor de 10%, aplicada sobre o valor total da obrigação descumprida que corresponde a R$ R$ 27.223,86 (vinte e sete
mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos do Artigo
87, inc. II e III da Lei n° 8.666/93, c/c Cláusula Décima do Contrato
005/2021, Amanda Priscila Ribeiro - Secretária Municipal de Compras,
Suprimentos e Licitações.
3 cm - 19 1690623 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DO P.A. N° 002/2022
Aplica-se à Penalidade à empresa PEDRO PAULO ENGENHARIA
ME – TOPO ENGENHARIA, CNPJ nº 32.884.654/0001-11, de acordo
com Decisão proferida no Processo Administrativo n° 002/2022 (Ref.
Processo Licitatório N º 236/2020 - Tomada de Preços - 003/2020), a
penalidade de Multa no valor de 10%, aplicada sobre o valor total da
obrigação descumprida que corresponde a R$ 46.973,34 (quarenta e
seis mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), e
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos
do Artigo 87, inc. II e III da Lei n° 8.666/93, c/c Cláusula Décima do
Contrato 064/2020, Amanda Priscila Ribeiro - Secretária Municipal de
Compras, Suprimentos e Licitações.
3 cm - 16 1689882 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO: 055/2021;
Concorrência Pública 002/2021. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória
e JM Construtora e Incorporadora Eireli. Objeto: Equilíbrio Econômico Financeiro, com consequente alteração do valor. Valor acrescido:
R$179.862,89; Data: 15/09/2022; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO Nº 099/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 125/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022. Órgão contratante: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Contratada: Focco Engenharia e Consultoria Eireli, CNPJ nº
07.020.582/0001-17. Objeto do contrato: Contratação de empresa para
execução de serviços de infraestrutura urbana, drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização, em ruas e avenidas do
município de Santa Vitória/MG, com Recursos Próprios do Município.
Valor: R$2.640.924,36. Vigência: 19/09/2022 a 19/03/2023. Dotação
Orçamentária: Ficha: 121, Fonte de Recurso: 100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSU. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
4 cm - 19 1690600 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 098/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022
Concorrência Pública nº 002/2022 - Órgão contratante: Município de
Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratada: BGMC Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº 43.939.494/0001-87. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana, drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica
e sinalização, em ruas e avenidas do município de Santa Vitória/MG,
com Recursos Próprios do Município. Valor: R$2.604.451,15. Vigência: 16/09/2022 a 16/03/2023. Dotação Orçamentária: Ficha: 121,
Fonte de Recurso: 100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos - SEMOSU. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
3 cm - 19 1690580 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO
DE CONTRATO Nº 095/2022
Retificação publicação Diário dos Municípios Mineiros, 13 de setembro de 2022, pág. 11. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº
095/2022 - Processo Licitatório nº 025/2022, Concorrência Pública nº
001/2022. Onde se lê: Fichas: 107 e 109, Fonte de Recurso: 100 e 200.
Leia-se: Fichas 105 e 107, Fonte de Recurso 100.
2 cm - 19 1690742 - 1
Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA - EDITAL DO PL 034/2022
Aviso de ERRATA de edital do PL 034/2022 - Pregão Presencial
016/2022, objeto: Aquisição e instalação de parque infantil no Município de Santana de Pirapama/MG, torna público para conhecimento dos
interessados que foram realizadas alterações no edital, sendo, portanto,
modificada a data de abertura dos envelopes do dia 22 de setembro de
2022 para o dia 30 de setembro de 2022. O Edital alterado poderá ser
obtido através do e-mail: [email protected], ou
pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Santana
de Pirapama/MG, 19 de setembro de 2022. Dalton Soares Silva-Chefe
do Executivo.
3 cm - 19 1690688 - 1
Santana do Jacaré
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DO P.A. N° 005/2022
Aplica-se à Penalidade à empresa PEDRO PAULO ENGENHARIA
ME – TOPO ENGENHARIA, CNPJ nº 32.884.654/0001-11, de acordo
com Decisão proferida no Processo Administrativo n° 005/2022 (Ref.
