TJMG 16/09/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 003/2022 - SRH –
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5492/2022
AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que foi
apresentado recurso referente ao resultado das Propostas Técnicas do
certame e que o prazo para apresentação das contrarrazões será de 05
(cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8666/93, a partir da
data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município
e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A peça recursal
será disponibilizada por meio eletrônico aos participantes. Juiz de Fora,
15 de setembro de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - Subsecretário de Licitações e Compras.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA - ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 053/2022;
Detentor da ata : Tata Comercio de Equipamentos para a Saúde, Cnpj
11.088.993/0001-11; Atas de Registro de Preços nº 054/2022 RCMED
Distribuidora Ltda, Cnpj 41.990.236/0001-08; Ata de Registro de Preços nº 055/2022, Marcio Muniz de Avila, Cnpj 35.697.287/0001-35.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para projetos sociais a serem realizados nas UBS`S, Centro de
Especialidades Odontologicas e ações sociais do Municipio de Lagoa
Formosa. Os valores das atas, são respectivamente: R$44.940,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais); R$879,90 (Oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos); R$3.200,00 (Três mil
e duzentos reais). Processo 042/2022, Pregão eletrônico 022/2022.
Vigência 25/03/2022 a 25/03/2023. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Detentor da Ata 203/2022Aline Gabriele da Silva Serafim
09484913610, CNPJ 23.426.176/0001-05; ata 204/2022 Auto Diesel
São Cristóvão Eireli, CNPJ: 25.895.533/0001-00; ata 205/2022 Distribuidora de Peças Carvalho Ltda, CNPJ 17.835.935/0001-90; ata
206/2022 Tratorpatos Eireli, CNPJ 20.459.928/0001-46; ata 207/2022
Marcelo Moreira da Silva 913348966-15, CNPJ 40.904.947/0001-41.
Objeto: registro de preços para futura e eventual fornecimento de peças,
componentes e acessórios automotivos novos originais ou genuínos
pelo critério de julgamento “maior percentual de desconto” sobre tabela
original do fabricante/ montadora veículos pertencentes a frota municipal de Lagoa Formosa. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Pregão
presencial nº 016/2022, processo nº 131/2022. Maiores informaçoes
disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado
de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 063/2021;
Pregão Presencial nº 029/2021; Contratado (a): TI SISTEMAS LTDA
ME. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$
20.639,40 (Vinte mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 16 de novembro de 2022. Data de assinatura 16 de agosto de 2022. Lagoa Formosa.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO:187/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 103/2022
Homologação do Pregão Eletrônico 103/2022, a seguinte empresa:
Carmo Veículos LTDA,CNPJ: 02.251.332/0001-74, Valor: R$
71.240,00 (Setenta e um mil duzentos e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo de passeio, 05 (cinco)
lugares, para uso exclusivo do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS, através do convênio de saída nº
1481000080/2021 sedese, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, MG.Lagoa Santa, 14 de setembro
de 2022.Patrícia Sibely D’avelar /Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Bem Estar Social
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 245/2022, PREGÃO N° 150/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para Aquisição de Itens para
Geoprocessamento. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 19/10/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 229/2022, PREGÃO N° 139/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para aquisição de impressora
especial para raio x. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 17/10/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 171/2022, PREGÃO N° 98/2022
Menor preço por item. Registro de preços para aquisição de dietas enterais líquidas poliméricas, fórmulas infantis e suplementos alimentares.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
24/08/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 255/2022, PREGÃO N° 158/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para Aquisição de motobomba. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 18/10/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Wilson
Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 257/2022
Pregão Presencial n° 159/2022. Menor preço por item. Registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de controle de pragas, dedetização, desinsetização, desratização, descunpização, para
atender a secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo, secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania, coordenadoria
de trânsito e mobilidade, secretaria de desenvolvimento econômico e
inovação e secretaria de administração e recursos humanos, conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no
termo de referência, anexo deste edital. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 03/10/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras
e Licitações.
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Leme do Prado
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 011/2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 011/2022. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
ampliação/revitalização da praça principal do distrito de Posses, município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas
do dia 04 de outubro de 2022. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
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Município de Machado/José Renato Dias de Souza - Valor total do
processo: R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais). Partes:
Município de Machado/Licita Vip LTDA - Valor total do processo: R$
18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais). Partes: Município
de Machado/Lousas Brasil Comércio de Quadros e Artigos Escolares
EIRELI - Valor total do processo: R$ 35.048,00 (trinta e cinco mil e
quarenta e oito reais). Partes: Município de Machado/M&R Equipamentos e Móveis LTDA - Valor total do processo: R$ 4.590,00 (quatro
mil, quinhentos e noventa reais). Processo licitatório 187/2022 Pregão
eletrônico - RP 056/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição
equipamentos de mobiliário, equipamentos escolares e equipamentos
de informática destinados à Rede Municipal de Ensino. Assinatura:
01/09/2022. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da
ata.
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Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 111/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022.
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas comunica a abertura de licitação cujo objeto é aquisição de materiais permanentes conforme Plano De Ação Municipal de Investimento Governo do Estado
de Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Subsecretaria de Vigilância em Saúde. Sessão Pública dia 28/09/2022. Horário: 09:00 horas.
Informações Tel.: (032) 3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho,
Madre de Deus de Minas - MG, 15/09/2022.
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Mamonas

