TJMG 07/09/2022 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.° 1617/2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº
39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
SERVIDOR
MASP
PARA O PERÍODO COMPREENDIDO
FERNANDA DANIELA DORNELAS NUNES
1527379-0
01/07/2022 a 31/12/2022
FRANK SOARES NEGRAO
1454803-6
12/04/2022 a 31/12/2022
GABRIEL AUGUSTO BIGHETTI ROSA
1527017-6
01/07/2022 a 31/12/2022
UPA de Passos
Professor de Educação Superior
MICHELLY ESTEVES RIBEIRO
1507430-5
19/04/2022 a 31/12/2022
ROSY ELLEN FREIRE VIANA SANTOS
1525419-6
08/09/2022 a 31/12/2022
JULIANA DE SOUZA AQUINO MAIA
1527397-2
08/09/2022 a 31/12/2022
Santa Casa de Misericórdia: Clínica Médica
Professor de Educação Superior
CAMILA CURY SILVA
1485849-2
18/04/2022 a 31/12/2022
Santa Casa de Misericórdia: Unidade de Urgência/Emergência e Terapia Intensiva
Professor de Educação Superior
FERNANDA DANIELA DORNELAS NUNES
1527379-0
01/07/2022 a 31/12/2022
CYNARA MARIA PEREIRA
1460557-0
08/09/2022 a 31/12/2022
Santa Casa de Misericórdia: Maternidade
Professor de Educação Superior
DÉBORA DA PENHA HERCULANO
1487871-4
18/04/2022 a 31/12/2022
ALINE CONCEIÇAO SILVA
1516678-8
08/09/2022 a 31/12/2022
ALINE OLIVEIRA RUSSI PEREIRA
1398211-1
08/09/2022 a 31/12/2022
Laboratório de Habilidades Salas 5, 6 e 7
Professor de Educação Superior
CAMILLA BORGES LOPES SOUZA
1392148-1
18/03/2022 a 31/12/2022
MARISA MARTINICOS MAIA
1392184-6
08/09/2022 a 31/12/2022
NILCE ELAINE XIOL MORAES GONÇALVES
1386437-6
07/04/2022 a 31/12/2022
ANDREIA SANTOS NASCIMENTO
1502120-7
08/09/2022 a 31/12/2022
ESTHER REGINA DE SOUZA PINHEIRO
1487614-8
08/09/2022 a 31/12/2022
Laboratório de Bases Biológicas: Microscopia
Professor de Educação Superior
MARISE MARGARETH SAKURAGUI
1443058-1
18/04/2022 a 31/12/2022
NORIVAL FRANÇA
1386359-2
18/04/2022 a 31/12/2022
YASMIM AURORA VIEIRA BRAGA
1525076-4
08/09/2022 a 31/12/2022
Laboratório PSF Escola
Professor de Educação Superior
MATHEUS FERREIRA JUCA
1496492-8
08/09/2022 a 31/12/2022
Belo Horizonte, aos 06 de setembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1686011 - 1
ATO N.º 1634/2022 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão PR-UM01 que ocupa, da servidora VANESCA KORASAKI,
Masp nº 1362209-7, da Reitoria, a contar de 05/09/2022.
ATO N.º 1636/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora SAIONARA VICTORIA DE ALMEIDA
COSTA, Masp n.º 1142381-1, da Faculdade de Educação, a contar de
26/08/2022.
ATO N.º 1637/2022 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE
RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, referente à professora GRACIARA OLIVEIRA
SILVA MAGALHÃES, MASP n° 1456186-4, da Escola Guignard, a
partir de 05/09/2022.
ATO N.º 1638/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora CAMILLA BORGES
LOPES SOUZA, Masp n.º 1392148-1, da Unidade Acadêmica de
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 03/09/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1685432 - 1
ATO Nº 1633/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora GLORIA MARIA SANTOS, Masp nº 1033938-0, Técnico
Universitário, Nível V, Grau E, da Escola de Design, a contar de
05/09/2022.
