TJMG 16/09/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 077/2022 no dia 28/09/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos hospitalares, material permanente e mobiliário para atender às demandas da Secretaria Municipal de Teófilo
Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 15/09/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 052/2022, Processo Administrativo nº 121/2022,que tem por objeto
a aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atendimento
às UBS – Unidades Básicas de Saúde destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de vida de Timóteo, conforme proposta nr.
10654.076000/1210-01 e Proposta nr. 10654.076000/1200-01. Empresas vencedoras: Royal Atacadista e Comércio Eireli, vencedora do item
01 pelo valor total de R$ 3.396,96 (Três mill, trezentos e noventa e seis
reais e noventa e seis centavos); Valemac Ltda, vencedora do item 04,
pelo valor total de R$ 7.380,00 (Sete mil, trezentos e oitenta reais);
J.M.F Comercial Eireli, vencedora dos itens 05 e 06, pelo valor total
de R$ 5.895,00(Cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais) e Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares
Eireli, vencedora do item 2 pelo valor de R$2.019,90 (dois mil, dezenove reais e noventa centavos). A Ata do Pregão, bem como demais
arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.
gov.br. Timóteo, 15 de setembro de 2022. Dorotéa Conceição Rocha
- Pregoeira
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Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. AVISO
DE CREDENCIAMENTO: Nº 0004/2022.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410900, torna pública o credenciamento 0004/2022, cujo objeto é contratação de instituição financeira para implementação do recolhimento
de tributos e demais receitas públicas municipais, através do pix, para
atender a prefeitura municipal de três corações. Data do credencimento:
a partir do dia 22 de setembro de 2022, no horário de 08:00 horas às
17:00 horas. Endereço: avenida brasil, 225 – jardim américa / departamento de licitação. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
17:00 horas. Três corações, 15 de setembro de 2022. Alzira araújo de
oliveira. Presidente da comissão de licitação.
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 73/2022
Processo: n.º 0474/2022. Objeto: aquisição de material de limpeza e
papel higiênico para atender as demandas das secretarias municipais.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data
de julgamento das propostas: 29/09/2022 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.
br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de administração e recursos humanos e outras. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
14 de setembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 83/2022.
PROCESSO: N.º 01436/2022
Objeto: aquisição de skate. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/09/2022
às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de esportes. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
14 de setembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
Veredinha
Prefeitura Municipal
PP 029-2022
O Município de Veredinha-MG, torna público a realização de licitação
na modalidade PP 029-2022, objetivando o Registro de Preços para a
aquisição de oxigênio medicinal, a sessão pública do certame será dia
28/09/2022 às 09h00min. Para mais informações entrar em contato pelo
telefone (38) 3527-9120.
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Tumiritinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2022
Wilton Soares Ribeiro. Pregão Presencial nº 04/2022 - PL 74/2022
- Objeto: Registro de preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de montagens de estruturas de tendas, iluminação, de sonorização, banheiros químicos, e afins necessários à realização de eventos nas diversas festividades e solenidades
desenvolvidos pela prefeitura municipal de Tumiritinga/MG. Valor
1.955.200,00. Tumiritinga, 02 de setembro de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda – Pregoeiro.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 180/2022.
Republicado por Alteração de Valores. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/
EQUIP Objeto: Objeto: Aquisição de cadeiras altas, cadeiras fixas e
poltronas giratórias para o centro administrativo, em atendimento à
SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12horas do dia 15/09/2022 às 12h59min do dia 28/09/2022. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 28/09/2022. Valor estimado da licitação: R$121.069,70. Fonte de recursos: Próprios. O Edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 15/09/2022 através
dos acessos: http://www.uberaba.mg.gov.br/port al/conteudo,29557 e /
ou na plataforma eletrônica www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 13 de setembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária
de Administração.
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Vespasiano
Prefeitura Municipal
PL 165/2022 – PE 040/2022
Julgamento. Após transcorrido o prazo recursal e não havendo nenhuma
manifestação de recurso, julgo vencedora, habilitada a empresa
BRUNO ADRIANO MUSELLI DE MENDONÇA, no valor total de
R$ 174.999,60. Vanderson Martins Gomes. Pregoeiro Oficial
Homologação do processo nº 202/2022 – adesão nº 024/2022. Homologo a Adesão a ata de Registro de Preços n° 239/2022, vinculada ao
Processo Licitatório n° 049/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022, firmada entre o município de Vespasiano/MG e a empresa Mhedica Service Comércio E Manutenção Ltda, visando a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo a instalação com devidos laudos
de calibração, além do fornecimento de insumos, materiais e acessórios para o funcionamento individual de cada equipamento, conforme
a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$
225.478,24. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de
Administração.
