TJMG 14/09/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Mato Verde
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna-se público o Cancelamento do
Pregão Presencial nº 41/2022, objetivando a aquisição de veículos tipo
ônibus escolar zero km, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escola da rede pública de ensino, nos termos do Convênio de
Saída n° 1261000735/2022/SEE, que estava previsto para acontecer na
data de 15 de setembro de 2022. Motivação: Por meio da autorização nº
1249/2022 - CGCOM/DIRAD/FNDE, a aquisição por meio da adesão
junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação torna-se
mais vantajosa para o município, tendo em vista o preço médio do Pregão Presencial nº 41/2022, encontra-se com valores superiores. Pedro
Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal
3 cm -13 1688440 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 053/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 111/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
053/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de capacitação de profissionais da Secretaria Municipal de
Saúde no município de Medina/MG, conforme termo de referência.
Abertura dia 27/09/2022 às 08h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 054/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 112/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
054/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit beca formatura infantil para atender as Escolas de Educação
Infantil do município de Medina/MG, conforme termo de referência.
Abertura dia 28/09/2022 às 08h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
4 cm -13 1688384 - 1
-Termo Cred 044/2022- Assina: Murillo M A e Katia S O A p/ cont. Vr.
t est: R$2.625.536,45-Viga: 12/09/22 a 11/09/23.Clinica Oftalmologica Dr. Luciano Nasser Eireli, CNPJ 16.841.183/0001-08-Termo Cred
045/2022- Assina: Luciano S N p/ Cont. Vr t est.: R$12.341.002,93
-Vig: 12/09/22 a 11/09/23.Fundacao S Dilson Q Godinho, CNPJ
00.991.591/0001-06-Termo Cred 046/2022- Assina: Helder L A C p/
cont Vr tl est: R$30.619.133,32-Vig: 12/09/22 a 11/09/23.Instituto Pat
N Minas Ltda, CNPJ 21.358.528/0001-07 - Termo Credo 047/2022Assina: Edson S G p/ cont Vr t. est.: R$1.036.583,33-Vig: 12/09/22 a
11/09/23.Laboratorio Tafuri Pat Lim, CNPJ 21.515.556/0001-90-Termo
Cred 048/2022- Assina: Maria E T C p/ cont – Vr t est: R$1.036.583,33Vig: 12/09/22 a 11/09/23.Centro Diag Im S Miguel Ltda, CNPJ
25.214.560/0001-70 -Termo Cred 049/2022 - Assina: Rachel M P
p/ cont Vr t est: R$42.658.804,33-Viga: 12/09/22 a 11/09/23.VisaoServ S Ltda-ME, CNPJ 24.084.277/0001-08-Termo Cred 050/2022Assina: Lucas A P p/ cont–Vr. t. est.: R$12.110.301,00-Vig: 12/09/22 a
11/09/23.WA Med Diag Ltda, CNPJ 15.658.309/0001-40 -Termo Cred
051/2022- Assina: Walker L M C p/ cont Vr t est: R$50.361.700,92Vig: 12/09/22 a 11/09/23.
8 cm -13 1688336 - 1
Consorcio de Infraestrutura
e Desenvolvimento de Minas
Gerais - INFRAMINAS
PC 014/2022 PE 002/2022
Aq. de Tratores Agrícolas, Convênio nº 1231001539/2022 firmado entre
o INFRAMINAS e o SEAPA Abertura das Propostas: 27/09/22, 08h30
[email protected] e www.inframinas.mg.gov.br
1 cm -13 1688162 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira
SUDENE - CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO Nº 057/2022
Concorrência nº 001/2022 - O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, torna público o Processo
Adm. nº 057/2022, Concorrência nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de reforma de edificação de uso público para construção do auditório do Centro de Convenções do CIMAMS. Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta
de Preços: Até às 09:00hs do dia 18/10/2022. Sessão de Abertura e Julgamento: Dia 18/10/2022 às 09:30hs. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos no endereço eletrônico: www.cimams.mg.gov.br / Informações pelos telefones: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832. Rafael Gonçalves Chagas - Presidente da CPL
3 cm -13 1688412 - 1
Monte Azul
Nanuque
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 objetivando a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da atenção básica, no âmbito do
sistema único de saúde (SUS) do Município de Monte Azul/MG, com
base no Art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmulas 473 do STF. Demais informações pelo [email protected] diretamente na sede
do município, na Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro, no horário de
07:00h às 13:00h-Monte Azul-MG, 13/09/2022-Paulo Dias MoreiraPrefeito Municipal.