Belo Horizonte, aos 05 de setembrode 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1685406 - 1
ATO N.º 1642/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, MARILEA GOMES DA COSTA,
Masp nº 1488673-3, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 19/2022, vaga
05, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/08/2022.
ATO N.º 1643/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, DOUGLAS D’ ASSUNÇÃO, Masp nº
1475040-0, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2022, vaga 38, carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar de 01/09/2022.
ATO N.º 1644/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, LUCIANA HELENA SILVA
SATURNINO, Masp nº 1463103-0, da Unidade Acadêmica de Passos,
da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital
15/2022, vaga 37, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 30/08/2022.
ATO N.º 1645/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, DANILO HENRIQUE NUNES, Masp
nº 1501899-7, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 10/2022, vaga 77, carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar de 05/09/2022.
ATO N.º 1646/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Carangola, MILENA BEATRIZ SILVA LOUBACH, Masp n°
1491428-7, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
14/2022, vaga 21, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, no
período de 08/09/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1647/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, HEWERTON LUIS PEREIRA SANTIAGO, Masp n°
1460586-9, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 102, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 08/09/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1648/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, CAMILA CAMPOS GONÇALVES NOVAIS, Masp n°
1397796-2, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 93, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 08/09/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1659/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, ADRIANA ANDRADE RUAS LIMA, Masp n° 0970648-2,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022,
vaga 15, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
08/09/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1660/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Carangola, WARLLON DE SOUZA BARCELLOS, Masp n°
1397929-9, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
14/2022, vaga 17, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no
período de 08/09/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1661/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Carangola, VALERIA TERESA MOREIRA DE ALMEIDA,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022,

vaga 23, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
08/09/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1662/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%,
ao professor CLAUDIO SANTOS RODRIGUES, Masp n° 1246708-0,
da Escola de Design, para o período de 08/09/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1663/2022 REVOGA O ATO nº 835/2022, publicado
em 21/04/2022, de Atribuí Extensão de Carga Horária, referente à
professora LETICIA SCHNEIDER DE PINHO DIAS, MASP n°
1034285-5, da Faculdade de Educação, a partir de 08/09/2022.
ATO N.º 1664/2022 REVOGA O ATO nº 1240/2022, publicado
em 28/05/2022, de Atribuí Extensão de Carga Horária, referente à
professora CRISTIANE LOPES DA COSTA VELOSO, MASP n°
1073862-3, da Faculdade de Educação, a partir de 08/09/2022.
ATO N.º 1665/2022 REVOGA O ATO nº 825/2022, publicado
em 21/04/2022, de Atribuí Extensão de Carga Horária, referente à
professora MARIA ESPERANÇA DE PAULA, MASP n° 1136654-9,
da Faculdade de Educação, a partir de 08/09/2022.
ATO N.º 1666/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, NILTON NASCIMENTO DOS
SANTOS JUNIOR, Masp nº 1487709-6, da Unidade Acadêmica de
Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, Edital 15/2022, vaga 25, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 23/08/2022.
ATO N.º 1667/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, CECÍLIA FEREIRA DE AQUINO, Masp n° 1381502-2,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 33, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
08/09/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1668/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, HIGOR ALEXANDRE DUARTE
MASCARENHAS, Masp nº 1522620-2, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, Edital 11/2022, vaga 96, carga horária de 30 horas aula
semanais, a contar de 01/09/2022.
ATO N.º 1669/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ubá, DAVI NEIVA ALVES, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 07/2022, vaga 07, com a carga horária de 30 horas aulas
semanais, no período de 08/09/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1670/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, DIOGO RUBIO SANT’ANNA DAS DÔRES, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022, vaga 04, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 08/09/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 1671/2022 REVOGA O ATO nº 966/2022, publicado em
03/05/2022, de Atribuí Extensão de Carga Horária, referente ao
professor REINALDO DA SILVA JUNIOR, MASP n° 1430521-3, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir de 08/09/2022.