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Viçosa
Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao contrato de Prestação de Serviços nº 112/2020 – Processo Licitatório nº 2153/2020 – PP 01/2020
– CODAP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 26.096.526/0001-00, Objeto: adesão da ata de registro de preços
firmada nos autos do processo licitatório nº 01/2020, pregão presencial
nº 01/2020, do CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do
Alto Paraopeba, para contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de atividades técnicas de engenharia consultiva para ações de regularizações de imóveis, nas áreas urbanas e rurais
dos municípios, a começar em 07 de agosto de 2022 com término em
06 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Aviso de inexigibilidade de licitação - processo Nº 1235/2022 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79
torna público que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93
e suas alterações, para a contratação de empresa fornecedora de cartilha para atender a demanda do corpo técnico do CREAS, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social em favor
da empresa EDITORA GRALHA AZUL EIRELI, CNPJ sob o n°
42.860.641/0001-66, no valor de R$846,00 (oitocentos e quarenta
e seis reais) sob a dotação orçamentária 08.244.00252.197.339030.
Viçosa, 14 de setembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito
Municipal.
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UASG 985427. AVISO DE RETIFICAÇÃO 01/2022
Processo 1038/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que a retificação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 131/2022, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de materiais ambulatoriais
para atender as demandas dos diversos setores da Secretaria Municipal
de saúde da Prefeitura Municipal de Viçosa, A data de início e abertura será 30/09/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 15 de setembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
UASG 985427 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001/2022 SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE SAÚDE
O Município de Viçosa, através da Secretária Municipal de Saúde,
torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para os
cargos de Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Médico Clínico
Geral I, Médico Clínico Geral II, Médico Psiquiatra I, Médico Psiquiatra II, Médico Pediatra, Médico Neurologista, Fisioterapeuta, Psicólogo, Médico Cardiologista, Médico I, Médico II, Enfermeiro, Médico
Clínico Geral, Cirurgião Dentista, Técnico de Saúde Bucal, Psicólogo
e Assistência Social para contratação temporária e cadastro reserva em
atendimento as demandas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde.
Todas as contratações serão realizadas de acordo com a Lei Municipal
n°2427/2014. A íntegra do Edital encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde e no site eletrônico da Prefeitura Municipal de
Viçosa: www.vicosa.mg.gov.br. O cronograma completo do Processo
Seletivo está disponível no Edital. Viçosa, 15 de setembro de 2022Raimundo Nonato Cardoso.
Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 030/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 21/2022. Vigência: 09/09/2022
– 08/09/2023 Partes: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL
LTDA, CNPJ nº. 30.019.425/0001-03. Objeto: Aquisição de gás e gêneros alimentícios. Valor global de R$ 141.954,00 (cento e quarenta e um
mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). Informações 33-34161260
/ E-mail: [email protected]. Informações - Wesley Fernandes
Souza – Presidente da CPL.
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Uberlândia
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI
PROC.:50/20 PE:01/20 - EXT.4º ADITIVO CONTRATO Nº 43/20
Gente Seguradora S/A, CNPJ:90.180.605/0001-02. Valor Aditivo:
R$3.072,91, vigência:13/10/22 a 13/10/23.Infor:(34)2589-1710
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Unaí
Prefeitura Municipal
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 80/2022
PROCESSO: N.º 0393/2022
Objeto: aquisição de materiais que virão a ser utilizados em atividades
e procedimentos realizados no cer iv, juntamente com equipamentos e
materiais que serão utilizados em práticas do serviço de reabilitação
pós-covid-19. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 28/09/2022 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 14 de setembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 120/2021
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 120/2021- Bruna Cristina dos
Santos; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 319/2022- Engeservice
Construções e Incorporações Ltda; Segundo termo aditivo ao contrato
nº 034/2021 – Sebastião dos Reis Diamantino; Segundo termo aditivo
ao contrato nº 117/2021 – Samuel Gomes Lisboa; Segundo termo aditivo ao contrato nº 118/2021 – Natal Mariano Gomes; Segundo termo
aditivo ao contrato nº 319/2022 – Engeservice Construções e Incorporações Ltda; Segundo termo aditivo ao contrato nº 117/2020 – Agencia
Clic Soluções em Tecnologia e Mídia Visual Ltda Me; Terceiro termo
aditivo ao contrato nº 151/2021 – Amaral Castro Engenharia Ltda;
Quarto termo aditivo ao contrato nº 151/2021; Quarto termo aditivo ao
contrato nº 094/2021;Décimo termo aditivo ao contrato nº 008/2021 –
Med Plus Serviços e Treinamentos em Saúde Ltda. Aditivos na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 15 de setembro de
2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 02/2022 AO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2021.