Processo Licitatório N º 190/2020 - Tomada de Preços - 001/2020), a
penalidade de Multa no valor de 10%, aplicada sobre o valor total da
obrigação descumprida que corresponde a R$ 21.491,93 (vinte e um
mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos), e
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos
do Artigo 87, inc. II e III da Lei n° 8.666/93, c/c Cláusula Décima do
Contrato 055/2020, Amanda Priscila Ribeiro - Secretária Municipal de
Compras, Suprimentos e Licitações.
PROCESSO 084/2022
Pregão Presencial 048/2022 – Tipo: Menor Preço por Item – Leis
Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para serviços tapa buracos em pavimento asfáltico (CBUQ) – Entrega dos Envelopes: Dia 29 de setembro de 2022
às 10h30min – Informações com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal – Fone (35) 3866-1206 – horário de 13h00min
as 16h00min – [email protected] – www.santanadojacare.mg.gov.br!
3 cm - 19 1690620 - 1
2 cm - 19 1691149 - 1
Prefeitura Municipal
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 13
Santana do
Manhuaçu
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022 O Município de Santana do
Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
128/2022, na modalidade Pregão nº 045/2022, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: O objeto
da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo
A - simples remoção - Furgão, 0 (zero) quilômetros, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santana do Manhuaçu/
MG, nos termos da Resolução SES Nº 8.182 de 06 de Junho de 2022,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 04/10/2022, às 09h00min. Local:
Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do
Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://
santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 19 de Setembro de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva,
Pregoeiro. Publique-se.’
5 cm - 19 1690996 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO TP Nº 003/2022
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Proc. nº. 0051/2022 TP nº. 003/2022. Empresa:
CONSTRUTORA LEMAR LTDA, CNPJ: 11.260.021/0001-62. Valor
global licitado: R$779.330,14 (setecentos e setenta e nove mil e trezentos e trinta reais e quatorze centavos). Contratação de pessoa jurídica
para execução de obra e serviços de engenharia na construção de escola
pública na Rua Moisés Amâncio n°50, Bairro Centro, no Município de
Santo Antônio do Jacinto-MG, mediante fornecimento de todo material e mão de obra. Santo Antônio do Jacinto, 19 de setembro de 2022.
Jeziane Bandeira Ruas Portaria nº 032 de 14 de junho de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm - 19 1690722 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 127/2022, na modalidade Tomada
de Preço nº 013/2022, na forma Presencial. Objeto: Contratação de
empresa especializada para instalação e iluminação do Estádio Municipal Odilon Mendes de Carvalho, conforme projetos, planilhas, cronogramas, memoriais, condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Abertura marcada para dia 06/10/2022 às
09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major
Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1149. E-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00, Renata Isabel Avelino Presidente da CPL de Santana do Manhuaçu/MG, 19 de Setembro de
2022. Publique-se.
4 cm - 19 1690994 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 124/2022, na modalidade Pregão nº 043/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de
Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 03/10/2022,
às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33)
3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às
17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 19 de Setembro de 2022. Emanuelle
Baia Soares Silva, Pregoeiro. Publique-se.’
5 cm - 19 1691000 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2022
Objeto: Contratação dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de construção de quadra coberta na Escola Municipal
Idalino Amancio dos Santos, no bairro Águas Claras, na cidade de Santana do Paraíso - MG, conforme documentos anexos ao Edital. O certame ocorreu DESERTO. Daniel Amorim Reggiani Costa, Juliana de
Amorim Lima, Luís Gustavo Andrade Duarte, membros da Comissão
Permanente de Licitações. Santana do Paraíso, 19/09/2022.