ATO N.º 1672/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor REINALDO DA SILVA JUNIOR, Masp n°
1430521-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de
08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1673/2022 REVOGA O ATO nº 314/2022, publicado em
02/04/2022, de Atribuí Extensão de Carga Horária, referente da
professora CAMILA PALHARES TEIXEIRA, MASP n° 1000682-3,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, a partir de 08/09/2022.
ATO N.º 1674/2022 REVOGA O ATO nº 315/2022, publicado em
02/04/2022, de Atribuí Extensão de Carga Horária, referente ao
professor RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA,
MASP n° 1490397-5, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a partir de
08/09/2022.
ATO N.º 1675/2022 REVOGA O ATO nº 316/2022, publicado
em 02/04/2022, de Atribuí Extensão de Carga Horária, referente à
professora SWIANY SILVEIRA LIMA, MASP n° 1471334-1, da
Unidade Acadêmica de Ibirité, a partir de 08/09/2022.
ATO N.º 1676/2022 REVOGA O ATO nº 312/2022, publicado em
02/04/2022, de Atribuí Extensão de Carga Horária, referente ao
professor FELIPE FERRAZ DIAS, MASP n° 1485202-4, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, a partir de 08/09/2022.
ATO N.º 1677/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor ROBERT DELANO DE SOUZA CORREA,
Masp n° 1172229-5, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período
de 08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1678/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 42,5%, ao professor FAUSY VIEIRA SALOMÃO, Masp n°
1222454-9, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de
08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1679/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, ao professor DANILO VIEIRA VILELA, Masp n° 1458035-1,
da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de 08/09/2022 a
28/02/2023.

ATO N.º 1680/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora CRISTIANE PIMENTEL NEDER, Masp
n° 1389676-6, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de
08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1681/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor JULIO CESAR ROCHA CONCEICAO, Masp
n° 1476417-9, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de
08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1682/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora PRISCILA KALINKE DA SILVA, Masp n°
1456574-1, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de
08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1683/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora ELISANGELA APARECIDA DA SILVA, Masp
n° 1489137-8, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de
08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1684/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
32,5%, ao professor BRUNO COSTA TEIXEIRA, Masp n° 1491882-5,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de 08/09/2022 a
28/02/2023.
ATO N.º 1685/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
32,5%, ao professor ROBERTO CAMARGOS MALCHER KANITZ,
Masp n° 1081417-6, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período
de 08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1686/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor MARCOS GONCALVES MACIEL, Masp
n° 1044043-6, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1687/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 32,5%, à professora ELIANE DA SILVA MACHADO, Masp
n° 1442510-2, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
08/09/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1688/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 32,5%, à professora SOFIA LUIZA BRITO, Masp n° 1250985-7,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de 08/09/2022 a
28/02/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1686012 - 1
PORTARIA CONJUNTA UEMG/DER/MG
Nº 01 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Designa servidores para atuação como ordenadores de despesa e
Responsáveis Técnicos, no âmbito da unidade processadora nº 2351950
no Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços SIAD e da Unidade Executora nº 2350038, no Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAFI, relativos aos Termos de
Descentralizações de Créditos Orçamentários – TDCO celebrados entre
a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais e o Diretor-Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições de seus respectivos cargos,
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores do DER/MG
para atuarem como ordenadores de despesa no âmbito da unidade
processadora nº 2351950 e da unidade executora nº 2350038:
I - André Luís Cairo de Azevedo, Masp 1023866-3;
II - Leandro de Oliveira Araújo, Masp 1189265-0;
III - Adriano Sydney Menezes, Masp 0355093-6;
IV - Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira, Masp 1378482-2.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores do DER/MG para
atuarem como Responsáveis Técnicos na unidade executora nº
2350038:
I - Ailton Santos de Oliveira, Masp1028480-0;
II - Davidson Fernando Dias dos Santos, Masp138827-6.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Conjunta UEMG/DEER Nº 001, de 17
de dezembro de 2019.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, em Horizonte, aos 02 de setembro de 2022.