Processo administrativo nº 4252/2019. O município de Viçosa torna
pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do
tipo técnica e preço, destinado àOutorga de permissões para exploração dos serviços funerários no Município de Viçosa, pelo prazo de 10
(dez) anos.A data e hora de entrega dos envelopes: nº 01 – documentação, nº 02 – proposta técnica e n° 03 – proposta financeira, será até
as 09h00min do dia 04 de novembro de 2022, no Protocolo Geral do
Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a
apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou
CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de
Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 15 de setembro. Renan Oliveira Pinheiro – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -15 1689609 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N°001/2022. O Município de Viçosa, através da Secretária
Municipal de Saúde, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para os cargos de Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional,
Médico Clínico Geral I, Médico Clínico Geral II, Médico Psiquiatra I,
Médico Psiquiatra II, Médico Pediatra, Médico Neurologista, Fisioterapeuta, Psicólogo, Médico Cardiologista, Médico I, Médico II, Enfermeiro, Médico Clínico Geral, Cirurgião Dentista, Técnico de Saúde
Bucal, Psicólogo e Assistência Social para contratação temporária e
cadastro reserva em atendimento as demandas urgentes da Secretaria
Municipal de Saúde. Todas as contratações serão realizadas de acordo
com a Lei Municipal n°2427/2014. A íntegra do Edital encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde e no site eletrônico da Prefeitura Municipal de Viçosa: www.vicosa.mg.gov.br. O cronograma
completo do Processo Seletivo está disponível no Edital.Viçosa, 15 de
setembro de 2022.
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 032/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 21/2022. Vigência: 09/09/2022
– 08/09/2023 Partes: DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 10.560.579/0001-09. Objeto: Aquisição
de gás e gêneros alimentícios. Valor global de R$ 136.715,50 (cento e
trinta seis mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Informações 33-34161260 / E-mail: [email protected]. Informações Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
2 cm -14 1688880 - 1
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 031/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 21/2022. Vigência: 09/09/2022 –
08/09/2023 Partes: Alimentus Vale Do Aço Comercio Atacadista de
Generos Alimeticios LTDA, CNPJ nº. 10.248.662/0001-39. Objeto:
Aquisição de gás e gêneros alimentícios. Valor global de R$ 49.051,00
(quarenta e nove mil e cinquenta e um reais). Informações 33-34161260
/ E-mail: [email protected]. Informações - Wesley Fernandes
Souza – Presidente da CPL.
2 cm -14 1688876 - 1
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 029/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 21/2022. Vigência: 09/09/2022
– 08/09/2023 Partes: WA RIBEIRO, CNPJ nº. 10.896.566/0001-05.
Objeto: Aquisição de gás e gêneros alimentícios. Valor global de R$
20.564,00 (vinte mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Informações 33-34161260 / E-mail: [email protected]. Informações Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
2 cm -14 1688881 - 1
4 cm -15 1689454 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 90/2022
Processo Licitatório nº 288/2022 – PE 79/2022 .CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PHILIPE FRANCISCO SIMÕES, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 34.121.253/0001-35 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de serralheria e vidraçaria para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Estratégico, aditam referido contrato no valor
de R$8.973,32(oito mil novecentos e setenta e três reais e trinta e dois
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 033/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 20/2022. Vigência: 09/09/2022
– 08/09/2023 Partes: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL
LTDA, CNPJ nº. 30.019.425/0001-03. Objeto: Registro de Preços para
futura contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Kit Cestas Básicas) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor global de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais). Informações 33-34161260 / E-mail:
[email protected]. Informações - Wesley Fernandes Souza –
Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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