2 cm - 19 1690727 - 1
EXTRATO ATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
Nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO
o Processo Administrativo de Compras nº. 220/2022, Dispensa de
Licitação nº. 022/2022, cujo objeto é a contratação de instituição de
ensino para prestação de serviços de educação corporativa, na modalidade presencial, para o desenvolvimento, capacitação e qualificação profissional dos servidores pertencentes ao quadro da Secretária
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Vencedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL- SENAC MINAS, CNPJ sob o nº 03.447.242/0026-74,
perfazendo o valor global de R$60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). A despesa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária nº. n.º: 02007002.1030100572.173 339039, ficha 357, fonte
102, 02007002.1030100572.173 339039, ficha 357, fonte 155 e
02007002.1030100572.173 339039, ficha 357, fonte 159, do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem
a substituí-las no próximo exercício. Santana do Paraíso, 15 de setembro de 2022. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária
Municipal de Saúde; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
5 cm - 19 1690763 - 1
Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 106/2022,
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022. Objeto: Aquisição de tubo
de aço corrugado de 06 metros, espessura de 3,40mm e diâmetro de
2,50 metros. Processo ratificado nesta data. Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica com o valor total de R$ 44.202,00. Santo Antonio do
Aventureiro - MG, 15 de setembro de 2022. Amaury de Sá Ferreira
– Prefeito.
2 cm - 16 1689916 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 43/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 43/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022, cujo objeto é aaquisição de (um)
veículo automotor novo com capacidade mínima de 07 (sete) lugares,
para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência
Social com recursos oriundos do Ministério da Cidadania/Processo
nº 71000.093476/2021-67. A abertura será dia 30/09/2022 às 09h00m
às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital
poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações [email protected] tel/fax (33)3246-9066 - com EDSON AMARO DA
CRUZ PRESIDENTE DA CPL.
3 cm - 19 1690905 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 077/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará/MG, Extrato de Suspensão de Edital do Processo Licitatório nº 077/2022, Concorrência
nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Centro Administrativo do Município
de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a este edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
Fica suspensa a data de abertura de sessão pública marcada para o dia
04 de outubro de 2022 às 12:30 horas (horário de Brasília/DF). Motivo:
Retificação dos projetos. São Gonçalo do Pará, 19 de setembro de 2022.
Informações no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br - Osvaldo de
Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690584 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará-MG, Extrato abertura de
prazo recursal da habilitação, Processo Licitatório nº 067/2022, Concorrência nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de quadra poliesportiva na Escola
denominada Judith Amaral, Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará/MG. Abertura do prazo de 5 (cinco)
dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados a partir
de 21/09/2022, tendo em vista a abertura dos envelopes habilitação.
Mais informações: 37 3234-1224, e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br - São Gonçalo do Pará, 19 de setembro de 2022. Stéfani
Paula Maria Gonzaga - Presidente da CPL.
3 cm - 19 1690802 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - Extrato do Contrato nº
087/2022 do Processo Licitatório 083/2022 Adesão 007/2022. Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preços proveniente do Processo Licitatório
019/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022 do Consórcio Interfederativo
Santa Catarina CINCATARINA, para aquisição de 04 (quatro) veículos
novos 0 km tipo minivan com capacidade para 07 lugares, motorização
1.8, mínimo ano modelo 2022/2022. Empresa: Loureiro e Figueiredo
Comércio de Veículos Ltda - CNPJ: 40.976.095/0001-06. Valor total
R$ 524.000,00. Vigência 06 (seis) meses. São Gonçalo do Pará/MG, 19
de setembro de 2022. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690780 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 49/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 49/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de caminhões ¾, atendendo as necessidades da secretaria
municipal de serviços urbanos, da prefeitura municipal de São Gonçalo
Do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e ECOSOL SOLUCOES
ECOLOGICAS LTDA. Termo de Contrato N.º 182/2022. Vigência:
08/09/2022 A 07/09/2023. Valor R$ 1.303.000,00 (Um milhão, trezentos e três mil reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm - 19 1690547 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192028510213.