Rodrigo Rodrigues Tavares
Diretor-Geral – DER/MG
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1685723 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 124- REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, o seguinte servidor: Masp 14891840 - Cleiton
Wagner Pereira Araujo; a partir de 29/08/2022, adm. 01.
06 1685529 - 1
ATO Nº 653 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11
de dezembro de 2021, DISPENSAM, nos termos do artigo 4º, § 4°do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 12541843 - Simone Vilas Trancoso Souza; adm. 01; 22h/a.; a/c
de 31/08/2022.
06 1685589 - 1
ATO Nº 125 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza,
usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto
n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032,
de 21 de agosto de 2012, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº.
869, de 5 de julho de 1952 e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de
2021, a servidora ANA PAULA FERREIRA HOLZMANN – MASP
1046653-0, Professora de Educação Superior – PES VI-B, a afastar-se
integralmente de suas atribuições, com ônus limitado, no período de
01/09/2022 a 31/12/2022, para participar do estágio de aperfeiçoamento
do Programa de Pós-Doutorado na Escola Superior de Enfermagem de
Coimbra, em Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo, para regularizar situação funcional.
06 1685835 - 1
PORTARIA Nº 096 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes,Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia,
e considerando: o Despacho nº 101/2022/UNIMONTES/HUCF/SUP,
resolve: Art. 1º Alteraras nomeações das Gerências, Coordenações
e Chefias no âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria,
conformeservidores abaixo relacionados: Gerência Faturamento:Anna
Patrícia Dias Silva Assis- Masp 1175281-3; Coordenação do Serviço
de Controle e Infecção Hospitalar:Izabela Bretas Santos- CPF:
061.876.986-22; Supervisão de Enfermagem Bloco Obstétrico e
Maternidade:Marcio Alkmim Santos- Masp 1186825-4; Supervisão
de Enfermagem da Central de Esterilização:Magna Ferreira Silva
Fagundes- Masp 1175661-6; Supervisão de Enfermagem da
Clínica Médica e Cirúrgica:Álvaro Parrela Piris- Masp 1158443-0;
Supervisão de Enfermagem da Clínica Pediátrica:Gleydson Pablo
Silva Oliveira- Masp 1186802-3; Supervisão de Enfermagem da UTI
Neonatal:Jozey Kelly Avelino de Melo Aquino Maia- Masp 1491060-8;
Supervisão de Enfermagem do Bloco Cirúrgico:Suelen Ferreira
Rocha- Masp 1491333-9; Supervisão de Enfermagem em Urgência e
Emergência:Cassia de Brito Oliva Dias- Masp1233440-5; Supervisão
deÓrteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME:Elizabete Lopes
Acipreste- Masp 1175271-4; Supervisão da UTI Adulto:Jane
Tolentino Barbosa- Masp 1164324-4; Supervisão da Clínica da Saúde
Mental:Francisca Cardoso- Masp 1046040-0; Supervisão do Centro
Ambulatorial de Especialidades:Verônica Izabel Veloso Fonseca
Antunes- Masp 1176018-8; Supervisão da Policlínica Hermes de
Paula:Simone Guimarães Teixeira Souto- Masp 1045719-0; Supervisão
do Pronto Atendimento do Campus:Maria Cândida Pimenta GonçalvesMasp 1163889-7; Supervisão de Imagem e Diagnóstico:Daniela
Oliveira Lima Magalhães- Masp 1148187-6. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 085 REITOR/2022, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
06 1685631 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000110/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Formiga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 52 dias passando seu vencimento para 19/09/2023. Assinatura:
05/09/2023.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062325080131.