Prefeitura Municipal

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Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2022
Partes: Município de Machado/VGA Comercial e Serviços Gráficos
LTDA - Valor total do processo: R$ 33.570,25 (trinta três mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Partes: Município de
Machado/Vip It Comércio e Serviços de Equipamentos de Informática
EIRELI - Valor total do processo: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos
reais). Partes: Município de Machado/Tech Hard Soluções Empresariais LTDA - Valor total do processo: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta
reais). Partes: Município de Machado/Reispel LTDA - Valor total do
processo: R$ 13.585,00 (treze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
Partes: Município de Machado/Polex Comercial LTDA - Valor total do
processo: R$ 1.432,88 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta
e oito centavos). Partes: Município de Machado/Pantanal Informática
LTDA - Valor total do processo: R$ 108.460,00 (cento e oito mil, quatrocentos e sessenta reais). Partes: Município de Machado/MJF Informática LTDA - Valor total do processo: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos
e cinquenta reais). Partes: Município de Machado/Microfort Informática LTDA - Valor total do processo: R$ 11.740,00 (onze mil, setecentos
e quarenta reais). Partes: Município de Machado/Afox Equipamentos
LTDA - Valor total do processo: R$ 13.733,65 (treze mil, setecentos
e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). Partes: Município de
Machado/Amettal Indústria e Comércio de Móveis LTDA ME - Valor
total do processo: R$ 19.186,00 (dezenove mil, cento e oitenta e seis
reais). Partes: Município de Machado/A V Freitas Marques LTDA Valor total do processo: R$ 11.613,40 (onze mil, seiscentos e treze reais
e quarenta centavos). Partes: Município de Machado/Delta Eletromóveis EIRELI - Valor total do processo: R$ 79.504,00 (setenta e nove
mil, quinhentos e quatro reais). Partes: Município de Machado/Esfera
Prestação de Serviços e Comércio LTDA - Valor total do processo: R$
16.302,00 (dezesseis mil, trezentos e dois reais).
Partes: Município de Machado/Evoluti LTDA ME - Valor total do processo: R$ 66.123,81 (sessenta e seis mil, cento e vinte e três reais e
oitenta e um centavos). Partes: Município de Machado/Flavia Rogéria Capistrano de Souza - Valor total do processo: R$ 2.590,00 (dois
mil, quinhentos e noventa reais). Partes: Município de Machado/HG
Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório LTDA - Valor
total do processo: R$ 26.360,00 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta
reais). Partes: Município de Machado/Indústria de Móveis Rio Verde
LTDA - Valor total do processo: R$ 5.000,00(cinco mil reais). Partes:

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TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROC.
LIC. Nº 012/2022 – TP. Nº. 001/2022
A Câmara Municipal de Mamonas/MG torna público a REVOGAÇÃO
do Proc. nº. 012 /2022– Tomada de Preços nº. 001/2022. Objetivando
a contratação de empresa para reforma e ampliação da Câmara Municipal, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93. Demais informações pelo
telefone (38) 3814-1186 – Cleusane Silva Nunes – Presidente da CPL

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório 161/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 043/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leite em Pó
especial, dieta enteral, para atender a Secretaria de Assistência Social
deste Município. Abertura: 28/09/2022 às 09h00min. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022. A Prefeitura de Maravilhas/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório 162/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 044/2022. Objeto: Registro de Preços para
eventual Aquisição de Móveis, equipamentos e materiais permanentes
para os diversos setores do Município de Maravilhas/MG. Abertura:
29/09/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 163/2022 Modalidade Pregão Presencial nº 045/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de motocicletas para a Secretaria de Saúde deste
Município, conforme Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro
de 2019. Abertura: 30/09/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 164/2022 Modalidade Pregão Presencial nº 046/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de instrumentos musicais para o Município
de Maravilhas/MG. Abertura: 03/10/2022, às 13h30min. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 165/2022
- Modalidade Pregão Presencial nº 047/2022. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de material odontológico e hospitalar para
atender às necessidades do Município de Maravilhas/MG. Abertura:
04/10/2022, às 08h30min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.