3 cm -13 1688248 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 064/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará republicando o Pregão Presencial – 064/2022 a refere-se prestação de serviço na locação de (01) um veículo com capacidade de (05) lugares
para transportar os pacientes em tratamento de hemodiálise do distrito
de vila pereira ao trevo da BR MG-418 Carlos Chagas. Abertura será
às 09:00h do dia 28 de setembro de 2022. O Edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022
PL 048/2022 - TP 006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da Avenida Abeilton Soares Moreira e visa ainda pavimentar em bloco sextavado de concreto em diversas ruas do município.
Contratada: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ:
20.587.933/0001-34. Valor R$ 1.019.881,47 (um milhão, dezenove mil,
oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: de
13/09/2022 a 12/09/2023.
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -13 1688027 - 1
Montes Claros
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PROC. 26/22-TP 3/22
Finalização Aterro Sanitário de Pedras de Maria da Cruz/MG e constr.
de Aterro Sanitário de Pequeno Porte da Microrregião de Varzelândia-1º aditivo CTR 18/22-Acréscimo de qtds,-Vr: R$20.424,99-§1º do
artigo 65 da Lei 8.666/93.
Proc. 26/22-TP 3/22-Finalização Aterro Sanitário de Pedras de Maria
da Cruz/MG e constr. de Aterro Sanitário de Pequeno Porte da Microrregião de Varzelândia-2º aditivo CTR 18/22-Alteração de projeto-Vr:
R$31.691,40-Al. “a”, inc. I, art. 65. L. 8.666/9.
PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenciamento
de empresas para prestação de serviços de consultas, procedimentos
médicos e exames de alta, média e baixa complexidade para atender
aos municípios consorciados ao CODANORTE. PC 060/2022 Inexig.
004/2022 Credenc. 003/2022 Credenciamento de empresas para prestação de serviços de consultas, procedimentos médicos e exames de alta,
média e baixa complexidade para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos de credenciamentos a favor das
empresas:Atividades Audioclini N. M. Ltda, CNPJ 06.309.745/0001-13
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 066/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará o
Pregão Presencial – 066/2022 registros de preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios (carnes) destinados ao atendimento
do hospital e pronto socorro do município de Nanuque-MG. Abertura
será às 09:00h do dia 27 de setembro de 2022. O Edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
4 cm -13 1687983 - 1
Natércia
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156/2022
Adesão Ata de Registro de Preços nº 044/2021 - Pregão Eletrônico nº
020/2021 do Cisrec – Extrato de Contrato nº194/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal De Natércia MG. Contratada: Deva Veiculos Ltda.
Objeto: Aquisição De Ônibus Rural Escolar Por Meio Da Adesão A Ata
De Registro De Preços 044/2021 Do Pregão Eletrônico 020/2021 Do
Cisrec, Para Atender As Necessidades Do Transporte Escolar Do Município De Natércia - Mg. Conf. Convenio 1261000956/22-See. Valor R$
468.916,67. Ficha Orçamentária: 0573 - 449052 – 1236100041.016oni.ed. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O Contrato e demais documentos estão disponível no site: www.http://www.
natercia.mg.gov.br. Natércia (MG), 13 de setembro de 2022. Gabriel
Tiago de Vilas Boas - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1688298 - 1
Nova Lima
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO 154/2022
Pregão Eletrônico, 05/2022, EXCLUSIVO PARA ME-EPP Modo
Aberto; Objeto: Material Hidráulico de Água. Regime menor preço por
lote. Foi alterado abertura da sessão prevista para ser realizada no dia
15/09/2022 as 09:00 . Está remarcada para o dia 23/09/2022 as 09:00
por erro no edital. A sessão será realizada na plataforma LICITANET,
devendo os interessados se credenciar ao sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br,. Maiores informações
(35)3861-2066, e pelo e-mail [email protected], [email protected] e telefone de contato para os fornecedores
(34) 2512-6500 Nepomuceno 31/08/2022 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias. Registra-se e Publique-se
3 cm -12 1687892 - 1
2 cm -13 1688307 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 015/2022,
Processo Licitatório nº 0395/2022 O Município de Nova Lima, torna
público a realização do Credenciamento nº 015/2022, Processo Licitatório nº 0395/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que se interessem em realizar o Credenciamento de Barracas e Seleção de Interessados para Expor no evento “Festival Viva Arte – Edição
Centro”. A adesão ao credenciamento dar-se-á nos dias 22/09/2022 e
23/09/2022 das 08:30 horas às 17:00 horas. O Edital está disponível a
partir do dia 14/09/2022 no site www.novalima.mg.gov.bre no setor de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 06 de setembro de 2022.
3 cm -12 1687943 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO:
N° 175/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 34/2022
Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
escolas e creches municipais da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Nova Lima. O Município de Nova Lima, decide através
do Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, anular o
processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de
acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 16 de junho de 2022.
Cristiano Antônio Vieira Gomes, Secretário Municipal de Segurança e
Mobilidade Urbana.
3 cm -13 1688138 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 41/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar a Reabertura do Pregão Eletrônico - nº 41/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de diagnóstico socioterritorial. Data de
realização 26/09/2022 às 09:00h . O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações .
Nova Lima, 14 de setembro de 2022. A Pregoeira.
2 cm -13 1688136 - 1
Nova Porteirinha
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 099/2022 PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial que Constitui o objeto da presente licitação o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Café para as diversas Secretarias
do Município de Nova União-MG. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 27/09/2022 às 09:30 horas na sala de Licitação da Prefeitura
de Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
13/09/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -13 1688152 - 1
Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°. 90/2022.
Tomada de preços 05/2022 objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de reforma em
edificação para instalação de velório, na Rua Santana, s/n no Centro de
Onça de Pitangui-MG. Esses serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas brasileiras vigentes. As obras e serviços, serão executadas mediante contratação de empresa através deste
procedimento licitatório: Abertura: 07/10/2022 às 09:00 horas. Edital
disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000,
em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93.
3 cm -13 1688081 - 1
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Tomada de Preço nº 004/2022, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para dar continuidade na construção da academia de saúde, na sede desta municipalidade, com vistas
atender a portaria Nº 4.286/2018. Empresa vencedora: GR Engenharia
E Serviços LTDA-ME-Valor de R$92.612,99.
Nova Porteirinha-MG
Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
3 cm -13 1688310 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG torna público para
conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a
Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Cooperativa De Serviços
E Transporte Do Brasil CSTB, nos termos Processo nº 064/2022, Adesão ao Registro de Preços nº 008/2022 desta Prefeitura, com o valor de
R$ 1.260.744,00, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e caminhão
caçamba, com condutor e combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atender as necessidades
do Município De Nova Porteirinha/Mg.
Nova Porteirinha-MG
Regina A. de Souza Freitas-Prefeita-Prefeita Municipal.
4 cm -13 1688315 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Tomada de Preço nº 003/2022, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para construção de fachada e
ampliação do cemitério municipal, na colonização II, Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: JJF Construtora E Locação De Máquinas
LTDA-Valor deR$105.585,78.
Nova Porteirinha-MG
Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
3 cm -13 1688304 - 1
RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG-Torna público o
resultado da Tomada de Preço nº 003/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para construção de fachada e ampliação do
cemitério municipal, na colonização II, Nova Porteirinha/MG. Empresa
vencedora: JJF Construtora E Locação De Máquinas LTDA-Valor de
R$105.585,78.
Nova Porteirinha-MG
Eulene Mendes Pereira-Presidente da CPL.