Mariana

Manga

Machado

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

Luminárias
ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
Inexigibilidade nº 12/2022 – prestação de serviços de equoterapia.
Abertura: 19/09/2022 a 31/12/2022
Abertura de credenciamento - Processo Licitatório nº127/2022 – Inexigibilidade nº 13/2022 – prestação de serviços de realização de exames,
de mamografias. Abertura: 19/09/2022 a 31/12/2022 – Ecio Carvalho
Rezende – Prefeito Municipal
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Maravilhas

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022
Extrato de Termo de Ratificação - Ref: Processo Nº 096/2022 - Inexigibilidade Nº 026/2022. O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio
Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade
com o disposto no Art. 25, II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação
de banda show de renome regional (Doro Brasamundo) para festa de
Nossa Senhora do Livramento na Comunidade de Cachoeirinha. Pelo
valor Global de R$ 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais) junto
a empresa Aparecida de Lourdes Oliveira Santos02625274646. Manga
15 de setembro de 2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 - Extrato Termo de Homologação
-Ref: Processo Nº 096/2022 - Inexigibilidade Nº 026/2022. Homologo
a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo
mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em
favor do proponente abaixo relacionado. Empresa: Aparecida de Lourdes Oliveira Santos02625274646 Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito
Municipal Manga 15 de setembro de 2022.
CONTRATO Nº 81 - Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Manga e a empresa Aparecida de Lourdes Oliveira Santos02625274646. Contrato nº 81; Objeto: Contratação de banda show
de renome regional (Doro Brasamundo) para festa de Nossa Senhora
do Livramento na Comunidade de Cachoeirinha: Processo Inexigibilidade 026/2022. Valor Global: R$ 8.730,00(oito mil e setecentos e trinta
reais). Vigência: 15/09/2022 até 15/10/2022. Manga 15 de setembro
de 2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 - Extrato de Termo de Ratificação Ref: Processo Nº 097/2022 - Inexigibilidade Nº 027/2022. O Prefeito
Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, II, Lei
8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação de banda show de renome regional
(Garanhão do Piseiro) para festa de Nossa Senhora do Livramento na
Comunidade de Cachoeirinha. Pelo valor Global de R$ 1.000,00 (um
mil reais) junto a empresa Maurício Santos Silva10708354637. Manga
15 de setembro de 2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 - Extrato Termo de Homologação Ref: Processo Nº 097/2022 - Inexigibilidade Nº 027/2022. Homologo
a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação
em favor do proponente abaixo relacionado. Empresa: Maurício Santos Silva10708354637 Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal
Manga 15 de setembro de 2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N°025/2022.
Objeto: Aquisição de papel A3 e papel A4 em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 30/09/2022às
09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 15 de setembro
de 2022.
Pregão Presencial n°028/2022. SUSPENSÃO para retificação da planilha anexo I. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados e não
padronizados em atendimento ao Setor de Assistência Farmacêutica
Municipal a pedido da Secretaria de Saúde. Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 15 de setembro de 2022.
Pregão Presencial n°028/2022. REPUBLICAÇÃO. Objeto: Aquisição
de medicamentos padronizados e não padronizados em atendimento ao
Setor de Assistência Farmacêutica Municipal a pedido da Secretaria de
Saúde. Abertura: 29/09/2022às 09:00min. Edital e Informações, Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 15 de setembro de 2022.
5 cm -15 1689636 - 1

Marilac
Prefeitura Municipal
CONTRATO N. 110/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. 23/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração, execução e realização do Programa de Aprimoramento das Ações dos Processos de Ensino e Aprendizagem da Educação Básica da Rede Municipal de Educação, a favor de: HUMAN
SERVICES LTDA ME, CNPJ: 46.234.610/0001-50, vencedor do item
01 totalizando valor global de R$ 125.000,00. Contrato assinada em
15/09/2022. Vigência 10 meses. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689259 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 82 - Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Manga e a empresa Maurício Santos Silva10708354637.
Contrato nº 82; Objeto: Contratação de banda show de renome local
(Garanhão do Piseiro) para festa de Nossa Senhora do Livramento
na Comunidade de Cachoeirinha: Processo Inexigibilidade 027/2022.
Valor Global: R$ 1.000,00(um mil reais) Vigência: 15/09/2022 até
15/10/2022. Manga 15 de setembro de 2022.

EFET. DE ATAS, RETIFICAÇÃO INTIMAÇÃO,
RATIFICAÇÃO E EXT.TERMO ADITIVO ATA RP 16/22
Efet. Decorrente do PL58/22 PE39/22 do Icismep obj: Aquis. de mat.
fisioterápicos – Detentoras: Ata.203/22 A a Z Comer. De Prod. Méd.
R$1.271,51. Ata.204/22 EGR Equip. e Soluções R$186,90. Ata.205/22
Hand Shop Supri. Méd R$1.946,95. Ata.206/22 Salvi Lopes E Cia
R$1.752,90 Vig. 29/07/23. Retificação referente a publicação do dia
14/09/22: onde se lê Contrato 41/2022, leia-se Contrato 41/2020. Ext.
do 18ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.16/22, base no
art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do item 3 passará a
ser:R$4,99 a partir de 13/09/22. Rat. Dispensa 77/22 Obj: Aquis. de
medicamentos p/ o paciente Antônio Lima no vl de R$1.916,00. Partes
PMMC X Drogaria Aurora LTDA.

12 cm -15 1689505 - 1

3 cm -15 1689605 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220915195113028.