2 cm -13 1688303 - 1
Nepomuceno
RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para dar continuidade na construção da academia de saúde, na sede desta municipalidade, com vistas atender a portaria Nº 4.286/2018. Empresa vencedora:
GR Engenharia E Serviços LTDA-ME-Valor de R$92.612,99.
Nova Porteirinha-MG
Eulene Mendes Pereira-Presidente da CPL.
CONTRATO Nº 090/2021
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha–MG-Torna público o
Contrato nº 090/2021, originado da Tomada de Preço nº 004/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para dar continuidade
na construção da academia de saúde, na sede desta municipalidade,
com vistas atender a portaria Nº 4.286/2018. Empresa vencedora: GR
Engenharia E Serviços LTDA-ME-Valor de R$ 92.612,99-Vigência:
19/08/2022 a 19/01/2023.
Nova Porteirinha-MG
Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
3 cm -13 1688311 - 1
CONTRATO Nº 059/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha–MG-Torna público o
Contrato nº 059/2022, originado da Tomada de Preço nº 003/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para construção de
fachada e ampliação do cemitério municipal, na colonização II, Nova
Porteirinha/MG. Empresa vencedora: JJF Construtora E Locação De
Máquinas LTDA-Valor de R$R$105.585,78-Vigência: 19/08/2022 a
19/01/2023.
Nova Porteirinha-MG
Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
3 cm -13 1688305 - 1
Ouro Branco
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022
A retificação de nº II, edital e demais anexos do concurso público nº
001/2022, bem como as informações do certame estão disponíveis
no sítio do responsável pela realização: www.contagem.mg.gov.br/
funec e no portal da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/MG. Data:
13/09/2022 – Sérgio Henrique Cardoso – Secretário de Segurança
Pública, Mobilidade e Trânsito.
2 cm -13 1687948 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº. 56/2022
Torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 56/2022, Artigo 25,
Inciso III da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da Associação do Grupo
Terra Preta para realização de apresentações artísticas culturais, CNPJ:
23.557.263/0001-00 para atender a demanda de eventos do município
de Ouro Preto, com o valor global de R$ 12.600,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
ADESÃO Nº. 030/2022
Torna público a Adesão nº. 030/2022- Objeto: Adesão do Município de Ouro Preto À Ata de Registro de Preços N° 072/2021, do
Processo Licitatório N° 0111/2021- Pregão Eletrônico por Registro
de Preços N°69/2021 realizado pelo ICISMEPI- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba cujo objeto é a futura e
eventual aquisição de medicamentos sólidos orais IV- “L” à “O”, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tendo como
favorecida a empresa Comercial Cirurgica Rioclarence Ltda- CNPJ
67.729.178/0002-20 com o valor global de R$ 191.690,28. Superintendência de Compras e Licitações.
ADESÃO Nº. 031/2022
Torna público a Adesão nº. 031/2022- Objeto: Adesão do Município de
Ouro Preto À Ata de Registro de Preços N° 49/2022, do Processo Licitatório N°13/2022- Pregão Eletrônico por Registro de Preços N°09/2022
realizado pelo ICISMEPI- Instituição de Cooperação Intermunicipal
do Médio Paraopeba cujo objeto é aquisição de equipamento mobiliário de escritório em geral, tendo como favorecida a empresa: Eflex
Industria e Comércio de Moveis EIRELI - CNPJ 13.099.169/0001-92
, com o valor global de R$ 3.499,54. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 063/2022 – aquisição de trator e cortador de grama
para manutenção dos campos de futebol do município. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De
19/09/2022 às 07:00 horas até 29/09/2022 às 17:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 30/09/2022 às 08:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022
Torna público o resultado da Concorrência Pública nº. 004/2022,
objeto: concessão de uso não remunerado e com encargos de terrenos
pertencentes ao município de Ouro Preto. Licitante vencedor: Lacerda
Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ 04.241.656/0001-57, que
foi a detentora da melhor técnica para o LOTE IV, obtendo 15 pontos,
sendo 5 pontos no quesito geração de emprego e 10 pontos no quesito
potencial poluidor da atividade industrial. O Município de Ouro Preto
adjudica e homologa o presente objeto – Elis Regina da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220913204418028.
10 cm -13 1688407 - 1